Francisco defende o “ius soli”, e a sua mensagem repercute

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23 Agosto 2017

A nacionalidade deve ser “reconhecida e devidamente certificada no momento do nascimento”, e a todas as crianças “deve ser assegurado o acesso regular à educação primária e secundária”. Afirma-se isso na antecipação da mensagem do Papa Francisco para o Dia Mundial do Migrante e do Refugiado, que será celebrado no próximo dia 14 de janeiro.

A reportagem é de Mariolina Iossa, publicada por Corriere della Sera, 22-08-2017. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

O pontífice não fala de “ius soli” e de “ius culturae” e não faz referência à lei, aprovada pela Câmara italiana e parada no Senado. Mas é claro o apoio do papa a uma normativa que vai nessa direção, embora dentro de um discurso mais amplo, sobre “acolhida”, “promoção”, “integração” e “proteção” do migrante.

O papa apoia o reconhecimento da cidadania no nascimento e o direito à educação para os filhos de migrantes. É preciso evitar, diz, a condição de apátrida em que se encontram muitas crianças e favorecer a reunificação familiar, desvinculada de requisitos econômicos, porque “a família sempre deve ser promovida”. Sobre os corredores humanitários, o pontífice escreve: “Seria conveniente prever vistos temporários especiais”.

O discurso do Papa Francisco é sobre a acolhida cristã, mas toca um nervo descoberto na campanha eleitoral italiana. Quem lhe responde no Facebook é um [Matteo] Salvini muito contrariado: “Ius soli? Se ele quiser aplicá-lo no Vaticano, que o faça. Mas, como católico, não acho que a Itália possa acolher e manter todo o mundo. A Deus o que é Deus, a César o que é de César”.

“São inaceitáveis o tom e o conteúdo das palavras de Salvini em relação ao Santo Padre. Na ausência de ideias, ele usa palavras como pedras”, tuíta Lorenzo Guerini, coordenador da secretaria do Partido Democrático.

Em Rimini, onde está sendo realizado o Meeting do Comunhão e Libertação, intervieram o ministro dos Transportes italiano, Graziano Delrio, e o presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani. Delrio: “Vocês sabem o que eu penso. Fui promotor da lei popular sobre o ius soli”. Tajani, ao contrário: “Acho que é prematuro para a Itália abordar o tema hoje. Estamos em campanha eleitoral. As prioridades são outras”. Para combater o fundamentalismo islâmico, diz Tajani, seria preciso fechar as mesquitas “quando não se reza”, mas “o mesmo vale para as igrejas”.

Renato Brunetta (Forza Italia) ameaça o referendo revogatório? O presidente dos senadores do Partido Democrático, Luigi Zanda, assegura: “Este outono [europeu] será o tempo do ius soli”.

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