O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, acessou os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE para verificar o número de admissões e desligamentos no mercado de trabalho do Vale do Sinos em agosto de 2015.

A partir da atual conjuntura brasileira e gaúcha, em que o ajuste fiscal coloca em risco políticas públicas essenciais, tais como o acesso ao emprego, busca-se analisar as realidades do mercado de trabalho na região do Vale do Sinos e suas consequências para a garantia dos direitos sociais da população.

Em consonância com o ajuste fiscal, nota-se outra realidade que se destaca na atual conjuntura: a terceirização. Este processo reafirma a instabilidade do mercado de trabalho formal brasileiro e questiona os direitos sociais que devem ser assegurados pelo estado, como o direito ao trabalho. O direito ao trabalho é garantido pela Constituição Federal em seu Art. 6° no capítulo II referente aos direitos sociais, do artigo 7° ao 11°. Porém, não há um instrumento formal que assegure o trabalho aos brasileiros, apenas leis que visam combater o trabalho insalubre ou prejudicial, para que o trabalhador possua uma vida saudável e digna.

A tabela 01 apresenta a movimentação do mercado de trabalho formal no Vale do Sinos por setor em agosto de 2015. A partir desta análise, identifica-se que houve redução de 2.170 postos de emprego formais na região no mês de agosto.

Os setores analisados na tabela 01 referem-se à classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE quanto aos setores econômicos. É importante destacar que o IBGE também classifica os setores econômicos em 5 grandes setores e em 25 subsetores.

O setor da indústria de transformação apresentou o maior saldo negativo, com redução de 1.559 postos em agosto. No entanto, a maior parte dos setores contribuiu para esta redução de postos de emprego formais. O setor da construção civil apresentou queda de 235 postos contra redução de 244 do setor de serviços. Em relação ao mês de julho de 2015, destaca-se, também, que o número de admitidos foi reduzido, enquanto o número de desligados aumentou de um mês para o outro.

Ao comparar o saldo de agosto de 2015 ao de agosto de 2014, verifica-se que ambos apresentaram redução de postos de emprego, sendo que em 2015 a queda foi mais acentuada. Porém, percebe-se que os dois setores que tiveram mudanças mais significativas de um ano para o outro foram os setores de comércio e, principalmente, serviços.

O acumulado de 2015 e o saldo para os últimos 12 meses também apresentam diminuição do número de empregos formais na região. Destaca-se, no entanto, que se no acumulado do ano três setores em especial (Indústria da transformação, Comércio e Construção Civil) apresentaram as maiores quedas, nos últimos 12 meses, o destaque é, de fato, a Indústria da transformação, que obteve redução de 8.757 postos de emprego. Esta redução é maior que a população do município de Araricá.

Com o ajuste fiscal, entende-se que o setor da administração pública, apesar de ser pouco representativo em comparação com os demais, deve ser analisado a fim de compreender as realidades em que este setor se encontra. Em agosto, a redução foi de 12 postos, no entanto, o acumulado de 2015 registra um crescimento de 140 postos e nos últimos 12 meses, o aumento é de 187.

A tabela 02 apresenta a movimentação no mercado de trabalho formal no Vale do Sinos por município. A região apresentou redução de postos de emprego em agosto de 2015, sendo que 12 dos 14 municípios obtiveram saldo negativo.

Os municípios de Nova Santa Rita e Ivoti foram os únicos que apresentaram aumento no número de postos de emprego em agosto de 2015. No primeiro município, o aumento foi de 14 postos em comparação a uma redução de 28 postos no mês de agosto de 2014. No acumulado de 2015, Nova Santa Rita é um dos poucos municípios que apresenta saldo positivo.

Destaca-se, também, Sapiranga, onde o acumulado de 2015 e o saldo nos últimos 12 meses verificado é positivo. Nos últimos 12 meses, o saldo foi de 70 postos de emprego, sendo, portanto, ao lado de Nova Santa Rita, os dois únicos municípios que obtiveram saldo positivo neste período.
Em agosto de 2015, Canoas e São Leopoldo apresentam os maiores saldos negativos, representando, juntos, 41% das reduções de postos de emprego neste mês. Destacam-se, também, os municípios de Novo Hamburgo, Sapiranga, Esteio, Nova Hartz, Estância Velha e Portão, que obtiveram reduções de postos de emprego superiores a 100.

Em 2015, três municípios da região já obtiveram recuos maiores que 1.000 postos de emprego e outros seis também apresentaram recuo.

A tabela 03 apresenta a movimentação no setor formal na indústria de calçados e na indústria têxtil do vestuário e artefatos de tecidos no Vale do Sinos em agosto de 2015. Entende-se que estes dois subsetores são complementares, com destaque para a indústria de calçados que se tornou representativa, em termos de números de estabelecimentos e empregados na região.

Em agosto, ambos os setores obtiveram redução de postos de emprego, com destaque para o recuo de 614 postos de emprego da Indústria de calçados, sendo a maior parte destes em Nova Hartz (157) e Sapiranga (156). Além disso, observa-se que em três municípios da região não houve movimentação neste subsetor: Canoas, Nova Santa Rita e Sapucaia do Sul.

Apenas o município de Esteio obteve aumento no número de postos de emprego na Indústria de calçados, sendo um saldo positivo de um posto. Os outros 10 municípios tiveram variação negativa neste subsetor.

Quanto ao subsetor da indústria têxtil do vestuário e artefatos de tecidos, destaca-se que 11 municípios obtiveram recuo de postos de emprego e Nova Santa Rita não apresentou variação no período. Novamente Esteio obteve aumento de postos, com um saldo positivo de 6 postos. Além desse, Sapiranga também obteve aumento, com saldo de 2.

A maior redução de postos de emprego neste setor ocorreu em Sapucaia do Sul, com um saldo negativo de 46 postos. Em Novo Hamburgo, a redução foi de 26 postos e em Campo Bom, 23.