Indicadores socioeconômicos e a gestão das políticas públicas no Vale do Sinos

  • Sábado, 11 de Junho de 2011

Os indicadores socioeconômicos constituem-se em instrumentos para conhecer e analisar a realidade e, consequentemente, as políticas públicas. No Brasil a construção destes instrumentos se dá fortemente a partir dos anos 90 em meio à construção de estratégias de afirmação da democratização do Estado e da sociedade. Conforme Januzzi "a disponibilidade de um sistema amplo de indicadores sociais relevantes, válidos e confiáveis certamente potencializa as chances de sucesso do processo de formulação e implementação de políticas públicas, na medida que permite, em tese, diagnósticos sociais, monitoramento de ações e avaliações de resultados mais abrangentes e tecnicamente mais bem respaldados."

O Rio Grande do Sul conta com o Índice de desenvolvimento socioeconômico - Idese, construído pela Fundação de Economia e Estatística - FEE - com o objetivo de medir e acompanhar o nível de desenvolvimento do Estado, COREDEs e Municípios, para que possa subsidiar os gestores no planejamento das políticas sociais e econômicas assim como informar a sociedade.

Este indicador tem variantes de zero a um, que podem ser classificados em três níveis de desenvolvimento: baixo (índices até 0,499), médio (entre 0,500 e 0,799) ou alto (maiores ou iguais a 0,800).

Os dados que compõem este indicador são classificados em quatro blocos temáticos: educação, renda, saneamento e domicílios, e saúde. Sendo, educação composto pelas taxas de abandono no ensino fundamental, taxa de reprovação no ensino fundamental, taxa de atendimento no ensino médio e taxa de analfabetismo de pessoas com quinze anos ou mais de idade.

A renda é calculada a partir da Geração de renda – PIBpc, apropriação de renda – VABpc do comércio, alojamento e alimentação. Saneamento e domicílios composto pelo percentual de domicílios abastecidos com água - rede geral, pelo percentual de domicílios com esgoto sanitário – rede geral de esgoto ou pluvial e média de moradores por domicílios. O percentual de crianças com baixo peso ao nascer, taxa de mortalidade de menores de cinco anos e esperança de vida ao nascer compõe o bloco saúde.

A FEE possui em seu sítio oficial esta base de dados do ano 2000 até 2008 possibilitando a análise por Município. Neste período o COREDE Vale do Rio dos Sinos esteve sempre como terceiro colocado entre os COREDEs do Estado. Sendo, saneamento e domicílios o índice mais baixo em todos os anos, tanto para o Estado quanto para o Vale.

No Idese de 2008, o Município de Esteio teve o melhor índice do COREDE Vale do Rio dos Sinos, 0,837. Colocando o Município com o terceiro maior índice do Estado naquele ano.

Em contato, feito por e-mail, o Comitê Executivo SGE – Sistema de Gestão Estratégia – do Município de Esteio, informa que este comitê trabalha com uma "gestão de indicadores porque, quando se trata de organizar e mobilizar pessoas, o controle dos processos nem sempre produz os resultados esperados, buscando identificar, a cada momento, quais as ações e medidas que melhor impactam a realidade. Esta metodologia permite a flexibilidade necessária para que o processo de planejamento seja permanente. Significa, também, ter foco naquilo que realmente se deseja. Para que dê certo, é preciso ter uma avaliação da realidade baseada em dados e fatos. Os indicadores, quando apropriados corretamente pela cidadania, tornam-se a referência básica para avaliação da Administração Municipal."

Informa, ainda, que este comitê "nasce da confluência do Programa de Governo, dos projetos expressos no Plano Plurianual 2010 - 2013, das necessidades de Esteio e dos anseios de gestores e funcionários."

As ações desenvolvidas pelo Comitê são classificadas em quatro eixos temáticos: desenvolvimento cultural, desenvolvimento social, desenvolvimento sustentável e gestão de qualidade. O Município faz uso deste e de diversos indicadores sociais e econômicos existentes.

Empenhado em democratizar a informação sobre indicadores é que o ObservaSinos e o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, disponibiliza no sítio do IHU indicadores sobre o Vale do Rio dos Sinos, assim como tem promovido oficinas e seminários para a qualificação do uso e debate sobre.

A próxima oficina sobre indicadores ocorrerá no dia 24 de agosto, das 14 às 17h, e será ministrada pelo Prof. Ademir Barbosa Koucher do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

O evento é gratuito e será realizado na Sala Ignácio Ellacuria e companheiros. Participe!