Proteção Social (29)

O benefício denominado de Auxílio Emergencial e implementado desde abril tem ajudado a movimentar a economia nacional e gaúcha. Somente no Rio Grande do Sul nos meses de abril e maio foram mais de 2 milhões de beneficiários, com o poder de injetar R$ 1,4 bilhões na economia do Rio Grande do Sul. Sabe-se que este recurso impacta especialmente os setores de comércio e de serviços que, segundo a Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, representam 74,2% das empresas e 70% dos postos de…
Em meio ao período de pandemia e isolamento social inúmeras são as mudanças de organização da vida social, econômica, política, cultural. Uma das preocupações em relação à ampliação da convivência familiar é a violência, especialmente em relação às mulheres. A partir dos dados da Secretaria de Segurança Pública constata-se a queda nos registros oficiais de violência contra mulher no Rio Grande do Sul no mês de abril em relação ao início do ano. Ainda assim, foram 113 ocorrências diariamente no estado, significando 5 situações de…
Em meio aos desafios postos pela pandemia em curso, está a identificação e protocolos relacionados à vida da população em geral e aos grupos populacionais que apresentam maior risco. Entre os grupos prioritários estão os idosos, que exigem acompanhamento e definição de estratégias para a sua proteção. Conhecer as realidades dos idosos do estado e de Porto Alegre neste contexto de Covid-19 foi o propósito do Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - Observasinos, programa do Instituto Humanitas…
Como disse o economista Luiz Gonzaga Belluzzo em entrevista à IHU On-line, “os trabalhadores, assalariados ou informais, são o grupo de risco da pandemia econômica”. Na Região Metropolitana de Porto Alegre, 26% dos trabalhadores ocupados não contribuem para seguridade social e 23% estão na informalidade. Dos empregos formais criados no ano passado, mais de 60% são contratos intermitentes. O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, acessou os dados do…
Em 2019, os 200 municípios com menores rendas perderam em cobertura e atendimento no programa Bolsa Família. A estimativa é que uma a cada três cidades não tenha acesso a novos auxílios e a fila de espera chega a 1 milhão. Na Região Metropolitana de Porto Alegre, houve um desligamento de 10.538 famílias beneficiadas entre janeiro e novembro de 2019. A mesma tendência foi observada no Brasil e no Rio Grande do Sul. Os dados foram acessados pelo Observatório da realidade e das políticas públicas…
O número de suicídios quase dobrou no Vale do Sinos - VS nos últimos oito anos, a Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA registrou aproximadamente um caso por dia em 2018 e o Rio Grande do Sul - RS contabilizou 1.349 casos em apenas um ano. Esta realidade aponta tendências alarmantes e ao mesmo tempo demanda duas aproximações: uma discussão ampla entre a Sociedade, Famílias e Estado e uma capacidade de formulação de políticas públicas que enfrentem o suicídio e a automutilação. Neste contexto,…
As políticas públicas se tornam dispositivos de acesso a direitos cidadãos e ao enfrentamento das mais diversas vulnerabilidades presentes em nossa sociedade. Dado que o cenário atual impõe inúmeras adversidades, (re)pensar as políticas públicas no atual contexto, debatendo os principais desafios e possibilidades, torna-se uma tarefa urgente. A institucionalização da austeridade fiscal como paradigma político e corte de gastos no orçamento público para áreas como educação e saúde, impõem a necessidade de uma profunda discussão sobre os impactos destas políticas no cenário brasileiro. Diante deste…
O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, objetiva, através desta nota, apresentar alguns dados sobre a Previdência Social na Região Metropolitana de Porto Alegre e Vale do Sinos, além de dar vistas à discussão acerca da discordância em relação ao cálculo de arrecadação versus distribuição dos benefícios previdenciários. A Previdência Social é concebida no contexto democrático brasileiro, explicitada na Constituição de 1988 - Constituição Cidadã. Nela estão explicitados os…
O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, tem reunido dados sobre as realidades do Vale do Sinos e Região Metropolitana de Porto Alegre, com o objetivo de analisar as políticas públicas e sociais implementadas. Parte-se do entendimento de que as políticas se constituem em mediações de enfrentamento às desigualdades e vulnerabilidades sociais constitutivas das realidades. Com esse intuito, o texto a seguir mostra dados do Índice de Vulnerabilidade Social…
Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA referentes ao Índice de Vulnerabilidade Social - IVS revelam tendências provocadoras em relação à realidade de alguns grupos populacionais da Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA. Dentre elas, a diminuição da esperança de vida ao nascer, o crescimento da população jovem vulnerável, bem como o aumento da mortalidade de crianças até um ano de idade. Conforme a Política Nacional de Assistência Social - PNAS, as pessoas em situação de vulnerabilidade social possuem alguma forma de…