O direito à moradia em direção às cidades sustentáveis: uma agenda para 2020 em São Leopoldo Destaque

  • Sexta, 22 de Novembro de 2019

Apresentação

 

Em 2015 diversos países reunidos na sede da ONU, propuseram um plano de ação, em nível mundial para erradicar a pobreza, proteger o planeta, promover a equidade e garantir a paz entre os povos. Trata-se da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que reconhece que a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões. É o maior desafio global, além de ser componente essencial para o desenvolvimento sustentável.

Trata-se de uma agenda ambiciosa, com medidas ousadas, que visam a transformação urgente e necessária para o equilíbrio do planeta, justiça social e a paz entre os povos. Esta agenda incorpora 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS e 169 metas.

O ODS 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis, estabelece como prioridade para concretização até 203, "tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis". Dentre estes objetivos estão o de garantir habitação segura com acesso aos serviços públicos para todos e todas, urbanização inclusiva, acesso para todos e todas aos espaços públicos, garantia de um meio ambiente saudável, acesso universal à água, participação no planejamento e na decisão sobre as questões da cidade entre outros.

Nos anos de 2018 e 2019 um coletivo de entidades e comunidades de ocupações urbanas de São Leopoldo realizou a "MISSÃO PELA MORADIA DIGNA" na cidade de São Leopoldo. As entidades integrantes deste processo foram: Centro de Direitos Econômicos e Sociais - CDES, Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM, Conselho Estadual de Direitos Humanos - CEDH, Comunidade das Missionárias do Cristo Ressuscitado - CMCR, Engenheiros Sem Fronteira - ESF, ONG Cidadania e Direitos Humanos - Acesso; Instituto Humanitas Unisinos - IHU e Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisnos. As comunidades que integraram a Missão foram; Movimento Justo, Steigleder, Vitória e Anita.

Os objetivos da Missão foram: visibilizar e analisar as realidades das ocupações urbanas, tanto em relação à violação dos direitos, quanto em relação às lutas e resistências implementadas pela população. Além disso, propôs o debate sobre estas realidades com as autoridades locais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assim como da sociedade Civil. A partir da Missão foram assumidos compromissos junto a cada ocupação e agendas em torno da garantia do direito à moradia no município. Todas as entidades promotoras e comunidades seguem comprometidos viabilizando a agenda proposta.

A articulação deste coletivo de entidades e comunidades apontou a necessidade da realização de um seminário para a revisão das agendas construídas na Missão pela Moradia Digna, tendo como horizonte a afirmação de comunidades e cidades sustentáveis nos próximos anos. Além disso, o seminário pretende promover o aprofundamento de algumas estratégias, que têm sido vislumbradas como possibilidades para o enfrentamento às violações de direitos: regularização fundiária urbana, assessoria técnica em habitação, mídias e estratégias comunicacionais.

Nesse sentido, esse Seminário pretende ser um espaço de diálogos a partir das experiências das ocupações urbanas de São Leopoldo, ressaltando o papel dos diversos atores que atuam na consolidação dessas práticas desde uma perspectiva de defesa da moradia, dignidade humana e da efetividade dos direitos humanos.

 

Quais são os objetivos?

 

Objetivo geral 

Analisar os cenários das ocupações urbanas de São Leopoldo, em vista da afirmação dos direitos à moradia digna, tendo como horizonte a afirmação das comunidades e da cidade seguras, resilientes e sustentáveis.

Objetivos específicos

• Avaliar os processos e resultados das agendas assumidas pela Missão pela Moradia Digna realizada em março de 2019 na cidade de São Leopoldo;

• Promover o aprofundamento das estratégias vislumbradas como possibilidades para o enfrentamento às violações de direitos: regularização fundiária urbana, assessoria técnica em habitação, mídias e estratégias comunicacionais;

• Planejar as ações pela Moradia Digna, comunidades e cidade sustentável em São Leopoldo para o ano de 2020.

 

Programação

 

13h30min - Acolhida e abertura do seminário

14h - Cenários da Luta pela Moradia na cidade de São Leopoldo a partir da "Missão em defesa da Moradia Digna das Ocupações Urbanas" e lançamento do livro sobre "Reassentamentos Urbanos no Brasil"

• Cristiano Schumacher - Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM

• Nelson Spolaor - Secretaria de Habitação de São Leopoldo

• Marilene Maia - Instituto Humanitas Unisinos - IHU

• Cristiano Müller - Centro de Direitos Econômicos e Sociais - CDES Direitos Humanos

• Paulo Carbonari - Conselho Estadual de Direitos Humanos - CEDH

15h - Intervalo

15h30min - Painel temático: Estratégias de afirmação do direito à moradia digna na perspectiva de cidades sustentáveis

• Regularização Fundiária Urbana: Sabrina Durigon - Marques Clínica de Direitos Humanos - UNICEUB

• Assessoria Técnica em Habitação de Interesse Social: Karla Moroso - Centro de Direitos Econômicos e Sociais - CDES Direitos Humanos

• Conflitos Fundiários Urbanos - Sistema de Justiça e Assessoria Técnica: Benedito Roberto Barbosa - Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos de São Paulo e Isabel Rodrigues Wexel - Defensora Pública Estadual Núcleo de Direito à Moradia e Agrário da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul

17h30min - Intervalo

17h45min - Mostra Universidade, moradia digna e cidade sustentável - experiências de extensão e curricularização

18h15min - Intervalo

18h30min - Painel: Realidades das Ocupações Urbanas de São Leopoldo pelas lideranças. Perspectivas para a Defesa do Direito à Moradia Digna e da Cidade Sustentável na cidade de São Leopoldo

20h30min - Encerramento

 

Local: Unisinos São Leopoldo - Sala Colaborativa

 

Inscreva-se

 

Promoção

 

Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos

Instituto Humanitas Unisinos - IHU

Engenheiros Sem Fronteira Unisinos - ESF

Missionárias do Cristo Resssuscitado - MCR

Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM

Centro de Direitos Econômicos e Sociais - CDES Direitos Humanos

 

Apoio

 

Cidadania e Direitos Humanos - Acesso

Prefeitura Municipal de São Leopoldo

Defensora Pública Estadual do Estado do Rio Grande do Sul - Núcleo de Direito à Moradia e Agrário