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Em 2018, quase todos os municípios do Vale do Sinos reduziram investimentos em educação quando comparado com 2017, bem como na área da saúde, entretanto em um número menor de municípios. Além dos cortes nas esferas municipal e estadual, a União congelou os investimentos em saúde, educação e assistência social por 20 anos, além dos indicativos de reformas nestas três áreas. 

O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, acessou os dados referentes aos recursos aplicados em educação e saúde nos municípios do Vale do Sinos pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE/RS

Desde 2015, tem sido marcada a austeridade no Brasil e no Rio Grande do Sul. Com a ilusão de que os investimentos privados voltassem à economia brasileira e regional, os governos aplicaram medidas de redução de gastos públicos para equilibrar as contas públicas. Em meio a esse processo, houve eleição de novos prefeitos(as) e vereadores(as), contribuindo para o planejamento, monitoramento, avaliação e controle social das políticas públicas.

O direito à educação e à saúde são direitos sociais que estão assegurados no artigo 6º da Constituição Federal, ao lado de alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados.

No tocante à educação, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que a União deverá aplicar na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE durante o ano nunca menos de 18% do conjunto de impostos arrecadados. Os estados da federação, o Distrito Federal e os municípios devem aplicar no mínimo 25% da receita tributária total.

A aplicação em MDE inclui um conjunto de ações dos entes públicos para garantir que as instituições educacionais públicas consigam realizar os seus objetivos. Há bastante divergência sobre quais seriam os objetivos da MDE e da abrangência. Atualmente, são considerados despesas e/ou investimentos relacionados à manutenção e funcionamento das estruturas e instalações de equipamentos necessários ao ensino, remuneração e capacitação dos profissionais ligados à educação, assim como aquisição de materiais didáticos, transporte escolar, entre outros.

No Vale do Sinos, apenas Dois Irmãos e Nova Hartz aumentaram investimentos em educação entre 2017 e 2018. Embora todos os municípios tenham cumprido a legislação em 2018, bem acima dos 20%, Ivoti foi o que mais investiu, sendo que 31,79% da arrecadação foi destinada à educação. Já o município que menos investiu foi Portão, enquanto Campo Bom teve a maior diminuição dos percentuais (-8,2) de redução entre 2017 e 2018.

InfográficoInvestimento em educação no Vale do Sinos entre 2010 e 2018

Assim como na área da educação, os dados sobre investimento em saúde são distintos entre os municípios. De certo modo, essa condição limita as informações e análise de comparação com os demais municípios. A Lei Complementar n° 141, de 13 de janeiro de 2012, fixa que ao menos 15% da arrecadação dos impostos e dos recursos devem ser destinados à Ação e Serviço Público de Saúde - ASPS.

Em relação ao percentual exigido, foi cumprido por todos os municípios do Vale do Sinos, assim como o percentual na área da educação. Canoas, Esteio, Ivoti, Nova Santa Rita e Novo Hamburgo foram os únicos municípios que aumentaram investimentos em saúde entre 2017 e 2018, enquanto Nova Santa Rita foi o que menos investiu (16,31%). São Leopoldo foi o que mais reduziu, em pontos percentuais, os investimentos entre 2017 e 2018 (-7,86).

InfográficoInvestimento em saúde no Vale do Sinos entre 2010 e 2018

Indicadores da educação 

O ObservaSinos dedicou os primeiros meses deste ano para publicizar dados acerca das mais variadas dimensões da realidade. Para isso, sistematizou informações sobre trabalho, educação, segurança e proteção social, buscando provocar o debate sobre as políticas públicas e seu poder de transformação social. 

Uma das primeiras foi o número de vagas a serem criadas na educação infantil. O município de Araricá atendia 96,17% da população entre 0 e 5 anos nas escolas de educação infantil espalhadas pela cidade. Entre 2016 e 2017, a taxa de atendimento cresceu 28 pontos percentuais, passando de 97,6% para 125,60% em 2017. Sendo assim, o município não possui vagas a serem criadas, assim como Campo Bom e Ivoti, que também não precisam criar vagas.

Canoas possui uma baixa taxa de atendimento das crianças com idade entre 0 e 5 anos. Entre os anos de 2013 e 2017, a maior taxa foi de 37,24%, registrada no último ano analisado. Desta forma, apesar da diminuição de 3.525 vagas a criar em cinco anos, o município ainda possui uma demanda para criação de 7.793 vagas em 2017.

Outro panorama escolar foi analisar o perfil dos eleitores que foram às urnas em 2018. Apesar da relativa queda entre o decênio de 2008 e 2018, o ensino fundamental incompleto é o corte que (ainda) possui o maior número de eleitores (maior percentagem de participação do eleitorado) e se torna uma característica comum entre os municípios do Vale do Sinos. Em 2008, 62,98% do eleitorado possuía ensino fundamental incompleto, agora em 2018 são 48,53%.

Indicadores de saúde 

Na saúde, um dos indicadores mais graves na Região Metropolitana de Porto Alegre são as doenças transmissíveis sexualmente. A região possuía um registro de 167 casos de sífilis congênita no ano de 2008. Em 2017, este número saltou para 1.570 casos. Isso significa que neste período houve um aumento de 840% no número de gestantes com sífilis. 

Os municípios de Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Sapucaia do Sul, Alvorada, Viamão e Gravataí registraram 1.280 casos de sífilis congênita no ano de 2017. Esses oito municípios representaram 36% dos casos contabilizados no estado no mesmo ano. 

A maior incidência de sífilis para o período de 2008-2017 ocorreu nas gestantes com idade entre 20 e 29 anos, sendo a faixa etária com maior número de casos dentre os municípios analisados. Em seguida, Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Sapucaia do Sul apresentaram alto número de pacientes de 30 a 39 anos. Já Porto Alegre, Alvorada, Viamão e Gravataí possuíam mais gestantes com idade entre 15 e 19 anos. 

Ainda na saúde, no fim do ano passado o Ministério da Saúde fez um levantamento dos municípios brasileiros que estão em situação de alerta ou risco para o surto de dengue, zika e chikungunya. Constatou-se que, na Região do Sinos, seis municípios estão em situação de alerta para essas doenças, enquanto em outros seis essa situação é muito baixa ou inexistente. Além disso, na Região Metropolitana de Porto Alegre, que inclui o Vale do Sinos, mais de 43 mil pessoas não possuíam esgotamento sanitário por rede coletora ou pluvial no ano de 2017.

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Dentro das atividades culturais e de formação pensadas para ocorrer em paralelo à Ecofeira Unisinos, a oficina de plantas medicinais, ministrada pela bióloga Denise Schnorr e ofertada pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, realizada na tarde desta quarta-feira (10), reuniu alunos, professores, funcionários e comunidade em geral que estão ampliando seus conhecimentos sobre plantas medicinais.

Fitoterápicos no SUS

Durante o encontro, foram debatidos assuntos de grande relevância para a saúde pública. Entre eles se destacou a retomada da política pública garantidora dos fitoterápicos na rede do Sistema Único de Saúde - SUS, pelo Decreto Nº 5.813, de 22 de junho de 2006, que estabelece diretrizes e linhas prioritárias para a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e o desenvolvimento de ações pelos diversos parceiros em torno de objetivos comuns voltados à garantia do acesso seguro e uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos em nosso país.

Na oficina, a bióloga apresentou algumas das formas de usar ervas populares, entre elas as folhas (brotos) de goiabeira, a raiz da Jurubeba, Capim Cidró, Guaco, entre outros.

Os cerca de treze participantes das atividades tiveram suas dúvidas sanadas e foram desmistificadas crendices populares; além disso, foi apresentado a eles o que se tem de mais atual no que tange aos estudos dos fitoterápicos no Brasil.

Próximas oficinas de fitoterápicos

Os interessados em participar das atividades, que são de formação continuada, ainda terão mais duas oportunidades. O Projeto da Ecofeira Unisinos disponibiliza, ao longo do semestre, as seguintes datas: 15/05 e 12/06. Os encontros acontecem na Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros, sempre das 12h30 às 13h30.

Acesse aqui a programação completa.

A Ecofeira Unisinos e sua concepção

Com o intuito de mostrar e comercializar produtos agroecológicos da região do Vale do Sinos, assim como promover espaços de in-formação sobre a produção e o consumo orgânico de alimentos e a afirmação de um projeto de desenvolvimento local e regional sustentável, surge a Ecofeira Unisinos, que foi projetada pelo conjunto de Programas Sociais da Unisinos. Entre eles estão o Programa de Ação Sócio-Educativa na Comunidade - Pasec, Programa Tecnologias Sociais para Empreendimentos Solidários - Tecnosociais, IHU, com o apoio de diversos cursos de graduação da Unisinos, destacando-se o de Gastronomia e de Nutrição.

A atividade também conta com apoio externo da Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural - Emater/RS.

Quarta é dia de Ecofeira Unisinos

A mostra e comercialização dos produtos orgânicos acontece às quartas-feiras, das 10 às 18h, no corredor central da Unisinos São Leopoldo, em frente ao IHU.

Por Marilene Maia e Rodrigo Jankoski

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A noite da quarta-feira (10) foi marcada pela Audiência de Mediação do Fórum de São Leopoldo na Ocupação Justo.

A Tenda do Encontro, espaço de convivência e serviços dos moradores da Ocupação Justo, foi preparada pela comunidade para acolher os cinco mediadores do Fórum de São Leopoldo, que têm a responsabilidade de contribuir nas negociações do processo judicial instaurado entre a família Justo e os moradores desta Ocupação. Desde o ano de 2018 o serviço de Mediação está ouvindo as partes do processo e em novembro agendou esta visita para conhecer a Ocupação e seus moradores.

A presença dos mediadores mostra o interesse do Judiciário em resolver da melhor forma possível a questão, que diz respeito à questão da terra, da moradia e dos direitos à vida com dignidade. Premissas estas que estão, ou deveriam estar, garantidas conforme o artigo sexto da Constituição Federal Brasileira de 88.

Durante toda a audiência, que durou cerca de três horas, a comunidade, homens, mulheres, crianças e adolescentes narraram suas histórias de vida, experiências e compromissos com esta negociação pelo direito à moradia. Foram falas, cartazes, fotos e vídeos que emocionaram a todos. Os presentes também tiveram a oportunidade de ouvir os representantes do Judiciário leopoldense, que revelaram seu compromisso com a mediação. Valorizaram a organização da comunidade e indicaram a importância de os moradores avançarem neste processo, elegendo lideranças por quadra, como estratégia facilitadora da negociação com a outra parte no Judiciário.

Apoio à Comunidade e aos processos de Mediação foram expressos por diferentes organizações. Um destaque foi dado às Missionárias de Cristo Ressuscitado que estão acompanhando a comunidade há 20 anos. Outro apoio mais recente é do Movimento Nacional de Lutas pela Moradia - MNLM, que deu vistas à importância desta luta e organização em tempos de enxugamento radical de políticas públicas. A Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos, também presente pela representação do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, dos Engenheiros Sem Fronteira e dos cursos de Serviço Social e Jornalismo, manifestou seu compromisso com a mediação como processo garantidor dos direitos de todos os cidadãos de São Leopoldo.

Na audiência foram valorizadas algumas realizações que têm apoio da Unisinos. Uma delas foi o vídeo sobre a Ocupação produzido pelo Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio do Sinos - ObservaSinos, programa do IHU, que dá vista às narrativas de seus/suas moradores/as e realizações da comunidade. Também foi lembrada a Missão pela Moradia Digna co-promovida pela Unisinos e que fomentou a aproximação com as realidades das Ocupações Urbanas do município, suas realidades e violações de direitos. Por fim, foi apresentada a edição da Revista IHU On-line que tematiza e problematiza a moradia por diferentes pesquisadores e militantes desta causa. Somente em São Leopoldo é apontada a existência de um déficit habitacional de mais de 10 mil moradias.

Assista aqui o vídeo. 

Por Marilene Maia e Rodrigo Jankoski

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Anualmente, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos faz um levantamento com todos os casos de violações de direitos que chegam até seus canais de atendimento. No relatório mais recente publicado, em 2017, foram registrados 142,6 mil denúncias de violações de direitos humanos pela ouvidoria. Os números representam 390 denúncias por dia e um amento de 7% em relação ao ano de 2016. A divulgação é feita pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

A garantia dos direitos do cidadão é um dos grandes enfrentamentos vistos em nossa sociedade e, para dar fim à ineficácia do sistema em garantir esses direitos, é necessário que a população ocupe seu lugar de fala nessa luta, conhecendo quais são seus direitos e também deveres quanto cidadãos. Entendendo a necessidade desse diálogo, a programação cultural da EcoFeira Unisinos trouxe aos corredores da universidade a oficina “Direitos e Cidadania”, ministrada pelo acadêmico de Economia Guilherme Tenher, que integra a equipe do Observatório das Realidades e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos -  ObservaSinos. O evento foi na quarta-feira (03/04) e contou com a presença de estudantes da universidade e visitantes da EcoFeira.

Durante a atividade foram vistos quais são os direitos previstos no artigo 6º da Constituição Federal de 1988, sendo eles: o direito a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a proteção à maternidade e à infância, a previdência social e a assistência aos desamparados. O artigo 6° foi o fio condutor da roda de conversa que ocorreu em frente ao Instituto Humanitas Unisinos. 

A EcoFeira está intimamente ligada à propagação de conhecimento para hábitos alimentares saudáveis e a garantia dos direitos à alimentação. A partir dessa perspectiva, foram discutidas as realidades do Vale do Rio dos Sinos para que esses direitos sejam assegurados.

Durante a conversa, não foram apenas os direitos civis que chamaram a atenção dos participantes, mas, também, os deveres que temos quanto cidadãos. Ser cidadão também é tomar parte da vida em sociedade, participando ativamente na resolução dos problemas da comunidade. As ideias partilhadas na atividade foram justamente sobre como pode se dar a garantia de nossos direitos a partir do cumprimento do nosso dever de participação, auxiliando nas discussões e soluções de questões sociais. Feiras orgânicas, partilha de alimentos, a implementação de Políticas Públicas na região voltadas para a alimentação e cuidados com o meio ambiente, foram o cerne do diálogo.

A EcoFeira Unisinos acontece todas às quartas-feiras em frente ao Instituto Humanitas Unisinos. Clique aqui para ver a programação completa para o semestre.

 

No dia 2 de abril ocorreu, no campus da Unisinos Porto Alegre, a palestra “Políticas Públicas e transição demográfica: cenários e perspectivas (inter)nacionais e locais”, ministrada pelo Prof. Dr. Pedro Tonon Zuanazzi, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/RS. O evento integra a programação do Ciclo de Debates “Políticas Públicas no atual contexto brasileiro – Desafios e possibilidades para a democracia”, promovido pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU. A palestra tencionou dados demográficos da população mundial e suas perspectivas, focando nas amostras brasileiras e gaúchas das realidades demográficas apresentadas.

Mais do que apenas indicar as realidades de nossa sociedade, a exposição do estudo do professor Zuanazzi busca a discussão de possíveis mudanças e soluções para as políticas públicas na contemporaneidade. Um dado que chamou a atenção durante a apresentação foi a taxa de fecundidade e de envelhecimento no estado do Rio Grande do Sul. Conforme estudos do professor Pedro Tonon Zuanazzi, a população gaúcha seguirá em crescimento até 2030. A partir daí, teremos mais falecimentos do que nascimentos no estado.

O dado ganha destaque na apresentação porque questões como a Previdência Social do Rio Grande do Sul terão que ser repensadas com essas novas perspectivas. A previdência dos aposentados é paga pelos trabalhadores ativos no mercado de trabalho, assim, com mais aposentados do que trabalhadores em atividade, buscam-se soluções para a viabilidade da Previdência Social. O panorama alerta para grandes mudanças na economia gaúcha e potencializa o desenvolvimento de soluções para a adaptação das contas do Estado a essa nova realidade que se desenha no futuro.

Conforme Zuanazzi, o Rio Grande do Sul não apresenta o índice necessário para que a população seja garantidora de sua existência. Segundo as estimativas da pesquisa, os padrões do crescimento populacional do estado são insuficientes para o desenvolvimento do RS. 

Apresentação de trabalhos

Após o debate sobre os dados trazidos por Zuanazzi, foram apresentados diversos trabalhos acadêmicos sobre as realidades do Estado do Rio Grande do Sul e suas perspectivas, com destaque para Região Metropolitana de Porto Alegre e do Vale do Rio dos Sinos, que também fomentaram a discussão sobre políticas públicas na atualidade. Foram eles:

Voto e políticas públicas: a competitividade eleitoral e o gasto público nos municípios, de Lidia Ten Cate e André Marenco.

O processo de Criação de Políticas Públicas Mitigadoras dos Danos Ocorridos após o Desastre de Mariana, de Igor Amaral e Rodrigo Dresch.

Omissões inconstitucionais administrativas e o problema da proteção insuficiente de direitos fundamentais, de Isadora Ferreira Neves e Kelly de Souza Barbosa.

Políticas Públicas nas inundações do Vale do Sinos, de Manoella Treis.

Programação

O encerramento do “Ciclo de debates – Políticas Públicas no atual contexto brasileiro” será no dia 25 de abril com a palestra “Renda básica em tempos difíceis”, ministrada pelo Prof. Dr. Josué Pereira da Silva - Unicamp. O evento ocorrerá no campus da Unisinos em São Leopoldo, às 19h30min, na sala Ignacio Ellacuría e Companheiros - IHU. O Ciclo de Debates faz parte da programação da 16ª Páscoa IHU.

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A fome é uma das grandes mazelas do mundo e combatê-la é um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas - ONU. Em recente relatório conjunto da União Europeia - UE, da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO e do Programa Mundial de Alimentos - PAM, foi identificado que dois terços das mais de 113 milhões de pessoas que sofrem com a fome extrema concentram-se em apenas oito países. No Brasil, o histórico da fome é antigo. Ela assola nosso país desde o Brasil Colônia e precisa ser discutida e combatida. É justamente esse o propósito do documentário “Histórias da Fome no Brasil”, que foi debatido no Círculo Cultural da EcoFeira Unisinos, na última quarta-feira (27) de março.

O documentário, dirigido por Camilo Tavares, expõe a fome e a miséria no país em toda a sua história e provoca a discussão de soluções. A roda de conversa aconteceu no corredor em frente ao Instituto Humanitas Unisinos - IHU e reuniu visitantes e acadêmicos da universidade. A produção apresenta a importância dos programas sociais de políticas públicas para a população vulnerável, além de expor os fatores determinantes para a situação da fome no país, como o desemprego, o desperdício de alimentos e a falta de políticas que garantam a segurança alimentar e nutricional da população.

Impressões do debate

Marina da Rocha, bolsista do Tecnosociais – Unisinos, reforça em sua fala quão necessários são esses programas. Segundo ela, projetos como a merenda escolar e o Fome Zero são fundamentais no desenvolvimento social e cabe à população lutar pela permanência desses programas no país.

Para Carlos Magno Rodrigues, acadêmico de História, um passo importante nessa luta é o apoio à agricultura familiar, descentralizando o poder econômico das grandes empresas do agronegócio. As feiras de produtos orgânicos e de produção local, como a EcoFeira Unisinos, são ótimas opções para isso.

Para Regina Aparecida Lima da Silva, feirante da EcoFeira, há muitos fatores que contribuem para a alarmante situação da fome no Brasil. Regina cita o desemprego e o desperdício como alguns deles. Hoje há 13,1 milhões de brasileiros desempregados, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD Contínua.

Anualmente, são desperdiçadas 1,3 bilhão de toneladas de comida no mundo. Enquanto isso, 815 milhões de pessoas passam fome no planeta, segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO. A feirante alerta para a urgência de enxergarmos a necessidade do próximo e nos dispormos a ajudá-lo. “Vemos tanta miséria acontecendo em todo lugar e se a gente parar um pouco de pensar só em nós, podemos ajudar quem tem precisado”, afirma ela.

Regina relata o quanto aprendeu com a programação cultural da EcoFeira, como a identificação de Plantas Alimentícias Não convencionais - PANCS e medidas para o aproveitamento total dos alimentos. Esse conhecimento, segundo ela, precisa chegar a outras pessoas.

A troca de saberes entre os participantes do Círculo instigou o debate de soluções para o problema da fome no país e a ideia é levar a discussão aos próximos encontros das atividades da EcoFeira. O Círculo Cultural faz parte da programação cultural da Ecofeira Unisinos e é coordenado pelo prof. Telmo Adams, do PPG de Educação da Unisinos.

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Dados da região acerca da incidência de sífilis em gestantes apontam uma realidade alarmante. Na Região Metropolitana de Porto Alegre, houve um aumento de 840% no número de casos no período de 2008 a 2017. Essa variação se encontra acima dos registros estaduais e nacionais. 

Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil vive uma epidemia de sífilis. A infecção pode ser transmitida sexualmente e põe em risco não apenas quem a possui, mas também o bebê se a paciente for gestante. Para esse caso específico, a doença é chamada de sífilis congênita. Nela, há um “amplo espectro de gravidade, que varia desde a infecção não aparente no nascimento até os casos mais graves, com sequelas permanentes ou abortamento e óbito fetal, com mortalidade em torno de 40% nas crianças infectadas”, informa o Ministério. 

Para evitar a propagação da doença, recomenda-se o acompanhamento das gestantes e parcerias sexuais. Por isso, é importante que os testes e exames sejam feitos o quanto antes, preferencialmente nos primeiros três meses de gestação. Caso o resultado dê positivo, o tratamento é oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde - SUS.

Seguem abaixo mais informações acerca desta realidade na saúde pública do país, estado e Região Metropolitana de Porto Alegre entre os anos de 2008 e 2017.

Brasil

Dados nacionais acerca da incidência de sífilis em gestantes apontam uma realidade alarmante. No Brasil, houve um aumento de 571% no número de casos no período de 2008 a 2017. Em 2008 havia 7.306 registros, ao passo que no ano de 2017 este número saltou para 49.028

InfográficoCasos de gestantes com sífilis no Brasil (2008-2017)

Ao longo dos anos, nota-se que as mulheres entre 20 e 29 anos representam mais da metade dos casos de sífilis congênita, sendo 53% em 2017. Ademais, observa-se um aumento da taxa percentual de representação de gestantes entre 15 e 19 anos, passando de 18% em 2008 para 26% em 2017. É importante mencionar o salto de 591% no número de casos nas gestantes entre 10 e 14 anos, isto é, 88 registros em 2008 para 608 em 2017. 

InfográficoCasos de gestantes com sífilis segundo faixa etária no Brasil (2008-2017)

Rio Grande do Sul

O estado apresentou uma tendência de crescimento relativamente maior que a do país nos registros de sífilis congênita. Se comparados os anos de 2008 e 2017, houve um aumento de 831%. Em termos absolutos, observa-se que o número de casos passou de 382 no primeiro ano de análise para 3.557 em 2017. 

InfográficoCasos de gestantes com sífilis no RS (2008-2017)

Gestantes entre 20 e 29 anos representaram metade dos casos de sífilis congênita contabilizados no estado, chegando a 54% em 2017. Em seguida, jovens grávidas com idade entre 15 e 19 anos representaram 24% dos casos para o mesmo ano. Mulheres entre 30 e 39 anos possuem 1/4 de representação do total de pacientes no último ano de análise. 

Infográfico: Casos de gestantes com sífilis segundo faixa etária no RS (2008-2017)

Região Metropolitana de Porto Alegre

A região possuía um registro de 167 casos de sífilis congênita no ano de 2008. Em 2017, este número saltou para 1.570 casos. Isso significa que neste período houve um aumento de 840% no número de gestantes com sífilis. 

Infográfico: Casos de gestantes com sífilis na RMPA (2008-2017)

Os municípios de Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Sapucaia do Sul, Alvorada, Viamão e Gravataí registraram 1.280 casos de sífilis congênita no ano de 2017. Esses oito municípios representaram 36% dos casos contabilizados no estado no mesmo ano. 

InfográficoCasos de gestantes com sífilis na RMPA nos municípios mais populosos (2008-2017)

A maior incidência de sífilis para o período de 2008-2017 ocorreu nas gestantes com idade entre 20 e 29 anos, sendo a faixa etária com maior número de casos dentre os municípios analisados. Em seguida, Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Sapucaia do Sul apresentaram alto número de pacientes de 30 a 39 anos. Já Porto Alegre, Alvorada, Viamão e Gravataí possuíam mais gestantes com idade entre 15 e 19 anos. 

Infográfico: Casos de gestantes com sífilis segundo faixa etária na RMPA (2008-2017)

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O abismo da moradia

Quarta, 3 de Abril de 2019

Em Autotomia, poema de Wislawa Szymborska, a poetisa encerra o texto com o seguinte epíteto: “O abismo não nos divide. O abismo nos cerca”. A eloquente frase serve como uma luva para descrever o problema da desigualdade no Brasil, que tem na questão da moradia uma importante materialidade de nosso abismo social.

São Leopoldo, cidade de colonização alemã, na Região Metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, está longe de ser uma metrópole nos termos que conhecemos. Em 2010, segundo o Censo, a cidade tinha uma população de 213 mil habitantes, estimada em 234 mil em 2018. Do total, o déficit habitacional, segundo dados da Secretaria Municipal de Habitação, alcança a cifra de 10 mil famílias, algo como 30 mil pessoas. Separados na maior parte das vezes por poucos quilômetros de distância, residências de milhares de Reais, abastecidas por toda a sorte de serviços públicos e privados, convivem com casas de um único cômodo e sem acesso a itens absolutamente básicos, como acesso à água potável e saneamento, tampouco energia elétrica.

Na tentativa de construir conexões entre esses mundos, um grupo de aproximadamente 20 pessoas, entre estudantes, professores e outros profissionais da Unisinos, visitaram no dia 15 de março quatro ocupações no município onde está instalado o campus central da Universidade. Após a visitação, uma série de outras atividades foram realizadas, tais como audiências públicas, encontros com autoridades, audiência com o reitor da Unisinos, o Pe. Marcelo Fernandes Aquino, e reuniões com membros do Judiciário. O resultado de todo esse processo será publicado detalhadamente no Relatório da Missão em defesa da moradia digna nas ocupações de São Leopoldo.

Cruzar o Rio dos Sinos é como atravessar um oceano que divide realidades muito distintas. De um lado, residências que somam a casa dos milhões e, de outro lado, na Ocupação Steigleder, mais de 200 famílias sobrevivem em casas, na maior parte das vezes, com apenas quatro paredes, edificadas com materiais usados ou recicláveis, que também é uma das principais fontes de renda dessas famílias. Sem acesso à água ou saneamento, os moradores caminham quilômetros para encherem baldes e tonéis de água na de ida e volta à bica, que fica em frente a uma igreja, no bairro vizinho. Nos tempos de seca, o cenário lembra, também pela precariedade de serviços disponíveis, a parte esquecida do sertão brasileiro, com vegetação baixa e terra vermelha e seca. No período chuvoso, ou mesmo nos temporais de verão, a região alaga, transforma-se em um banhado com água pela cintura, que fica represada entre a cidade asfaltada, que margeia a ocupação, e o dique do Rio dos Sinos, vizinho próximo dos moradores da Steigleder. O que a distância geográfica aproxima, o abismo social separa unindo, nesse oxímoro que explica e expõe nosso paradoxo habitacional, onde a pobreza é escondida dos olhos escandalizados da classe média alta ao mesmo tempo que cresce exponencialmente debaixo de suas barbas.

Não muito distante dali, a Ocupação Vitória, que tem no nome a esperança pelo acesso à moradia digna, 245 famílias vivem em um espaço relativamente pequeno, divididas em três ruas, mas em uma situação bastante diferente da ocupação anterior. O local é uma ilha de moradores que vivem cercados por serviços públicos básicos, tais como educação, saúde e infraestrutura mínima. Isso reduz a precariedade das famílias, à medida que construíram autonomamente formas de distribuição de água e compartilhamento de energia elétrica. Organizados em uma associação de moradores, as pessoas da Ocupação Vitória têm se movimentado de forma mais orgânica para exigir seus direitos junto às autoridades, tendo, inclusive, se cotizado para pagar o IPTU da área, na expectativa de usarem o documento em favor próprio na busca por seus direitos fundamentais. O gesto ilustra e responde criticamente à ideia de senso comum de que as ocupações buscam esbulho, quando, ao contrário, estão simplesmente à procura de uma vida digna.

Do outro lado da cidade, a Ocupação Cerâmica Anita vive uma situação diferente. Numericamente menor, a comunidade tem 68 famílias que, depois de muita briga com o poder público, fez valer as políticas públicas de direito à habitação e aguarda ações concretas da prefeitura. O resultado da conquista dos terrenos, que ainda precisam ser loteados e organizados urbanisticamente – com água, saneamento e energia elétrica –, vem de uma longa luta e da organização dos moradores. O fato de o território ocupado ser de propriedade da prefeitura também facilitou o processo de regularização da área, o que não deixa de ilustrar a força da propriedade privada particular em nossas sociedades. É a legitimação, por vias tortas, dos interesses de poucos que se sobrepõem aos interesses de muitos, que no final das contas, desejam tão somente viver em uma casa, sem serem completamente excluídos.

Para chegar à Ocupação Justo, saindo da região da Cerâmica Anita, um dos caminhos possíveis exige cruzar o bairro Morro do Espelho, em São Leopoldo, bairro vizinho ao centro da cidade. A região tem um dos metros quadrados mais caros do município. A alguns quilômetros de distância 2.500 famílias brigam pelo direito à moradia digna. O movimento começou ainda no final dos anos 1990, com a retirada de famílias da região onde passaria a linha do trem, quando foi estendida até a Estação Unisinos. Mais tarde, nos anos 2010, a linha seria, por fim, aumentada até Novo Hamburgo, cidade vizinha, ao Norte de São Leopoldo. Ameaçados pela possibilidade de despejo, os moradores da Ocupação Justo e o município se veem diante do risco do agravamento de um problema que não pode ser resolvido evocando o direito à propriedade privada e desapropriando a área. Afinal, a questão a ser respondida, e que despertou a realização da Missão de visitação às ocupações, é a seguinte: O que fazer com essas mais de 2.500 famílias? Para onde irão as quase 10 mil pessoas que vivem no local?

A questão da moradia no Brasil é, historicamente, nosso samba ou, melhor dizendo, nosso choro de uma nota só, onde a população empobrecida é cada vez mais afastada da cidade e de tudo o que significa o termo “cidade” – serviços públicos, infraestrutura e, até mesmo, imaginário. As questões em torno do direito à habitação, no caso brasileiro, não passam por uma insuficiência de imóveis, como aponta o estudo realizado, em 2015, pela Fundação João Pinheiro, de Belo Horizonte, em que mostra que há 7,9 milhões de imóveis vagos para um déficit habitacional que na época era de 6,3 milhões de famílias. O problema da moradia digna no Brasil é político, mas não exclusivo do poder público, senão de uma sociedade empenhada em cavar fundo o buraco que nos divide. Melhor seria, talvez, se pudéssemos, na distância que nos separa, simplesmente construir pontes, mas como nos lembra com aturdida clarividência a poetisa polonesa que mencionamos no começo deste texto: “O abismo não nos divide. O abismo nos cerca.”

Ocupação Steigleder

  • Urbanização: nenhuma
  • Água: os moradores buscam água em uma igreja no bairro vizinho
  • Saneamento básico: nenhum
  • Iluminação: inexistente 
  • Famílias: 211
  • Trabalho: maior parte catadores de material reciclável
  • Renda Média: R$ 300

Ocupação Vitória

  • Urbanização: nenhuma
  • Água: rede irregular, com distribuição feita por mangueiras que se ligam entre as casas
  • Saneamento básico: nenhum
  • Iluminação: inexistente
  • Famílias: 245
  • Trabalho: variados, maior parte dos moradores trabalham fora de casa
  • Renda Média: R$ 900

Ocupação Cerâmica Anita

  • Urbanização: nenhuma
  • Água: rede irregular, com distribuição feita por mangueiras que ligam todas as casas
  • Saneamento básico: nenhum
  • Iluminação: inexistente
  • Famílias: 68
  • Trabalho: variados, parte dos moradores trabalham fora de casa e parte são catadores de material reciclável
  • Renda Média: R$ 900

Ocupação Justo

  • Urbanização: nenhuma
  • Água: rede irregular e regiões sem abastecimento nenhum
  • Saneamento básico: nenhum
  • Iluminação: inexistente
  • Famílias: 2.500
  • Trabalho: maior parte dos moradores trabalham fora de casa e parte são catadores de material reciclável
  • Renda Média: variado

 

Por Ricardo Machado

 

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Exposição, organizada pelo ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, inicia no dia 2 de abril na Unisinos Porto Alegre

Conhecer a realidade local para, a partir desses dados, debater políticas públicas que possam melhor atender as populações. Isso é o que inspira a mostra políticas públicas na Região Metropolitana de Porto Alegre, organizada pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, através de seu programa Observatório das Realidades e das Políticas Públicas do Vale do Sinos - ObservaSinos. São dez banners que fazem um diagnóstico de áreas como educação, saúde, trabalho, moradia, mobilidade, proteção social, violência, assim como perfil do eleitorado. O material fica exposto no Espaço Luis Fernando Verissimo, no campus Porto Alegre da Unisinos, de 2 até 17 de abril. Depois, segue para exposição no Campus São Leopoldo da Unisinos até o dia 25 de abril.

O Observa, como é conhecido o programa, nasce com o objetivo de aprofundar os conhecimentos sobre a região em que a Unisinos está inserida e, com a ampliação da atuação da Universidade em Porto Alegre, o foco se estende da região do Vale do Sinos para toda Região Metropolitana da capital. “Realidades que necessitam ser amplamente analisadas, debatidas e confrontadas com as políticas públicas implementadas em cada um dos 34 municípios da região”, aponta a professora Marilene Maia, que coordena as atividades do Observa.

Marilene ainda afirma que o debate sobre essas realidades “é constitutivo de um Estado e de uma sociedade democráticos, que estão garantidos pela Constituição Federal de 1988 e que está gravemente ameaçada”. Por isso, segundo ela, é fundamental que a partir desses dados se possam pensar em políticas públicas que deem conta das necessidades dessas realidades. E isso, como frisa a professora, é um processo de construção que não se limita apenas a uma atribuição do poder público. “As políticas públicas e, em especial, as políticas sociais são mediações estratégicas para o desenvolvimento civilizatório que tem na centralidade a cidadania. Pretende-se que as políticas públicas sejam respostas às necessidades e, ao mesmo tempo, potencializadoras das capacidades humanas”, define. E reitera: “a participação dos/as cidadãos/ãs é fundamental para o planejamento, monitoramento, avaliação e controle social. E isso só irá acontecer se toda a população analisar ampla e profundamente as realidades”.

A mostra Políticas públicas na Região Metropolitana de Porto Alegre ocorre como parte das atividades do Ciclo de Debates Políticas Públicas no atual contexto brasileiro – desafios e possibilidades para a democracia, promovido pelo IHU. As atividades iniciaram em março e seguem até dia 25 de abril. Acesse a programação completa. O Ciclo é inspirado no tema da Campanha da Fraternidade de 2019, Fraternidade e Políticas Públicas, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB.

 

Por João Vítor Santos

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Antes da crise econômica, em 2013, janeiro havia registrado a criação de 2.778 novos postos na Região Metropolitana de Porto Alegre. Em 2018, foram 2.774, mas o resultado deveu-se muito pela demissão de trabalhadores em novembro e dezembro de 2017, quando passou a vigorar a nova lei trabalhista. Assim, a partir de janeiro de 2018, os trabalhadores que foram demitidos no fim de 2017 passaram a ser admitidos novamente, sob o novo regime trabalhista.

O mês de janeiro registrou a criação de 834 postos de trabalho na Região Metropolitana de Porto Alegre, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED, divulgado pela Secretaria do Trabalho. O número representou o melhor resultado de criação de postos de trabalho desde 2014, início da crise econômica no Brasil.

Infográfico: Saldo de admitidos e desligados na Região Metropolitana de Porto Alegre em janeiro (2003-2019)

O município de Porto Alegre foi o que mais contribuiu para lenta recuperação do mercado de trabalho em janeiro. Foram 1.500 postos de trabalho fechados no município neste primeiro mês do ano. Já o município de Novo Hamburgo foi o que mais criou vagas de trabalho, foram 563.

Infográfico: Saldo de admitidos e desligados nos municípios Região Metropolitana de Porto Alegre em janeiro (2019)

As vagas criadas foram impulsionadas pelos jovens, embora os índices de desocupação nessa faixa etária, em 2018, tenham estado nos maiores patamares da série histórica. A retomada da participação dos jovens é um fator positivo, tendo em vista a diminuição deste e o crescimento de idosos no mercado de trabalho. As vagas impulsionadas foram do sexo masculino (1.358), enquanto em relação às mulheres a diminuição de vagas foi de menos 524.

Infográfico: Saldo de admitidos e desligados por faixa etária na Região Metropolitana de Porto Alegre em janeiro (2019)

Infográfico: Saldo de admitidos e desligados por sexo etária na Região Metropolitana de Porto Alegre em janeiro (2019)

O setor da indústria foi o que mais admitiu (4.274), seguido pela construção civil, embora num número bem baixo (202). Os setores de serviços (-2.787), comércio (-987) e agropecuária (-27) foram responsáveis pela lenta recuperação do mercado de trabalho em janeiro. As demissões nos setores de serviço e comércio podem ser reflexo do fim do trabalho temporário do final de ano. Mais de 80% destes trabalhadores contratados em janeiro recebem até dois salários mínimos mensais. E mais de 78% possuem uma jornada de trabalho entre 41 e 44 horas semanais. A apesar da melhoria do saldo de novas vagas no mercado de trabalho, os baixos salários e a alta jornada de trabalho continuam como características desde o início da crise econômica. 

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