Blog da ObservaSinos - ObservaSinos

A Carta do Mercado de Trabalho produzida pelo Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas contempla dados acerca do mercado de trabalho formal no Brasil, no estado do Rio Grande do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre e no município de Canoas referentes ao mês de março de 2019. O documento apresenta informações que englobam a evolução do emprego por setor de atividade econômica e respectivos números de admitidos e desligados.

As fontes dos dados partem dos registros administrativos do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os setores econômicos são aqueles definidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

O mercado de trabalho formal brasileiro registrou, entre admissões e demissões, saldo negativo no mês de março deste ano, com 43.196 postos de trabalho com carteira assinada o que representa uma redução de 0,11% sobre o estoque de empregos do mês anterior. Já o mercado de trabalho formal rio-grandense no mês de março de 2019 registrou saldo positivo, resultado entre as admissões e demissões, de 2.439 postos de trabalho o que representa um acréscimo de 0,10% sobre o estoque de empregos do mês anterior. Por fim, a Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) apresentou um recuo em 381 postos de trabalho com carteira assinada, uma redução de 0,03% sobre o estoque de empregos do mês anterior.

Confira a análise completa aqui.

Na última quarta-feira, a programação cultural da EcoFeira Unisinos contou com a apresentação da oficina “Plantas Alimentícias Não Convencionais – Parte II”, ministrada pela bióloga Daiani Fraporti dos Santos, que integra a equipe do Programa de Ação Socioeducativa na Comunidade - PASEC. A oficina é a segunda parte de uma série de quatro encontros que abordam desde a identificação até a aplicação das plantas alimentícias não convencionais - PANCS. Daiani iniciou o encontro retomando com a turma o conceito de PANCS e um pouco do conteúdo visto na primeira oficina.

As plantas alimentícias não convencionais são comumente associadas a plantas daninhas, invasoras, nocivas e a inços, mas muitas espécies são ricas em nutrientes e podem ser utilizadas para enriquecer nossa alimentação. “A biodiversidade no Brasil é enorme. Hoje existem cerca de 3.000 espécies de PANCS catalogadas no país e a gente não conhece”, observa Daiani.

A bióloga explica que nossa alimentação acaba sendo muito homogênea e limitada, pois utilizamos sempre os mesmos alimentos em nossas refeições. Por causa disso, a demanda nas plantações é muito grande e o tempo que o solo leva para se recuperar entre uma plantação e outra não é respeitado. Assim, os alimentos chegam a nossas mesas com poucos nutrientes, já que o solo do plantio é prejudicado pelo manejo dos agricultores.

Durante a oficina foram vistas as plantas popularmente conhecidas como beldroega, capuchinha, caruru, peixinho e ora-pro-nóbis, assim como sua identificação e preparo. Daiani também alertou para o cuidado na hora da identificação das PANCS, pois sempre há muitos nomes populares para cada planta, dependendo da região, e isso pode causar confusão para reconhecê-las. O mais seguro é buscar pelo nome científico de cada hortaliça antes de manejá-la.

As PANCS têm se popularizado entre a população, que tem buscado mais variedade de alimentos em sua dieta. Por isso, a procura pelas plantas alimentícias não convencionais tem sido cada vez maior nas feiras. Daiani explica que, pelo aumento dessa procura, a produção de PANCS também aumenta e cada vez mais produtores têm visto que essas plantas são comerciáveis e benéficas. Apesar de não serem muito conhecidas, tudo caminha para que essas hortaliças venham a ser cotidianas em nossa alimentação.

A terceira parte da Oficina “Plantas Alimentícias Não Convencionais” será realizada no dia 22 de maio, às 12h30min, na sala Ignácio Ellacuría e Companheiros - IHU, na Unisinos São Leopoldo. Além dessas oficinas, toda quarta-feira a EcoFeira Unisinos promove atividades culturais que disseminam e fomentam discussões sobre o conhecimento ecológico e também sobre políticas públicas. Clique aqui para acompanhar a programação completa do semestre.

Leia mais

Toda quarta-feira acontece a EcoFeira Unisinos, em frente ao Instituto Humanitas Unisinos - IHU. A feira reúne produtores locais que atraem toda a comunidade acadêmica com seus produtos frescos e ecológicos. Semanalmente, a feira também promove atividades culturais que complementam sua programação. Nesta semana, o evento promovido é a “Oficina Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANCS) – Parte II”, realizada pela equipe do Programa de Ação Socioeducativa na Comunidade - PASEC.

Como o nome já diz, as PANCS são plantas alimentícias que não costumam fazer parte do nosso cardápio. O objetivo da oficina é justamente ensinar a aplicação das PANCS na culinária e também seus benefícios. A primeira parte da série de oficinas foi ministrada pela bióloga Daiani Fraporti dos Santos e contou com a participação da comunidade acadêmica da Unisinos e também da comunidade em geral. A atividade desta semana será na Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros – IHU, às 12h30min.

Confira a programação completa da EcoFeira Unisinos aqui.

 

O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, está promovendo diversas oficinas para o ano de 2019. Até aqui, três oficinas foram promovidas pelo programa: a “Oficina de Dados e Análises sobre a Região Metropolitana de Porto Alegre”, realizada em duas datas, e a “Oficina de SPSS - Statistical Package for the Social Sciences”.

Atividades promovidas

A “Oficina de Dados e Análises sobre a Região Metropolitana de Porto Alegre” foi primeiramente realizada no dia 26 de março no campus da Unisinos em Porto Alegre e ministrada pelos acadêmicos de economia Guilherme Tenher e João Santos Conceição, que integram a equipe do ObservaSinos. Durante a atividade, que reuniu estudantes de diversas universidades, foram vistos os dados das realidades da Região Metropolitana de Porto Alegre e sua sistematização.

O segundo encontro da oficina foi também ministrado por Guilherme Tenher e João Santos Conceição e aconteceu no dia 16 de abril. A atividade seguiu o modelo de sua primeira apresentação e viu como se dá a análise e a sistematização de dados a partir do panorama da Região Metropolitana de Porto Alegre, mostrando os caminhos para chegar até eles, quais bases de dados utilizar como fontes de pesquisa etc.

Já a “Oficina de SPSS – Statistical Package for the Social Sciences”, ministrada pela professora Dra. Patrícia Sorgatto Kuyven, foi uma aula introdutória de como utilizar este software. O SPSS - Statistical Package for the Social Sciences, que significa pacote estatístico para as ciências sociais, auxilia na sistematização e organização de informações quantitativas e qualitativas feitas nas mais variadas pesquisas.

A oficina começou com uma breve apresentação e reconhecimento do software. Com o acompanhamento constante da professora, os alunos aprenderam a importar os dados para o software e usar as ferramentas de análise estatística por meio da geração de tabelas e gráficos.

Calendário de oficinas

MAIO

14 de maio

14h30min às 17h – Oficina de base de dados educacionais.

Local: Sala de Informática B09 009 (Escola de Humanidades) – Unisinos São Leopoldo.

JUNHO

04 de junho

14h30min às 17h – Oficina das bases de dados do DataSUS.

Local: Sala de Informática B09 009 (Escola de Humanidades) – Unisinos São Leopoldo.

O segundo mês de 2019 registrou movimentações importantes acerca do mercado de trabalho da Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA: mais homens foram contratados (e demitidos) do que mulheres, houve maior admissão de jovens e desligamento de pessoas acima de 50 anos, metade dos trabalhadores empregados possuía o ensino médio completo e os setores de comércio e serviços representaram mais de 70% das contratações. O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, acessou as bases de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED. Confira abaixo informações mais detalhadas: 

Admissões e desligamentos

O mês de fevereiro fechou com saldo positivo de 5.425 trabalhadores na Região Metropolitana de Porto Alegre. Foram 44.266 contratações contra 38.841 demissões. Deste total, 53% dos admitidos, assim como 55% dos desligados, eram homens. Todas as cidades da região, exceto Capela de Santana, contrataram menos mulheres se comparado com os trabalhadores do sexo masculino. 

InfográficoNúmero de admissões e demissões na RMPA em fevereiro/2019

Porto Alegre, São Leopoldo e Novo Hamburgo foram os municípios que apresentaram maior saldo de contratados, sendo 1.221, 609 e 476, respectivamente. Por outro lado, Capela de Santana registrou um saldo de -22 trabalhadores, e São Jerônimo também demitiu mais do que contratou, contabilizando -42 empregados. 

InfográficoSaldo de trabalhadores por faixa etária na RMPA em fevereiro/2019

Trabalhadores entre 18 e 24 anos representaram o maior saldo em fevereiro deste ano: foram 3.003 contratações a mais. Jovens com até 17 anos registraram um saldo positivo de 1.376, seguido de pessoas entre 30 e 39 anos, com um saldo de 820. Por outro lado, empregados com idade entre 50 e 64 anos contabilizaram o mês com 436 demissões a mais, bem como pessoas de 65 anos ou mais também representaram um saldo negativo de 198. 

InfográficoNúmero de admissões e demissões por faixa etária na RMPA em fevereiro/2019

Grau de instrução do trabalhador

Das 44.266 admissões do mês de fevereiro na região, 50% eram de trabalhadores com ensino médio completo (22.146), seguido de 5.037 empregados com ensino médio incompleto (11,3%), 4.958 com ensino superior completo (11,2%) e 4.681 com fundamental completo (10,6%).

Da mesma forma, estes níveis de escolaridade se destacam ao analisar o número de demitidos: 19.880 com ensino médio completo, representando 51% do total, 4.779 com fundamental completo (12,3%) e 3.921 desligados com ensino médio incompleto (10,1%). 

InfográficoNúmero de admissões e demissões por grau de instrução na RMPA em fevereiro/2019

Em termos relativos, o município de Santo Antônio da Patrulha contratou, dentre os demais, o maior número de empregados com nível de instrução até o quinto ano do ensino fundamental, representando 4% das contratações do município. Arroio dos Ratos e Sapiranga se destacam por possuírem 26% dos contratados com ensino fundamental completo. Ademais, 29% dos contratados em Capela de Santana tinham o ensino médio incompleto. Triunfo se destacou por possuir 77% dos empregados com ensino médio completo em fevereiro. São Jerônimo tinha o maior percentual relativo de trabalhadores com ensino superior incompleto, representando 18% do total de contratados do município. Por fim, do total de contratações em Taquara, 18% delas eram relativas a pessoas com ensino superior completo.

InfográficoNúmero de contratados e demitidos por grau de instrução na RMPA em fevereiro/2019

Movimentações setoriais

O setor de serviços representou 48,5% do total de contratados no mês de fevereiro na região, contabilizando um total de 21.476 pessoas. O setor de comércio, em seguida, empregou 9.699 trabalhadores, representando 21,9% do total. A indústria da transformação, o terceiro maior setor contratante, admitiu 9.291 empregados, cerca de 21% do total.

Por outro lado, 91% das 38.841 demissões se concentraram nestes mesmos setores, sendo 18.570 desligados no setor de serviços (47,8% do total), 9.498 desligamentos com atividades relacionadas ao comércio (24,5%) e 7.284 pessoas a menos na indústria (18,8%).

InfográficoNúmero de admissões e contratações por setor na RMPA em fevereiro/2019

Todos os setores, salvo as atividades oriundas da agropecuária, com 27 demissões a mais, fecharam o mês de fevereiro com saldo positivo. O setor de serviços e o da indústria da transformação recebem destaque pelos maiores saldos, 2.906 e 2.007, respectivamente. A construção civil se posicionou em terceiro lugar, com um saldo de 212, seguido do comércio, com 201 contratações a mais.

InfográficoSaldo de trabalhadores por setor na RMPA em fevereiro/2019

Leia mais

Em 2018, quase todos os municípios do Vale do Sinos reduziram investimentos em educação quando comparado com 2017, bem como na área da saúde, entretanto em um número menor de municípios. Além dos cortes nas esferas municipal e estadual, a União congelou os investimentos em saúde, educação e assistência social por 20 anos, além dos indicativos de reformas nestas três áreas. 

O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, acessou os dados referentes aos recursos aplicados em educação e saúde nos municípios do Vale do Sinos pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE/RS

Desde 2015, tem sido marcada a austeridade no Brasil e no Rio Grande do Sul. Com a ilusão de que os investimentos privados voltassem à economia brasileira e regional, os governos aplicaram medidas de redução de gastos públicos para equilibrar as contas públicas. Em meio a esse processo, houve eleição de novos prefeitos(as) e vereadores(as), contribuindo para o planejamento, monitoramento, avaliação e controle social das políticas públicas.

O direito à educação e à saúde são direitos sociais que estão assegurados no artigo 6º da Constituição Federal, ao lado de alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados.

No tocante à educação, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que a União deverá aplicar na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE durante o ano nunca menos de 18% do conjunto de impostos arrecadados. Os estados da federação, o Distrito Federal e os municípios devem aplicar no mínimo 25% da receita tributária total.

A aplicação em MDE inclui um conjunto de ações dos entes públicos para garantir que as instituições educacionais públicas consigam realizar os seus objetivos. Há bastante divergência sobre quais seriam os objetivos da MDE e da abrangência. Atualmente, são considerados despesas e/ou investimentos relacionados à manutenção e funcionamento das estruturas e instalações de equipamentos necessários ao ensino, remuneração e capacitação dos profissionais ligados à educação, assim como aquisição de materiais didáticos, transporte escolar, entre outros.

No Vale do Sinos, apenas Dois Irmãos e Nova Hartz aumentaram investimentos em educação entre 2017 e 2018. Embora todos os municípios tenham cumprido a legislação em 2018, bem acima dos 20%, Ivoti foi o que mais investiu, sendo que 31,79% da arrecadação foi destinada à educação. Já o município que menos investiu foi Portão, enquanto Campo Bom teve a maior diminuição dos percentuais (-8,2) de redução entre 2017 e 2018.

InfográficoInvestimento em educação no Vale do Sinos entre 2010 e 2018

Assim como na área da educação, os dados sobre investimento em saúde são distintos entre os municípios. De certo modo, essa condição limita as informações e análise de comparação com os demais municípios. A Lei Complementar n° 141, de 13 de janeiro de 2012, fixa que ao menos 15% da arrecadação dos impostos e dos recursos devem ser destinados à Ação e Serviço Público de Saúde - ASPS.

Em relação ao percentual exigido, foi cumprido por todos os municípios do Vale do Sinos, assim como o percentual na área da educação. Canoas, Esteio, Ivoti, Nova Santa Rita e Novo Hamburgo foram os únicos municípios que aumentaram investimentos em saúde entre 2017 e 2018, enquanto Nova Santa Rita foi o que menos investiu (16,31%). São Leopoldo foi o que mais reduziu, em pontos percentuais, os investimentos entre 2017 e 2018 (-7,86).

InfográficoInvestimento em saúde no Vale do Sinos entre 2010 e 2018

Indicadores da educação 

O ObservaSinos dedicou os primeiros meses deste ano para publicizar dados acerca das mais variadas dimensões da realidade. Para isso, sistematizou informações sobre trabalho, educação, segurança e proteção social, buscando provocar o debate sobre as políticas públicas e seu poder de transformação social. 

Uma das primeiras foi o número de vagas a serem criadas na educação infantil. O município de Araricá atendia 96,17% da população entre 0 e 5 anos nas escolas de educação infantil espalhadas pela cidade. Entre 2016 e 2017, a taxa de atendimento cresceu 28 pontos percentuais, passando de 97,6% para 125,60% em 2017. Sendo assim, o município não possui vagas a serem criadas, assim como Campo Bom e Ivoti, que também não precisam criar vagas.

Canoas possui uma baixa taxa de atendimento das crianças com idade entre 0 e 5 anos. Entre os anos de 2013 e 2017, a maior taxa foi de 37,24%, registrada no último ano analisado. Desta forma, apesar da diminuição de 3.525 vagas a criar em cinco anos, o município ainda possui uma demanda para criação de 7.793 vagas em 2017.

Outro panorama escolar foi analisar o perfil dos eleitores que foram às urnas em 2018. Apesar da relativa queda entre o decênio de 2008 e 2018, o ensino fundamental incompleto é o corte que (ainda) possui o maior número de eleitores (maior percentagem de participação do eleitorado) e se torna uma característica comum entre os municípios do Vale do Sinos. Em 2008, 62,98% do eleitorado possuía ensino fundamental incompleto, agora em 2018 são 48,53%.

Indicadores de saúde 

Na saúde, um dos indicadores mais graves na Região Metropolitana de Porto Alegre são as doenças transmissíveis sexualmente. A região possuía um registro de 167 casos de sífilis congênita no ano de 2008. Em 2017, este número saltou para 1.570 casos. Isso significa que neste período houve um aumento de 840% no número de gestantes com sífilis. 

Os municípios de Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Sapucaia do Sul, Alvorada, Viamão e Gravataí registraram 1.280 casos de sífilis congênita no ano de 2017. Esses oito municípios representaram 36% dos casos contabilizados no estado no mesmo ano. 

A maior incidência de sífilis para o período de 2008-2017 ocorreu nas gestantes com idade entre 20 e 29 anos, sendo a faixa etária com maior número de casos dentre os municípios analisados. Em seguida, Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Sapucaia do Sul apresentaram alto número de pacientes de 30 a 39 anos. Já Porto Alegre, Alvorada, Viamão e Gravataí possuíam mais gestantes com idade entre 15 e 19 anos. 

Ainda na saúde, no fim do ano passado o Ministério da Saúde fez um levantamento dos municípios brasileiros que estão em situação de alerta ou risco para o surto de dengue, zika e chikungunya. Constatou-se que, na Região do Sinos, seis municípios estão em situação de alerta para essas doenças, enquanto em outros seis essa situação é muito baixa ou inexistente. Além disso, na Região Metropolitana de Porto Alegre, que inclui o Vale do Sinos, mais de 43 mil pessoas não possuíam esgotamento sanitário por rede coletora ou pluvial no ano de 2017.

Leia mais

Dentro das atividades culturais e de formação pensadas para ocorrer em paralelo à Ecofeira Unisinos, a oficina de plantas medicinais, ministrada pela bióloga Denise Schnorr e ofertada pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, realizada na tarde desta quarta-feira (10), reuniu alunos, professores, funcionários e comunidade em geral que estão ampliando seus conhecimentos sobre plantas medicinais.

Fitoterápicos no SUS

Durante o encontro, foram debatidos assuntos de grande relevância para a saúde pública. Entre eles se destacou a retomada da política pública garantidora dos fitoterápicos na rede do Sistema Único de Saúde - SUS, pelo Decreto Nº 5.813, de 22 de junho de 2006, que estabelece diretrizes e linhas prioritárias para a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e o desenvolvimento de ações pelos diversos parceiros em torno de objetivos comuns voltados à garantia do acesso seguro e uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos em nosso país.

Na oficina, a bióloga apresentou algumas das formas de usar ervas populares, entre elas as folhas (brotos) de goiabeira, a raiz da Jurubeba, Capim Cidró, Guaco, entre outros.

Os cerca de treze participantes das atividades tiveram suas dúvidas sanadas e foram desmistificadas crendices populares; além disso, foi apresentado a eles o que se tem de mais atual no que tange aos estudos dos fitoterápicos no Brasil.

Próximas oficinas de fitoterápicos

Os interessados em participar das atividades, que são de formação continuada, ainda terão mais duas oportunidades. O Projeto da Ecofeira Unisinos disponibiliza, ao longo do semestre, as seguintes datas: 15/05 e 12/06. Os encontros acontecem na Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros, sempre das 12h30 às 13h30.

Acesse aqui a programação completa.

A Ecofeira Unisinos e sua concepção

Com o intuito de mostrar e comercializar produtos agroecológicos da região do Vale do Sinos, assim como promover espaços de in-formação sobre a produção e o consumo orgânico de alimentos e a afirmação de um projeto de desenvolvimento local e regional sustentável, surge a Ecofeira Unisinos, que foi projetada pelo conjunto de Programas Sociais da Unisinos. Entre eles estão o Programa de Ação Sócio-Educativa na Comunidade - Pasec, Programa Tecnologias Sociais para Empreendimentos Solidários - Tecnosociais, IHU, com o apoio de diversos cursos de graduação da Unisinos, destacando-se o de Gastronomia e de Nutrição.

A atividade também conta com apoio externo da Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural - Emater/RS.

Quarta é dia de Ecofeira Unisinos

A mostra e comercialização dos produtos orgânicos acontece às quartas-feiras, das 10 às 18h, no corredor central da Unisinos São Leopoldo, em frente ao IHU.

Por Marilene Maia e Rodrigo Jankoski

Leia mais

A noite da quarta-feira (10) foi marcada pela Audiência de Mediação do Fórum de São Leopoldo na Ocupação Justo.

A Tenda do Encontro, espaço de convivência e serviços dos moradores da Ocupação Justo, foi preparada pela comunidade para acolher os cinco mediadores do Fórum de São Leopoldo, que têm a responsabilidade de contribuir nas negociações do processo judicial instaurado entre a família Justo e os moradores desta Ocupação. Desde o ano de 2018 o serviço de Mediação está ouvindo as partes do processo e em novembro agendou esta visita para conhecer a Ocupação e seus moradores.

A presença dos mediadores mostra o interesse do Judiciário em resolver da melhor forma possível a questão, que diz respeito à questão da terra, da moradia e dos direitos à vida com dignidade. Premissas estas que estão, ou deveriam estar, garantidas conforme o artigo sexto da Constituição Federal Brasileira de 88.

Durante toda a audiência, que durou cerca de três horas, a comunidade, homens, mulheres, crianças e adolescentes narraram suas histórias de vida, experiências e compromissos com esta negociação pelo direito à moradia. Foram falas, cartazes, fotos e vídeos que emocionaram a todos. Os presentes também tiveram a oportunidade de ouvir os representantes do Judiciário leopoldense, que revelaram seu compromisso com a mediação. Valorizaram a organização da comunidade e indicaram a importância de os moradores avançarem neste processo, elegendo lideranças por quadra, como estratégia facilitadora da negociação com a outra parte no Judiciário.

Apoio à Comunidade e aos processos de Mediação foram expressos por diferentes organizações. Um destaque foi dado às Missionárias de Cristo Ressuscitado que estão acompanhando a comunidade há 20 anos. Outro apoio mais recente é do Movimento Nacional de Lutas pela Moradia - MNLM, que deu vistas à importância desta luta e organização em tempos de enxugamento radical de políticas públicas. A Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos, também presente pela representação do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, dos Engenheiros Sem Fronteira e dos cursos de Serviço Social e Jornalismo, manifestou seu compromisso com a mediação como processo garantidor dos direitos de todos os cidadãos de São Leopoldo.

Na audiência foram valorizadas algumas realizações que têm apoio da Unisinos. Uma delas foi o vídeo sobre a Ocupação produzido pelo Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio do Sinos - ObservaSinos, programa do IHU, que dá vista às narrativas de seus/suas moradores/as e realizações da comunidade. Também foi lembrada a Missão pela Moradia Digna co-promovida pela Unisinos e que fomentou a aproximação com as realidades das Ocupações Urbanas do município, suas realidades e violações de direitos. Por fim, foi apresentada a edição da Revista IHU On-line que tematiza e problematiza a moradia por diferentes pesquisadores e militantes desta causa. Somente em São Leopoldo é apontada a existência de um déficit habitacional de mais de 10 mil moradias.

Assista aqui o vídeo. 

Por Marilene Maia e Rodrigo Jankoski

Leia mais

Anualmente, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos faz um levantamento com todos os casos de violações de direitos que chegam até seus canais de atendimento. No relatório mais recente publicado, em 2017, foram registrados 142,6 mil denúncias de violações de direitos humanos pela ouvidoria. Os números representam 390 denúncias por dia e um amento de 7% em relação ao ano de 2016. A divulgação é feita pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

A garantia dos direitos do cidadão é um dos grandes enfrentamentos vistos em nossa sociedade e, para dar fim à ineficácia do sistema em garantir esses direitos, é necessário que a população ocupe seu lugar de fala nessa luta, conhecendo quais são seus direitos e também deveres quanto cidadãos. Entendendo a necessidade desse diálogo, a programação cultural da EcoFeira Unisinos trouxe aos corredores da universidade a oficina “Direitos e Cidadania”, ministrada pelo acadêmico de Economia Guilherme Tenher, que integra a equipe do Observatório das Realidades e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos -  ObservaSinos. O evento foi na quarta-feira (03/04) e contou com a presença de estudantes da universidade e visitantes da EcoFeira.

Durante a atividade foram vistos quais são os direitos previstos no artigo 6º da Constituição Federal de 1988, sendo eles: o direito a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a proteção à maternidade e à infância, a previdência social e a assistência aos desamparados. O artigo 6° foi o fio condutor da roda de conversa que ocorreu em frente ao Instituto Humanitas Unisinos. 

A EcoFeira está intimamente ligada à propagação de conhecimento para hábitos alimentares saudáveis e a garantia dos direitos à alimentação. A partir dessa perspectiva, foram discutidas as realidades do Vale do Rio dos Sinos para que esses direitos sejam assegurados.

Durante a conversa, não foram apenas os direitos civis que chamaram a atenção dos participantes, mas, também, os deveres que temos quanto cidadãos. Ser cidadão também é tomar parte da vida em sociedade, participando ativamente na resolução dos problemas da comunidade. As ideias partilhadas na atividade foram justamente sobre como pode se dar a garantia de nossos direitos a partir do cumprimento do nosso dever de participação, auxiliando nas discussões e soluções de questões sociais. Feiras orgânicas, partilha de alimentos, a implementação de Políticas Públicas na região voltadas para a alimentação e cuidados com o meio ambiente, foram o cerne do diálogo.

A EcoFeira Unisinos acontece todas às quartas-feiras em frente ao Instituto Humanitas Unisinos. Clique aqui para ver a programação completa para o semestre.

 

No dia 2 de abril ocorreu, no campus da Unisinos Porto Alegre, a palestra “Políticas Públicas e transição demográfica: cenários e perspectivas (inter)nacionais e locais”, ministrada pelo Prof. Dr. Pedro Tonon Zuanazzi, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/RS. O evento integra a programação do Ciclo de Debates “Políticas Públicas no atual contexto brasileiro – Desafios e possibilidades para a democracia”, promovido pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU. A palestra tencionou dados demográficos da população mundial e suas perspectivas, focando nas amostras brasileiras e gaúchas das realidades demográficas apresentadas.

Mais do que apenas indicar as realidades de nossa sociedade, a exposição do estudo do professor Zuanazzi busca a discussão de possíveis mudanças e soluções para as políticas públicas na contemporaneidade. Um dado que chamou a atenção durante a apresentação foi a taxa de fecundidade e de envelhecimento no estado do Rio Grande do Sul. Conforme estudos do professor Pedro Tonon Zuanazzi, a população gaúcha seguirá em crescimento até 2030. A partir daí, teremos mais falecimentos do que nascimentos no estado.

O dado ganha destaque na apresentação porque questões como a Previdência Social do Rio Grande do Sul terão que ser repensadas com essas novas perspectivas. A previdência dos aposentados é paga pelos trabalhadores ativos no mercado de trabalho, assim, com mais aposentados do que trabalhadores em atividade, buscam-se soluções para a viabilidade da Previdência Social. O panorama alerta para grandes mudanças na economia gaúcha e potencializa o desenvolvimento de soluções para a adaptação das contas do Estado a essa nova realidade que se desenha no futuro.

Conforme Zuanazzi, o Rio Grande do Sul não apresenta o índice necessário para que a população seja garantidora de sua existência. Segundo as estimativas da pesquisa, os padrões do crescimento populacional do estado são insuficientes para o desenvolvimento do RS. 

Apresentação de trabalhos

Após o debate sobre os dados trazidos por Zuanazzi, foram apresentados diversos trabalhos acadêmicos sobre as realidades do Estado do Rio Grande do Sul e suas perspectivas, com destaque para Região Metropolitana de Porto Alegre e do Vale do Rio dos Sinos, que também fomentaram a discussão sobre políticas públicas na atualidade. Foram eles:

Voto e políticas públicas: a competitividade eleitoral e o gasto público nos municípios, de Lidia Ten Cate e André Marenco.

O processo de Criação de Políticas Públicas Mitigadoras dos Danos Ocorridos após o Desastre de Mariana, de Igor Amaral e Rodrigo Dresch.

Omissões inconstitucionais administrativas e o problema da proteção insuficiente de direitos fundamentais, de Isadora Ferreira Neves e Kelly de Souza Barbosa.

Políticas Públicas nas inundações do Vale do Sinos, de Manoella Treis.

Programação

O encerramento do “Ciclo de debates – Políticas Públicas no atual contexto brasileiro” será no dia 25 de abril com a palestra “Renda básica em tempos difíceis”, ministrada pelo Prof. Dr. Josué Pereira da Silva - Unicamp. O evento ocorrerá no campus da Unisinos em São Leopoldo, às 19h30min, na sala Ignacio Ellacuría e Companheiros - IHU. O Ciclo de Debates faz parte da programação da 16ª Páscoa IHU.

Leia Mais