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Na semana passada, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou a intensão de retomar aulas presenciais a partir das creches e pré-escolas, no fim do mês de agosto. Enquanto isso, os dados mais recentes apontam que 26% das escolas públicas do estado não têm acesso a abastecimento público de água, uma das condições fundamentais para combater à pandemia da Covid-19.

A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - Famurs realizou uma pesquisa com prefeitos para saber a opinião deles sobre o retorno das aulas no estado. Até o momento, 409 prefeitos, ou seja, quase 95% dos entrevistados, manifestaram ser contra a retomada gradual do ensino presencial no dia 31 de agosto, como sugere o governo Leite. Para os prefeitos, além de colocar alunos e professores em risco, há outros problemas:

  • 54% vê problemas para organizar o transporte público de forma segura; 
  • 44% relatam dificuldade para contratação de servidores;
  • 33% citam a falta de equipamentos de proteção individual;
  • Quase 30% alegam número elevado de casos de Covid-19 em seu município.

Saneamento básico nas escolas do Rio Grande do Sul

Uma das condições fundamentais para combater à pandemia do novo coronavírus é o acesso ao saneamento. Os dados do Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, e sistematizado pela plataforma QEdu, aponta que 53% escolas públicas (42% quando incluído escolas privadas) do Rio Grande do Sul não tem acesso à rede pública de esgoto. Outro dado é que 26% das escolas públicas (14% quando incluído a rede privada) gaúchas não têm acesso a abastecimento público de água em 2018.

Infográfico: Infraestrutura das escolas do Rio Grande do Sul

Ao olhar esses dados para realidade das escolas da zona rural do Rio Grande do Sul, o percentual é bem maior que a média: 96% das escolas públicas (89% quando incluído escolas privadas) não tem acesso à rede pública de esgoto e 60% (74% quando incluído a rede privada) não têm acesso a abastecimento público de água. Ao total, são 2.003 escolas localizadas na zona rural no Rio Grande do Sul, representando aproximadamente 20% das escolas do estado, com 174,4 mil alunos matriculados no ano de 2018.

Na Região Metropolitana de Porto Alegre, o cenário é diferente do restante do Rio Grande do Sul, embora alguns municípios possuam indicadores piores que a média do estado. A capital do estado, Porto Alegre, 7 escolas das 1.025 não tem acesso à rede pública de esgoto e 30 escolas não têm acesso a abastecimento público de água. Viamão, município vizinho da capital, apenas 28% das escolas tem esgoto via rede pública.

Infográfico: Saneamento básico nas escolas da Região Metropolitana de Porto Alegre

Outros indicadores de falta de saneamento na Região Metropolitana de Porto Alegre

Outros indicadores mostram que apesar da diminuição de internações por doenças associadas à falta de saneamento, a Região Metropolitana de Porto Alegre registrou 1.975 internações (média de 5,4 por dia) em 2017. Dentre elas, 1.802 eram por doenças gastrointestinais infecciosas. As internações por leptospirose por exemplo, passaram de 114 para 155 entre 2010 e 2017.

A maior parte dos casos, aproximadamente metade das internações, ocorreram com a população entre 0 e 4 anos e com a população idosa na metrópole de Porto Alegre. Os dados ainda mostram que 45,2% das internações por doenças associadas à falta de saneamento aconteceram pela população feminina.

Essa realidade é reflexo de que cerca de 6,5% da população ou 275.505 moravam em domicílios sem acesso à água tratada; esse número já chegou a 486.754 em 2010. A região ainda possui 2.464.631 domicílios sem acesso ao serviço de coleta de esgoto, o que significa 58,5% da população da Região Metropolitana de Porto Alegre.

Um dos motivos de todos esses indicadores apresentados no texto é a queda de 66% na renda gerada pelos investimentos em saneamento entre 2010 e 2017 na Região Metropolitana de Porto Alegre. Os números do Trata Brasil indicam que houve o desligamento de mais de 6 mil trabalhadores das atividades ligadas a esta política ao longo dos últimos anos.

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Os dados do mercado de trabalho formal expõem a gravidade da pandemia no saldo de postos de trabalho na Região Metropolitana de Porto Alegre. Apenas quatro meses de pandemia representou um saldo negativo próximo da mesma magnitude de 2015, ano da crise econômica, política e social, da qual ainda não nos recuperamos até hoje.

O Rio Grande do Sul é um dos estados do Brasil com o maior número de postos de trabalhos fechados, tal impacto pode ser verificado em Porto Alegre, sendo a quinta capital com maior número postos formais encerrados em 2020. Somente na Região Metropolitana de Porto Alegre são 115,3 mil subocupados e 28,4 mil desalentados no primeiro trimestre do ano. 

Eis o texto.

Desempregados, subocupados e desalentados na Região Metropolitana de Porto Alegre

A taxa de desemprego na Região Metropolitana de Porto Alegre foi de 10% no primeiro semestre de 2020, houve um aumento de 1% em comparação ao primeiro semestre de 2019. A região tem 115.351 subocupados e 28.405 desalentados, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD. Do total de trabalhadores desempregados, 42% são homens e 58% mulheres. Com relação à faixa etária, 35% possuem entre 25 a 39 anos; 31%, 18 a 24 anos; 23%, 40 a 59 anos; 7%, 14 a 17 anos; e 4% entre 60 a 79 anos.

Na Região Metropolitana de Porto Alegre 24% dos trabalhadores não tem carteira assinada, houve um aumento de 2% em comparação ao primeiro semestre de 2019. Não muito diferente dos resultados apresentados pelo estado, na metrópole o setor privado consta 18% dos trabalhadores sem carteira assinada; 68% dos trabalhadores do setor doméstico; e metade dos trabalhadores do setor público (incluído estatuário e militar).

O emprego formal na pandemia 

O Rio Grande do Sul é um dos estados com o maior número de postos de trabalhos formais fechados durante a pandemia do novo coronavírus. No acumulado de 2020, são 94,4 mil empregos fechados. O estado só está atrás de São PauloRio de Janeiro e Minas Gerais.

A Região Metropolitana de Porto Alegre fechou mais de 48 mil postos de trabalho nesse ano, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED. A capital do Rio Grande do SulPorto Alegre, fechou 23,4 mil postos de trabalhos. Com esse número, está entre as cinco capitais do país com maior número de postos de trabalhos fechados por conta da pandemia. Atrás de São PauloRio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília

Desemprego, subocupação e desalentados no Rio Grande do Sul

Os dados divulgados pela PNAD, indicam que o Rio Grande do Sul apresentou a taxa de desemprego em 8,3%. Em comparação ao primeiro semestre de 2019, não houve uma variação significativo na a taxa de desemprego, a taxa se manteve nos 8%. O estado tem 298,4 mil pessoas em situação de subocupação e 71,5 mil desalentados.

O maior número de trabalhadores desempregados no Rio Grande do Sul é de mulheres, com 56,3% dos trabalhadores e os demais, 43,7% são homens. Com relação à faixa etária, 35% dos desempregados possuem entre 25 a 39 anos; 29%, 18 a 24 anos; 24%, 40 a 59 anos; 9%, 14 a 17 anos; e 3% entre 60 a 79 anos.

Já no nível de escolaridade, 86,2% dos desempregados tem até o ensino fundamental completo; 9%, ensino médio: 3%, graduação; 0,37%, especialização de nível superior; 0,06%, mestrados; e 0,02% doutorado.

Sobre a informalidade no estado, 27% dos trabalhadores não tem carteira assinada, um aumento de 3% em comparação ao primeiro semestre de 2019. O setor privado apresentou o melhor resultado com 19% dos trabalhadores sem carteira assinada; os trabalhadores domésticos, 67% não têm carteira assinada; e o setor público (incluído estatuário e militar) apresentaram 61% de trabalhadores sem carteira.

A informalidade determina um conjunto de condições precárias à vida do trabalhadores, tais como não tem direito à aposentadoria, ficam sem renda numa situação de doença, não tem acesso às garantias nos processos de negociação coletiva; além da sujeição a uma série de irregularidades, como extensas jornadas, rendimentos mais baixos e outras questões que violam a legislação trabalhista.

Entendendo a PNAD

De acordo com a metodologia desta pesquisa, a população é dividida entre dois grupos: população em idade de trabalhar, acima de 14 anos, identificada como População em Idade Ativa - PIA e população abaixo da idade de trabalhar, menores de 14 anos.

O desemprego se refere à população com condições de trabalhar, sendo assim, pessoas acima de 14 anos, que não estão trabalhando, mas tem disponibilidade para assumir um emprego e, ao mesmo tempo, estão fazendo algo para conseguir um trabalho.

Há duas outras categorias importantes apresentadas nesta pesquisa, que são os subocupados e os desalentado, pessoas que gostariam de trabalhar e estariam disponíveis, porém não procuram trabalho por acharem que não encontrariam. Os motivos podem ser vários: não encontrar trabalho na localidade; não conseguir trabalho adequado; não conseguir trabalho por ser considerado muito jovem ou idoso; não ter experiência profissional ou qualificação entre outros motivos.

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Os dados recentes mostram que os desempregados e os trabalhadores informais se constituem em um dos grupos de risco da pandemia que impacta significativa parcela da população. A taxa de desocupação na Região Metropolitana de Porto Alegre atingiu 9,8% no primeiro trimestre de 2020, aumentando em 1 ponto percentual em relação ao último trimestre de 2019. A taxa de subutilização chegou a 17,4%, um aumento de 2,2 pontos percentuais em relação ao último trimestre de 2019.

A Região Metropolitana de Porto Alegre fechou 55 mil postos de trabalho formais entre o mês de março e maio. No acumulado de 2020, o número de postos fechados ficou em 48,8 mil, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED. Porto Alegre fechou 19,2 mil postos de trabalho entre março e abril de 2020. No acumulado do ano, quando são incluídos os meses de janeiro e fevereiro, o resultado negativo praticamente o mesmo. Tais dados expõem a gravidade das crises contemporâneas geradas no mercado de trabalho formal. Apenas 3 meses de pandemia representou um saldo negativo da mesma magnitude do ano inteiro de 2015.

Infográfico: Criação de postos de trabalho formais na Região Metropolitana de Porto Alegre

De 2014 para 2020, com o aumento da desocupação para 9,8%, elevou-se o número de trabalhadores que passaram a não contribuir para seguridade social, representando uma variação de mais de 20% nesse período. De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD, 27,1% dos trabalhadores ocupados não contribuíam para Previdência Social no primeiro trimestre de 2020, um dos maiores percentuais da série histórica iniciada em 2012. O ano que teve mais trabalhadores contribuindo foi no terceiro trimestre de 2014, quando a taxa de desocupados era de 5,7%.

Os impactos do Auxílio Emergencial 

Muitos desses recorreram ao Auxílio Emergencial para conseguir sobreviver. Somente no mês de maio foram mais de 1 milhão de beneficiários, segundo o Ministério da Cidadania, representando 23,7% da Região Metropolitana de Porto Alegre recebeu Auxílio Emergencial.

O município com o maior número de beneficiários no Auxílio Emergencial, por obvio, é a capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, com 321.797 pessoas. Esse número de beneficiários representa aproximadamente 21,9% da população do município. No entanto, ao comparar com os demais 34 municípios da metrópole, o município com maior número de beneficiários em relação a sua população é em Arroio dos Ratos (41,5%), com poucos de 9,8 mil pessoas.

Infográfico: Número de beneficiário do Auxílio Emergencial na Região Metropolitana de Porto Alegre

O benefício denominado de Auxílio Emergencial também tem ajudado a movimentar a economia da Região Metropolitana de Porto Alegre. Sabe-se que este recurso também impacta especialmente os setores de comércio e de serviços que, segundo a Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, representam 81,2% das empresas e 77,5% dos postos de trabalho formais da Região Metropolitana de Porto Alegre, com o poder de injetar R$ 698,1 milhões na economia da metrópole.

Estes e outros dados compõem o cenário construído, que já chega há seis ano consecutivo de política de austeridade fiscal em nível nacional e estadual. Neste aspecto, as políticas foram bem sucedidas, pois atingiram os velados objetivos distributivos, ainda que, do ponto de vista da dinâmica econômica, o fracasso é inegável. Muito antes da chegada da pandemia do novo coronavírus, estávamos no meio de uma estagnação, com pouca variação no nível de emprego, ampliação das desigualdades e da pobreza, diminuição de investimentos públicos e privados e redução de salários e de direitos.

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O benefício denominado de Auxílio Emergencial e implementado desde abril tem ajudado a movimentar a economia nacional e gaúcha. Somente no Rio Grande do Sul nos meses de abril e maio foram mais de 2 milhões de beneficiários, com o poder de injetar R$ 1,4 bilhões na economia do Rio Grande do Sul. Sabe-se que este recurso impacta especialmente os setores de comércio e de serviços que, segundo a Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, representam 74,2% das empresas e 70% dos postos de trabalho formais do estado.

Para se ter uma noção da dimensão do impacto que o Auxílio Emergencial pode ter na economia gaúcha, busca-se a comparação com os R$ 673,7 milhões arrecadados no ano passado pelo Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens e Direitos - ITCD no Rio Grande do Sul, segundo a Secretaria da Fazenda

Um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG mostrou que se o Auxílio Emergencial fosse prolongado até o final do ano, o Produto Interno Bruto - PIB brasileiro seria impactado positivamente em 0,6%. Caso benefício durasse apenas até junho, o impacto seria de 0,4%. A pesquisa também revela que se o benefício for até dezembro, 45% do seu custo seria retornado pela elevação da arrecadação de impostos. Já com os três meses de Auxílio Emergencial, a receita cobriria apenas 24% dos custos.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD de junho também demonstra os impactos positivos do Auxílio Emergencial para a população mais pobre do estado. Cerca de 1,1 milhão de domicílios tiveram a renda mensal domiciliar per capita de apenas R$ 219,61 no estado. Dentre estes, pouco mais de 381,5 mil pessoas não receberam o Auxílio Emergencial. 

Ou seja, 66,4% dos domicílios da população em situação de maior vulnerabilidade recebeu Auxílio Emergencial no mês de junho no Rio Grande do Sul. Em números absolutos, foram 753,8 mil domicílios beneficiados pelo Auxílio Emergencial, onde a renda per capita era de R$ 219,61 e a renda per capita média de apenas R$ 74,54. Quando aplicado o valor do Auxílio Emergencial, a renda per capita média passou para R$ 251,61, um aumento de 237,5%.

Ao todo, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, 3,3 milhões de pessoas estão residindo em domicílios com beneficiados do Auxílio Emergencial no Rio Grande do Sul. Desse montante de pessoas, 43,1% dos domicílios possuem beneficiários que pertencem ao grupo com os menores rendimentos.

Impactos da pandemia no mercado de trabalho formal na Região Metropolitana de Porto Alegre

A taxa de desocupação na Região Metropolitana de Porto Alegre atingiu 9,8% no primeiro trimestre de 2020, aumentando em 1 ponto percentual em relação ao último trimestre de 2019. A taxa de subutilização chegou a 17,4%, um aumento de 2,2 pontos percentuais. Tais dados expõem a gravidade das crises contemporâneas geradas no mercado de trabalho formal. Apenas 3 meses de pandemia representou um saldo negativo da mesma magnitude do ano inteiro de 2015.

A Região Metropolitana de Porto Alegre fechou 55 mil postos de trabalho formais entre o mês de março e maio. No acumulado de 2020, o número de postos fechados ficou em 48,8 mil, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED. Porto Alegre fechou 19,2 mil postos de trabalho entre março e abril de 2020. No acumulado do ano, quando são incluídos os meses de janeiro e fevereiro, o resultado negativo praticamente o mesmo.

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A Região Metropolitana de Porto Alegre possuía 133,1 mil pessoas ocupando postos de trabalho na área da saúde. Aproximadamente, 77% desse total de trabalhadores da saúde são mulheres, sendo que a maior parte delas recebem até 2 salários mínimos, enquanto a maior parte dos homens estão concentrados na faixa de acima de 20 salários mínimos.

Esses dados fazem parte do estudo “Mundo do trabalho na Região Metropolitana de Porto Alegre” desenvolvido pelo Observatório da realidade e das políticas públicas Vale do Rio dos Sinos e o Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas. Como se trata de dados trimestrais com muitas variáveis, serão publicados textos com temas específicos do mundo do trabalho. Nessa semana, a primeira parte do estudo apresenta um panorama dos trabalhadores da saúde.

Vejam os números.

Com uma população de 4,3 milhões dos 11,4 milhões do Rio Grande do Sul, a Região Metropolitana de Porto Alegre concentra 48% dos profissionais na área da saúde do estado, segundo os últimos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD do primeiro trimestre de 2020.

As atividades de atendimento hospitalar concentram 50% dos profissionais da área da saúde. Pode-se perceber que na sua grande maioria a força de trabalho é feminina, 51%. No segmento das atividades de atenção ambulatorial, executadas por médicos e odontólogos, estão 29% dos trabalhadores; nas atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica, 4%. Em todas as atividades, a força de trabalho feminina, a atividade onde existem mais homens é a de atendimento hospitalar.

Infográfico: Profissionais na área de saúde por ocupações selecionadas na Região Metropolitana de Porto Alegre em 2020

A mesma situação acontece entre as ocupações analisadas, quase todas são compostas majoritariamente por mulheres. As ocupações com a maior presença de mulheres são de dentista e nutricionista. A menor presença de mulheres acontece entre médicos gerais, sendo que são ocupadas por 49%. Em números absolutos, os profissionais da enfermagem são a ocupação com o maior número de trabalhadores, reunindo 38,1 mil trabalhadores, sendo 19,6 mil ocupados por mulheres.

Infográfico: Proporção de profissionais na área da saúde por sexo e ocupações selecionadas na Região Metropolitana de Porto Alegre em 2020

Rendimentos 

A faixa salarial de meio salário mínimo até 2 salários mínimos concentra 40% do total de profissionais na área da saúde e apenas 1% percebe 20 salários mínimos ou mais. Embora sejam a maioria na área da saúde, as mulheres não são maioria na faixa salarial de acima de 20 salários mínimos. Entretanto, mais de 60% de homens estão concentrados nessa faixa salarial, quando comparado com as mulheres.

Infográfico: Proporção de profissionais na área de saúde por faixa salarial na Região Metropolitana de Porto Alegre em 2020

A força de trabalho masculina está agrupada na faixa de renda entre 2 a 3 salários mínimos com 5.767 pessoas e a feminina na faixa entre 1 a 2 salários mínimos com 20.646 pessoas nas atividades de atendimento hospitalar. Nas atividades de atenção ambulatorial, executadas por médicos e odontólogos, percebe-se que os homens estão aglomerados nas faixas de rendimentos entre 5 a 10 salários mínimos com 3.596 pessoas, enquanto as mulheres estão nas faixas 1 a 2 salários mínimos com 7.823 pessoas. As atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica os homens e as mulheres agrupam-se na faixa 1 a 2 salários mínimos com 3.040 pessoas cada. Já as atividades de profissionais da área de saúde, exceto médicos e odontólogos, os homens estão na faixa 1 a 2 salários mínimos com 1.187 pessoas e as mulheres com 3.756 estão na faixa 5 a 10 salários mínimos.

Infográfico: Profissionais na área de saúde por sexo e faixa salarial na Região Metropolitana de Porto Alegre em 2020

Esses dados fazem parte do estudo “Mundo do trabalho na Região Metropolitana de Porto Alegre” desenvolvido pelo Observatório da realidade e das políticas públicas Vale do Rio dos Sinos e o Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas. Como se trata de dados trimestrais com muitas variáveis, serão publicados textos com temas específicos do mundo do trabalho. Nessa semana, a primeira parte do estudo apresentou um panorama dos trabalhadores da saúde.

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Convidamos os parceiros dos diferentes Observatórios, bem como a comunidade que investiga, planeja, monitora e avalia o desempenho das políticas públicas participarem e mostrarem seus projetos de pesquisa, estudos e experiências no X Seminário de Observatórios, que acontecerá de 26 a 28 de outubro, na modalidade on-line pela plataforma Microsoft Teams.

A realização é da Rede de Observatórios e tem como objetivo promover a análise e o debate dos cenários de crise e seus impactos na ciência e na democracia, em vista de prospectar estratégias para a publicização e transparência dos dados e dos conhecimentos no contexto atual e de pós-pandemia.

Assista o vídeo de apresentação do X Seminário de Observatórios.

O evento terá a contribuição de especialistas sobre os temas e privilegia as contribuições dos estudantes, pesquisadores e trabalhadores para a troca de ideias e experiências em vista da indicação de diferentes caminhos para melhor analisar e intervir na realidade brasileira em busca do bem comum. Os trabalhos poderão ser apresentados conforme os seguintes eixos temáticos:

  • Observatórios;
  • Ciência aberta;
  • Transparência;
  • Democracia;
  • Políticas públicas.

O prazo para envio encerra em 22 de outubro. Confira o edital completo aqui.

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No Brasil temos experimentado, desde o ano de 2019, inúmeros limites no acesso às bases de dados públicas. Este é um dos indicadores de ameaças à democracia, do Estado e da sociedade brasileira. Esta é uma constatação dos observatórios, que estão entre os equipamentos ou ferramentas criadas para instrumentalizar os processo de pesquisa, sistematização, análise e publicização dos dados.

Entre os observatórios comprometidos com o propósito da democratização da democracia, estão o Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos e o Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas.

Empenhados com a análise dos dados do mundo do trabalho, reuniram-se para a construção do projeto: “Mundo do trabalho na Região Metropolitana de Porto Alegre”. Este projeto objetiva sistematizar os dados do trabalho e dos trabalhadores, a partir da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio - PNAD

A saúde em questão

Como se trata de dados trimestral com muitas variáveis, semanalmente serão publicados textos com temas específicos do mundo do trabalho. Na semana que vem, o primeiro texto completo será publicado com um panorama dos trabalhadores da saúde. Além desta publicação, será realizada uma Live no dia 14 de julho, às 15h, quando serão apresentados e debatidos os dados com:

  • Prof. Dra. Denise Zillioto - PPG em Educação da UniLaSalle
  • Prof. Dr. Marcos Pattussi - PPG Saúde Coletiva da Unisinos
  • Profa. Dra. Sonara Estima - PGG Enfermagem da UniLaSalle

Para participar basta clicar aqui.

Spoiler: alguns resultados da pesquisa

Um dos primeiros dados revelados, embora já seja de conhecimento público, é a grande presença das mulheres na área da saúde. No estado do Rio Grande do Sul, 77% dos profissionais da área de saúde são mulheres. Somente na ocupação de médicos gerais os homens são maioria, com 52% do total. Nas demais atividades analisadas, a grande maioria são de mulheres. Outro dado revelado pela PNAD é que a faixa salarial de meio salário mínimo a 2 salários mínimos concentra quase 50% do total de profissionais na área da saúde e apenas 2% recebem acima de 20 salários mínimos no estado do Rio Grande do Sul.

Infográfico: Números dos profissionais de saúde no Rio Grande do Sul

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Diante dos cenários de ameaças à democracia, que se traduz também pelos limites de acesso às informações públicas, entende-se urgente e necessário garantir a formação para o acompanhamento das pesquisas e dados públicos, em vista de sua garantia e transparência. O Observatório das Realidades e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos em parceria com o Observatório da Cidade de Porto Alegre - ObservaPOA realizou nos dias 23 e 25 de junho as Oficinas sobre R com o propósito de fundamentar e subsidiar o trabalho de sistematização e análise dos dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio - PNAD.

As Oficinas foram ministrada on-line por Aline Dalcin, Analista de Dados do ObservaPoa, pela plataforma Microsoft Teams. A partir das aproximações com a linguagem de programação R foram identificados caminhos para a organização e análise dos dados da PNAD pelos presentes. Além disso, foi oportunizada a aproximação de temas de interesse dos 43 participantes, que apontaram a importância da continuidade de sua articulação e formação. Foi vislumbrada a formação de um grupo de formação permanente para entre-ajuda neste trabalho.

Cenário pós-oficina 

Neste contexto histórico da democratização, os dois observatórios que têm empenhado esforços em relação aos dados do mundo do trabalho, o ObservaSinos e o Observatório Unilasalle: trabalho, gestão e políticas públicas, reuniram esforços para um projeto comum, denominado Mundo do trabalho no Rio Grande do Sul. Esses observatórios, neste novo tempo de apagão dos dados, construíram um estudo sobre o mercado de trabalho em 2020, a partir do acesso, sistematização e análise dos microdados da PNAD, que é produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Como se trata de uma pesquisa trimestral com muitas variáveis, semanalmente serão publicadas notas com temas específicos da investigação realizada. 

Em meio a esse cenário de pandemia, 859 mil pessoas foram afastadas do trabalho no mês de maio no Rio Grande do Sul. Desse total, 356 mil (41,5%) deixaram de receber a remuneração gerada pelo trabalho, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. O número de desempregados no estado no mês de maio alcançou 480 mil pessoas. Estes dados do sistema de saúde foram sistematizados pelo ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD.

A taxa de desocupação no Rio Grande do Sul é de 8,4%, atingindo 480 mil pessoas, abaixo dos 10,7% (10,1 milhões) da média nacional. Para o IBGE, uma pessoa é considerada desocupada quando procura trabalho, mas não encontra naquela semana da pesquisa aplicada.

Os trabalhadores que perderam a sua renda no mês de maio podem terem recorrido a programas de apoio para sobrevivência, sendo um deles é o auxílio emergencial. De acordo com a PNAD, o número de domicílios que recebem auxílio emergencial é de 24,1% no Rio Grande do Sul, totalizando 985,4 mil domicílios com beneficiários.

Se considerarmos a população com mais de 18 anos, um dos requisitos para receber o auxílio emergencial, o percentual é de 22,9% da população do Rio Grande do Sul. O estado de Santa Catarina (21%) é o que possui o menor percentual da população que recebe auxílio emergencial. A média do rendimento proveniente do auxílio emergencial recebido pelos domicílios no Rio Grande do Sul é de R$ 784.

Outro dado revelado é que 36,1% das pessoas ocupadas tiveram rendimento menor que o normalmente recebido. Essa redução explica a queda na renda média do estado para R$ 2.053, enquanto a quantia habitualmente recebida era de R$ 2.494. Ao mesmo tempo, houve redução na carga horária trabalhada para 30,4 horas. A carga horária habitual era de 40,6 horas antes da pandemia.

Com isso, o número de trabalhadores ocupados por conta-própria chegou a 29,3%. Isso em termos absolutos representa 1,5 milhão de trabalhadores. Para se ter uma dimensão, 2 milhões são os empregados do setor privado com carteira assinada (39%). Já o número de pessoas não ocupadas que não procuraram trabalho por conta da pandemia ou por falta de trabalho na localidade, mas que gostariam de trabalhar é de 450 mil.

Infográfico: Impactos da pandemia em maio no Rio Grande do Sul

Busca por atendimento de saúde

Além da questão do mercado de trabalho, a PNAD também monitora os impactos da pandemia no sistema de saúde. No Rio Grande do Sul, aproximadamente 60% da população não possui plano de saúde. Outro dado relevante é de que o estado é o segundo maior do país em relação ao percentual de pessoas com planos de saúde, atrás somente de São Paulo.

No mês de maio, 1,4 milhão de gaúchos, significando 12,2% da população, apresentaram algum dos sintomas relacionados ao coronavírus. Desse total, 176 mil buscaram atendimento de saúde, sendo que 68,4 mil tiveram perda de olfato ou sabor ou tosse, febre e dificuldade para respirar ou febre, tosse e dor no peito (sintomas conjugados). Da população que teve sintomas conjugados, 19,6 mil domicílios contavam com a presença de idosos no domicílio.

O novo coronavírus infectou mais de 25 mil pessoas e causou 559 óbitos no Rio Grande do Sul, conforme boletim do dia de domingo (29-06). De acordo com os dados da Secretaria da Saúde, a taxa de ocupação dos leitos adultos de Unidade de Tratamento Intensivo - UTI é de 69,4% e o uso de respiradores é de 40,6% pelos leitos UTI adulto.

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Os dados do mercado de trabalho formal expõem a gravidade da pandemia no saldo de postos de trabalho. Apenas 45 dias de pandemia representou um saldo negativo próximo da mesma magnitude de 2015, ano da crise econômica, política e social, da qual ainda não nos recuperamos até hoje. O ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, apresenta um panorama do mercado de trabalho no primeiro trimestre de 2020. 

Eis os números.

A taxa de desocupação na Região Metropolitana de Porto Alegre atingiu 9,8% no primeiro trimestre de 2020, aumentando em 1 ponto percentual em relação ao último trimestre de 2019. A taxa de subutilização chegou a 17,4%, um aumento de 2,2 pontos percentuais em relação ao último trimestre de 2019.

Infográfico: Taxa de desocupação na Região Metropolitana de Porto Alegre

A última taxa é resultado do número dos trabalhadores desocupados, subocupados – aqueles que trabalham menos de 40 horas por semana e gostariam de trabalhar mais – e força de trabalho potencial, que é formada por pessoas que gostariam de trabalhar, mas não procuraram, ou procuraram, mas não estavam disponíveis para trabalhar.

No caso da força de trabalho potencial, consideram-se, por exemplo, as mães que estão fora do mercado para criar filhos. A soma desses três itens que formam a taxa de subutilização representa o número de trabalhadores que poderiam estar no mercado de trabalho. Neste caso, como será visto abaixo, os mais afetados pela subutilização são mulheres e jovens, ambos com a taxa de desocupação acima da média.

Mulheres, negros e jovens

A média dos rendimentos dos trabalhadores na Região Metropolitana de Porto Alegre alcançou R$ 2.911 no primeiro trimestre de 2020. O valor recebido é maior que a média do Rio Grande do Sul. Este fato pode ser explicado por serem os municípios mais próximos da capital, classificada como um dos centros econômicos do estado, onde a média dos rendimentos no município chegou a R$ 4.036.

A desigualdade de renda se manifestou nos dados relacionados aos trabalhadores no mercado de trabalho formal e informal. Na Região Metropolitana de Porto Alegre, os homens recebiam no primeiro trimestre de 2020, em média, R$ 3.339, enquanto as mulheres registraram uma renda de R$ 2.430. Esta diferença representa 27,2% ou R$ 909 a menos que os trabalhadores do sexo masculino.

Infográfico: Rendimento médio real de todos os trabalhos de homens e mulheres na Região Metropolitana de Porto Alegre

Na comparação da taxa de desocupação entre homens (7,9%) e mulheres (11,9%), a diferença chega a 4 pontos percentuais. Analisando a taxa de desocupação de jovens, o percentual foi de 21,6% no primeiro semestre de 2020. Portanto, uma diferença de 11,8 pontos percentuais da média.

Infográfico: Taxa de desocupação de homens e mulheres na Região Metropolitana de Porto Alegre

Se analisadas estas informações a partir da cor e raça, a desigualdade de rendimentos também se manifesta. Os trabalhadores brancos ganhavam aproximadamente R$ 3.141, ao mesmo tempo que trabalhadores pretos recebiam, em média, R$ 1.949, ou seja, 38% a menos.

Infográfico: Renda média real de todos os trabalhos de brancos, pretos e pardos na Região Metropolitana de Porto Alegre

Seguridade social

De 2014 para 2020, com o aumento da desocupação para 9,8%, elevou-se o número de trabalhadores que passaram a não contribuir para seguridade social, representando uma variação de mais de 20% nesse período. De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD, 27,1% dos trabalhadores ocupados não contribuíam para Previdência Social no primeiro trimestre de 2020, um dos maiores percentuais da série histórica iniciada em 2012. O ano que teve mais trabalhadores contribuindo foi no terceiro trimestre de 2014, quando a taxa de desocupados era de 5,7%.

O impacto da pandemia no emprego formal

A Região Metropolitana de Porto Alegre fechou 43,6 mil postos de trabalho entre o mês de março e abril. No acumulado de 2020, o número de postos fechados ficou em 35,6 mil, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED. Porto Alegre fechou 16,8 mil postos de trabalho entre março e abril de 2020. No acumulado do ano, quando são incluídos os meses de janeiro e fevereiro, o resultado fica negativo em 15,9 mil.

Infográfico: Mercado de trabalho formal na Região Metropolitana de Porto Alegre em 2020

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