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Um pouco sobre Missão pela Moradia Digna, que aconteceu no mês de março...

Nos dias 14 e 15 de março foi realizada uma atividade de missão nas comunidades Steigleder, Justo, Vitória e Cerâmica Anita. Dividida em três momentos, na primeira parte ocorreu a visita e escuta das pessoas em situação de violação de direitos. A apuração dos detalhes e a visibilidade desses moradores propõem o fim do silêncio excludente. No segundo momento, ocorreu a visita às autoridades que deveriam garantir os direitos que, após a escuta na primeira visita, foram redirecionados para as maiores necessidades. Na terceira parte, ocorreu a Audiência Pública com os apoiadores dos coletivos e a comunidade em questão, para discutir as propostas das autoridades.

Dessa missão foram propostos encaminhamentos para seguir nos próximos momentos. As recomendações urgentes que abrangem todas as comunidades são a suspensão das ações judiciais de despejo e negociação de alternativas; garantia de Defensoria Pública especializada em temática urbana; prestação de serviços públicos provisórios, como recolhimento do lixo e distribuição de água; e a instalação de um Grupo de Trabalho liderado pelo Poder Judiciário Local para, juntamente com os movimentos populares, mediar os conflitos fundiários. Além disso, cada uma das comunidades apresenta necessidades específicas que são discutidas e levantadas conforme a demanda.

As recomendações a médio e longo prazo visam questões como aplicação de instrumentos jurídicos para regulação de terras; cadastramento social; capacitação do Judiciário Local na legislação internacional de direitos humanos; criação de um banco de materiais, em parceria com o programa Engenheiros sem Fronteiras; criação de Censo Fundiário; e o cumprimento da lei que retoma o Programa Minha Casa Minha Vida.

Grupo de Articulação das Comunidades Moradoras das Ocupações

Acesse aqui o Relatório da Missão em Defesa à Moradia Digna de São Leopoldo.

Grupo de Articulação das Comunidades Moradoras das Ocupações

Na noite de terça-feira, 04/06, ocorreu a segunda reunião das lideranças das ocupações urbanas da cidade de São Leopoldo. O encontro se deu na ocupação Justo, com presença de lideranças da comunidade e também das comunidades Steigleder, Vitória, Cerâmica Anita, Esperança, Tancredo e Rede Mix. A atividade, articulada pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia, contou ainda com representantes do Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, e do curso de Serviço Social da Universidade.

Assista o vídeo da ocupação Justo aqui.

Antes dos tópicos trazidos pela liderança, foi apresentado o relatório da Missão. O relatório trazia, além do número de famílias, moradores e indicadores, as medidas necessárias para auxiliar as comunidades em caráter de emergência e urgência. Após o término da leitura, os moradores atualizaram a situação de cada ocupação. Observa-se que os processos de mediação foram encerrados, em parte, na Ocupação Vitória e totalmente na Ocupação Justo. A realidade das ocupações está especialmente impactada pela retirada dos investimentos dos Governos Federal e Estadual em políticas públicas, como o programa Minha Casa, Minha Vida. Esta situação vulnerabiliza ainda mais as famílias moradoras, ficando suscetíveis à desocupação.

Além das Ocupações visitadas pela Missão, foi conhecida a situação da comunidade Tancredo. Recentemente, o número de famílias quase dobrou e ainda não há uma organização oficial. Para reunir as pessoas há resistência e as decisões não estão acontecendo com a participação de um grande número de interessados. Como também é uma comunidade bastante carente, duas representantes estavam presentes para começar a discutir a inclusão da Tancredo na missão.

A ocupação Rede Mix, que também sofre com a ameaça de despejo, e a ocupação Esperança, que começa a se organizar, foram então incluídas no cronograma da missão e precisam agora alcançar metas que as coloquem mais ou menos no mesmo patamar das outras. Como observado pelos moradores, se não for feito nada por eles nesse momento, em breve a situação estará muito distante das outras comunidades, com problemas que estas já resolveram ou se encaminham para resolver nos próximos meses.

Com esse tópico norteador, foi vislumbrada a realização de censo fundiário que abranja todas as ocupações e famílias sem moradia na cidade. Será possível contabilizar quantas pessoas, quantas famílias e quantas moradias há em cada ocupação e, ao total, promover campanhas e novas metas que cubram esse montante, abraçando todas as carências.

Foi marcada para dia 22 de junho, na parte da tarde, a visita às comunidades Esperança, Tancredo e Rede Mix. Desse primeiro encontro poderão sair as decisões de pontos de partida para cada uma delas e o rumo que os moradores também esperam dar aos projetos. Como em todos os casos, são as necessidades das comunidades que irão dirigir a construção e elaboração de metas e campanhas.

Rodas de Conversa: alimento e Vidas nas Ocupações

Na quarta-feira, 05/06, na parte da tarde, ocorreu a Roda de Conversa: Alimento e Vidas nas Ocupações Urbanas de São Leopoldo, primeiro na comunidade Steigleder e depois na Tenda de Encontro da ocupação Justo.

Na ocupação Steigleder, lideranças da comunidade falaram com os conselhos municipais e estadual de Segurança Alimentar Nutricional. Além deles, participaram da conversa o prefeito, Ary José Vanazzi, a vereadora Ana Afonso, o vereador Dudu Moraes e a secretária adjunta da Secretaria de Desenvolvimento Social, Carolina Cerveira. Depois, Dom Mauro Morelli, fundador do Instituto Harpia Harpyia, uma agência de defesa e promoção do direito humano básico ao alimento e à nutrição, conversou com os presentes e pediu esperança e ânimo para as próximas metas da missão. Foi muito importante, nesse ponto, as falas das lideranças locais, moradores da ocupação e membros ativos das reuniões. Além de evidenciar sua própria capacidade de organização, a presença das mulheres nas reuniões tem se tornado cada vez maior e mais decisiva.

Na ocupação Justo, estiveram presentes lideranças da comunidade, Dom Mauro; Padre Dênis; o secretário de Habitação, Nelson Spolaor; o padre Claudio Vicente Immig, que está em São Leopoldo desde o início do ano; uma das irmãs missionárias que acompanha a ocupação há 18 anos e a irmã Lia, da Caritas.

Nesse encontro, houve menos participação dos moradores, mas novamente falou-se, com os presentes, sobre as políticas habitacionais disponíveis e a necessidade de atenção à alimentação básica para as famílias. Todos os presentes expressaram opiniões semelhantes sobre o reconhecimento dessa necessidade e os esforços de tornar os desejos das comunidades uma realidade sólida.

direito à moradia e à educação, garantidos pelo Artigo 6° da Constituição Federal, na emenda de 2000 e 2010, são duas das bases para a cidadania. O indivíduo desassistido, que é privado de um teto e uma refeição, enfrenta, mais do que os flagelos físicos do corpo, a exclusão de si mesmo perante a sociedade. É preciso que essas necessidades, que são básicas para todos os seres humanos, sejam supridas para que todas as outras instâncias possam operar, preservando a dignidade humana, a dignidade de uma comunidade.

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O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, acessou as bases de dados do Atlas da Violência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA para sistematizar as informações acerca dos homicídios no Brasil e no Rio Grande do Sul para o ano de 2017. Ademais, foram analisados os indicadores de violência contra a mulher da Secretaria de Segurança Pública do estado com informações de janeiro a abril de 2019. Confira no texto a seguir, com mais detalhes:

Violência contra a mulher

Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA

A RMPA registrou 4.832 ocorrências de ameaça entre janeiro e abril deste ano, representando 37% dos casos contabilizados para o estado no mesmo período. O destaque do mês de abril vai para Canoas, com 102 ocorrências, Viamão com 91 e Porto Alegre com 333 casos. 

InfográficoOcorrências de ameaça contra a mulher na RMPA (jan-abr/2019)

Concernente aos casos de lesão corporal, a Região Metropolitana contabilizou 3.153 casos nos primeiros quatro meses de 2019. Este número representa 42% do total de registros no estado. Só o mês de abril apresentou 705 ocorrências. Municípios como Alvorada (41 casos), Canoas (62), Gravataí (41), Porto Alegre (301) e Viamão (46) representaram 70% dos casos da região.

InfográficoOcorrências de lesão corporal contra a mulher na RMPA (jan-abr/2019)

227 casos de estupros foram registrados na Região Metropolitana entre janeiro e fevereiro de 2019. São aproximadamente dois casos por dia. Ademais, os registros feitos na região somam 50% do total dos 472 casos do estado para o mesmo período.

Abril de 2019 foi marcado pela contabilização de 44 casos na RMPA, sendo estes localizados nos municípios de Alvorada (3 ocorrências), Cachoeirinha (1), Canoas (3), Gravataí (4), Novo Hamburgo (2), Porto Alegre (18), São Leopoldo (5), Sapucaia do Sul (1) e Viamão (7).

É importante destacar a matéria de maio de 2016 publicada no IHU Online intitulada “A cultura do estupro que condena as mulheres ao medo no Brasil”. Nela, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta a alta a taxa de subnotificação do estupro. A entidade estima que apenas 30% a 35% dos casos são registrados. Por isso, é importante considerar este alerta na hora de analisar os dados da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, por exemplo. Sendo assim, o número de ocorrências pode ser muito maior do que aquelas registradas nos bancos de dados públicos.

InfográficoNúmero de casos de estupro registrados na RMPA (jan-abr/2019)

O Rio Grande do Sul registrou 2.901 ocorrências de ameaça, 1.690 casos de lesão corporal e 84 casos de estupro apenas no mês de abril deste ano. Se somados todos os registros dos primeiros quatro meses de 2019, os números passam para 13.123 ameaças, 7.530 lesões corporais e 472 casos de estupro.

InfográficoIndicadores de Violência Contra a Mulher no Rio Grande do Sul (2019)

Atlas da Violência

Rio Grande do Sul

O estado registrou 3.316 homicídios no ano de 2017. Nota-se um aumento anual de 6,85% no número de mortes no período 2010-2017. Analisando os anos de 2015 e 2017, observa-se um aumento de 12,6%.

InfográficoNúmero de homicídios no Rio Grande do Sul (2010-2017)

O estado possui uma média maior que o país em relação aos homicídios por arma de fogo. A título de exemplo, das 3.316 mortes em 2017, 78% ou 2.591 eram relacionadas a este tipo de crime. A menor representação foi registrada em 2010, com 72% do total de mortes.

InfográficoNúmero de homicídios por arma de fogo no RS (2010-2017)

Os homicídios envolvendo a população negra representaram 25% do total de homicídios contabilizados no estado. Em termos absolutos, são 436 mortes em 2010, 628 em 2014 e 833 casos em 2017. Em relação a este último número, 772 envolveram homens negros e 61 mulheres negras.

InfográficoNúmero de homicídios de pessoas negras no RS (2010-2017)

Houve um aumento de 66% no número de homicídios entre pessoas jovens, muito maior que os 25% da média nacional. Em outras palavras, observa-se um crescimento de 983 casos em 2010 para 1.639 em 2017, o que também representa um crescimento médio anual de 7,6% no número de mortes envolvendo jovens entre 15 e 29 anos.

InfográficoNúmero de homicídios de jovens entre 15 e 29 anos no RS (2010-2017)

Brasil

O número de homicídios entre 2010 e 2017 aumentou 24% no país. Em números absolutos, os registros passaram de 53.016 para 65.602 mortes. Entre 2016 e 2017, houve um aumento de 3.085 ocorrências, o que representou um crescimento percentual de 5% em apenas um ano.

InfográficoNúmero de homicídios no Brasil (2010-2017)

Em 2017, 72% dos homicídios envolviam arma de fogo, isto é, 47.510 casos dos 65 mil registrados para aquele ano. Se analisada a faixa temporal de 2010 a 2017, é possível perceber que estes homicídios aumentaram a cada ano. Em 2010, por exemplo, havia 36.792 mortes, passando para 42.755 em 2014 até chegar em seu maior registro no ano de 2017.

InfográficoNúmero de homicídios por arma de fogo no Brasil (2010-2017)

O número de homicídios de pessoas negras aumentou de 35.480 em 2010 para 49.524 em 2017, ou seja, um aumento percentual de 39,6%. Ademais, do total de homicídios registrados, 67% envolveram a população negra em 2010, passando para 70% em 2015 até chegar em 75% em 2017. 

Das 49 mil mortes no ano de 2017, 46.217 eram de homens negros e 3.288 eram de mulheres negras. Em relação às mulheres negras, observa-se um aumento de 26% no número de homicídios no período 2010-2017.

InfográficoNúmero de homicídios de pessoas negras no Brasil (2010-2017)

Houve um aumento de 25% no número de homicídios entre pessoas jovens. Em outras palavras, observa-se um crescimento de 28.562 casos em 2010 para 35.783 em 2017. Em adição, 55% do total de homicídios contabilizados para o ano de 2017 envolviam pessoas entre 15 e 29 anos. 

É importante analisar a diferença no aumento de homicídio entre jovens do sexo masculino e do sexo feminino. Na faixa temporal de 2010 a 2017, o número de mortes envolvendo homens jovens aumentou 27%, enquanto os registros envolvendo as mulheres aumentou 2,3%.

InfográficoNúmero de homicídios de jovens entre 15 e 29 anos no Brasil (2010-2017)

Violência contra a mulher e políticas públicas

Com o intuito de promover uma mudança cultural da desigualdade, garantia de direitos e ações preventivas nos espaços públicos e privados, a Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher estrutura-se a partir do Plano Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres – elaborado pelo CNDM (Conselho Nacional Dos Direitos da Mulher, lei 7.353/85).

A maior influência da elaboração destes planos são as edições da Conferência Nacional de Política para Mulheres – a última realizada em 2016 –, que avançou o debate da violência contra a mulher para diferentes setores do Estado no sentido de garantir os direitos da mulher, fugindo da temática antes restrita à segurança e assistência social. A última edição contou com o tema: “Mais direitos, participação e poder para mulheres”, conforme Diário Oficial da União.

Isso posto, no viés de garantir a implementação da Lei Maria da Penha, foi estipulado como primeiro objetivo geral do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres a produção de dados e a sistematização destes referentes às violências sofridas pelas mulheres por familiares e estranhos.

Intentando problematizar estas movimentações para a Região Metropolitana de Porto Alegre, o Observasinos pesquisou, por meio dos sites das prefeituras e câmaras municipais dos 34 municípios que integram a região, informações relacionadas à violência contra a mulher e principalmente ações que busquem o combate e proteção a esta forma de violência. Observa-se que os municípios ora se organizam por meio de secretarias, conselhos e coordenadorias, ora se articulam através de procuradorias e centros de referência. É importante mencionar que a pesquisa foi desenvolvida somente pelos sites. Sendo assim, segue o infográfico com as informações compiladas acerca da existência (ou não) de lugares que atendam mulheres vítimas de violência: 

InfográficoRedes de apoio à mulher vítima de violência na RMPA por município

É importante mencionar ações desenvolvidas em São Leopoldo, como o Centro Jacobina, por exemplo. Este “Centro de Referência para Atendimento a Mulheres em Situação de Violência presta acompanhamento psicossocial e orientação jurídica às mulheres do município de São Leopoldo que buscam atendimento espontaneamente ou são encaminhadas pela rede. O serviço é gratuito e vinculado à Secretaria Municipal de Política para Mulheres - Sepom.” Segue abaixo um dos materiais de (in)formação engendrados pelo centro:

InfográficoMachistômetro 

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Apresentação

A “Oficina de ferramentas estatísticas para análise e sistematização de dados” é uma atividade do Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos – ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, ideado como um espaço de informação e formação sobre estatística, Excel, SPSS e R e sua aplicabilidade para análise e sistematização de dados.

Programação

 

30 de outubro

9h às 11h30min – Oficina de introdução a estatística

Ministrante:

Local: Unisinos Porto Alegre – Sala de Informática TEDU

13h às 15h – Oficina de introdução ao Excel

Ministrante:

Local: Unisinos Porto Alegre – Sala de Informática TEDU

13h às 15h - Oficina de introdução ao SPSS

Ministrante:

Local: Unisinos Porto Alegre – Sala de Informática TEDU

 

31 de outubro 

9h às 12h – Oficina de introdução ao “R”

Ministrante:

Local: Unisinos Porto Alegre – Sala de Informática TEDU

 

Promoção

Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos 

Instituto Humanitas Unisinos – IHU 

Observatório das Realidades e das Políticas Públicas do Vale do Sinos – ObservaSinos

Informações adicionais

  • Data do Evento 30/10/2019 a 31/10/2019
  • Local do Evento Unisinos Porto Alegre

A mostra itinerante “Políticas públicas na Região Metropolitana de Porto Alegre”, promovida pelo Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, está alocada no prédio B09, no hall de entrada da Escola de Humanidades.

A exposição é resultado das análises de dados sobre as realidades e as políticas públicas da Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA trabalhadas pelo ObservaSinos durante o último ano. A mostra visa à reflexão desses dados pelos alunos e funcionários da Unisinos e aborda temas como trabalho, violência, saúde, proteção social, moradia, mobilidade, eleitorado e educação infantil.

 



A equipe do ObservaSinos compilou os dados da RMPA para a exposição (Foto: Bruna Lago/IHU)

Anteriormente, a exposição itinerante ocupou os espaços da Torre Educacional da Unisinos Porto Alegre e do corredor em frente ao IHU. Os dez banners que compõem a exposição ficarão expostos na Escola de Humanidades até o dia 21 de junho e depois seguirão para as demais escolas do campus da Unisinos São Leopoldo e também para a Biblioteca do campus.

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“Crimes Violentos e Condicionantes Socioeconômicos na Região Metropolitana de Porto Alegre” é um estudo desenvolvido pela economista pesquisadora Cristina Maria dos Reis Martins, doutoranda em políticas públicas pela UFRGS e pesquisadora do Observatório Estadual da Segurança Pública do Estado Rio Grande do Sul. Este estudo contempla uma análise que concatena a distribuição espacial dos crimes violentos e as condições socioeconômicas dos municípios da região. Neste documento, índices de incidência e prevalência de crimes são engendrados e confrontados com índices de criminalidade e os índices de desenvolvimento humano e de vulnerabilidade social. A importante correlação entre a alta densidade demográfica, a incidência criminal e o baixo desenvolvimento humano se torna um dos resultados explorados nesta análise.

Confira o artigo na íntegra. Clique aqui

Motivado a sistematizar e publicizar dados acerca dos temas que envolvem a formulação, execução e monitoramento das políticas públicas, o Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, coletou informações do mês de maio de 2019 no sistema Geopresídios, uma radiografia do Sistema Prisional brasileiro apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Neste banco de dados, observa-se que tanto o país quanto o estado e a região apresentam déficit de vagas em seus estabelecimentos. O Rio Grande do Sul, por exemplo, registrou um déficit de 11.894 vagas e a Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA possuía 4.268 presos a mais do que a capacidade existente.

Brasil

O país possuía mais de 700 mil pessoas no sistema prisional em maio de 2019. Deste total, 48% estão presos em regime fechado, 16% estão presos em regime semiaberto, 1,3% em regime aberto e 35% estão presos provisoriamente. Contudo, os 2.617 estabelecimentos espalhados pelo Brasil possuem capacidade para 418.832 pessoas, resultando num déficit de 281.210 vagas.

InfográficoPopulação sob algum tipo de pena de reclusão no Brasil (maio/2019)

InfográficoNúmero de vagas e presos no Brasil (maio/2019)

Rio Grande do Sul

O estado registrou, em maio deste ano, 98 estabelecimentos que comportam 21.707 vagas. Com uma população de 34.756 presos, observa-se que as instalações estão com 160% de sua capacidade utilizada, isto é, contabilizando um déficit de 11.894 vagas.

InfográficoNúmero de vagas e presos no Rio Grande do Sul (maio/2019)

Do número total de presos, 45% estão em regime fechado, 35% em regime de prisão provisória e 16% em regime semiaberto. É importante destacar que o estado possui 17.409 pessoas em prisão domiciliar, 100 presos estrangeiros e 5.433 presos em monitoramento eletrônico.

InfográficoNúmero de presos no Rio Grande do Sul por tipo de regime (maio/2019)

Região Metropolitana de Porto Alegre

A região possuía, no quinto mês deste ano, 24 estabelecimentos com vagas para 9.457 pessoas, porém a população de presos é de aproximadamente 13.515, gerando um déficit de 4.268 pessoas. Deste total, 5.726 ou 42% estavam presos sob regime provisório e 5.499 ou 41% sob regime fechado. 

InfográficoNúmero de vagas e presos da RMPA (maio/2019)

As comarcas da região, isto é, a divisão baseada na área territorial onde um juiz de primeiro grau irá exercer sua jurisdição e que, neste caso, possui estabelecimentos prisionais, são Canoas, Charqueadas, Gravataí, Guaíba, Novo Hamburgo, Porto Alegre e São Jerônimo. Estas comarcas podem abranger um ou mais municípios e estabelecimentos, conforme observado no infográfico a seguir:

InfográficoComarcas e seus respectivos estabelecimentos na RMPA

O Presídio Central de Porto Alegre acolheu aproximadamente 32% do total da população carcerária da região. Em maio deste ano o presídio possuía 4.326 presos para 1.905 vagas, registrando um déficit de 2.421. Em seguida, a Penitenciária Estadual do Jacuí acolheu 19% do total de presos, ou seja, 2.590 pessoas para 1.422 vagas, contabilizando um déficit de 1.168.

InfográficoNúmero de vagas e presos por regime de reclusão na RMPA(maio/2019)

Políticas públicas e o sistema prisional no Brasil

Estes dados necessitam ser analisados e confrontados, especialmente em sua relação com as políticas públicas. Seguem aqui algumas pontualizações, que foram referenciadas em entrevistas e notícias publicadas pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU:

“10 medidas para o sistema prisional. Propostas estruturais na política penitenciária brasileira”

O Instituto Humanitas apresentou matérias importantes em relação ao sistema prisional nacional e o trato com as políticas públicas vinculadas a este assunto. Cabe citar a relevância da matéria de janeiro de 2017, intitulada “10 medidas para o sistema prisional. Propostas estruturais na política penitenciária brasileira”. Nela, é apresentado um documento de dez propostas engendradas pelo ministro da justiça Alexandre de Moraes com o objetivo de estimular uma nova forma de pensar o encarceramento e o sistema punitivo nacional. Citam-se alguns trechos dignos de discussão:

“A estratégia de prender mais, portanto, não tem sido capaz de reduzir a criminalidade. Ao contrário: falido, o sistema tem ajudado a reproduzir a violência e as violações de direitos humanos. É necessário reduzir o fluxo de entrada no sistema prisional e aumentar o fluxo de saída”.

“Um dos mais importantes sinais da falência do sistema carcerário brasileiro é o número de prisões provisórias (conforme observado nos dados mencionados para a RMPA). Em geral, são pessoas com restrito acesso à Justiça que respondem por crimes sem violência e poderiam aguardar julgamento fora da prisão – o que, de uma só vez, melhoraria o acesso à defesa e desobstruiria o sistema”.

“O aumento substancial na quantidade de pessoas atrás das grades (da ordem de 575% entre 1990 e 2014) não foi acompanhado por uma melhora nos canais de acesso à Justiça”.

“Aproximadamente 85% das mulheres presas no Brasil respondem por crimes decorrentes de sua vulnerabilidade social, ou seja, crimes patrimoniais e relacionados a entorpecentes”. Este cenário demanda tratamento digno às mulheres encarceradas.

“Políticas públicas para egressos: apesar de constituírem instrumentos fundamentais para a interrupção do ciclo de violência e encarceramento, as políticas públicas para a reinserção de egressos ainda são limitadas. ”

“O quadro do acesso à saúde é grave no sistema prisional brasileiro. Hoje, os serviços são administrados pelas secretarias estaduais responsáveis pela administração penitenciária, e não pelo SUS. ” Esta situação demanda a efetivação do direito à saúde.

Fracasso do sistema prisional: “Dos juízes espera-se mais do que uma atuação burocrática e formal”, pontua Haroldo Caetano da Silva, membro do Grupo de Estudos e Pesquisas Criminais – GEPeC em entrevista para IHU On-line. O entrevistado mostra que a superlotação dos presídios brasileiros demonstra que a “prisão é utilizada como um recurso de contenção social”, que não “ataca as causas da violência”. Segundo o estudioso, a solução para resolver o excesso de detentos nos cárceres depende da “aplicação de outras modalidades de sanção penal, não privativas da liberdade. A prisão, de regra geral, deveria passar a ser excepcional. A legislação já dispõe de um arcabouço razoável de penas não privativas da liberdade. Falta aplicá-las”.

A violência do país não será resolvida com o aprisionamento de adolescentes e jovens. Por fim, é pertinente comentar que o sistema prisional não é o único a enfrentar problemas de implementação de políticas públicas adequadas e coerentes com as diretrizes da Constituição de 1988 e dos Direitos Humanos. Uma nota realizada pelo Observasinos em dezembro de 2018 mostra que o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo também pode sofrer alterações com a PEC 33/2012, em especial com a proposição da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Em entrevista ao Observatório, a Profa. Dra Rosangela Barbiani enfatiza que “o encarceramento de adolescentes e jovens não solucionará a violência do país, cujas raízes encontram-se na histórica desigualdade social que aniquila com as possibilidades de vida digna e ascensão social da maioria da população brasileira, sobretudo a jovem. ”

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Ocorreu dia 28 de maio mais um Sarau cultural promovido pela EcoFeira, que também acontece todas as quartas-feiras, no corredor central da Unisinos. Estiveram presentes nesta edição a professora Rosana Kirsch e Agda Santos, participantes do Grupo Araçá de Consumo Responsável. O grupo faz mediação com mais de vinte produtores, de diferentes cidades da região, proporcionando que as mercadorias sejam distribuídas em São Leopoldo, Novo Hamburgo e Campo Bom

Nessas três cidades, já existem núcleos de distribuição, e um dos tópicos do encontro dessa quarta foi a ideia de constituir um núcleo na Unisinos São Leopoldo. Conforme sugestão das ministrantes, depois de um período de experiência, pode-se criar um núcleo fixo na universidade, facilitando a aproximação dos alunos com os produtos. Para esse encontro, foi promovida uma pequena capacitação sobre o uso do site do Grupo Araçá, onde ficam disponíveis os produtos para os pedidos, e informações sobre os produtores. Os pedidos são feitos uma vez por mês, com datas fornecidas no site, para que os alimentos tenham tempo de serem produzidos naturalmente.

O Grupo Araçá realiza reuniões semestrais para organização de questões importantes e reuniões mensais em que estejam presentes, no mínimo, um membro de cada núcleo. Todas as decisões e balanços são comunitários e promovem a participação da comunidade, que se reconhece no coletivo como agente de cidadania para o local onde vivem. Um dos diferenciais dessas práticas é, justamente, começar a pensar toda a rede de produçãovendaconsumo como parte de um mesmo ciclo que precisa estar em equilíbrio. Utilizar insumos disponíveis dentro dessa rede fortalece as relações interdependentes das comunidades.

Na próxima quarta-feira, acontece uma exibição de Cine-vídeo, além da feira de produtos no corredor central. Acompanhe aqui a programação completa da EcoFeira Unisinos para o primeiro semestre de 2019.

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O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, acessou as bases de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED, bem como  da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD Contínua, com o intuito de apresentar as movimentações do mercado de trabalho da Região Metropolitana de Porto Alegre do mês de abril e do primeiro trimestre deste ano. Confira abaixo o texto completo.

Primeiro trimestre de 2019

As informações captadas pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD Contínua, para o primeiro trimestre de 2019, mostram estagnação na taxa de desemprego em relação ao último trimestre de 2018 na Região Metropolitana de Porto Alegre - RMPA. A taxa da PNAD Contínua considera desocupada a pessoa com mais de 14 anos que procurou emprego e não encontrou na semana da realização da pesquisa.

InfográficoTaxa de desocupação na RMPA (2012-2019)

A investigação ainda mostra que a taxa de desocupação das mulheres segue sendo uma das mais altas da série histórica iniciada no ano de 2012. Além disso, revela uma diferença salarial de R$ 1.017,00 em relação aos homens. No que se refere à taxa de desocupação dos jovens, entre aqueles de 14 a 17 anos diminuiu para 38,6% no terceiro trimestre de 2019, enquanto entre os de 18 a 24 anos aumentou para 26,6%, em relação ao último trimestre de 2018. 

InfográficoTaxa de desocupação por sexo na RMPA (2012-2019)

InfográficoRendimento médio do trabalho por sexo na RMPA (2012-2019)

InfográficoTaxa de desocupação por idade na RMPA (2012-2019)

Abril de 2019

Geração e gênero

O mercado formal de trabalho da RMPA fechou abril deste ano com um saldo positivo de 650 postos de trabalho. Em termos absolutos, o quarto mês de 2019 registrou 41.077 admissões e 40.427 demissões. Municípios como Novo Hamburgo, Campo Bom e Canoas também apresentaram saldos positivos, sendo 190, 167 e 165 contratados a mais, respectivamente. Por outro lado, Porto Alegre registrou 265 demissões a mais, Charqueadas -118 postos de trabalho e Sapiranga fechou o mês de abril com um saldo de -101 trabalhadores.

InfográficoNúmero de admitidos e desligados na RMPA (abril/2019)

Os trabalhadores entre 50 e 64 anos contabilizaram o maior saldo negativo dentre as demais faixas etárias: foram 965 demitidos a mais do que admitidos. Em seguida, cidadãos entre 30 e 39 anos registraram um saldo de -553 postos de trabalho. Todavia, houve maior contratação de trabalhadores jovens. Foram registradas, por exemplo, 2.096 admissões a mais de pessoas entre 18 e 24 anos, bem como 1.201 jovens com até 17 anos de idade entraram para o mercado de trabalho formal no mês de abril.

InfográficoSaldo de trabalhadores por faixa etária na RMPA (abril/2019)

Enquanto trabalhadores do sexo masculino contabilizaram um saldo de -748 postos de trabalho, empregados do sexo feminino registraram um saldo positivo de 1.398 contratações. Entretanto, em termos absolutos, mais homens foram contratados no mês de abril se comparado com as mulheres, sendo 21.296 e 18.383 admissões, respectivamente. 

InfográficoNúmero de contratados e admitidos por sexo na RMPA (abril/2019)

Eldorado apresentou um dos maiores saldos positivos em relação aos trabalhadores do sexo feminino, formando 104 postos de trabalho, perdendo apenas para Porto Alegre, com 610 contratações a mais. Por outro lado, os municípios de Novo Hamburgo e Gravataí registraram os maiores saldos positivos referentes a trabalhadores homens, sendo 139 e 113, respectivamente.

Renda

O mês de abril de 2019 contratou mais pessoas que recebem um salário entre 0,5 e 1,5 salários mínimos. Desta forma, se analisados os saldos, percebe-se que houve mais demissões de pessoas que ganham acima de 1,5 salários mínimos. Para ilustrar esta movimentação, observa-se que foram registradas 4.131 admissões e 2.939 demissões de pessoas que ganham de 0,51 a 1 salário mínimo, contabilizando um saldo positivo de 1.192 postos de trabalho. Em contrapartida, a faixa salarial de trabalhadores que recebem de 2,01 a 3 salários mínimos apresentou 2.988 contratações e 3.824 desligamentos, registrando um saldo de -836 pessoas.

InfográficoSaldo de trabalhadores por faixa salarial na RMPA (abril/2019)

Setores

O setor de serviços criou 1.308 postos de trabalho a mais, apresentando o maior saldo positivo do mês de abril. Em seguida, o setor de comércio contabilizou um saldo de +538 empregados. Todavia, a construção civil e a indústria da transformação fecharam o mês com um saldo de -744 e -332, respectivamente.

Campo Bom recebe destaque por contratar 155 pessoas a mais no setor da indústria da transformação. Em termos absolutos, foram 579 admissões contra 424 demissões. Cachoeirinha contratou 496 e demitiu 405 pessoas no comércio, registrando o maior saldo positivo da região (91). Por fim, São Leopoldo admitiu 1.112 no setor de serviços, registrando um saldo de 152 postos de trabalho a mais se descontado o número de desligamentos.

InfográficoSaldo de trabalhadores por setor na RMPA (abril/2019)

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Ocorreu, na quarta-feira, dia 22 de maio, a terceira etapa das oficinas sobre Plantas Alimentícias Não Convencionais - PANCS, realizada pela EcoFeira Unisinos, com participação da bióloga Daiani Fraporti dos Santos, integrante do Programa de Ação Socioeducativa na Comunidade - PASEC

A ministrante iniciou a oficina relembrando algumas plantas mencionadas nas edições anteriores e fez uma explicação sobre o que se entende por PANCs. Elas são, como o nome diz, plantas alimentícias não convencionais, geralmente tradicionais e regionais, que anteriormente foram usadas como alimento, mas a homogeneização do comércio fez diminuir o consumo. São ervas comestíveis espontâneas que nascem nos jardins, nas hortas, campos e matas, também mais fáceis de cultivar, livres de agrotóxicos e, por conseguinte, mais frescas.

Daiani explicou ainda que, pela necessidade de se produzir mais alimento e cada vez mais rápido, as plantas comercializadas acabam adquirindo menos nutrientes do solo. Já as PANCs nascem no seu tempo e são uma rica fonte de ferro, vitaminas e fibras. Muitas delas, inclusive, têm valor medicinal como chás ou no próprio consumo in natura.

Juntamente com os alunos participantes dos cursos de Jornalismo, Psicologia e Economia, foi debatida a exigência de pesquisadores conhecidos ou bases acadêmicas reconhecidas para que essa sabedoria e informações sejam aceitas. Como se trata de um assunto que apenas agora, aos poucos, começa a ter a atenção de pesquisadores, fica mais difícil validar estudos práticos de comunidades ou produtores. 

A EcoFeira acontece todas as quartas-feiras, no corredor central da universidade. Também ocorre uma atividade cultural relacionada à sustentabilidadealimentação e cidadania, promovida pela EcoFeira e com participação gratuita para alunos e pessoas da comunidade.

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Na esteira das análises de dados, na terça-feira, dia 14 de maio, aconteceu a oficina sobre a Base de Dados Educacionais, ministrada pelo Professor Doutor Ricardo Ferreira Vitelli. Promovida pelo Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos – Observasinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, a oficina contou ainda com a presença de professores de Institutos Federais, da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, membros do Sindicato dos Metalúrgicos e pesquisadores das Ciências Sociais.

Mestre e doutor em Educação, o professor Vitelli apresentou os dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, Censo Demográfico e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD e as possibilidades de trabalho e análises disponíveis com esses números. 

Indicadores são medidas geralmente quantitativas dotadas de valor substantivo, usados para mensurar e quantificar aspectos da realidade social. Os indicadores podem ser simples, como a taxa de evasão escolar, em que é analisada apenas uma variável; ou podem ser compostos, como a taxa de fracasso escolar, em que duas ou mais variáveis são analisadas. Essas variáveis foram observadas pelo ministrante, evidenciando a importância do contexto dos indicadores sociais e o recorte da época e as mudanças que influenciam nesses pontos.

Em pesquisas sobre a taxa de evasão, a taxa de abandono escolar e a defasagem na idade dos alunos e o ano que frequentam, esses indicadores não costumam ser questionados. No entanto, vêm acompanhados de todos os fatores externos que influenciam escolas de regiões próximas, como número de professores, espaço físico adequado, material e disponibilidade de áreas de crescimento para os alunos. Essas variantes qualificam os dados como qualitativos, enquanto os dados numéricos correspondem a indicadores quantitativos.

Esses indicadores servem, por exemplo, para visualizar as realidades, com base nos números quantitativos e qualificação da subjetividade, e compreender as comunidades. Servem, também, como indicadores de qualidade das comunidades escolares.

A oficina seguiu com a discussão de experiências dos professores, mediada pelo professor Vitelli, e o debate abordou vários aspectos das políticas de educação e dificuldades do ensino nas escolas, tanto públicas quanto privadas, da região metropolitana, onde os presentes atuam ou atuaram na trajetória docente. A discussão também seguiu sobre a dificuldade da filtragem de dados disponíveis em grandes plataformas e a importância de serem traçadas metodologias que alcancem os professores e pesquisadores.

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