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Dada a atual conjuntura de empobrecimento da população e de desigualdades sociais, repensar o coletivo e as necessidades sociais torna-se essencial para um debate pautado na defesa dos direitos sociais. Em meio a isto, as políticas públicas são instrumentos fulcrais para o enfrentamento das desigualdades postas na realidade dos diferentes territórios, sendo eles manifestados numa região, estado ou país. Neste contexto, o Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, sistematizou dados concernentes ao número de famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, com suas subjacentes movimentações entre os anos de 2014 e 2019 no Vale do Sinos, Região Metropolitana de Porto Alegre, Rio Grande do Sul e Brasil.

Confira abaixo o texto para mais informações:

Segundo a Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, vinculada ao Ministério da Cidadania, o Bolsa Família é um programa que contribui para o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil. Ele foi criado em outubro de 2003 e possui três eixos principais:

1) Complemento da renda por meio do benefício mensal recebido em dinheiro pelas famílias diretamente do governo federal;

2) Acesso a direitos mediante o cumprimento de alguns compromissos intitulados de condicionalidades. Essa relação objetiva reforçar o acesso à educação, à saúde e à assistência social;

3) E, por fim, a articulação com outras ações devido à natureza do Programa Bolsa Família em integrar e articular várias políticas sociais a fim de estimular o desenvolvimento das famílias.

A gestão do Bolsa Família é realizada tanto pela União, quanto pelos estados, Distrito Federal e municípios. Em nível federal, o Ministério da Cidadania é o responsável pelo Programa, e a Caixa Econômica Federal é o agente que executa os pagamentos.

O Programa Bolsa Família está previsto em lei - Lei Federal nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004 - e é regulamentado pelo Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, e outras normas, conforme informações o Ministério da Cidadania.

 

Vale do Sinos

O Programa Bolsa Família beneficiava 43.020 famílias em janeiro de 2014 no Vale do Sinos, região que reúne 14 municípios do Rio Grande do Sul. Este número passou para 36.486 em janeiro de 2019, uma variação de -15,2% ou 6.534 famílias a menos que o primeiro ano de análise.

Novo Hamburgo recebe destaque por registrar 2.682 beneficiários a menos para este mesmo período. Em seguida, Canoas com -1.524 famílias beneficiadas e, por fim, Sapiranga registrou quase metade dos beneficiários, passando de 3.120 para 1.744. Por outro lado, São Leopoldo passou a beneficiar 593 famílias a mais entre 2014 e 2019, seguido do município de Portão com 363 beneficiários incorporados no mesmo período.

 

Região Metropolitana de Porto Alegre

Se somados os municípios do Vale do Sinos na Região Metropolitana de Porto Alegre, tem-se que o número de beneficiários diminuiu de 240.222 em janeiro de 2014 para 235.732 em junho de 2019. Isto equivale a uma variação negativa de 2% no total de benefícios do Bolsa Família, indicando uma exclusão de 4.490 famílias. Este número negativo é causado em grande parte pelo Vale do Sinos, pois se retirados do cálculo, os vinte municípios restantes incluíram mais beneficiários do que excluíram como um todo.

Desta forma, destaca-se Gravataí, que passou de 2.399 famílias beneficiadas em 2014 para 3.070 em 2019. Cachoeirinha também somou 671 beneficiários nos últimos cinco anos, bem como Montenegro, que aumentou em 48,9% o número de famílias para este mesmo período. Porto Alegre também aumentou seu número de 49.805 para 50.431. Entretanto, Alvorada registrou -1.707 famílias, Igrejinha contabilizou -356 e Taquara, com a maior queda, registrou 56,9% menos beneficiários entre 2014 e 2019.

 

Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul integrava através do Programa Bolsa Família 452.869 famílias em janeiro de 2014. Se levado este dado para junho deste ano, observa-se uma queda de 91.265 beneficiários. Assim, com 361.604 famílias contempladas pelo programa, o estado representa apenas 2,6% do total de famílias beneficiadas no país.

 

O valor médio do benefício no estado é de R$ 172,72, abaixo da média nacional de R$ 188,51. Se desagregado o número de pessoas pelo sexo e faixa etária em meados de julho de 2019, conclui- se que, no Rio Grande do Sul, dentre os 1.805.834 beneficiados pelo programa, jovens do sexo masculino de 0 a 17 anos representam metade dos beneficiários, e as mulheres passam a representar mais metade a partir dos 18 anos de idade. Para elucidar, dentre os cidadãos contemplados pelo Bolsa Família com idade entre 25 e 34 anos, 75% são mulheres.

 

Brasil

Brasil registrou uma variação pequena, porém positiva, de 0,2% no número de famílias beneficiadas entre janeiro de 2014 e junho de 2019. O movimento contrário ao do estado gaúcho mostra que de 14.045.570 beneficiários em 2014, houve um salto para 14.072.368 para junho deste ano.

 

Ampliando a análise do número de beneficiados pelo Programa Bolsa Família no país por sexo e por faixa etária para o início do mês de julho deste ano, encontra-se um padrão semelhante ao do Rio Grande do Sul, onde jovens do sexo masculino representam mais da metade dos beneficiários entre 0 e 17 anos e as mulheres passam a ser maioria a partir dos 18 anos de idade.

 

Crueldade Social como política de Estado: cortes do Bolsa Família

O artigo publicado pela Revista IHU On-line em agosto de 2017, desenvolvido pela professora Walquiria Domingues Leão Rego, aponta a degenerescência da luta social e o ataque direto às ações de cidadania e combate a pauperização no Brasil.

“Espero que as pessoas de bem saibam que cortar a Bolsa Família das pessoas extremamente pobres do Brasil poderá produzir um verdadeiro genocídio, porque em sua grande maioria, em especial nos sertões, estes brasileiros poderão morrer de fome e das doenças derivadas da subnutrição. As pessoas atingidas são normalmente muito pobres habitantes de regiões, de modo geral, dominadas por grandes propriedades, em que a oferta de empregos é mínima. São brasileiros que tradicionalmente foram por gerações e gerações abandonados pelo Estado brasileiro, não tiveram escolaridade e tudo o mais que faz de uma sociedade não um amontoado de pessoas mas uma nação.”

Em meio à crise, cortes no Bolsa Família e Renda Cidadã afetam famílias brasileiras

Uma reportagem publicada pela Revista IHU On-line também em agosto de 2017 mostra as constatações feitas pela jornalista Juliana Gonçalves acerca dos cortes no Bolsa Família. No início de 2017, o Banco Mundial estimou que o Brasil poderia ter 3,6 milhões de "novos pobres” e, por causa deste contexto alarmante, recomendou-se que o Programa Bolsa Família fosse ampliado e não reduzido, como observado. Desta forma, entidades ligadas à Organização das Nações Unidas - ONU apontam que o quadro recessivo e o aumento do desemprego no Brasil a partir de 2015 são os principais fatores para que o país aumente a proporção de pobres, que é hoje de 8,7% da população.

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Apresentação

A “Oficina das bases de dados do DataSUS” é uma atividade do Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, com o propósito de apresentar, debater e analisar os dados e as políticas públicas de saúde da Região Metropolitana de Porto Alegre.

Objetivo

Oportunizar a apresentação, o debate e a análise dos dados da realidade da saúde, apontando os desafios e as possibilidades da garantia desta política no contexto da Região Metropolitana de Porto Alegre

Programação

Dia: 03 de outubro (quinta-feira)

Horário: 14h30min às 17h

Ministrante: Dra. Veralice Maria Gonçalves - Ministério da Saúde

Local: Unisinos Porto Alegre - Sala de Informática TEDU 206

Inscrições

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Promoção

Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos 

Instituto Humanitas Unisinos – IHU 

Observatório das Realidades e das Políticas Públicas do Vale do Sinos – ObservaSinos

Informações adicionais

  • Data do Evento 03/10/2019
  • Local do Evento Unisinos Porto Alegre - Sala de Informática TEDU

O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, desde o início do ano, tem analisado os indicadores educacionais, da educação infantil à graduação. Na análise desta semana, o ObservaSinos analisa as taxas de distorção idade-série, aprovação, reprovação e abandono dos alunos do ensino fundamental e médio do Vale do Sinos.

Eis o texto.

A distorção idade-série trata-se da proporção de alunos com mais de dois anos de atraso escolar. No Brasil, a criança deve ingressar no 1º ano do ensino fundamental aos 6 anos de idade, permanecendo no ensino fundamental até o 9º ano, com a expectativa de que conclua os estudos nesta modalidade até os 14 anos de idade.

Quando o aluno reprova ou abandona os estudos por dois anos ou mais, durante a trajetória de escolarização, ele acaba repetindo uma mesma série. Nesta situação, ele dá continuidade aos estudos, mas com defasagem em relação à idade considerada adequada para cada ano de estudo, de acordo com o que propõe a legislação educacional. Essa condição caracteriza-se como a de um aluno que será contabilizado na situação de distorção idade-série.

Em 2018, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, a taxa de distorção idade-série no Brasil era de 17,2 no ensino fundamental, podendo chegar a 26,2 no 7º ano. Em relação ao ensino médio, a taxa geral é de 28,2, com percentual de 47,8. No Rio Grande do Sul, a taxa no ensino fundamental era de 19,9, no 7º ano. Já no ensino médio, a taxa era de 34,7, chegando à 42,1 no 1º ano.

No Vale do Sinos, região que reúne 14 municípios no Rio Grande do Sul, a taxa de distorção idade-série pode chegar até 26,0 no ensino fundamental, que foi o caso do município de Portão, enquanto em Campo Bom essa taxa chegou a ser de 4,8. No tocante ao ensino médio, o percentual chega a 48,3 em Araricá. Isso significa que, de cada 100 alunos, quase 50 estão com mais de dois anos de atraso escolar.

Infográfico: Taxa de distorção idade-série no Vale do Sinos em 2018

O entendimento dos dados da distorção idade-série pode ser compreendido por meio das taxas de reprovação e abandono. Por exemplo, o município que possuía a menor taxa de aprovação no ensino médio, no Vale do Sinos, foi Araricá. O percentual de 49,0 ajuda a explicar a distorção idade-série de 48,3 no município. Assim como a taxa de reprovação de 29,0 e taxa de abandono em 22,0 em 2018, sendo as maiores taxas para o Vale do Sinos. 

Mas no que se refere ao ensino fundamental, a melhor taxa de aprovação foi em Campo Bom (98,0), por consequência, o município possuía a menor taxa de reprovação (1,7). Já no ensino médio, a melhor taxa de aprovação foi em Novo Hamburgo, com 79,3. A menor taxa de reprovação no ensino médio foi em Ivoti (10,3), ou seja, a taxa de aprovação alta no ensino médio de Novo Hamburgo não se estendeu à taxa de reprovação, como no caso de Campo Bom no ensino fundamental. 

Infográfico: Taxa de aprovação, reprovação e abandono no Vale do Sinos em 2018

Esses indicadores vêm acompanhados de fatores externos que os influenciam, como o número de escolas próximas dos alunos, professores bem qualificados e remunerados, espaço físico, materiais, entre outros tantos já citados. A taxa de abandono, por exemplo, aumenta de acordo com o nível de dificuldade do aprendizado, mas também é reflexo da inserção dos jovens no mercado de trabalho, que, por dificuldades, acabam deixando os estudos para dedicar-se ao sustento, ainda mais em período de crises. 

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Com os dados do mês de maio de 2019 disponibilizados no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED, o Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU , sistematizou algumas importantes movimentações a respeito do mercado formal de trabalho na Região Metropolitana de Porto Alegre. Nota-se que, apesar da maior contratação de jovens, o quinto mês deste ano fechou com um saldo negativo de 2.291 postos de trabalho. Aproximadamente metade deste saldo é proveniente de atividades relacionadas ao setor da indústria da transformação.

Confira abaixo o texto com mais detalhes:

O quinto mês deste ano fechou com um saldo negativo de 2.291 postos de trabalho na Região Metropolitana de Porto Alegre. Deste total, 1.322 trabalhadores são do sexo masculino e 969 são do sexo feminino. Ao contrário do mês anterior, que registrou mais contratações do que demissões, o mês de maio foi caracterizado por desligamentos de funcionários de ambos os sexos.

Alvorada recebe destaque por registrar 490 admissões contra 967 desligamentos para o mês em questão, contabilizando um saldo de -477. Sapiranga também registrou um saldo negativo de 199 pessoas, sendo 123 trabalhadores e 76 trabalhadoras. Novo Hamburgo demitiu 2.646 pessoas e contratou 2.449, deixando -197 postos de trabalho. Por outro lado, Cachoeirinha e Eldorado do Sul fecharam o mês com mais pessoas contratadas do que demitidas, totalizando um saldo de 144 e 145, respectivamente.

Infográfico: Número de trabalhadores do sexo masculino admitidos e demitidos em maio de 2019

O mercado formal em Porto Alegre admitiu 9.278 homens e 9.120 mulheres, porém desligou 10.111 pessoas do sexo masculino e 9.141 do sexo feminino, fechando o mês de maio com um saldo negativo de -854 trabalhadores.

Analisando o saldo de trabalhadores por faixa etária, observa-se que houve contratação de jovens entre 17 e 24 anos, ao passo que trabalhadores com idade entre 25 e 65 anos sofreram um maior número de demissões. A capital, por exemplo, registrou um saldo positivo de 997 jovens trabalhadores com idade entre 17 e 24 anos. Todavia, cidadãos com faixa etária entre 30-39 anos e 50-64 anos contabilizaram um saldo de -555 e -605 postos de trabalho, respectivamente. Também é importante mencionar que pessoas entre 25 e 29 anos tiveram mais contratações do que demissões em apenas quatro municípios da região. Juntos, eles somam um saldo de 17 postos de trabalho: Charqueadas (4), Esteio (8), Portão (2) e Sapucaia do Sul (3).

Infográfico: Saldo de trabalhadores por faixa etária em maio de 2019

Os dados relacionados aos setores revelam uma movimentação interessante: excetuando as atividades relacionadas à administração pública e à agropecuária, que registraram um saldo positivo respectivo de 35 e 18 postos de trabalho, os demais setores fecharam o mês com mais desligamentos que admissões.

A indústria de transformação, por exemplo, registrou - 1.151 trabalhadores em maio, representando metade das demissões totais da região. Em seguida, o setor de comércio registra 602 demissões a mais, acompanhado das atividades da construção civil, com -500 postos de trabalho.

Canoas recebe destaque por apresentar 171 contratações a mais na indústria de transformação. Entretanto, municípios como Sapiranga (-244), Novo Hamburgo (-196) e Eldorado do Sul (-139) registraram os maiores saldos negativos da região para este setor, salvo a capital.

Em relação aos serviços, Porto Alegre contabilizou um saldo de 328 pessoas contratadas e Eldorado do Sul admitiu 257 cidadãos. O município de Alvorada, por outro lado, demitiu 420 pessoas a mais, se posicionando em primeiro lugar no número de desligamentos deste setor na região.

Infográfico: Saldo de trabalhadores por setor em maio de 2019

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Os municípios e região do Vale do Sinos assumiram o compromisso de proteger 1.377.755 crianças, adolescentes e jovens moradores dos quatorze municípios do Vale. Ou seja, 44,5% da população desta região. Os dados são da Fundação de Economia e Estatística - FEE e foram apresentados no dia 4 de julho na Unisinos, durante o lançamento da campanha “Não deixe nas sombras – Proteja crianças e adolescentes”.

O projeto inicial promovido pelo Centro de Defesa dos Direitos Humanos contava apenas com os municípios do Vale do Rio dos Sinos. Porém, Presidente Lucena e São Jerônimo, ao conhecerem a iniciativa, também tornaram-se parceiros da campanha, fortalecendo ainda mais essa rede que visa ao enfrentamento das violências contra as crianças, os adolescentes e os jovens.

Seminário de aprofundamento destas realidades

A proteção das crianças, adolescentes e jovens constitui-se como exigência de cidadania e de desenvolvimento. A primeira parte do evento contou, assim, com um seminário que apresentou os indicativos nacionais e regionais sobre as realidades das crianças e adolescentes.

A professora Dra. Ana Paula Costa, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e do Observatório da Violência da Juventude, destacou as diferentes expressões das violências que necessitam ser enfrentadas. Trazendo dados da realidade nacional, Ana Paula referiu a mortalidade dos adolescentes, que tem crescido no país, os processos de institucionalização das crianças e dos adolescentes, o abuso sexual das crianças e o trabalho infantil. O enfrentamento das violências contra crianças, adolescentes e jovens é uma condição e expressão de desenvolvimento de qualquer território, cidade e região.

O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - Observasinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos – IHU, é parceiro desta campanha e contribuiu no debate sobre este tema no seminário. O evento reuniu mais de 200 representantes dos 14 municípios participantes, entre trabalhadores, gestores, conselheiros municipais de direitos, conselheiros tutelares, prefeitos/as, vice-prefeitos e apoiadores da causa.

Alguns dados apresentados pelo ObservaSinos revelam que ainda estamos vivendo em desproteção da população. 46,8% dos jovens só trabalham ou estão em busca de trabalho e 12,1% nem estudam e nem trabalham, além de faltarem 17 mil vagas para a educação infantil no Vale do Rio dos Sinos. Na Região Metropolitana de Porto Alegre, foram notificados dois casos de estupro por dia em 2019.

Estes e muitos outros indicadores revelam as desigualdades vividas pela população. Desigualdades de classe, de gênero, de geração, étnico-raciais, ambientais, culturais. Tal realidade, que é complexa, apresenta o desafio de análises transdisciplinares e de intervenção intersetorial, com participação efetiva de toda a população, e também das crianças, adolescentes e jovens, assim como do Estado, da Sociedade e da Família. Essas foram algumas das contribuições ao debate feitas pela professora Dra. Marilene Maia, do IHU.

O que pensam os municípios

A segunda parte do seminário iniciou com a apresentação do “SomNaLata”, projeto social da cidade de Esteio voltado a crianças e adolescentes. A banda tocou e encantou os presentes no evento. Os instrumentos do projeto são todos feitos de lata, promovendo, além da cultura, a reciclagem. Além da banda, a apresentação do SomNaLata contou com a presença do “LatoNildo”, que percorreu o evento vestindo o lindo trabalho do grupo.

Durante a tarde, a palavra foi dos representantes dos governos que aderiram à campanha. Dos 16 municípios participantes, 14 estavam presentes no Seminário. Araricá, Campo Bom, Canoas, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Portão, Presidente Lucena, Sapiranga, Sapucaia do Sul, São Jerônimo e São Leopoldo discutiram ao longo do dia medidas para proteção das crianças, adolescentes e jovens.

Ao longo dos pronunciamentos dos municípios foi possível notar que cuidado à criança e ao adolescente é uma preocupação e dificuldade geral. Luciane Beatriz Taufer, coordenadora do CRAS de Campo Bom, dividiu com os presentes o que o município percebeu ao trabalhar nessa área. “Vimos que nunca podemos desistir das crianças e dos adolescentes, assim como não podemos esperar que eles venham até o CRAS, mas somos nós que precisamos ir até eles, buscando estratégias para alcançá-los”. Os dados de suicídio, comentados pela Dra. Ana Paula na parte da manhã, também preocupam os municípios.

“O suicídio é uma epidemia. Isso está acontecendo e nós não podemos fechar os nossos olhos para essa realidade” – Luciane Beatriz Taufer

A prefeita de Estância Velha, Ivete Grade, enfatiza a incumbência do Estado na proteção às crianças, adolescentes e jovens. “Cabe aos gestores públicos a responsabilidade de medidas de proteção e cuidado às crianças, adolescentes e jovens. Nós (gestores) estamos de passagem pelo poder público e precisamos fazer nossa parte para que essa passagem valha à pena, olhando para a necessidade do próximo”. Ivete também mostra preocupação com o trabalho em rede: “Nós só faremos essa diferença quando olharmos e valorizarmos as entidades de proteção, como os Conselhos Tutelares e os CRAS dos nossos municípios”, diz a prefeita, reconhecendo a necessidade da união entre todos os setores.

“A vulnerabilidade social da criança e do adolescente aumenta juntamente com a crise econômica, seguindo fatores como o desemprego, a violência e as desigualdades”, assinala Ary Vanazzi, Prefeito de São Leopoldo. Ary apresentou a realidade de distribuição de impostos e a falta de incentivos da União e do Estado para políticas públicas: “56% dos impostos recolhidos vão para a União, 26% para o Governo Estadual e apenas 18% permanecem no município”, explica. Essa porcentagem não é o suficiente para que o município atenda todas as demandas de políticas públicas”, diz Vanazzi

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As políticas públicas se tornam dispositivos de acesso a direitos cidadãos e ao enfrentamento das mais diversas vulnerabilidades presentes em nossa sociedade. Dado que o cenário atual impõe inúmeras adversidades, (re)pensar as políticas públicas no atual contexto, debatendo os principais desafios e possibilidades, torna-se uma tarefa urgente. A institucionalização da austeridade fiscal como paradigma político e corte de gastos no orçamento público para áreas como educação e saúde, impõem a necessidade de uma profunda discussão sobre os impactos destas políticas no cenário brasileiro.

Diante deste cenário, o Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, tem dedicado o ano de 2019 para tratar das políticas públicas, sistematizadas inicialmente no “Panorama social da Região Metropolitana de Porto Alegre”, agora também nesta publicação. As temáticas escolhidas têm relação com a Campanha da Fraternidade de 2019, cujo tema propõe o debate sobre as Políticas Públicas e tem como inspiração “serás libertado pelo direito e pela justiça”.

Confia os principais pontos do Panorama da (des)proteção social:

População

A população do Vale do Sinos está ficando mais idosa, conforme mostram as imagens comparativas de 2003 e 2016 da pirâmide populacional da região. Essa mudança está acontecendo em decorrência do envelhecimento da população brasileira, sobretudo no estado do Rio Grande do Sul, que já está nesse processo de modo mais rápido que os demais estados do Brasil.

Os dados da Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul - FEE mostram que a população com idade acima de 50 anos aumentou 8,70 pontos percentuais entre 2003 e 2016 no Vale do Rio dos Sinos, enquanto as demais faixas etárias de crianças, adolescentes, jovens e adultos até 49 anos tiveram variação percentual negativa, ou seja, as populações dessas faixas etárias estão nascendo mais e ficando mais idosas. 

Trabalho 

Em relação ao trabalho, a participação dos jovens no mercado formal tem diminuído desde 2003 no Vale do Rio dos Sinos. Os dados da Relação Anual de Informações Sociais - Rais mostram que a faixa etária entre 10 e 17 anos diminuiu de 1,92% para 1,56% entre 2003 e 2016. O mesmo acontece com aqueles que estão na faixa etária de 18 a 29 anos. Em 2003, os jovens representavam 39,78% dos empregados, já em 2016 esse percentual passou para 30,42%. 

Enquanto houve essa redução entre os trabalhadores de 10 a 29 anos de idade, a participação daqueles que estão na faixa etária acima de 50 anos dobrou. Os adultos e idosos acima de 50 anos de idade compunham, em 2003, 8,78% da participação no mercado de trabalho, passando a ser 17,21% no ano de 2016. O número de adultos entre 30 e 49 anos de idade praticamente não sofreu alteração durante o período analisado.

 

Em 2003, os maiores percentuais de empregados entre as faixas etárias de 10 e 29 anos e 30 e 49 anos na região pertenciam ao município de Novo Hamburgo. Já em 2016, essa realidade mudou. O município de Canoas passou a contratar mais trabalhadores nas faixas etárias entre 10 e 17 anos e entre 30 e 49 anos. Canoas ainda teve mais contratações de trabalhadores acima de 20 anos tanto em 2003 quanto em 2016.

Em relação ao gênero, o número absoluto de mulheres com vínculo ativo de emprego aumentou em 40,73%, passando de 113.366 em 2003 para 159.544 em 2016. Nos anos de 2015 e 2016 (crise) as mulheres voltaram a perder espaço no mercado de trabalho, com uma queda de 0,38 pontos percentuais na participação feminina no mercado formal de trabalho da região.

Não é por acaso que a taxa de desocupação das mulheres segue sendo uma das mais altas da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD iniciada no ano de 2012.  Além disso, revela uma diferença salarial de R$ 1.017,00 em relação aos homens. 

 

Educação

No tocante à educação, embora todos os municípios tenham cumprido em 2018 a legislação para investimentos na área bem acima dos 20%, Ivoti foi o que mais investiu: 31,79% da arrecadação da cidade foi destinada à educação. Já o município que menos investiu foi Portão. No Vale do Sinos, apenas Dois Irmãos e Nova Hartz aumentaram investimentos em educação entre 2017 e 2018. Na contramão, Campo Bom teve a maior diminuição dos percentuais (-8,2) de redução no mesmo período.

 

Ivoti recebe destaque pelos estratos mais qualificados. 14,37% de seu eleitorado possuía ensino superior completo em 2018. Em 2008, esta parcela representava apenas 2,94%, significando um aumento de 389%. Já a fração do eleitorado de Ivoti com ensino superior incompleto para 2018 é de 11,21% (em 2008 era 4,2%).

Quando o assunto é eleitorado, a escolaridade é um fator importantíssimo para entendermos como se constituem os resultados nas urnas e as realidades que movem a população votante. Assim, o ObservaSinos sistematizou alguns dados sobre essa perspectiva no Vale do Rio dos Sinos. 

Apesar da relativa queda entre o decênio de 2008 e 2018, os eleitores que possuem ensino fundamental incompleto compõem o corte que (ainda) possui a maior percentagem de participação do eleitorado. Esta é uma característica comum entre os municípios do Vale do Sinos. Em 2008, 62,98% do eleitorado possuía ensino fundamental incompleto, agora em 2018 são 48,53%.

O segundo município com mais eleitores com ensino superior completo e incompleto para 2018 é Canoas, com 8,45% e 10,17%, respectivamente. Por outro lado, o município de Araricá possui a menor parcela do eleitorado com ensino superior completo. Essa parcela dos eleitores representava apenas 0,85% em 2008 e 2,57% em 2018. Depois, vem Sapucaia do Sul, com 1,03% em 2008 e 2,57% em 2018 do eleitorado com ensino superior completo.

A educação infantil também foi tema das análises do ObservaSinos. Na Região Metropolitana de Porto Alegre, foi visto que existe um déficit de 43.925 vagas na educação infantil entre 0 e 5 anos de idade na Região Metropolitana de Porto Alegre. Embora o número de vagas a serem criadas seja alto, em 2015 o número era de 51.383, havendo uma diminuição no déficit em 16,98%. Já no Vale dos Sinos, em 2015, eram necessárias 22.133 novas vagas, sendo que em 2017 a demanda total passou para 17.837 (-19,41%), com uma taxa de atendimento de 52,29%.

Enquanto os municípios de Glorinha, Montenegro, Rolante e São Sebastião do Caí não precisam criar vagas na educação infantil entre 0 e 5 anos de idade, o de Alvorada atende apenas 13,74% da demanda de crianças nessa faixa etária. Assim, Alvorada se constitui como o município com a menor taxa de atendimento.

Saúde

Assim como na área da educação, o percentual de investimento exigido na saúde também foi cumprido por todos os municípios do Vale do Rio dos Sinos. Canoas, Esteio, Ivoti, Nova Santa Rita e Novo Hamburgo foram os únicos municípios que aumentaram investimentos na área entre 2017 e 2018. Já Nova Santa Rita foi o município que menos investiu, tendo 16,31% do investimento destinado para a saúde. São Leopoldo sofreu a maior redução em pontos percentuais dos investimentos entre 2017 e 2018, com uma queda de 7,86%.

 

Apesar do cumprimento da legislação, os números para sífilis na Região Metropolitana de Porto Alegre foram alarmantes. A região possuía um registro de 167 casos de sífilis congênita no ano de 2008. Em 2017, este número saltou para 1.570 casos. Isso significa que neste período houve um aumento de 840% no número de gestantes com sífilis.

Os municípios de Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Sapucaia do Sul, Alvorada, Viamão e Gravataí registraram 1.280 casos de sífilis congênita no ano de 2017. Esses oito municípios representaram 36% dos casos contabilizados no estado no mesmo ano. 

A maior incidência de sífilis para o período de 2008 e 2017 ocorreu nas gestantes com idade entre 20 e 29 anos, sendo a faixa etária com maior número de casos dentre os municípios analisados. Em seguida, Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Sapucaia do Sul apresentaram alto número de pacientes de 30 a 39 anos. Já Porto Alegre, Alvorada, Viamão e Gravataí possuíam mais gestantes com idade entre 15 e 19 anos.

Quanto ao controle de doenças, considerando de dengue, zika e chikungunya, no Rio Grande do Sul, 93 municípios estão em situação de alerta ou risco de surto. Desse total, 84 estão em alerta e nove em risco de surto de doenças. A capital, Porto Alegre, encontra-se nessa última situação. O ObservaSinos constatou que na Região do Sinos, seis municípios estão em situação de alerta de surto de dengue, zika e chikungunya, enquanto outros seis estão em situação muito baixa ou inexistente.

 

Vulnerabilidade

Para além dessas desproteções, os indicativos de vulnerabilidade social são grandes determinantes para a realidade de (des)proteção social enfrentada pela população. Na Região Metropolitana de Porto Alegre, a população em domicílios vulneráveis e com idosos passou de 11.960 pessoas, em 2014, para 18.208 em 2015. Os homens representaram 57% deste aumento. Entretanto, da mesma forma que a população de jovens em situação de vulnerabilidade, as mulheres estão em patamares historicamente maiores que os homens também nessa categoria.

 

A população vulnerável de 15 a 24 anos registrou um aumento de 2.870 pessoas entre os anos de 2014 e 2015. Este crescimento foi ocasionado em grande parte pela população do sexo masculino, que representou 97% destes quase 3 mil jovens a mais em situação de vulnerabilidade. Não obstante, a população vulnerável de mulheres é historicamente maior entre o período analisado. Desta forma, a região fechou o ano de 2015 com uma população de 76.627 jovens sem proteção social. Como reflexo desses dados, a mortalidade infantil e a expectativa de vida da população também sofrem alterações.

 

Em 2015, a taxa de mortalidade de crianças até um ano de idade era de 10,22. Este foi o primeiro aumento desde o ano de 2012. A taxa para crianças do sexo masculino cresceu de 9,8 em 2014 para 10,3 em 2015, representando um aumento de 5%. Para as crianças do sexo feminino, a taxa de mortalidade passou de 9,73 em 2014 para 10,14 em 2015, contabilizando um aumento de 4,2%.

Por outro lado, o número de mulheres consideradas chefes de família e que possuíam pelo menos um filho menor de 15 anos de idade residindo no domicílio sempre se manteve maior que 180 mil pessoas. Em 2014, esse indicador chegou a registrar 204.306 mulheres chefes de família na Região Metropolitana de Porto Alegre.

 

A esperança de vida para os moradores da região também registrou sua primeira queda em 2015, após três anos de crescimento. Assim, a expectativa passou para 78,16 anos de idade. Esta tendência de queda pode ser observada na desagregação por sexo. Os homens possuíam esperança de vida de 78,56 anos em 2014 e 78,14 em 2015. Já as mulheres passaram de 78,40 em 2014 para 78,17 anos de idade em 2015.

Moradia

Outro fator de desproteção social na Região Metropolitana de Porto Alegre é da habitação, que registrou, em 2015, um déficit de 96,6 mil moradias. Na esteira do “fenômeno” nacional e regional esse número, na região, é 25% maior que aquele registrado em 2012. Assim, pode-se concluir que houve um aumento no déficit de 19 mil moradias em apenas três anos na Região Metropolitana de Porto Alegre.

Em 2010, de acordo com os dados censitários, a região registrou um déficit habitacional de 126,8 mil. Ou seja, em cinco anos o déficit habitacional reduziu-se em 30,2 mil moradias. No mesmo ano, 78,9% do déficit habitacional total da Região Metropolitana de Porto Alegre estava centrado em apenas sete municípios: Alvorada, Canoas, Gravataí, Novo Hamburgo, Porto Alegre, São Leopoldo e Viamão.

Os municípios de Arroio dos Ratos e São Sebastião do Caí foram os únicos que não apresentaram população em déficit habitacional sem nenhum tipo de rendimentos. Porto Alegre concentrava 28.900 pessoas atingidas pelo déficit que ganhavam entre 0 e 3 salários no ano de 2010. Nota-se que o maior déficit habitacional entre os domicílios de 0 a 3 salários mínimos estavam em municípios geograficamente próximos de Porto Alegre.

Segurança

No Vale do Sinos, os casos de homicídios na região dos 14 municípios diminuíram 5,1%, diferente do Brasil e do Rio Grande do Sul, nos quais o número de casos aumentou. O homicídio de jovens entre 15 e 29 anos acompanha a mesma trajetória dos homicídios com as restantes faixas etárias da população do Vale do Sinos. O fato de 50,3% dos homicídios terem ocorrido com jovens em 2016 explica os homicídios dos jovens acompanharem a trajetória na região.

 

O município de Canoas foi o que mais registrou casos de homicídios com jovens no Vale do Sinos. Já os municípios de Araricá e Ivoti não tiveram nenhum caso de homicídio envolvendo jovens. A taxa de homicídio mais alta da população geral, entre os 14 municípios, no Vale do Sinos, foi em Nova Hartz, com 98,9%, e a menor foi em Sapucaia do Sul, com 18,8% no ano de 2016. 

Além da sistematização, análise e publicização dos dados, o ObservaSinos considera fundamental a inserção da sociedade no debate sobre políticas públicas e inferências na realidade. Para isto, promove oficinas abertas tematizando suas áreas de interesse. Sobre a questão do trabalho e juventudes, foi realizado o seminário Realidades e Políticas Públicas para as Juventudes no Vale do Sinos, numa perspectiva de valorizar o protagonismo dos jovens da região. Confira o evento no vídeo abaixo:

 

No que se refere à violência contra a mulher, a Região Metropolitana de Porto Alegre registrou 4.832 ocorrências de ameaça entre janeiro e abril deste ano, representando 37% dos casos contabilizados para o estado no mesmo período. O destaque do mês de abril vai para Canoas, com 102 ocorrências, Viamão com 91 e Porto Alegre com 333 casos. 

 

Concernente aos casos de lesão corporal, a Região Metropolitana contabilizou 3.153 casos nos primeiros quatro meses de 2019. Este número representa 42% do total de registros no estado. Só o mês de abril apresentou 705 ocorrências. Municípios como Alvorada (41 casos), Canoas (62), Gravataí (41), Porto Alegre (301) e Viamão (46) representaram 70% dos casos da região.

227 casos de estupro foram registrados na Região Metropolitana entre janeiro e fevereiro de 2019. São aproximadamente dois casos por dia. Ademais, os registros feitos na região somam 50% do total dos 472 casos do estado para o mesmo período. Abril de 2019 foi marcado pela contabilização de 44 casos na Região Metropolitana de Porto Alegre, sendo estes localizados nos municípios de Alvorada (3 ocorrências), Cachoeirinha (1), Canoas (3), Gravataí (4), Novo Hamburgo (2), Porto Alegre (18), São Leopoldo (5), Sapucaia do Sul (1) e Viamão (7).

Intentando problematizar estas movimentações para a Região Metropolitana de Porto Alegre, o Observasinos pesquisou, por meio dos sites das prefeituras e câmaras municipais dos 34 municípios que integram a região, informações relacionadas à violência contra a mulher e principalmente ações que busquem proteção e o combate a esta forma de violência. 

Observa-se que os municípios ora se organizam por meio de secretarias, conselhos e coordenadorias, ora se articulam através de procuradorias e centros de referência. É importante mencionar que a pesquisa foi desenvolvida somente pelos sites. Sendo assim, segue o infográfico com as informações compiladas acerca da existência (ou não) de lugares que atendam mulheres vítimas de violência:

 

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Na manhã desta quarta-feira, 26/06, o Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, esteve no município de Dois Irmãos para o diálogo e sistematização de redes de proteção às crianças, adolescentes e jovens da cidade. O encontro faz parte de uma série de atividades promovidas pelo Centro de Defesa de Direitos Humanos – Articulando Redes de Proteção. O Centro visa estabelecer redes intermunicipais de proteção às crianças e adolescentes no Vale do Rio dos Sinos.

A reunião contou com representantes do CREAS, CRAS, Conselho Tutelar, Coordenadoria da Mulher, Secretaria da Saúde, Secretaria de Educação, CAPS, FAD, ONG São Francisco de Assis, representantes do Poder Legislativo e da educação básica de Dois Irmãos e ainda representantes de Morro Reuter. Durante a manhã, Marilene Maia, coordenadora do ObservaSinos, apresentou dados das realidades do município e articulou as discussões do grupo sobre como constituir essas redes, contextualizando essas realidades a partir de publicações do IHU e de pesquisas do ObservaSinos.



Após a exposição dos dados, os participantes foram separados em pequenos grupos para debater ideias (Foto: Pâmella Atkinson/ IHU)

A partir desses indicativos, deu-se a roda de conversa entre os participantes, que sugeriram opções para a criação das redes de proteção. Entre as sugestões, ações que envolvam os núcleos familiares das crianças e adolescentes e de prevenção e adesão da participação dessas famílias junto às iniciativas promovidas pelo município foram as mais citadas. A criação de espaços de escuta e protagonismo dos adolescentes, além dos ambientes educacionais, também foi pauta nas discussões, para que o adolescente seja também um articulador e protagonista desses projetos.

O Centro de defesa de Direitos Humanos – Articulando Redes de Proteção realizará ainda reuniões em diversas cidades do Vale do Rio dos Sinos sobre o tema. Do encontro desta quarta, fica o desafio para os agentes de levar adiante as ideias e discussões estabelecidas a partir da roda de conversa, transformando as crianças e adolescentes também em autores dessas medidas.

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Sarau Cultural em luto pela natureza

Quinta, 27 de Junho de 2019

Aconteceu na quarta-feira, dia 26 de junho, o último Sarau Cultural da EcoFeira Unisinos deste semestre. Promovido pela Unisinos, no corredor central da universidade, o sarau reuniu professores, alunos e o público em geral, que também aproveitou os alimentos orgânicosprodutos caseiros e artesanais disponíveis nas bancas da feira. Organizado e apresentado pelo professor Dr. Telmo Adams, o sarau contou com música e reflexão.

Com a liberação de mais 42 tipos de agrotóxicos, o Brasil já conta com a assustadora lista de 239 produtos livres para serem usados. A produção de alimentos orgânicos, uma pequena parcela na produção nacional, se vê, mais uma vez, esmagada entre as grandes massas de pesticidas. E foi nesse clima lúgubre que o professor Telmo chamou os presentes para o luto da ecologia, frente ao futuro incerto e devastador de agressão ao meio ambiente.

O tema ecologia esteve presente nas músicas, que também ficaram a cargo dos alunos que se inscreveram na hora para participar. Abaixo, confira algumas das canções entoadas durante a atividade e, no próximo semestre, não deixe de participar do Sarau Cultural, apresentando sua música, poesia ou outra expressão artística.

Para ouvir:

Asa Branca - Luiz Gonzaga 

Pois é, pra quê? - Sidney Miller

Aluga-se - Raul Seixas

Luz dos Olhos - Nando Reis

Até quando esperar - Plebe Rude

O Destino da Natureza - Os Bertussi

Próximos Sarais Culturais 

 

11 de setembro

Coordenação Prof. Dr. Telmo Adams

Horário: 13 às 14h - Corredor central em frente ao IHU

09 de outubro  

Coordenação Prof. Dr. Telmo Adams

Horário: 13 às 14h - Corredor central em frente ao IHU

20 de novembro 

Coordenação Prof. Dr. Telmo Adams

Horário: 13 às 14h - Corredor central em frente ao IHU

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A penúltima atividade cultural do semestre promovida pela Ecofeira Unisinos ocorreu nesta quarta-feira, dia 19 de junho. O tema foram as composteiras caseiras e a oficina foi ministrada pela bióloga Daiani Fraporti dos Santos, contando também com a presença de alunos dos cursos de jornalismo, psicologia e visitantes da comunidade local.

A oficina forneceu informações sobre as vantagens de uma composteira, as diversas formas de montar uma em casa e a manutenção da mesma. Para quem tiver espaço no quintal, vale até mesmo depositar os resíduos orgânicos diretamente na horta, ou ainda, fazer um buraco onde possa enterrar os resíduos para serem decompostos. Para quem tem um espaço mais reduzido, mora em apartamento ou prefere a praticidade de uma composteira móvel, é possível utilizar baldes ou caixas organizadoras. No vídeo sugerido pela professora, disponível no Youtube, mostra-se o passo a passo da montagem de uma composteira de baldes. Assista aqui.

Agora, vale lembrar que para todos os tipos de composteiras algumas coisas não são bem-vindas, como: 

  • Fezes e urina de pessoas ou animais.
  • Produtos químicos em geral.
  • Restos de carne ou peixe.
  • Ossos e espinhas.
  • Papel higiênico ou fraldas.
  • Cinzas e bitucas de cigarro.
  • Gorduras e laticínios.
  • Madeira envernizada, vidro, metal.
  • Óleo, tinta, plásticos, papel plastificado.
  • Restos de comida temperada.
  • Ervas invasoras e vegetais doentes.
  • Remédios.

A composteira é um acréscimo proveitoso e educativo para as hortas de casa, promovendo a reciclagem e enriquecimento do solo e, consequentemente, dos alimentos produzidos.

Na próxima quarta, dia 26, ocorre o último Círculo Cultural do semestre, no corredor central da universidade.

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Um pouco sobre Missão pela Moradia Digna, que aconteceu no mês de março...

Nos dias 14 e 15 de março foi realizada uma atividade de missão nas comunidades Steigleder, Justo, Vitória e Cerâmica Anita. Dividida em três momentos, na primeira parte ocorreu a visita e escuta das pessoas em situação de violação de direitos. A apuração dos detalhes e a visibilidade desses moradores propõem o fim do silêncio excludente. No segundo momento, ocorreu a visita às autoridades que deveriam garantir os direitos que, após a escuta na primeira visita, foram redirecionados para as maiores necessidades. Na terceira parte, ocorreu a Audiência Pública com os apoiadores dos coletivos e a comunidade em questão, para discutir as propostas das autoridades.

Dessa missão foram propostos encaminhamentos para seguir nos próximos momentos. As recomendações urgentes que abrangem todas as comunidades são a suspensão das ações judiciais de despejo e negociação de alternativas; garantia de Defensoria Pública especializada em temática urbana; prestação de serviços públicos provisórios, como recolhimento do lixo e distribuição de água; e a instalação de um Grupo de Trabalho liderado pelo Poder Judiciário Local para, juntamente com os movimentos populares, mediar os conflitos fundiários. Além disso, cada uma das comunidades apresenta necessidades específicas que são discutidas e levantadas conforme a demanda.

As recomendações a médio e longo prazo visam questões como aplicação de instrumentos jurídicos para regulação de terras; cadastramento social; capacitação do Judiciário Local na legislação internacional de direitos humanos; criação de um banco de materiais, em parceria com o programa Engenheiros sem Fronteiras; criação de Censo Fundiário; e o cumprimento da lei que retoma o Programa Minha Casa Minha Vida.

Grupo de Articulação das Comunidades Moradoras das Ocupações

Acesse aqui o Relatório da Missão em Defesa à Moradia Digna de São Leopoldo.

Grupo de Articulação das Comunidades Moradoras das Ocupações

Na noite de terça-feira, 04/06, ocorreu a segunda reunião das lideranças das ocupações urbanas da cidade de São Leopoldo. O encontro se deu na ocupação Justo, com presença de lideranças da comunidade e também das comunidades Steigleder, Vitória, Cerâmica Anita, Esperança, Tancredo e Rede Mix. A atividade, articulada pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia, contou ainda com representantes do Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, e do curso de Serviço Social da Universidade.

Assista o vídeo da ocupação Justo aqui.

Antes dos tópicos trazidos pela liderança, foi apresentado o relatório da Missão. O relatório trazia, além do número de famílias, moradores e indicadores, as medidas necessárias para auxiliar as comunidades em caráter de emergência e urgência. Após o término da leitura, os moradores atualizaram a situação de cada ocupação. Observa-se que os processos de mediação foram encerrados, em parte, na Ocupação Vitória e totalmente na Ocupação Justo. A realidade das ocupações está especialmente impactada pela retirada dos investimentos dos Governos Federal e Estadual em políticas públicas, como o programa Minha Casa, Minha Vida. Esta situação vulnerabiliza ainda mais as famílias moradoras, ficando suscetíveis à desocupação.

Além das Ocupações visitadas pela Missão, foi conhecida a situação da comunidade Tancredo. Recentemente, o número de famílias quase dobrou e ainda não há uma organização oficial. Para reunir as pessoas há resistência e as decisões não estão acontecendo com a participação de um grande número de interessados. Como também é uma comunidade bastante carente, duas representantes estavam presentes para começar a discutir a inclusão da Tancredo na missão.

A ocupação Rede Mix, que também sofre com a ameaça de despejo, e a ocupação Esperança, que começa a se organizar, foram então incluídas no cronograma da missão e precisam agora alcançar metas que as coloquem mais ou menos no mesmo patamar das outras. Como observado pelos moradores, se não for feito nada por eles nesse momento, em breve a situação estará muito distante das outras comunidades, com problemas que estas já resolveram ou se encaminham para resolver nos próximos meses.

Com esse tópico norteador, foi vislumbrada a realização de censo fundiário que abranja todas as ocupações e famílias sem moradia na cidade. Será possível contabilizar quantas pessoas, quantas famílias e quantas moradias há em cada ocupação e, ao total, promover campanhas e novas metas que cubram esse montante, abraçando todas as carências.

Foi marcada para dia 22 de junho, na parte da tarde, a visita às comunidades Esperança, Tancredo e Rede Mix. Desse primeiro encontro poderão sair as decisões de pontos de partida para cada uma delas e o rumo que os moradores também esperam dar aos projetos. Como em todos os casos, são as necessidades das comunidades que irão dirigir a construção e elaboração de metas e campanhas.

Rodas de Conversa: alimento e Vidas nas Ocupações

Na quarta-feira, 05/06, na parte da tarde, ocorreu a Roda de Conversa: Alimento e Vidas nas Ocupações Urbanas de São Leopoldo, primeiro na comunidade Steigleder e depois na Tenda de Encontro da ocupação Justo.

Na ocupação Steigleder, lideranças da comunidade falaram com os conselhos municipais e estadual de Segurança Alimentar Nutricional. Além deles, participaram da conversa o prefeito, Ary José Vanazzi, a vereadora Ana Afonso, o vereador Dudu Moraes e a secretária adjunta da Secretaria de Desenvolvimento Social, Carolina Cerveira. Depois, Dom Mauro Morelli, fundador do Instituto Harpia Harpyia, uma agência de defesa e promoção do direito humano básico ao alimento e à nutrição, conversou com os presentes e pediu esperança e ânimo para as próximas metas da missão. Foi muito importante, nesse ponto, as falas das lideranças locais, moradores da ocupação e membros ativos das reuniões. Além de evidenciar sua própria capacidade de organização, a presença das mulheres nas reuniões tem se tornado cada vez maior e mais decisiva.

Na ocupação Justo, estiveram presentes lideranças da comunidade, Dom Mauro; Padre Dênis; o secretário de Habitação, Nelson Spolaor; o padre Claudio Vicente Immig, que está em São Leopoldo desde o início do ano; uma das irmãs missionárias que acompanha a ocupação há 18 anos e a irmã Lia, da Caritas.

Nesse encontro, houve menos participação dos moradores, mas novamente falou-se, com os presentes, sobre as políticas habitacionais disponíveis e a necessidade de atenção à alimentação básica para as famílias. Todos os presentes expressaram opiniões semelhantes sobre o reconhecimento dessa necessidade e os esforços de tornar os desejos das comunidades uma realidade sólida.

direito à moradia e à educação, garantidos pelo Artigo 6° da Constituição Federal, na emenda de 2000 e 2010, são duas das bases para a cidadania. O indivíduo desassistido, que é privado de um teto e uma refeição, enfrenta, mais do que os flagelos físicos do corpo, a exclusão de si mesmo perante a sociedade. É preciso que essas necessidades, que são básicas para todos os seres humanos, sejam supridas para que todas as outras instâncias possam operar, preservando a dignidade humana, a dignidade de uma comunidade.

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