Blog da ObservaSinos - ObservaSinos

Com o aumento exponencial de casos de Covid-19 no Brasil, tornam-se indispensáveis os equipamentos hospitalares, que ofereçam leitos de Unidade de Tratamento Intensivo - UTI e respiradores. O Amazonas é um dos primeiros a sofrer com o colapso do sistema de saúde. O seu principal hospital já está atuando na capacidade máxima em relação às exigências de UTI e de respiradores. Esse estado sofre até com a falta do remédio usado no tratamento de doenças respiratórias.

A aproximação com o panorama do sistema de saúde do Rio Grande do Sul e da Região Metropolitana de Porto Alegre foi realizada pelo Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU. Foram reunidas as informações sobre a ocupação dos respiradores e dos leitos de UTI na Região Metropolitana de Porto Alegre, que abrange 34 municípios do estado e uma população de 4.297.246 pessoas, constituindo-se 38,1% do estado do Rio Grande do Sul.

Os dados foram coletados junto ao Ministério da Saúde. Os respiradores dizem respeito ao mês de fevereiro de 2020, enquanto os leitos estão informados na data de ontem (14), e indicam a justificativa da preocupação com a falência do sistema de saúde com as demandas e utilização de leitos e respiradores pelos usuários em tratamento pelo novo coronavírus.

Eis os números. 

86% dos respiradores estavam ocupados em fevereiro na Região Metropolitana de Porto Alegre

Até fevereiro de 2020, o sistema de saúde brasileiro tinha 65.911 respiradores, uma média de 31,6 respiradores a cada 100 mil habitantes. 71,6% deles faziam parte do Sistema Único de Saúde - SUS, enquanto 28,4% estavam fora do SUS.

Infográfico: Distribuição dos respiradores do Brasil em 2020

No Rio Grande do Sul, o número de respiradores a cada 100 mil habitantes estava abaixo da média nacional, ficando atrás de Distrito Federal, Rio de Janeiro, Mato Grosso, São Paulo, Espírito Santo, Paraná e Mato Grosso do Sul.

O Rio Grande do Sul tem 3.485 respiradores, sendo que 47,7% estavam concentrados na Região Metropolitana de Porto Alegre. A capital gaúcha, Porto Alegre, tinha 1.211 respiradores até fevereiro deste ano, segundo as informações do Ministério da Saúde.

Infográfico: Distribuição dos respiradores no Rio Grande do Sul em 2020

Mapa: Números de respiradores na Região Metropolitana de Porto Alegre em 2020

No entanto, a Região Metropolitana de Porto Alegre reunia um dos menores números de respiradores por 100 mil habitantes nas mesorregiões mais populosas do Brasil: 35,2%. Abaixo de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Curitiba e Fortaleza.

Infográfico: Número de respiradores por 100 mil habitantes nas mesorregiões mais populosas do Brasil em 2020

Até fevereiro, 87,9% dos respiradores estavam em uso na Região Metropolitana de Porto Alegre. Isso significa que tinham à disposição 202 respiradores para população. Apenas 5 municípios dos 34, tinham respiradores sobrando.

Infográfico: Ocupação dos respiradores na Região Metropolitana de Porto Alegre em 2020

63% dos leitos de UTI estavam ocupados em Porto Alegre

A capital tem 665 leitos de UTI públicos e privados, sendo que 556 são de adultos, 105 pediátricos e 4 de especializados. Até ontem à tarde (15), os leitos de UTI dos hospitais de Porto Alegre estavam 63,9% (425) ocupados, segundo os dados da Prefeitura de Porto Alegre.

Havia 38 pessoas internadas com casos de Covid-19 confirmados e outras 12 com suspeita, tendo uma criança em UTI em caso suspeito e uma com Covid-19 confirmada. O Hospital da Restinga estava, até terça-feira (14), com 100% das UTI ocupadas, embora ninguém estivesse internado por suspeita ou com Covid-19. O Hospital de Clínicas era o com menor lotação: 41,5%.

O Complexo Hospitalar Santa Casa estava com 100% dos leitos de UTI pediátricos ocupados. No caso dos leitos de UTI especializados, o Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre estava com todas as quatro vagas ocupadas.

Leia mais

A carta especial condições dos domicílios dos municípios de Esteio, Sapucaia do Sul, Nova Santa Rita e Canoas e seus bairros do Observatório LaSalle: trabalho, gestão e políticas públicas visa colaborar com este momento extraordinário que se esta vivendo no sentido de subsidiar a sociedade civil e o setor público na tomada de decisão. Tem como fonte o Censo Demográfico de 2010, último dado disponível, assim como os dados do Ministério da Saúde de 2017. A expectativa é encontrar leitores atentos, ao mesmo tempo, em que se possa contribuir para o aumento do bem estar de toda a comunidade.

Acesse aqui o documento completo. 

Leia mais

A Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul divulgou o registro de 481 casos confirmados do novo coronavírus no estado, além de oito mortes até o final da manhã de segunda-feira (6). O primeiro caso de Covid-19, no estado, aconteceu no dia 29 de fevereiro, após 3 dias do primeiro caso confirmado no Brasil.

Infográfico: Número de infectados pela Covid-19 no Rio Grande do Sul

A Secretaria Estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão - Seplag do Rio Grande do Sul publicou no dia 17 de março um estudo prospectando o desenvolvimento do novo coronavírus no estado depois de 20 dias, ou seja, no dia 6 de abril. Três foram as indicações feitas a partir das experiências dos outros países.

Uma das estimativas, era de que o número de infectados pelo coronavírus seria de 4.340 casos a partir do ritmo da Coreia do Sul, Itália e Irã. A segunda indicação foi de que o Rio Grande do Sul teria, em proximidade com o cenário da Alemanha, Espanha e França, 3.533 casos infectados. A terceira prospecção, na velocidade japonesa, apontou 245 casos.

No confronto desses dados pela Seplag e confirmados pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, foram identificados que a fase moderada do vírus no estado foi superada por 236 casos a mais do estimado.

Em relação ao perfil da população observa-se que a maior parte dos infectados, 36% dos casos, estão na faixa etária entre 30 a 49 anos de idade. Se incluir a este grupo os jovens de 20 a 29 anos, a faixa etária de 20 a 49 anos passa a representar 49,9% dos casos no Rio Grande do Sul. A faixa etária de 50 a 59 anos representa 15,2% dos casos e os infectados de 60 anos ou mais representam 32,2%. 

Infográfico: Faixa etária dos infectados por Covid-19 no Rio Grande do Sul

Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, representa 53,2% dos casos do estado com 256 infectados. A Região Metropolitana de Porto Alegre, que inclui 34 municípios, tem 16 municípios com casos, representando 69% dos casos do Rio Grande do Sul. A mortalidade pela Covid-19 no estado ocorreu exclusivamente na Região Metropolitana de Porto Alegre, sendo 5 pessoas em Porto Alegre, 2 em Novo Hamburgo e 1 em Ivoti, totalizando 8 pessoas.

Mapa: Novo coronavírus no Rio Grande do Sul

Leia mais

O estudo realizado pelos alunos do curso de Ciências Econômicas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos apresenta as características do mercado de trabalho, emprego e desemprego, visando apresentar elementos a nível nacional, estadual, regional e da capital do Rio Grande do Sul

Abordam os determinantes do rendimento do trabalho, do tempo de desemprego e de posição na ocupação, com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do segundo trimestre do ano de 2019.

Um dos principais resultados é que a renda média total no Brasil é R$ 2.553,00, enquanto na Região Metropolitana de Porto Alegre o valor chegava a R$ 3.304,19. Outro destaque é que 23% dos trabalhadores da Região Metropolitana de Porto Alegre estavam trabalhando por conta própria durante o ano de 2019.

Acesse aqui o estudo completo.

Leia mais

Há duas semanas, no dia 17 de março, o governo do Rio Grande do Sul projetou que o estado poderia ter 3,5 mil infectados pelo novo coronavírus (Covid-19), caso o número fosse no mesmo ritmo da Coreia do Sul, Itália e Irã. Tudo indica que o Rio Grande do Sul seguirá o ritmo do Japão, já que alcançou quase 300 infectados em 20 dias. Observa-se que o coronavírus atinge com prevalência a população idosa, que tem a saúde mais vulnerável, agravada ainda por outras doenças crônicas.

Diante deste cenário e com o objetivo de ampliar os dados para a análise da realidade do coronavírus e seus desafios para o Estado, a sociedade e as políticas públicas, o Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, analisa os dados da mortalidade ocasionada por doenças crônicas na população de risco da Região Metropolitana de Porto Alegre no período de 2007 a 2017, a partir dos dados públicos do Ministério da Saúde.

Grupo de risco

Até ontem, o Brasil registrou 201 mortes decorrentes do Covid-19. Em relação ao perfil das pessoas que faleceram, 40,4% eram mulheres e 59,6% eram homens. Segundo o Ministério da Saúde, 90% das mortes aconteceram com pessoas acima de 60 anos, e as doenças crônicas mais associadas nos casos foram as do aparelho circulatório, respiratório e diabetes

Em coletiva realizada nesse mesmo dia, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, destacou que a população idosa não vive numa cápsula, por isso a importância do isolamento social de toda a população. Esta afirmação é ilustrada pelos dados da Região Metropolitana de Porto Alegre, que em 2015 reunia cerca de 1.595.000 famílias. As pessoas com 60 anos ou mais representavam 27% dos membros das famílias. Este dado comparado com o início da série histórica, que foi em 2001, mostra que as famílias com pessoas a partir de 60 anos de idade aumentaram 79% nos últimos anos.

Esse aumento confirma a realidade de envelhecimento populacional acelerado no Rio Grande do Sul em relação ao Brasil. Na última divulgação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, comparando os dados de 2019 com 2010 (último Censo Demográfico), a população da Região Metropolitana de Porto Alegre cresceu 5,2%, o Brasil 9,2%, enquanto o Rio Grande do Sul, 4,1%.

Pode-se também constatar, de acordo com os dados do Departamento de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul - DEE, que a população do Rio Grande do Sul na faixa etária acima de 60 anos apresentou um aumento de 61,4% nos últimos 15 anos. Na Região Metropolitana de Porto Alegre, a população acima de 60 anos representava 665.615 pessoas, ou seja, 15,5% da população em 2017.

Infográfico: Percentual da população da Região Metropolitana de Porto Alegre por faixa etária em 2017

Mortalidade por doenças crônicas 

No ano de 2017, 13.163 pessoas morram por doenças do aparelho respiratório, circulatório e diabetes. Destes casos, 7.977 mortes por doenças do aparelho circulatório (acidente vascular cerebral, hipertensão, insuficiência cardíaca, entre outras) e 3.689 por doenças do aparelho respiratório (bronquite, enfisema, asma, entre outras). Além desses dois tipos de complicações, os diabéticos também estão dentro dos grupos de risco da Covid-19, registrando 1.497 mortes.

Infográfico: Mortalidades de doenças selecionada na Região Metropolitana de Porto Alegre de 2007 e 2017

A faixa etária com a maior mortalidade desses três tipos de doenças crônicas está entre pessoas acima de 60 anos representando 84,2% (11.086) dos casos (13.163). Nas doenças do aparelho circulatório, a população de 60 a 69 anos foram 1.620 mortes, de 70 a 79 anos foram 2.071 e de 80 anos e mais foram 2.993 mortes, totalizando dentro dessa faixa etária  (acima de 60) 6.684 mortes no ano de 2017.

As doenças do aparelho respiratório se apresentam totalizando 3.161 mortes com a população acima de 60 anos. O grupo entre 60 e 69 anos teve 636 mortes, de 70 a 79 anos foram 947 e de 80 anos e mais foram 1.578 mortes, assim, representado 86% das mortes por aparelho respiratório em 2017.

Apesar do número de mortos por doenças do aparelho respiratório ser menor em relação à quantidade de mortes por doenças do aparelho circulatório, o percentual de casos de mortes por complicações respiratórias é maior do que o das doenças do aparelho circulatório, entre esses grupos acima de 60 anos.

No caso dos diabéticos, foram 378 mortes com a população acima de 60 e 69 anos na Região Metropolitana de Porto Alegre. Na faixa entre 70 e 79 anos ocorreu 434 mortes, de 70 a 79 anos foram e 80 anos e mais foram 429, representando 82,9% dos casos de mortes dos diabéticos. 

Infográfico: Faixa etária de mortalidades selecionadas na Região Metropolitana de Porto Alegre em 2017 

Sabe-se que os dados da mortalidade são insuficientes para indicar a totalidade da população de risco exposta à Covid-19 na Região Metropolitana de Porto Alegre, já que atinge 1,6% da população. Entretanto, é importante considerar que esta mortalidade, que acontece especialmente nos meses do inverno, poderá impactar em números da população atingida pela Covid-19, assim como nos processos de tratamento e enfrentamento ao coronavírus.

Leia mais

A pandemia do coronavírus ganha outros grupos em situação de risco em muitos países que vivem a pobreza e as desigualdades sociais. Esta população é moradora das ruas e das periferias urbanas, vive em moradias precárias, sem água, sem saneamento, sem renda. O isolamento determina uma série de condições que passam a ser indicadoras de progressão da doença, ao invés de sua contenção. 

O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, apresenta dados sobre esses temas para a Região Metropolitana de Porto Alegre, que revelam as situações de vulnerabilidade e risco social, ainda anteriores ao novo vírus, e que com ele fica ainda mais cronificada. 

Eis o texto.

Moradia e habitabilidade

Com uma população de aproximadamente 4.212.260 habitantes em 34 municípios, a Região Metropolitana de Porto Alegre registrou em 2017 uma média de três pessoas por moradia. A região possuía uma densidade demográfica de 429 pessoas por quilômetro quadrado (km²) no mesmo ano, número este 6,4% maior se comparado com o registro de 2010. Em relação ao número de moradias, a região contabilizou 1.560.933 em 2017, deste número, 98% se localizava na zona urbana.

A Região Metropolitana de Porto Alegre registrou 9 mil pessoas ou 0,6% da população com ausência de banheiro de uso exclusivo do domicílio. No mesmo ano 2,3% dos habitantes ou cerca de 34 mil pessoas residiam em uma casa com paredes externas construídas predominantemente com materiais não duráveis, 58 mil habitantes ou 3,9% da população viviam em domicílios com adensamento excessivo (3 moradores por dormitório), 3,6% ou mais de 53 mil pessoas moravam em domicílios que apresentavam ônus excessivo com aluguel (iguala ou supera 30% da renda domiciliar) e 8,8% ou 130.680 pessoas com ao menos uma inadequação de moradia.

Água e saneamento 

Entre 2016 e 2017, de acordo com o Trata Brasil, o número de pessoas que não recebia água com regularidade adequada aumentou de 50.354 para 92.670, isto é, um aumento de 84% em apenas um ano. Para o último ano analisado, 6,5% da população ou 275.505 moravam em domicílios sem acesso à água tratada; esse número já chegou a 486.754 em 2010. A região ainda possui 2.464.631 domicílios sem acesso ao serviço de coleta de esgoto, o que significa 58,5% da população da Região Metropolitana de Porto Alegre.

Em relação à água, Porto Alegre, por exemplo, registrou um índice de perda em sua distribuição de 28,46% em 2017 devido a vazamentos, erros de leitura dos hidrômetros, furtos, entre outros fatores. Isto significa que, para cada 100 litros de água captada, tratada e pronta para ser distribuída, 28,46 litros ficaram pelo caminho. Este desperdício, além de causar ineficiência na cobertura populacional do serviço, fez com que a capital do Rio Grande do Sul deixasse de arrecadar 36% a mais em 2017.

Saúde

Apesar da diminuição de internações por doenças associadas à falta de saneamento, a Região Metropolitana de Porto Alegre registrou 1.975 internações (média de 5,4 por dia) em 2017. Dentre elas, 1.802 eram por doenças gastrointestinais infecciosas. As internações por leptospirose passaram de 114 para 155 entre 2010 e 2017.

A maior parte das internações ocorre com a população entre 0 e 4 anos e com aqueles com idade acima dos 60 anos na metrópole de Porto Alegre. Quase metade das internações ocorreu com essas faixas etárias em 2017. Os dados ainda mostram que 45,2% das internações por doenças associadas à falta de saneamento ocorreram pela população feminina.

Investimento e desemprego no saneamento

A queda de 66% na renda gerada pelos investimentos em saneamento entre 2010 e 2017 na Região Metropolitana de Porto Alegre indica o desligamento de mais de 6 mil cidadãos das atividades ligadas a esta política ao longo deste período. Estes dados constituem indicadores urgentes para os planejamentos nas três esferas de governo para a garantia da proteção desta população ao coronavírus e, ao mesmo tempo, enfrentamento aos seus determinantes, que são históricos no Brasil.

Leia mais 

A pandemia de coronavírus vem tomando proporções cada vez maiores no mundo e no Brasil. Múltiplas são as exigências para este enfrentamento que vão desde o diagnóstico, vigilância e tratamento.

Os hospitais se constituem como espaços fundamentais para o tratamento quando os sintomas da doença se manifestam. Os dados mundiais indicam que os idosos, diabéticos, cardíacos, portadores de doenças crônicas são os maiores, e, por isso, estão sujeitos à internação hospitalar.

Sabe-se que apesar do empenho na implementação do Sistema Único de Saúde - SUS por parte de muitos segmentos da sociedade brasileira, ainda existem muitos limites na sua implementação mesmo sem o coronavírus. Esta é uma preocupação que cresce entre os gestores estatais e a sociedade.

Para dar vistas à disponibilidade de leitos hospitalares nos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre e Vale do Sinos, o Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, reuniu dados disponíveis no Ministério da Saúde.

Foram reunidas as informações do número de leitos existentes nestas regiões, caracterizando o seu financiamento: SUS ou privado, filantrópico e sindical. Observa-se que o maior número de leitos é do SUS, totalizando 7.002 leitos na Região Metropolitana de Porto Alegre, representando 64% dos leitos. Os demais financiamentos representam apenas 36% do total de 10.873 leitos na Região Metropolitana de Porto Alegre. Destacam-se três municípios que representam 76% dos leitos, que são Porto Alegre com 7.019, Canoas com 833 e Novo Hamburgo com 459.

A Região do Vale do Sinos apresenta 1.564 leitos do SUS, sendo assim, representa 71%, enquanto outras instituições (privada, filantrópica e sindical) financiam 625 leitos, representando 29% do total de 2.189 nos 14 municípios do Vale do Sinos.

A Região Metropolitana de Porto Alegre representa 36% dos leitos de UTI de todo o estado do Rio Grande do Sul e o Vale do Sinos representa 7% dos leitos do estado. Municípios como Araricá, Arroio dos Ratos, Capela de Santana, Eldorado do Sul, Glorinha, Nova Hartz e Nova Santa Rita não contêm leitos públicos ou privados.

A Secretaria Estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão - Seplag do Rio Grande do Sul publicou um estudo projetando a prospecção do coronavírus no estado. Caso o número de infectados pelo coronavírus for no mesmo ritmo da Coreia do Sul, Itália e Irã, o Rio Grande do Sul terá 4.340 casos nos próximos 20 dias.

O estudo ainda analisou os impactos do coronavírus nos hospitais do estado. De acordo com as estimativas da Seplag, 15% dos infectados vão para internação hospitalar e 5% para a Unidade de Tratamento Intensivo - UTI. O município com o maior número de leitos em relação a mil habitantes é Porto Alegre (4,8) e o menor é Guaíba (0,3). Abaixo é possível ver a relação completa dos leitos na Região Metropolitana de Porto Alegre:

Infográfico: Leitos hospitalares na Região Metropolitana de Porto Alegre

Leia mais

A Secretaria Estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão - Seplag do Rio Grande do Sul publicou um estudo projetando a prospecção do coronavírus no estado. Fez três tipos de simulação a partir da movimentação do vírus em diferentes países: 1) na velocidade “extrema” da Coreia do Sul, Itália e Irã, 2) na fase “agressiva” da Alemanha, Espanha e França e 3) no processo “moderado” do Japão.

Caso o número de infectados pelo coronavírus for no mesmo ritmo da Coreia do Sul, Itália e Irã, o Rio Grande do Sul terá 4.340 casos nos próximos 20 dias. No cenário da AlemanhaEspanha e França, seriam 3.533 casos e, na velocidade japonesa, 245, aponta a projeção divulgada na terça-feira (17) pela Seplag.

Vale lembrar novamente que o estudo se baseia no que acontece em outros países, não levando em conta as medidas tomadas pelo Estado, como cancelamento de aulas ou fechamentos de bares e as características do Rio Grande do Sul, como por exemplo, o clima regional, comportamentos, idade da população e o inverno rigoroso.

O estudo também faz uma projeção do número da população do grupo de risco (acima de 60 anos), que chega a 20%, assim como a taxa de mortalidade dessa população que é de 26%, embora também não leve em conta doenças crônicas como diabetes e pressão alta.

O estudo ainda analisa os impactos do coronavírus nos hospitais do estado. De acordo com as estimativas da Seplag, 15% dos infectados vão para internação hospitalar e 5% para a Unidade de Tratamento Intensivo - UTI. Na simulação da velocidade extrema, haveria uma demanda de 3,3% do total de leitos clínicos públicos e privados dentro de 20 dias, incluindo os casos de usos de camas cirúrgicas em situação de emergência.
 
Acesse aqui o estudo completo.

Leia mais

A qualidade da água na Região Metropolitana de Porto Alegre não é uma pauta recente e tem sido problematizada por uma série de fatores. A contaminação existente por agrotóxicos - 267 detecções - e o desperdício por falhas na distribuição - 28,4% - apresentam-se neste cenário, assim como a alta poluição dos rios do Sinos e Gravataí que se encontram nesta região. Este quadro torna-se mais complexo pelos impactos ambientais apontados pela instalação da Mina Guaíba na região do Delta do Jacuí. Elencados pelo Environmental Justice Atlas como possíveis impactos estão: degradação da fauna local e da biodiversidade, poluição da água, grande interferência no sistema geológico e poluição do ar com rejeitos da mineração.

Infogram: Número de agrotóxicos detectados nas águas da Região Metropolitana de Porto Alegre em 2017

Infogram: Quem bebe agrotóxicos.

Este debate foi pauta do Dia dos Dados Abertos, realizado na Unisinos Porto Alegre no dia sete de março, e contou com a participação do Observasinos. O evento, em sua terceira edição, aconteceu em outros lugares do mundo, configurado como Open Data Day, e tem o objetivo de estimular a transparência pública e conscientizar governos e cidadãos para o uso de dados abertos. O eixo deste ano foi a questão ambiental e, em Porto Alegre, o tema indicado para o debate foi A mina e os rios – dados sobre o risco ambiental da Mina Guaíba e poluição na Região Metropolitana.

O projeto da maior mina para exploração de carvão mineral do Brasil, proposta pela Copelmi, está em seu processo de licenciamento ambiental.

 A análise deste empreendimento foi exaustivamente aprofundada pelo prof. Rualdo Menegat, geólogo, professor do Departamento de Paleontologia e Estratigrafia do Instituto de Geociências da UFRGS, criador do Atlas Ambiental de Porto Alegre. Segundo ele, o projeto apresenta muitas lacunas em relação às garantias de proteção ambiental ao longo dos 23 anos de sua implementação e, ao mesmo tempo, lembrou dos limites postos pela fiscalização ambiental que determinam fragilidades nos processos de análise e controle desta obra. 

Iporã Brito Possantti, engenheiro ambiental, mestre pelo Instituto de Pesquisas Hidráulicas - IPH e militante do Coletivo Ambiente Crítico de POA, demonstrou o impacto determinante da Mina para as águas do território e do seu entorno. Além disso, o projeto é altamente agressivo tanto socialmente como ambientalmente, uma vez que abalos sísmicos, emissão de gases tóxicos e contaminação do ar e da água com metais pesados afetariam o meio ambiente e as comunidades locais.

O projeto da maior mina para exploração de carvão mineral do Brasil, em seu processo de licenciamento ambiental, silenciou as vozes de povos indígenas e da agricultura familiar e orgânica da região, dispondo-se em contrário à Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

Esses elementos configuram uma grande ameaça a direitos elencados pela Lei Federal que trata do Saneamento Básico - Lei 11.445/2017 - e, assim, à saúde da região, pois não está explicitada com perícia a proteção dos bens comuns essenciais para a vida: água, ar e solo. Desse modo, a proteção ambiental e a qualidade de vida dos cidadãos, princípios fundamentais do referido texto normativo, não tiveram a necessária atenção vigente nas articulações políticas prévias à solicitação de licenciamento da região pela FEPAM para o viés de exploração de matéria mineral.

Importante ressaltar que a legislação vigente prevê o implemento de tarifas para o cidadão em caso de necessidade de racionamento decorrente da contaminação dos recursos hídricos locais para cobrir custos adicionais da prestação de serviço e gestão da demanda – art. 46, Lei 11.445/2017. 

No projeto, as famílias agricultoras tiveram proposta de reassentamento, embora a realocação não seja clara e determinada. Os assentamentos indígenas, por sua vez, não foram indicados no projeto e muito menos consultados em relação à presente demanda.

Não sendo estipulados os danos a estas comunidades, a 9ª Vara da Justiça Federal de Porto Alegre, após manifestação favorável do Ministério Público Federal, concedeu a liminar requerida pela Ação Civil Pública Nº 5069057-47.2019.4.04.7100/RS, de autoria do Instituto Arayara e Associação Indígena Poty Guarani em outubro de 2019.

Como reação e resistência a este projeto, constituiu-se o Comitê contra as megaminerações, afirmando-se como espaço importante de fortalecimento das lutas da população de toda a região. Este Comitê tem reunido mais de uma centena de organizações e movimentos de diferentes áreas e profissões e reafirma seu compromisso com a Publicização deste desastre ambiental, que necessita ser barrado.

A necessidade de informação sobre esta realidade foi apontada pelos participantes como uma necessidade. Contribuíram com o debate os jornalistas Felipe Prestes (Sul 21), Jéssica Rebeca Weber (GaúchaZH), além de Naira Hofmeister e Thayse Uchôa, que foram premiadas pelo jornal Extra Classe com matéria sobre o tema.

 

Presentes na foto: Debora Gadret, Felipe Prestes, Iporã Brito Possantti, Jessica Rebeca Weber, Naira Hofmeister, Marilia Gehrke, Marilene Maia, Rualdo Menegat, Taís Seibt e Thayse Uchôa.

 

Leia Mais

Em 2019, os 200 municípios com menores rendas perderam em cobertura e atendimento no programa Bolsa Família. A estimativa é que uma a cada três cidades não tenha acesso a novos auxílios e a fila de espera chega a 1 milhão. Na Região Metropolitana de Porto Alegre, houve um desligamento de 10.538 famílias beneficiadas entre janeiro e novembro de 2019. A mesma tendência foi observada no Brasil e no Rio Grande do Sul. Os dados foram acessados pelo Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU.

Eis o texto.

A Região Metropolitana de Porto Alegre diminuiu de 131.738 em janeiro de 2019 para 121.738 em novembro de 2019 o número de beneficiários do programa Bolsa Família. Isto equivale a uma variação negativa de 8% no total de benefícios do Bolsa Família, indicando um desligamento de 10.538 famílias beneficiadas.

Dos 34 municípios que compõem a Região Metropolitana de Porto Alegre, apenas Eldorado do Sul apresentou um número maior de famílias de janeiro a novembro (47). O município de Araricá, de 5.811 habitantes, foi o que mais teve desligados em termos percentuais: 30%. Na capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, o desligamento de famílias foi de 3.127.

Infográfico: Número de famílias desligadas do programa Bolsa Família em 2019 na Região Metropolitana de Porto Alegre

Rio Grande do Sul

O programa Bolsa Família no Rio Grande do Sul tinha 352.292 famílias beneficiadas em janeiro de 2019. Se levado este dado para novembro deste mesmo ano, observa-se uma queda de 25.285 beneficiários. Assim, com 327.007 famílias contempladas pelo programa, o Rio Grande do Sul representou uma queda de 7,2% no total de famílias beneficiadas.

Infográfico: Número de famílias desligadas do programa Bolsa Família em 2019 no Rio Grande do Sul

O valor médio do benefício no estado é de R$ 174,46, abaixo da média nacional de R$ 191,08. Se desagregado o número de pessoas pelo sexo e faixa etária, conclui- se que, no Rio Grande do Sul, dentre os beneficiados pelo programa, jovens do sexo masculino de 0 a 17 anos representam metade dos beneficiários, e as mulheres passam a representar mais metade a partir dos 18 anos de idade. Para elucidar, dentre os cidadãos contemplados pelo Bolsa Família com idade entre 25 e 34 anos, 75% são mulheres.

Brasil

O Brasil registrou uma variação negativa de 571.299 no número de famílias beneficiadas no programa Bolsa Família em 2019. Em janeiro de 2019 eram 13.760.886 beneficiários, caindo para 13.189.567 para novembro do mesmo ano, último mês com informações disponíveis no Ministério do Desenvolvimento Social.

Infográfico: Número de famílias desligadas do programa Bolsa Família em 2019 no Brasil

Ampliando a análise do número de beneficiados pelo programa Bolsa Família no país por sexo e por faixa etária, encontra-se um padrão semelhante ao do Rio Grande do Sul, onde jovens do sexo masculino representam mais da metade dos beneficiários entre 0 e 17 anos e as mulheres passam a ser maioria a partir dos 18 anos de idade.

Leia mais