Blog da ObservaSinos - ObservaSinos

Para potencializar as análises das realidades, seus avanços ou recuos, tornam-se fundamentais as problematizações. A informação é que permite à população acompanhar o desempenho de importantes números. Um dos objetivos do ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, é auxiliar no acesso aos dados e questões relevantes. A publicação analisa o percentual da população idosa vacinada na Região Metropolitana de Porto Alegre até a última terça-feira (08).

Eis o artigo.

Idosos vacinados contra Covid-19

Rio Grande do Sul reúne a segunda maior taxa de idosos do Brasil, representando 12,9% da sua população. Além disso, o percentual desse grupo na Região Metropolitana de Porto Alegre é de 10,7%, apresentando a segunda maior taxa do país.

Devido a isso, vários cientistas vêm buscando compreender a realidade desse grupo de risco. Em meio à pandemia provocada pelo novo vírus Sars-CoV-2, causador da doença Covid-19, há alguns grupos que são mais afetados por ele. Segundo a Organização Mundial da Saúde - OMS, a população idosa tende a desenvolver um quadro mais severo da doença e tem uma maior taxa de letalidade.

De acordo com o Monitoramento da Imunização Covid-19, na Região Metropolitana de Porto Alegre, foram aplicadas 890,3 mil doses de vacinas na população idosa acima de 65 anos, sendo 473,7 mil na primeira dose e 416,6 mil na segunda dose. Com aproximação feita com os dados do Departamento de Economia e Estatística, podemos indicar que na média geral, 96,4% da população acima de 65 foi vacinada com uma dose e 84,4% já foi vacinada com a segunda dose contra Covid-19.

Com isso, Araricá é o município com maior imunização de idosos acima de 65 anos na primeira dose, chegando a 133%. O município com a menor imunização desse grupo é Capela de Santana, com percentual abaixo de 80%. A capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, vacinou até terça-feira (8) 95,9% da população analisada.

Em relação à segunda dose da vacina contra Covid-19, Araricá também é destaque, sendo o município que mais cumpriu o ciclo completo da imunização (106,3%). O município com o menor percentual da população idosa vacinada na segunda dose é Glorinha, com 16,2%, a partir da metodologia realizada para fazer o levantamento. 

Chama a atenção os municípios do Vale do Sinos serem os que mais vacinaram a população idosa acima de 65 anos. Quase todos os municípios tiveram percentuais acima de 100% na primeira dose, alguns fatores podem serem levantados para explicar. Um pode ser a população do Vale do Sinos estar se vacinando nos municípios vizinhos da região. Outra mais provável é a limitação dos dados atual da população por faixa etária do Rio Grande do Sul ir até o ano de 2019.

Breve explicação da metodologia realizada 

Para se chegar no percentual da população idosa vacinada foi necessário fazer o cruzamento com duas bases de dados públicas diferentes. A primeira foi do Monitoramento da Imunização Covid-19, local que reúne todas as informações sobre o coronavírus no Rio Grande do Sul. No entanto, para saber o percentual da população idosa acima de 65 anos, é necessário usar as projeções populacionais dos municípios por faixa etária, disponibilizado apenas pelo Departamento de Economia e Estatística até o ano de 2019.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE divulga apenas o número absoluto da população nas suas projeções anuais. Com isso, o dado mais aproximado da população por faixa etária, no Rio Grande do Sul, é das projeções do Departamento de Economia e Estatística. Para termos o número mais exato da população e por faixa etária, é necessária a realização do Censo Demográfico a cada dez anos.

Acesse aqui os dados da vacinação na Região Metropolitana de Porto Alegre.

Importância dos dados para políticas públicas

A pesquisadora da Fundação Osvaldo Cruz - Fiocruz, Dalia Romero, lembra que estamos trabalhando com esse dado de 2010 para a distribuição de vacinas contra a Covid-19. Para ela, não estamos conseguindo identificar com clareza qual é efetivamente o crescimento da população dos municípios. “O plano de vacinação está nos mostrando – não gosto de falar de erros, porque em estatística a gente fala em margem de erro – que cometemos erros não por falta de ciência, mas sim por falta de Censo”, aponta Dalia.

É importante citar então as dificuldades pelo qual o trabalho de coleta e reunião de dados têm passado nos últimos anos por pesquisadores e demais agentes empenhados no planejamento, monitoramento, avaliação e controle social das políticas públicas. Decisões políticas justificadas pela falta de recursos públicos são usadas para a desconstituição de bases de dados, a não realização de pesquisas estratégicas, como o Censo Demográfico de 2020. São ainda acrescidos cenários de sucateamento e descrédito das instituições de pesquisa e das informações produzidas.

Idosos em desalento

Desde 2012, quando a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD começou a ser realizada, as mulheres foram a maioria das desalentadas na Região Metropolitana de Porto Alegre, representando 60,7% em 2020. No primeiro ano da pandemia, houve um crescimento de 170,1% em relação ao ano de 2019. Enquanto isso, para os homens, o aumento foi de 75,8% em um ano.

No entanto, o número de idosos em desalento diminuiu de 6 mil para 5,7 mil. Ainda assim, representavam 13,4% em 2020, sendo que em 2019 esse percentual era de 31,6%. Essa redução pode estar relacionada à queda da renda das famílias, fazendo com que eles retornem ao mercado de trabalho para repor a parcela perdida durante a pandemia.

Não por acaso o aumento do desligamento de trabalhadores por morte de idosos aumentou 119,2% na Região Metropolitana de Porto Alegre. Com a pandemia, e a não possibilidade de conseguir realizar atividades por home office, ampliou-se a exposição, e com isso o aumento de desligamento por morte. É o caso do assistente administrativo, auxiliar de escritório, faxineiro, motorista de ônibus e porteiro de edifício.

Leia mais

Em meio a atual crise multifacetada brasileira, repleta por suas incertezas e dificuldades, torna-se crucial a produção, o conhecimento e a disseminação dos dados e indicadores, especialmente quando relacionados à garantia dos direitos sociais da sociedade. Os dados são instrumentos para analisar as realidades e planejar, monitorar, avaliar e realizar o controle social das políticas públicas (ou a falta delas), que são mediações para a garantia dos direitos de cidadania.

O Estado brasileiro, por meio das diferentes organizações municipais, estaduais e federais têm o compromisso prioritário em relação à garantia desses direitos, viabilização das políticas e disponibilização de dados e pesquisas ao domínio público. Eis mais um direito de cidadania, a informação, que permite à população acompanhar o desempenho desses importantes números. Um dos objetivos do ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, é auxiliar no acesso aos dados e às informações relevantes em vista do fomento da análise e participação da população na afirmação do Estado Democrático de Direitos, assegurado pela Constituição Federal de 1988.

Mapa interativo do ObservaSinos

Para potencializar as análises das realidades, seus avanços ou recuos, tornam-se fundamentais as problematizações. Uma delas, que se tornou recorrente neste tempo de pandemia é: como vêm avançando (ou regredindo) os índices populacionais, de saúde, educação, renda, trabalho, segurança, saneamento e entre outros nos municípios do Vale dos Sinos e da Região Metropolitana de Porto Alegre em meio da pandemia? Esta questão tem orientado a busca, sistematização e análise dos dados pelo ObservaSinos.

O Observatório dispõe no seu website todas as suas produções para tornar fácil o acesso às informações. No “Mapa interativo dos municípios”, recentemente atualizado, pode-se encontrar diversas bases de dados públicas, com um olhar focado em cada município, individualmente. 

 

 

Para acessar basta entrar na página inicial do ObservaSinos pelo computador e clicar no mapa interativo no lado direito da tela. Ao abrir o mapa do Vale dos Sinos e da Região Metropolitana de Porto Alegre por completo, clique no município de interesse. Apresentando diversas opções de bases de dados públicas, plataformas e os sites institucionais com dados, indicadores e informações do município.

Ataques e desmontes dos sistemas informações impactam na democracia

É importante citar então as dificuldades pelo qual o trabalho de coleta e reunião de dados têm passado nos últimos anos por pesquisadores e demais agentes empenhados no planejamento, monitoramento, avaliação e controle social das políticas públicas. Decisões políticas justificadas pela falta de recursos públicos são usados para a desconstituição de bases de dados, a não realização de pesquisas estratégicas, como o Censo Demográfico de 2020. São ainda acrescidos cenários de sucateamento e descredito das instituições de pesquisa e das informações produzidas.

Em entrevista recente à IHU On-Line, Dalia Romero, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz destacou que engana-se quem acha que a pandemia foi a grande ameaça do Censo Demográfico. Dalia faz questão de enfatizar que esse é um processo de desmonte que começou ainda em 2018, com sucessivos cortes de recursos e até inferências políticas nas perguntas da pesquisa.

A pesquisadora da Fiocruz lembra que estamos trabalhando com esse dado de 2010 para a distribuição de vacinas contra a Covid-19. Para ela, não estamos conseguindo identificar com clareza qual é efetivamente o crescimento da população dos municípios. “O plano de vacinação está nos mostrando – não gosto de falar de erros, porque em estatística a gente fala em margem de erro – que cometemos erros não por falta de ciência, mas sim por falta de Censo”, aponta Dalia.

Leia mais

Três prefeitos municipais e uma vereadora da Região Metropolitana de Porto Alegre participaram do ciclo debates “Renda e proteção social para a Região Metropolitana de Porto Alegre”. O encontro online aconteceu na última terça-feira (25) e foi organizado pelo ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, e teve como tema “Projetos de renda de municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre”. O objetivo do encontro foi discutir ações de transferência de renda realizadas e projetadas nos municípios.

Motivação do debate 

Os primeiros dados divulgados sobre os efeitos da pandemia do novo coronavírus apontam que a Região Metropolitana de Porto Alegre foi uma das mais impactadas. Está entre as que mais perdeu renda do trabalho, especialmente pela parcela da população mais pobre, que teve queda de 40,4% em seus rendimentos.

Grande parte recorreu ao Auxílio Emergencial em 2020 para conseguir sobreviver. Ao analisar os dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio - PNAD, percebe-se o peso do benefício para população. Com o valor de R$ 600 e R$ 1.200, a queda da renda da população mais pobre foi atenuada para apenas 9,6%. Ainda assim, essa população da Região Metropolitana de Porto Alegre foi uma das mais afetadas do Brasil.

A taxa de pobreza era de 10,8% antes da pandemia, que se traduzia em 406,8 mil pessoas. Uma projeção indicava que se não tivesse sido implementado o Auxílio Emergencial, a taxa de pobreza teria chegado a 18,8%. Isto representa que o benefício evitou que 337,8 mil entrassem na linha de pobreza, que totalizaria em 744,6 mil pessoas na Região Metropolitana de Porto Alegre.

Projetos de renda de municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre

Em meio ao cenário de pandemia e eleições municipais de 2020, o ObservaSinos fez um levantamento do número de projetos de renda registrado no Tribunal Superior Eleitoral - TSE pelos candidatos a prefeito. Dos 34 prefeitos eleitos, apenas 3 da Região Metropolitana de Porto Alegre apresentaram projetos de renda no plano de governo.  

Uma delas é do prefeito reeleito de Esteio, Leonardo Pascoal - PP, outra proposta também partiu do prefeito reeleito de São Leopoldo, Ary Vanazzy - PT. A terceira proposta é do município de Canoas, do prefeito Jairo Jorge - PSD. Do Poder Legislativo da Região Metropolitana de Porto Alegre, a vereadora de Porto AlegreLaura Sito - PT, foi uma das primeiras apresentar proposta de renda.

Para debater e apresentar as propostas para a população, participaram do encontro “Projetos de renda de municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre” os quatros políticos que possuem propostas. O debate faz parte do ciclo de debates “Renda e proteção social para a Região Metropolitana de Porto Alegre”, promovido pelo ObservaSinos, com apoio da Rede Brasileira de Renda Básica - RRRB.

Canoas

O município de Canoas é um dos mais adiantados na implementação das propostas. Ainda em maio o Auxílio Emergencial Canoense começou a destinar R$200,00, por três meses, para 5 mil famílias. O valor do benefício é destinado exclusivamente para a aquisição de alimentação, medicamentos, gás de cozinha, mantimentos para PETs e higiene pessoal.

Além dos R$ 200,00, os beneficiados vão receber qualificação profissional, que deverão ser cursadas no mínimo 8 horas mensais. Ainda terão que destinar mais 4 horas mensais de trabalho em equipamentos públicos, entre limpeza de escolas e ruas, jardinagem ou manutenção predial. Para conseguirem realizar os condicionantes, será disponibilizado também o valor de R$ 92,00 em vale-transporte.

De acordo com o prefeito de Canoas, Jairo Jorge - PSD, o perfil dos beneficiários são:

  • 13,02% são homens;
  • 86,98% são mulheres;
  • 86,43% são chefes de família;
  • 2,62% são pessoas com deficiência;
  • 98,06% dos inscritos estão desempregados;
  • 41,72% não participam de nenhum outro programa social;
  • 47% sobrevivem com os recursos do Bolsa Família.

Esteio

Em Esteio, o programa Renda Certa está concedendo um auxílio mensal de R$ 100,00 a famílias em condições de pobreza e vulnerabilidade, por um período de três meses, o qual poderá ser prorrogado. Destinado a pessoas que não têm outros benefícios sociais. Assim como Canoas, o programa está avançando, os primeiros cartões eletrônicos do benefício foram entregues na última quarta-feira (26).

Segundo o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal - PP, a intenção é tornar o programa em uma ação permanente, com o apoio da sociedade, garantindo autonomia na aquisição de suas necessidades, desde que acessadas no município. “Escolhemos este nome pois ele será temporário, mas servirá como projeto piloto de uma proposta que temos de tornar o Renda Certa em algo fixo, mantido de forma sustentável, através de colaborações a um fundo social que será abastecido por empresas e pela sociedade”, explicou.

São Leopoldo

Em São Leopoldo foi apresentada a proposta de um cartão de crédito para a distribuição de renda às famílias sem renda ou com renda até R$ 89,00 e, prioritariamente, chefiadas por mulheres. O programa já foi apresentado e aprovado pela Câmara Municipal de São Leopoldo. A viabilização do programa tem como centralidade a transversalidade das políticas públicas.

Tem o horizonte de acesso pelas famílias por 12 meses, garantindo um processo viabilizado em três etapas. Nos seis primeiros meses o empenho será em torno da formação e qualificação das famílias, que seguirá um período de acompanhamento e adaptação, para, ao final, construir alternativas. Haverá um empenho para que as famílias participantes deste programa contribuam com o poder público, participando e contribuindo com a vida comunitária. A inserção em feiras e cozinhas comunitárias, que também são espaços para a proteção das famílias.

Por fim, o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi - PT, lembrou ainda que será feito um edital para os comércios nos diferentes territórios para garantir melhores preços para as famílias beneficiárias do programa de renda, que tem urgência, dadas as necessidades da população, mas que também tem desafios, já que a condição financeira das prefeituras está muito deficitária. No calendário do programa está vislumbrado, conforme o prefeito, o segundo semestre para o cadastramento das famílias.  

Porto Alegre

A vereadora Laura Sito - PT iniciou o debate lembrando que “o Brasil sofre desde 2016 com o avanço neoliberal e o desmonte do Estado, que fizeram com que os problemas econômicos decorrentes da pandemia fossem ainda mais graves”. Também lembrou que Porto Alegre chegou a ter uma política de renda na última gestão municipal, porém apresentou uma regressão ainda maior a partir da nova administração.

A vereadora propõe a Renda Emergencial de no mínimo R$ 100,00 durante a pandemia. O projeto também pretende instituir uma renda básica de cidadania. Para além do projeto, também apresentou várias iniciativas para o enfrentamento à fome. Iniciando pela aquisição de alimentos e de cozinhas comunitárias; incentivo à agricultura urbana e periurbana; e também construir um Fundo de Segurança Alimentar.

Continuidade do debate...

O evento ainda pretende projetar um processo de acompanhamento aos projetos de renda implementados nos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, em vista de monitorar as suas ações, metodologias, resultados e impactos na realidade. O encontro para discutir essas questões está marcado para o dia 29 de junho, com o professor Dr. Fábio Waltenberg - UFF e a professora Dra. Ligia Madeira - UFRGS.

No intuito de promover a apresentação, a análise e o debate sobre as possibilidades da política e programas de renda, o ciclo de debates “Renda e proteção social para a Região Metropolitana de Porto Alegre” está com edital aberto para apresentação de experiências e de pesquisas em andamento que colaborem no desenvolvimento e na consolidação da temática do evento. O edital completo pode ser acesso aqui

Leia mais

O número de desligamentos de trabalhadores por morte na Região Metropolitana de Porto Alegre cresceu 358%, passando de 114 para 523, quando comparado com março de 2020 e o mesmo período deste ano, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED, do Ministério da Economia.

Eis o artigo. 

O CAGED coleta mensalmente informações sobre contratos formais de emprego no Brasil, inclusive o motivo do encerramento do contrato de trabalho. O desligamento de trabalhadores por morte é um deles. Entretanto, não é possível saber a causa. Por isso, não é factível afirmar se todo o número de mortes se deve apenas ao novo coronavírus, mas é possível perceber a mudança no perfil de mortes com períodos anteriores à pandemia.

Em março de 2019, um ano antes da pandemia começar, houve 115 desligamento por mortes na Região Metropolitana de Porto Alegre. Número praticamente igual ao registrado em março de 2020, quando houve 114. Ao comparar com março de 2020 e o mesmo período deste ano, o número de desligamentos de trabalhadores por morte cresceu em 358%, passando de 114 para 523.

Os dados mostram que algumas ocupações sempre estiveram entre as mais expostas ao desligamento por morte antes mesmo do novo coronavírus. É o caso do assistente administrativoauxiliar de escritóriofaxineiromotorista de ônibus porteiro de edifício.

Com a pandemia, e a não possibilidade de conseguir realizar atividades por home office, ampliou-se a exposição, e com isso o aumento de desligamento por morte. Em março de 2020, motoristas de caminhão tiveram 6 casos de desligamentos, sendo a terceira ocupação com o maior número de casos. Já em março deste ano, houve aumento de 350%, passando para a ocupação com maior número de casos, 27.

Importante também pontuar que aparece na lista das ocupações com maior desligamento por morte atividades relacionadas à indústria de calçados. A Região Metropolitana de Porto Alegre possui diversos municípios ligados à confecção e produção de calçados. Mesmo com migração do setor para a região vizinha, Vale do Paranhana, e para o Nordeste do Brasil, os dados ainda mostram a presença do setor na Região do Vale do Sinos.

Os desligados por morte, em maior parte, tinham ensino médio e idade entre 30 e 59 anos, quando comparado a março de 2020 com março de 2021. Em termos percentuais, os trabalhadores com ensino superior foram os que mais tiveram desligamento por morte. Durante a pandemia, houve aumento também de trabalhadores com maior escolaridade na informalidade. Em artigo recente, o ObservaSinos observou que o número de trabalhadores domésticos com ensino superior aumentou em 78% durante a pandemia.

Sem estatística de emprego no início da pandemia

No início de 2020, o CAGED deixou de ser divulgado durante quatro meses, em meio a pandemia, entre fevereiro e maio. Na época, o Ministério da Economia informou que identificou falha nas informações dadas por parte das empresas. Também informou que a pandemia do novo coronavírus estava impossibilitando a autorregularização das empresas.

Com o atraso de fevereiro a maio, a única estatística disponibilizada naquele momento sobre emprego era a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. A PNAD é feita por meio de pesquisa domiciliar, ou seja, a pesquisa é realizada com base em amostras da população, incluindo o mercado de trabalho formal e informal. Com a pandemia do novo coronavírus, a PNAD passou a realizar entrevistas por telefone.

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea apontou que a coleta de informações por telefone em meio à pandemia aumentou o índice de não resposta, levando a uma subestimação do emprego formal. Os pesquisadores do Ipea estimam que o número de vínculos formais pode ter sido subestimado em cerca de 1,5 milhão no segundo trimestre e em 1,2 milhão no terceiro trimestre de 2020.

Mudança de metodologia em meio à pandemia

O apagão de informações sobre o mercado de trabalho formal, no início dos efeitos da pandemia no Brasil, aconteceu devido à reestruturação do CAGED. As informações passaram por uma mudança de metodologia em 2020. Antes da pandemia, a prestação de contas pelas empresas ao Ministério da Economia era feita por um sistema próprio do CAGED. Com a mudança, ela passou a ser feita através do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial.

A partir dessa mudança, o Novo CAGED ampliou o universo de trabalhadores considerados. Com a nova metodologia, os trabalhadores temporários passaram a ser obrigatório nas declarações das empresas e não mais opcional, como ocorria até dezembro de 2019. Além disso, outras categorias que antes não eram consideradas passaram a entrar no universo de trabalhadores formais, como os bolsistas. Essas mudanças tornaram impossível a comparação dos dados a partir de 2020 com a série histórica de 1985 até 2019.

Os dados apresentados fazem parte do estudo “Mundo do trabalho na Região Metropolitana de Porto Alegre” desenvolvido pelo Observatório do Vale do Rio dos Sinos e o Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas. Todos os artigos produzidos podem ser acessados na página especial da pesquisa, que tem o objetivo de acompanhar os dados do trabalho e dos trabalhadores durante a pandemia do novo coronavírus.

Leia mais

O Observatório do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, numa iniciativa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, em parceria com a Rede Brasileira de Renda Básica - RBRB, está organizando o “Ciclo de estudos e debates: renda e proteção social para a Região Metropolitana de Porto Alegre em tempos de pandemia”.

Este Ciclo tem como principal objetivo “Promover a apresentação, a análise e o debate sobre as possibilidades da política e programas de renda como alternativa de proteção e enfrentamento às crises, vulnerabilidades e riscos sociais vividos pela população da Região Metropolitana de Porto Alegre.”

Por isso, são convidados pesquisadores das áreas de ciências sociais, ciências política, direito, economia, serviço social e áreas afins para que proponham relatos de experiência, de pesquisas em andamento que colaborem no desenvolvimento e na consolidação da temática do evento. 

Cronograma de envio dos trabalhos 

  • Envio de trabalhos: até 15/07/2021;
  • Divulgação dos trabalhos aceitos: até 30/07/2021;
  • Comunicação dos links das apresentações: a partir de 30/07/2021.

Acesse o edital completo aqui.

O trabalho doméstico registrou queda de 9,2% entre o primeiro trimestre e o último trimestre de 2020 na Região Metropolitana de Porto Alegre. Em ternos absolutos, passou de 112,7 mil para 102,3 mil trabalhadores domésticos. Apesar dos duros avanços conquistados para maior formalidade, 67,4% ainda estavam na informalidade, de acordo com os últimos dados. Nota-se também uma migração do formal para o informal, ao mesmo tempo em que a escolaridade dos trabalhadores domésticos também aumenta.

Eis o artigo.

Muitos consideram o trabalho doméstico como a “economia do cuidado”, sendo um conjunto de atividades, como a limpeza da casa, preparação de alimentos e os cuidados com crianças, idosos e doentes. De acordo com a pesquisa realizada pela pesquisadora Hildete Pereira de Melo, professora de economia da Universidade Federal Fluminense - UFF, o trabalho doméstico equivalia a 11% do Produto Interno Bruto - PIB brasileiro. Em valores, foram cerca de R$ 634,3 bilhões em 2015.

A socióloga Luana Simões Pinheiro, em entrevista para a IHU On-Line, pontuou que “a pandemia contribuiu para retirar o véu da invisibilidade que marca o trabalho doméstico (seja ele remunerado ou não). De repente, aquele trabalho tido como menos importante e menos valorizado (que nem trabalho é considerado) tornou-se um “elefante” na sala”.

Entretanto, em relação ao trabalho doméstico remunerado, Pinheiro lembra que “é caracterizado, ainda hoje, por uma extrema precariedade e vulnerabilidade. Não apenas o nível de proteção social é muito baixo (menos de 30% possuem carteira de trabalho assinada), como há uma grande desvalorização social e econômica (as trabalhadoras domésticas ainda ganham menos que um salário mínimo por mês, na média), bem como muitos casos de abuso e assédio moral e/ou sexual, culminando, inclusive, com trabalhadoras em situação análoga à escravidão.”

Luana também destaca que “as trabalhadoras domésticas são basicamente mulheresnegras e de baixa renda, juntando em um mesmo corpo (e em uma mesma ocupação) o tripé de desigualdades que nos caracteriza enquanto sociedade: as desigualdades de gênero, raça e classe”, apontou na entrevista.

Os dados apresentados abaixo vão nessa direção.

Trabalho doméstico na Região Metropolitana de Porto Alegre

O trabalho doméstico registrou queda de 9,2% entre o primeiro trimestre e o último trimestre de 2020 na Região Metropolitana de Porto Alegre. Observa-se que no primeiro trimestre de 2020 existiam 35,5 mil trabalhadores domésticos que possuíam vínculo formal, este número passa para 33,3 mil no quarto trimestre do mesmo ano, uma redução de 2.292 (6,4%) trabalhadores. Quando o olhar passa para os trabalhadores domésticos que se encontram na informalidade nota-se que eles passam de 77 mil no primeiro trimestre para 68,9 no quarto trimestre, uma queda de 8,1 (10,5%).

Outra questão é as diferenças salariais entre os trabalhadores com e sem carteira assinada. Na faixa salarial abaixo de R$ 700, por exemplo, 2,7 mil formais recebiam esse valor, enquanto os informais eram 21,3 mil.

Apesar dos duros avanços conquistados para maior formalidade, 67,4% ainda estavam na informalidade, de acordo com os últimos dados. Nota-se também uma migração do formal para o informal durante a pandemia, ao mesmo tempo em que a escolaridade dos trabalhadores domésticos também aumenta.

Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD indicam que durante o primeiro ano da pandemia aumentou consideravelmente o número de pessoas com ensino superior incompleto e completo como trabalhador doméstico. Inversamente, diminuiu o número de trabalhadores analfabetos e com ensino fundamental incompleto e completo.

Quando se repara pela escolaridade dos trabalhadores formais, pode-se perceber que ocorre uma queda na força de trabalho de 52,7% nos que possuem ensino fundamental, 12,3% nos possuem o ensino médio e 23,5% nos trabalhadores com ensino superior, enquanto cresce em 3 vezes a força de trabalho doméstica que possuem ensino superior incompleto.  

InfográficoVariação percentual da escolaridade dos trabalhadores domésticos da Região Metropolitana de Porto Alegre em 2020

Os trabalhadores domésticos autodeclarados brancos são 71,1% na Região Metropolitana de Porto Alegre. No entanto, a variação do número de trabalhadores brancos antes da pandemia e no fim de 2020, foi de 12%, já para aqueles tidos como pretos, foi de 34,4%. Outro ponto importante apresentando nos dados é que antes de começar a pandemia, não havia nenhum trabalhador doméstico indígena. No fim de 2020, existiam 592 indígenas desemprenhando essa ocupação. A mesma situação aconteceu com as pessoas autodeclaradas amarelas.

Por fim, como já citado, o trabalho doméstico é desempenhado em quase sua totalidade por mulheres. Na Região Metropolitana de Porto Alegre não é diferente, elas representavam 90,2%, participação percentual que aumentou durante a pandemia. Idosos e jovens representavam 32,4% dos trabalhadores domésticos no final de 2020, participação que se manteve praticamente a mesma do primeiro trimestre. 

Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD indicam que durante o primeiro ano da pandemia, aumentou consideravelmente o número de pessoas com ensino superior incompleto e completo como trabalhador doméstico. Inversamente, diminuiu o número de trabalhadores analfabetos e com ensino fundamental incompleto e completo.

Por fim, como já citado, o trabalho doméstico é desempenhado em quase sua totalidade por mulheres. Na Região Metropolitana de Porto Alegre, as mulheres representavam 90,2%, participação percentual que aumentou durante a pandemia. Idosos e jovens representavam 32,4% dos trabalhadores domésticos no final de 2020, participação que me manteve praticamente a mesma do período pré-pandemia do novo coronavírus.

Mulheres são a maioria também no desalento

Não é apenas no trabalho doméstico que as mulheres são mais impactadas. Desde 2012, quando a PNAD começou a ser realizada, as mulheres foram a maioria das desalentadas na Região Metropolitana de Porto Alegre, representando 60,7% em 2020. No primeiro ano da pandemia, houve um crescimento de 170,1% em relação ao ano de 2019. Enquanto isso, para os homens, o aumento foi de 75,8% em um ano.

 

 

Ainda de acordo com a PNAD, 272,2 mil recorreram a empréstimos com instituições financeiras, amigos e parentes em 2020. Desse total, 53,1% foram buscados por mulheres da Região Metropolitana de Porto Alegre. Quase 40% do empréstimo adquirido com banco ou financeira foi por pessoas com ensino superior completo ou com pós-graduação.

Contexto da metrópole na pandemia

A pandemia colaborou para uma perda média de 12,5% na renda dos trabalhadores, sendo a quarta região com maior queda, quando comparada com outras regiões metropolitanas do Brasil. Ficou atrás somente de Maceió, Salvador e Recife. A perda da renda do trabalho é o dobro da média das demais regiões metropolitanas e do Brasil como um todo.

 

 

Em 2020, a queda da renda do trabalho foi de 40,4% para os mais pobres, enquanto para os 10% mais ricos, a queda foi de apenas 10,6%. Comparativamente com as demais regiões metropolitanas do país, a metrópole de Porto Alegre foi uma onde os mais pobres foram os mais afetados. A queda ficou acima da média do Brasil, enquanto nas metrópoles da Região Sul foram de menos de 20%.

Na palestra realizada pelo IHU, o economista Róber Iturriet pondera que esses indicadores não é sintoma apenas da pandemia. Para ele, um dos principais responsáveis por essa situação é as políticas implementadas pelos governos, com cortes na saúde, educação e assistência social. “O contexto macroeconômico influencia nessa situação: foram três reformas trabalhistas nos últimos anos com o objetivo claro de redução de salário e retirada de direitos trabalhistas. Essa precariedade impacta na desigualdade”, afirmou Iturriet.

Os dados apresentados fazem parte do estudo “Mundo do trabalho na Região Metropolitana de Porto Alegre” desenvolvido pelo Observatório do Vale do Rio dos Sinos e o Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas. Todos os artigos produzidos podem ser acessados na página especial da pesquisa, que tem o objetivo de acompanhar os dados do trabalho e dos trabalhadores durante a pandemia do novo coronavírus.

Leia mais

Após um ano de combate à pandemia do coronavírus, o setor da saúde, responsável por encarar de frente os casos graves da doença, passou por mudanças e adaptações, recebendo em geral maior atenção e investimento dos governos e da sociedade. Tais mudanças podem ser melhor vistas pelas variações dos números de respiradores, profissionais e leitos à disposição para enfrentar essa crise. A análise das ondas da pandemia desde fevereiro de 2020 até o momento atual é fundamental para o monitoramento e controle social da política e do sistema de saúde, que tem a responsabilidade precípua no atendimento à população brasileira.

Internações às vésperas da pandemia 

Nos meses que antecederam a pandemia, em janeiro e fevereiro de 2020, houve 3.524 internações para tratamento referente a problemas no aparelho respiratório e circulatório na Região Metropolitana de Porto Alegre. Além desses, foram 354 internações para o tratamento de diabetes.

Outros dados a serem relacionados são as internações por gripe e dengue. No mesmo período houve 1.432 internações por gripe e 1.441 por dengue. Enquanto isso, nos meses de maio e junho de 2019, que é caracterizado pelo inverno no Sul, foram 2.372 internações por gripe e 2.391 por dengue, conforme dados do Ministério da Saúde.

Levando em conta o número de leitos hospitalares era de 10.873 - sendo 7.002 do Sistema Único de Saúde - SUS e 36% do total da rede privada às vésperas da pandemia. Se fossem mantidos os dados de internação de doenças crônicas iguais a janeiro e fevereiro de 2020, e as internações de dengue e gripe de maio e junho de 2019 seriam alcançados, no máximo, 40% de ocupação dos leitos.

Levando em conta o tempo de permanência das pessoas que procuraram atendimento para o tratamento da diabetes e das internações por problemas respiratórios chega a uma semana e as internações por aparelho circulatório pode chegar a duas semanas. Os casos de dengue são de menos de 5 dias e os de gripe chegam a 9 dias de internação para tratamento.

Aumento dos recursos físicos e humanos

Com o aumento exponencial de casos de Covid-19 a partir de março de 2020, tornam-se indispensáveis os equipamentos hospitalares. Em números totais, a Região Metropolitana de Porto Alegre passou de 1.664 respiradores em fevereiro de 2020 para 2.321 em fevereiro de 2021, uma variação de cerca de +39%. A capital estadual, Porto Alegre, observou uma variação de +29%, de 1.211 para 1.567 equipamentos. Guaíba, município vizinho, apresentou a maior variação percentual, de 500%.

A tendência em algumas cidades foi de aumentos significativos, chegando a números que dobraram ou até triplicaram. Em São Leopoldo o número de 24 passou para 48, ou seja, um aumento de 100%. Campo Bom elevou de 10 para 31, alcançando um aumento de 210%. Outros municípios bem melhor equipados anteriormente, obtiveram aumentos consideráveis, como Canoas, que passou de 99 para 129, um aumento de 30%) e Novo Hamburgo, que elevou de 106 para 158, correspondendo a 49% de aumento.

Os municípios que não apresentaram nenhuma variação no número de respiradores foram, em geral, aqueles de menor porte, como Triunfo, com 4 respiradores e São Jerônimo com 5 respiradores. Viamão, no entanto, apesar de ser um dos municípios grandes da Região Metropolitana de Porto Alegre, também não teve variação, permanecendo com 19 respiradores.

Importante referir que antes da pandemia, a Região Metropolitana de Porto Alegre possuía um dos menores números de respiradores por 100 mil habitantes nas mesorregiões mais populosas do Brasil: 35,2%. Este indicador fica abaixo de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Curitiba e Fortaleza

Já o número total de trabalhadores da área da saúde cresceu de 74.094 para 87.009, uma variação de cerca de +17% de fevereiro de 2020 para fevereiro de 2021. Todas as cidades apresentaram resultados positivos na variação do número de profissionais, com exceção de Nova Santa Rita, passou de 177 para 154, -13% e São Sebastião do Caí, de 266 para 255, -4,1%.

São Jerônimo apresentou o maior aumento percentual, de quase 310%, de 143 para 586 profissionais. Algumas cidades de maior porte como Gravataí e Canoas obtiveram aumentos consideráveis, de 2.680 para 3.357 (+25%) e de 5.563 para 6.504 (+17%), respectivamente. Outras cidades maiores não apresentaram crescimentos significativos, como São Leopoldo, de 1.715 para 1.762, um aumento de 2,7%, Sapucaia do Sul de 1.763 para 1.819, um aumento de 3,2% e Viamão de 1.028 para 1.058, um aumento de 2,9%.

Ao todo existem 10.842 leitos na Região Metropolitana de Porto Alegre, sendo que 7.240 (66,8%) são do SUS e 3.602 (33,2%) são privados. Porto Alegre abriga uma grande parcela desse valor, totalizando 6.691 leitos, sendo 62,1% do SUS e 37,9% privados. Outros seis municípios contam apenas com leitos SUS, não existindo nenhum privado.

É importante ressaltar que as informações apresentadas acima possuem algumas limitações. Primeiro, os municípios podem demorar para atualizar os números, assim como acontece com os dados da Covid-19. Outra limitação é que os respiradores e leitos, por exemplo, sofrem oscilações de acordo com a demanda nas regiões do estado e do país.

Desigualdade salarial na saúde 

A partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD do primeiro trimestre de 2020, é possível ter uma aproximação da realidade dos profissionais na saúde. Os dados da PNAD incluem os trabalhadores ligados indiretamente à saúde, como faxineiras e auxiliares de consultórios, por exemplo. A Região Metropolitana de Porto Alegre possuía 133,1 mil pessoas ocupando postos de trabalho na área da saúde. Aproximadamente, 77% desse total de trabalhadores da saúde são mulheres.

As atividades de atendimento hospitalar concentravam 50% dos profissionais da área da saúde. Pode-se perceber que na sua grande maioria a força de trabalho é feminina, 51%. A mesma situação acontece entre as ocupações analisadas, quase todas são compostas majoritariamente por mulheres. As ocupações com a maior presença de mulheres são de dentistas e nutricionistas. A menor presença de mulheres acontece entre médicos gerais, sendo que são ocupadas por 49%.

A faixa salarial de meio salário mínimo até 2 salários mínimos concentrava 40% do total de profissionais na área da saúde e apenas 1% recebe 20 salários mínimos ou mais. Embora sejam 77% na área da saúde, as mulheres não são maioria nas faixas salariais de maior remuneração, sendo os homens. Na faixa salarial acima de 20 salários mínimos, por exemplo, mais de 68% são homens que estão concentrados nesse estrato.

Os dados completos podem ser acessados aqui.

Leia mais

O ciclo sobre Renda e proteção social para a Região Metropolitana de Porto Alegre em tempos de pandemia propõe a aproximação e análise de experiências implementadas no Brasil, que se coloca fundante ao enfrentamento às crises, vulnerabilidades e riscos à vida de grande parte da população acirrados em tempos de pandemia.

Pretende-se ainda projetar um processo de acompanhamento aos projetos de renda implementados nos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, em vista de monitorar as suas ações, metodologias, resultados e impactos na realidade. No horizonte, vislumbra-se perspectivas para a afirmação da renda básica, universal e incondicional.

Programação

27 de abril

Renda básica e auxílio emergencial: experiências e cenários na garantia da proteção social

  • José de Azevedo – Prefeitura de Maricá
  • Leandro Ferreira – Câmara de Vereadores de São Paulo
  • Paola Carvalho – Rede Brasileira de Renda Básica

25 de maio

Projetos de renda de municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre

  • Ary Vanazzi – Prefeito de São Leopoldo 
  • Jairo Jorge – Prefeito de Canoas 
  • Laura Sito – Vereadora de Porto Alegre 
  • Leonardo Pascoal – Prefeito de Esteio 

29 de junho

Estratégias para o avanço de políticas e projetos de renda como garantia da proteção social

  • Prof. Dr. Fábio Waltenberg – UFF
  • Profa. Dra. Ligia Madeira – UFRGS 

10 de agosto

Mostra de pesquisas sobre renda básica, universal e incondicional

  • Confira o edital de apresentação de trabalhos

Mais informações

Inscrições aqui

O ciclo Renda e proteção social para a Região Metropolitana de Porto Alegre propõe a aproximação e análise de experiências implementadas no Brasil, que se coloca fundante ao enfrentamento às crises, vulnerabilidades e riscos à vida de grande parte da população acirrados em tempos de pandemia.

Pretende-se ainda projetar um processo de acompanhamento aos projetos de renda implementados nos municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, em vista de monitorar as suas ações, metodologias, resultados e impactos na realidade. No horizonte, vislumbra-se perspectivas para a afirmação da renda básica, universal e incondicional.

Programação

27 de abril

Renda básica e auxílio emergencial: experiências e cenários na garantia da proteção social

  • José de Azevedo – Prefeitura de Maricá
  • Leandro Ferreira – Câmara de Vereadores de São Paulo
  • Paola Carvalho – Rede Brasileira de Renda Básica

25 de maio

Projetos de renda de municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre

  • Ary Vanazzi – Prefeito de São Leopoldo (confirmado)
  • Jairo Jorge – Prefeito de Canoas (não confirmado)
  • Laura Sito – Vereadora de Porto Alegre (confirmada)
  • Leonardo Pascoal – Prefeito de Esteio (confirmado)

29 de junho

Estratégias para o avanço de políticas e projetos de renda como garantia da proteção social

  • Prof. Dr. Fábio Waltenberg – UFF
  • Profa. Dra. Ligia Madeira – UFRGS 

10 de agosto

Mostra de pesquisas sobre renda básica, universal e incondicional

  • Confira o edital de apresentação de trabalhos

Mais informações

Inscrições aqui

Desde 2012, quando a pesquisa sobre desalentados começou a ser realizada, as mulheres sempre foram a maioria na Região Metropolitana de Porto Alegre. Esta realidade, no primeiro ano da pandemia, ganhou números ainda maiores, já houve um crescimento de 170,1% em relação ao ano anterior. Enquanto isso, neste mesmo ano, o aumento foi de 75,8% para os homens.

O desalentado é uma categoria definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, que encontra-se na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD. Para o IBGE, desalentados são aqueles que desistiram de procurar trabalho.

Na Região Metropolitana de Porto Alegre, houve um aumento de 123,1% no número de pessoas nessa situação de 2019 para 2020. Antes da pandemia, eram 19 mil pessoas desalentas na região. Com os dados mais recentes, do quarto trimestre de 2020, o número disparou para 42,2 mil pessoas desalentadas.

O professor de sociologia do trabalho, Cesar Sanson, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, indica que esse número seja ainda maior. Em artigo publicado na IHU On-line, “Uma sociedade de desalentados”, Sanson entende que a pesquisa pode esconder uma condição subjetiva que a torna ainda mais grave.

A hipótese para o alto número de desalento é de que ela realidade esteja associada ao fato do emprego com carteira assinada estar cada vez menor. Sendo assim, as pessoas desistem de procurar por saber de antemão que não encontraram e seguirão não encontrando o trabalho formal.

Em outras palavras, muitos deixaram de procurar um emprego formal porque consideram inatingível, e, por isso, assumem a informalidade trabalhando para terceiros e/ou por conta própria. É nessa situação que Cesar considera haver um desalento subnotificado, pois as pessoas aceitam o que encontram, desistindo do que desejam.

“Pode estar escondendo a condição daqueles que tornaram o que era para ser uma exceção uma regra, ou seja, já não acreditam mais que um dia terão um emprego formal, logo tornam a situação da informalidade como a normalidade”, finaliza o artigo.

Mulheres são as mais afetadas na pandemia

Desde 2012, quando a PNAD começou a ser realizada, as mulheres foram a maioria das desalentadas na Região Metropolitana de Porto Alegre, representando 60,7% em 2020. No primeiro ano da pandemia, houve um crescimento de 170,1% em relação ao ano de 2019. Enquanto isso, para os homens, o aumento foi de 75,8% em um ano.

No caso das mulheres, é provável que o aumento acima da média esteja relacionado aos cuidados dos afazeres domésticos e familiares durante a pandemia. Em entrevista para IHU On-line, Luana Pinheiro, pesquisadora Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea aponta: “Alguns estudos mostraram o quanto o trabalho doméstico e de cuidados aumentou na pandemia tanto para homens, quanto para mulheres, mas, obviamente, muito mais para elas do que para eles. Assim, houve – e há – sobrecarga ainda maior das mulheres com o trabalho doméstico, uma vez que elas não puderam contar com o Estado, com o mercado ou com os homens para compartilhar o trabalho doméstico de suas famílias de forma igualitária.”

Por outro lado, o número de idosos em desalento diminuiu de 6 mil para 5,7 mil. Ainda assim, representavam 13,4% em 2020, sendo que em 2019 esse percentual era de 31,6%. Essa redução pode estar relacionada a queda da renda das famílias, fazendo com que eles retornem ao mercado de trabalho para repor a parcela perdida durante a pandemia.

 

Queda da renda durante a pandemia 

A pandemia do novo coronavírus colaborou para uma perda média de 12,5% na renda dos trabalhadores na Região Metropolitana de Porto Alegre, sendo a quarta região com maior queda, quando comparada com outras regiões metropolitanas do Brasil. Ficou atrás somente de Maceió, Salvador e Recife. A perda da renda na metrópole de Porto Alegre é o dobro da média das demais regiões metropolitanas e do Brasil como um todo.

 

Em 2020, a queda da renda foi de 40,4% para os mais pobres, enquanto para os 10% mais ricos, a queda foi de apenas 10,6%. Comparativamente com as demais regiões metropolitanas do país, a metrópole de Porto Alegre foi uma onde os mais pobres foram os mais afetados. A queda ficou acima da média do Brasil, enquanto nas metrópoles da Região Sul foram de menos de 20%.

Grande parte desta população mais pobre que perdeu renda do trabalho recorreu ao Auxílio Emergencial. Ao analisar os dados da PNAD, percebe-se o enorme peso deste benefício para população. Embora a Região Metropolitana de Porto Alegre tenha um dos menores percentuais recebendo o Auxílio Emergencial, o benefício representa quase 40% da renda média total dos domicílios e corresponde para 24,4% dos domicílios metade ou mais da renda.

A taxa de pobreza era de 10,8% antes da pandemia na Região Metropolitana de Porto Alegre, percentual que se traduz em 406,8 mil pessoas. Se não fosse o Auxílio Emergencial de R$ 600 e R$ 1.200, a taxa de pobreza teria chegado a 18,8%. Isto em números absolutos representa que o benefício evitou que 337,8 mil entrassem na linha de pobreza, que totalizaria em 744,6 mil pessoas.

 

Todos os dados apresentados acima fazem parte do estudo “Mundo do trabalho na Região Metropolitana de Porto Alegre” desenvolvido pelo Observatório do Vale do Rio dos Sinos e o Observatório Unilasalle: Trabalho, Gestão e Políticas Públicas. Como se trata de dados trimestrais com muitas variáveis, serão publicados textos com temas específicos do mundo do trabalho na página ao longo dos meses.

Leia mais