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Em meio a esse cenário de pandemia, 859 mil pessoas foram afastadas do trabalho no mês de maio no Rio Grande do Sul. Desse total, 356 mil (41,5%) deixaram de receber a remuneração gerada pelo trabalho, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. O número de desempregados no estado no mês de maio alcançou 480 mil pessoas. Estes dados do sistema de saúde foram sistematizados pelo ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD.

A taxa de desocupação no Rio Grande do Sul é de 8,4%, atingindo 480 mil pessoas, abaixo dos 10,7% (10,1 milhões) da média nacional. Para o IBGE, uma pessoa é considerada desocupada quando procura trabalho, mas não encontra naquela semana da pesquisa aplicada.

Os trabalhadores que perderam a sua renda no mês de maio podem terem recorrido a programas de apoio para sobrevivência, sendo um deles é o auxílio emergencial. De acordo com a PNAD, o número de domicílios que recebem auxílio emergencial é de 24,1% no Rio Grande do Sul, totalizando 985,4 mil domicílios com beneficiários.

Se considerarmos a população com mais de 18 anos, um dos requisitos para receber o auxílio emergencial, o percentual é de 22,9% da população do Rio Grande do Sul. O estado de Santa Catarina (21%) é o que possui o menor percentual da população que recebe auxílio emergencial. A média do rendimento proveniente do auxílio emergencial recebido pelos domicílios no Rio Grande do Sul é de R$ 784.

Outro dado revelado é que 36,1% das pessoas ocupadas tiveram rendimento menor que o normalmente recebido. Essa redução explica a queda na renda média do estado para R$ 2.053, enquanto a quantia habitualmente recebida era de R$ 2.494. Ao mesmo tempo, houve redução na carga horária trabalhada para 30,4 horas. A carga horária habitual era de 40,6 horas antes da pandemia.

Com isso, o número de trabalhadores ocupados por conta-própria chegou a 29,3%. Isso em termos absolutos representa 1,5 milhão de trabalhadores. Para se ter uma dimensão, 2 milhões são os empregados do setor privado com carteira assinada (39%). Já o número de pessoas não ocupadas que não procuraram trabalho por conta da pandemia ou por falta de trabalho na localidade, mas que gostariam de trabalhar é de 450 mil.

Infográfico: Impactos da pandemia em maio no Rio Grande do Sul

Busca por atendimento de saúde

Além da questão do mercado de trabalho, a PNAD também monitora os impactos da pandemia no sistema de saúde. No Rio Grande do Sul, aproximadamente 60% da população não possui plano de saúde. Outro dado relevante é de que o estado é o segundo maior do país em relação ao percentual de pessoas com planos de saúde, atrás somente de São Paulo.

No mês de maio, 1,4 milhão de gaúchos, significando 12,2% da população, apresentaram algum dos sintomas relacionados ao coronavírus. Desse total, 176 mil buscaram atendimento de saúde, sendo que 68,4 mil tiveram perda de olfato ou sabor ou tosse, febre e dificuldade para respirar ou febre, tosse e dor no peito (sintomas conjugados). Da população que teve sintomas conjugados, 19,6 mil domicílios contavam com a presença de idosos no domicílio.

O novo coronavírus infectou mais de 25 mil pessoas e causou 559 óbitos no Rio Grande do Sul, conforme boletim do dia de domingo (29-06). De acordo com os dados da Secretaria da Saúde, a taxa de ocupação dos leitos adultos de Unidade de Tratamento Intensivo - UTI é de 69,4% e o uso de respiradores é de 40,6% pelos leitos UTI adulto.

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Os dados do mercado de trabalho formal expõem a gravidade da pandemia no saldo de postos de trabalho. Apenas 45 dias de pandemia representou um saldo negativo próximo da mesma magnitude de 2015, ano da crise econômica, política e social, da qual ainda não nos recuperamos até hoje. O ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, apresenta um panorama do mercado de trabalho no primeiro trimestre de 2020. 

Eis os números.

A taxa de desocupação na Região Metropolitana de Porto Alegre atingiu 9,8% no primeiro trimestre de 2020, aumentando em 1 ponto percentual em relação ao último trimestre de 2019. A taxa de subutilização chegou a 17,4%, um aumento de 2,2 pontos percentuais em relação ao último trimestre de 2019.

Infográfico: Taxa de desocupação na Região Metropolitana de Porto Alegre

A última taxa é resultado do número dos trabalhadores desocupados, subocupados – aqueles que trabalham menos de 40 horas por semana e gostariam de trabalhar mais – e força de trabalho potencial, que é formada por pessoas que gostariam de trabalhar, mas não procuraram, ou procuraram, mas não estavam disponíveis para trabalhar.

No caso da força de trabalho potencial, consideram-se, por exemplo, as mães que estão fora do mercado para criar filhos. A soma desses três itens que formam a taxa de subutilização representa o número de trabalhadores que poderiam estar no mercado de trabalho. Neste caso, como será visto abaixo, os mais afetados pela subutilização são mulheres e jovens, ambos com a taxa de desocupação acima da média.

Mulheres, negros e jovens

A média dos rendimentos dos trabalhadores na Região Metropolitana de Porto Alegre alcançou R$ 2.911 no primeiro trimestre de 2020. O valor recebido é maior que a média do Rio Grande do Sul. Este fato pode ser explicado por serem os municípios mais próximos da capital, classificada como um dos centros econômicos do estado, onde a média dos rendimentos no município chegou a R$ 4.036.

A desigualdade de renda se manifestou nos dados relacionados aos trabalhadores no mercado de trabalho formal e informal. Na Região Metropolitana de Porto Alegre, os homens recebiam no primeiro trimestre de 2020, em média, R$ 3.339, enquanto as mulheres registraram uma renda de R$ 2.430. Esta diferença representa 27,2% ou R$ 909 a menos que os trabalhadores do sexo masculino.

Infográfico: Rendimento médio real de todos os trabalhos de homens e mulheres na Região Metropolitana de Porto Alegre

Na comparação da taxa de desocupação entre homens (7,9%) e mulheres (11,9%), a diferença chega a 4 pontos percentuais. Analisando a taxa de desocupação de jovens, o percentual foi de 21,6% no primeiro semestre de 2020. Portanto, uma diferença de 11,8 pontos percentuais da média.

Infográfico: Taxa de desocupação de homens e mulheres na Região Metropolitana de Porto Alegre

Se analisadas estas informações a partir da cor e raça, a desigualdade de rendimentos também se manifesta. Os trabalhadores brancos ganhavam aproximadamente R$ 3.141, ao mesmo tempo que trabalhadores pretos recebiam, em média, R$ 1.949, ou seja, 38% a menos.

Infográfico: Renda média real de todos os trabalhos de brancos, pretos e pardos na Região Metropolitana de Porto Alegre

Seguridade social

De 2014 para 2020, com o aumento da desocupação para 9,8%, elevou-se o número de trabalhadores que passaram a não contribuir para seguridade social, representando uma variação de mais de 20% nesse período. De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD, 27,1% dos trabalhadores ocupados não contribuíam para Previdência Social no primeiro trimestre de 2020, um dos maiores percentuais da série histórica iniciada em 2012. O ano que teve mais trabalhadores contribuindo foi no terceiro trimestre de 2014, quando a taxa de desocupados era de 5,7%.

O impacto da pandemia no emprego formal

A Região Metropolitana de Porto Alegre fechou 43,6 mil postos de trabalho entre o mês de março e abril. No acumulado de 2020, o número de postos fechados ficou em 35,6 mil, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED. Porto Alegre fechou 16,8 mil postos de trabalho entre março e abril de 2020. No acumulado do ano, quando são incluídos os meses de janeiro e fevereiro, o resultado fica negativo em 15,9 mil.

Infográfico: Mercado de trabalho formal na Região Metropolitana de Porto Alegre em 2020

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Semana passada foram divulgados os primeiros dados sobre o mercado de trabalho formal do ano de 2020. O Ministério da Economia havia interrompido a divulgação no final de março, deixando disponível apenas os dados de 2019. A alegação era que os empregadores não estavam repassando as informações para o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED.

O Brasil fechou 1,1 postos de trabalho entre o mês de março e abril de 2020. O resultado em abril foi ranqueado pelos estados de São Paulo (-260.902), Minas Gerais (-88.298), Rio de Janeiro (-83.626) e Rio Grande do Sul (-74.868). No acumulado do ano, o resultado totaliza o encerramento de 763.232 postos de trabalho. Os setores de serviço e comércio foram os que mais desligaram trabalhadores, indicando maior exposição à crise do coronavírus.

A Região Metropolitana de Porto Alegre fechou 43,6 mil postos de trabalho entre o mês de março e abril. No acumulado de 2020, o número de postos fechados ficou em 35,6 mil. Na série histórica apresentada abaixo, iniciada no ano 2000, o resultado negativo mais próximo foi na crise de 2015, quando foram fechados 49,7 mil postos de trabalho na Região Metropolitana de Porto Alegre.

 

Tais dados expõem a gravidade das crises contemporâneas geradas no mercado de trabalho formal. Apenas 45 dias de pandemia representou um saldo negativo da mesma magnitude do ano inteiro de 2015. A capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, fechou 16,8 mil postos de trabalho entre março e abril de 2020. No acumulado do ano, quando são incluídos os meses de janeiro e fevereiro, o resultado fica negativo em 15,9 mil.

 

O ano de 2010 foi aquele que teve o melhor saldo no mercado de trabalho na Região Metropolitana de Porto Alegre. Foram criados mais de 75 mil novos postos de trabalho. Neste ano, a economia brasileira cresceu 7,5%, encerrando o período do “milagrinho brasileiro”. A partir de 2011, início da desaceleração econômica, por fatores internos e externos, o mercado de trabalho passou a ter saldo decrescente na criação de vagas de trabalho formal.

Nesse período de desaceleração, a taxa de desocupação continuou caindo na Região Metropolitana de Porto Alegre, em 2014, chegando em 5,3%. Uma das menores registrada pela série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD. Tal fato deve ser considerado pela redução na criação de novos postos de trabalho, pois a massa de postos de trabalho aumentou em 58 mil entre 2011 a 2014, reduzindo-se em quase 10% posteriormente.

 

Com a entrada do país na crise, foram 3 longos anos sem criação de novos postos de trabalho na Região Metropolitana de Porto Alegre. Somente em 2018 foram criados novos postos, significando apenas 66 novas vagas.

E a criação de postos de trabalho em 2019 também mostrou uma frágil recuperação do mercado de trabalho. A melhora no mercado de trabalho justifica-se pela contratação dos trabalhadores intermitentes, medida aprovada em 2017. Dos 4,9 mil postos de trabalho criados, pouco mais de 3 mil foram nesta nova modalidade. Isso significa que 61% das contratações em 2019 foram intermitentes, sendo 1,9 mil trabalhadores contratados na modalidade não intermitente.

Quase metade desses trabalhadores intermitentes ganhavam 2 salários mínimos desempenhando atividades principalmente nos setores de serviços e comércio, especificamente em atividades ligadas a alojamento, alimentação, reparação e manutenção. Mais de 30% deles tinha até ensino médio incompleto, compostos majoritariamente pela faixa etária de idade entre 18 a 24 anos.

 

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Em meio ao cenário de crises na saúde, na política e na economia brasileira, estão diretamente afetados o mundo do trabalho e a vida dos trabalhadores. Desde o mês de abril a realidade do emprego teve transformações significativas tanto mundialmente como no Brasil. O desemprego desponta em dados alarmantes, que estão também expressos no acesso ao seguro-desemprego, política de proteção do trabalhador brasileiro desde 2002.

O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, acessou informações do Ministério da Economia e sistematizou dados sobre o acesso a este benefício no Rio Grande do Sul.

Eis a sistematização.

No mês de abril de 2020 houve 53.055 solicitações do seguro-desemprego no Rio Grande do Sul, representando um aumento nos pedidos em 39,5% em comparação com o mesmo mês do ano anterior, no qual se obteve 38.027 requerimentos.

Dos quatro primeiros meses do ano, somente abril apresentou uma taxa de variação maior que a média dos meses em relação ao ano anterior, porém a taxa de habitação que indica o número de pessoas seguradas no total de requerimentos do mês vem caindo de forma progressiva, chegando a 77,9% no mês de abril de 2020.

Outro dado observado no mês de abril foi o número da primeira e da segunda quinzena do mês, com um aumento de 91% dos requerimentos. Nos 15 primeiros dias ocorreram 18.223 requerimentos, já na segunda quinzena o número foi de 34.832, totalizando os 53.055 requerimentos.

Sexo

Analisando os requerimentos por sexo, os homens apresentam um maior percentual, com 46,96% de solicitações no mês de março e 53,31% em abril, enquanto as mulheres representam 45,04% em março e 46,69% em abril.

Faixas etárias

Entre as faixas etárias, a que vai dos 18 anos aos 49 anos aponta um maior número de solicitações, totalizando 47.945, sendo assim 90% dos pedidos no mês de abril. Entre 30 e 39 anos foram 16.539 solicitações, por consequência, foi o maior número de requerimentos do seguro-desemprego, logo em seguida a segunda maior foi entre 18 a 24 anos com 11.120.

Grau de instrução

A população que possui ensino médio completo representa mais de 50% das requisições, enquanto pessoas com fundamental incompleto, completo e ensino médio incompleto representam 33%. Os que menos solicitaram o seguro no mês de abril foram a parte da população que está no ensino superior ou já completou o ensino superior, representando apenas 12%.

Requerentes por setor econômico

Dentro dos setores econômicos, foi observado um aumento das solicitações entre o mês de março e abril, principalmente nos setores de serviços, comércio e indústria, que tendem a sofrer um maior impacto dentro da crise gerada pelo novo coronavírus.

Tanto o comércio quanto a indústria sofreram um aumento superior a 50% dos requerimentos, enquanto no comércio houve um aumento de 91%.

O setor que teve um menor impacto foi o da agropecuária, com apenas 1.153 registros de solicitações do seguro-desemprego no mês de abril. Uma das causas da baixa no número de requerimentos foi o aumento das exportações. O agronegócio foi o setor que apresentou os melhores resultados no Brasil. De fevereiro a abril, as exportações dos produtos brasileiros somaram U$ 52,822 bilhões, conforme os dados apresentados pela Secretaria de Comércio Exterior - SECEX.

Requerimento presencial e requerimento via web

Com a crise sanitária gerada pelo Covid-19, uma das formas de conter o vírus e sua proliferação é por meio de isolamento, em que a população deve manter certo distanciamento entre as pessoas, a fim de evitar aglomerações.

Os dados disponibilizados pela Secretaria do Trabalho também apresentam a quantidade de requerimentos via web. A observação desses dados é importante para reconhecer a mudança de comportamento da sociedade. Em abril de 2019 apenas 0,9% das solicitações foram feitas via web, enquanto no mesmo mês de 2020 houve um aumento considerável, com o percentual das solicitações chegando a 84%.

Valores e parcelas pagas

Não somente o número de pessoas seguradas vem caindo durante os últimos meses em relação ao ano anterior, mas também os valores e parcelas pagas. Os números de parcelas pagas caíram em 17% comparadas ao mês de abril do ano anterior, e o mesmo ocorre com os valores pagos, que caíram em 14%.

Região Metropolitana de Porto Alegre e municípios

A Região Metropolitana de Porto Alegre no mês de abril teve o total de 26.440 requerimentos de seguro-desemprego, representando 49% das solicitações de todo o estado.

Dentre os municípios que fazem parte da região metropolitana, Porto Alegre, a capital gaúcha, teve 10.954 solicitações, sendo assim o município com o maior número de requerimentos da Região Metropolitana de Porto Alegre. O segundo maior município foi Novo Hamburgo, com 2.185 pedidos de seguro-desemprego, e em seguida Canoas, com 1.687 pedidos.

Seguro-desemprego: legislação, critérios e procedimentos de acesso

O benefício social Seguro-Desemprego foi viabilizado pela Constituição Federal de 1988 como um Direito Social do Trabalhador, artigos 7 e 239. Está expresso nas Leis Federais 7.998/90, 8.287/91, 8.900/94 e 10.779/03 e recebeu alterações com a Emenda Constitucional 103/2019, que trata da reforma da previdência.

A finalidade é proteger o empregado que é dispensado sem justa causa e quando comprovadas condições de trabalho análogas à escravidão em relações de operação e manuseio das atividades laborais.

Importante considerar que, de acordo com os dados da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, 233 trabalhadores em condição análoga ao trabalho escravo foram registrados em todo Brasil no terceiro trimestre de 2019. No ano foram feitos 475 registros .

O benefício é concedido durante um período de três a cinco meses, de modo contínuo ou alternado, que será determinado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT. A apuração do valor do benefício é dada conforme a média salarial do indivíduo nos últimos três meses, fixados em Bônus do Tesouro Nacional, não podendo ser inferior ao valor do salário mínimo vigente. Importante a ressalva de que se trata de um benefício com caráter pessoal e intransferível.

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Em meio ao período de pandemia e isolamento social inúmeras são as mudanças de organização da vida social, econômica, política, cultural. Uma das preocupações em relação à ampliação da convivência familiar é a violência, especialmente em relação às mulheres. A partir dos dados da Secretaria de Segurança Pública constata-se a queda nos registros oficiais de violência contra mulher no Rio Grande do Sul no mês de abril em relação ao início do ano. Ainda assim, foram 113 ocorrências diariamente no estado, significando 5 situações de violência por hora.

O ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, analisou os dados para o Rio Grande do Sul e Região Metropolitana de Porto Alegre durante o período de pandemia da Covid-19

Eis os números.

O estado do Rio Grande do Sul registrou 19.703 ocorrências de violência contra a mulher entre casos de ameaça, lesão corporal, estupro, feminicídio consumado e tentado, nos meses de janeiro a abril deste ano. Deste total, 11.849 das ocorrências estão relacionadas à ameaça, 7.188 são de lesão corporal, 528 estupros, 36 feminicídios consumados e 102 feminicídios tentados.

Em relação a março e abril, meses de isolamento social, observa-se uma queda nos registros de violência. Ainda assim, no mês de abril, em que o período de isolamento social foi completo para análise dos dados, houve 3.391 registros de violência. Isto equivale a, aproximadamente, 113 casos por dia no mês de abril, sendo 5 registros por hora no estado.

Infográfico: Registros de violência contra uma mulher no Rio Grande do Sul em 2020

Embora todos os registros tenham reduzido no período de isolamento social, sobretudo no mês de abril, podemos observar que os registros de feminicídio tentado seguem praticamente inalterados, quando comparado com os outros meses. No mês de janeiro e abril foram 10 casos e no mês de março, 11. Em relação ao mês de abril de 2019, houve aumento no número de registros de feminicídio tentado em 4 registros.

A Região Metropolitana de Porto Alegre, por conta do tamanho de sua população, concentrou 38,2% dos casos do Rio Grande do Sul até abril deste ano. Entre os cinco tipos de violência, foram contabilizadas 7.530 ocorrências entre janeiro e abril deste ano. A média de registros por dia no mês de abril foi de 43. Destaca-se que os registros de feminicídio consumando cresceram durante o isolamento social na Região Metropolitana de Porto Alegre. No mês de janeiro e fevereiro, foram registrados 3 casos, enquanto no mês de abril foram 6 notificações.

Infográfico: Registros de violência contra uma mulher no Região Metropolitana de Porto Alegre Rio em 2020

Isolamento social, mais controle e violência sobre a mulher 

Os dados de violência contra mulher são bastante complexos. Sabe-se da subnotificação dos casos por inúmeros fatores. O período de isolamento social fez com que uma série de serviços públicos de acolhimento fossem restringidos. Outro elemento há ser considerado é a dificuldade de locomoção até uma delegacia, pois está havendo redução de transporte coletivo.

Questão abordada recentemente na Entrevista do Dia do IHU: “O problema é que agora, nessa situação de isolamento social, como é que ela vai sair de casa? [...] Como vai usar um telefone se aquele homem já controlava antes o uso que ela fazia do celular, do computador [...] e questionando: “ligou para quem? Tá mexendo no quê? Ligou para que pessoa?”. Essa forma de controle da qual, às vezes, a mulher podia escapar quando ele ia para o trabalho, por exemplo, isso acabou”, lembrou a professora Jacqueline Pitanguy.

Não são todas mulheres que possuem conhecimento sobre a delegacia de polícia on-line, assim como outros serviços criados neste período para a proteção das mulheres. Estas medidas que dependem da internet são limitadas, já que esta comunicação digital não é de acesso universal. Esta realidade foi evidenciada em relação ao auxílio emergencial, que não teve limites de acesso também por esta determinação. De acordo com a última pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, 2,4 milhões de pessoas não possuíam acesso à internet em seus domicílios no Rio Grande do Sul. Além do mais, nem todos os casos de violência contra mulher podem ser registrados on-line.

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Em meio aos desafios postos pela pandemia em curso, está a identificação e protocolos relacionados à vida da população em geral e aos grupos populacionais que apresentam maior risco. Entre os grupos prioritários estão os idosos, que exigem acompanhamento e definição de estratégias para a sua proteção. Conhecer as realidades dos idosos do estado e de Porto Alegre neste contexto de Covid-19 foi o propósito do Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - Observasinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, nesta nota.

Covid-19 e dados populacionais no Rio Grande do Sul

Nos últimos dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul em 14 de maio de 2020, foram registrados 2.997 casos confirmados e 120 óbitos, sendo assim, no estado o vírus teve uma letalidade de 4%.

Em relação ao perfil da população, observa-se que a maior parte dos infectados, 42% dos casos, estão na faixa etária entre 30 e 49 anos. Se forem incluídos neste grupo os jovens de 20 a 29 anos, a faixa etária de 20 a 49 anos passa a representar 57% dos casos no Rio Grande do Sul. A faixa etária de 50 a 59 anos representa 16% dos casos e os infectados de 60 anos ou mais representam 22%.

Entretanto o número de óbitos está mais elevado, dentro desses grupos de risco, nas faixas etárias de 60 a 80 anos e mais, representando 85,8% das mortes. Dos idosos com mais de 80 anos que contraíram o vírus, 41% vieram a óbito.

Covid-19 e os idosos

Em meio à pandemia provocada pelo novo vírus Sars-CoV-2, causador da doença Covid-19, há alguns grupos que são mais afetados por ele. Segundo a Organização Mundial da Saúde - OMS, a população idosa tende a desenvolver um quadro mais severo da doença e tem uma maior taxa de letalidade.

Devido a isso, vários cientistas vêm buscando compreender a realidade desse grupo de risco. Em uma pesquisa recente feita pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas - FGV Social, a fim de conhecer onde essas pessoas com maior risco estão localizadas, foi analisado o percentual das populações por UF que são enquadradas como grupo de idosos, sendo assim pessoas na faixa etária acima de 60 anos.

Observou-se que o Rio Grande do Sul reúne a segunda maior taxa de idosos do Brasil, representando 12,95% da sua população. Além disso, o percentual desse grupo na região metropolitana de Porto Alegre é de 10,67%, apresentando a segunda maior taxa do país.

Acesso aos serviços de saúde e capacidade de suporte do SUS

Devido a essa situação, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea lançou uma nota técnica durante o mês de abril, que dá vistas ao estudo sobre a situação dos mais vulneráveis de baixa renda acima de 50 anos de idade, o acesso ao Sistema Único de Saúde e a mobilidade urbana.

Os primeiros casos da doença no Brasil concentraram-se na população de média e alta renda, que costuma acessar os serviços de saúde privado. Entretanto, uma parte dessa população tem sido encaminhada para hospitais públicos de referência no tratamento da Covid-19. Nesse momento de epidemia, o SUS tem tido um papel fundamental contra a doença, não apenas por causa do trabalho de assistência à saúde, mas também pela gestão e coordenação do Sistema.

Uma preocupação que cresce entre autoridades, trabalhadores da saúde e população é o crescimento no número de pessoas infectadas, podendo chegar a atingir um nível crítico, sobrecarregando o sistema de saúde. Em estudo recente, Noronha et al. (2020) apresenta a quantidade de leitos e respiradores ofertados e demandados, por microrregiões de saúde, em escala nacional. É apontado que, até mesmo em cenário otimista, com o nível de infecção de 0,1% no primeiro mês, cerca da metade das microrregiões do país enfrentaria déficit de leitos para conseguir atender às necessidades de internação.

Número de leitos com respiradores e número de habitantes em Porto Alegre

No estudo feito foram identificados 327 leitos adultos pelo Sistema Único de Saúde - SUS com respiradores no município de Porto Alegre e uma população de 1,48 milhão de habitantes, isto é, 2,2 leitos para cada 10 mil habitantes.

Quando analisada a população mais vulnerável, a situação é mais crítica. No mês de maio foi indicado que na capital gaúcha existem 159,6 mil pessoas em estado de vulnerabilidade, segundo os dados apontados pelo Ipea. Destas:

  • 8,6 mil pessoas não têm acesso a nenhum estabelecimento de saúde em menos de trinta minutos de caminhada;
  • 60,3 mil pessoas residem a uma distância maior do que 5 km do hospital mais próximo, que tenha ao menos um leito de UTI e um respirador.

Os serviços de saúde a serem considerados no estudo são aqueles de atenção primária que permite identificar os casos graves de pacientes com suspeita de Covid-19 e devem ser levados para serviços especializados, além de serviços mais avançados, como pronto atendimento, pronto-socorro e hospitais.

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Os primeiros anos de vida de uma criança, especialmente os 2 primeiros anos, são os mais importantes para a formação dos hábitos alimentares e, as decisões e iniciativas tomadas nessa fase vão repercutir por toda a vida da criança no desenvolvimento de sua saúde atual e futura.

A variedade e a forma como os alimentos são ofertados vão influenciar desde o paladar até a relação da criança com a alimentação.

A boa relação com a comida será construída baseada na autonomia da criança ao permitir que ela descubra os alimentos, proporcionando um ambiente adequado e diferentes sabores, cheiros e texturas para que ela experimente alimentos por conta própria e participe das refeições da família.

O ato de se alimentar é uma prática que envolve questões culturais e sociais. Levar em conta as diferenças socioeconômicas e culturais, além de respeitar hábitos e tradições das diferentes regiões do país, é uma forma de garantir uma alimentação adequada e um meio de se fortalecer sistemas alimentares sustentáveis.

Quando se opta por alimentos saudáveis como leite materno, o primeiro alimento, alimentos in natura e minimamente processados, contribui-se para reduzir o impacto sobre o meio ambiente.

Até os 6 meses o leite materno é o alimento ideal para a criança, a partir dos 6 meses ela necessita nutrientes em maior quantidade e, os alimentos devem ser oferecidos juntamente com o leite materno.

Neste contexto, alinhado com o Guia Alimentar para a População Brasileira (2014), foi lançado no mês de novembro (2019) o novo Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de 2 anos, em substituição a versão criada em 2002 e revisada em 2010.

A nova versão do guia para a alimentação infantil é um instrumento para a promoção do direito humano à alimentação adequada, através da promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e a alimentação complementar saudável e sustentável.

Dados complementares

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda o leite materno para o desenvolvimento das crianças até os dois anos e, de forma exclusiva até os seis meses de vida.

De acordo com dados estatísticos divulgados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), no mundo, apenas 40% das crianças recebem amamentação exclusiva no início de suas vidas; somente quatro em cada dez bebês são alimentados exclusivamente com o leite materno nos primeiros seis meses de vida. Nos países de renda média e alta, 23,9% das crianças são alimentadas somente com o leite da mãe em seu primeiro semestre após o nascimento. No Brasil, o índice estimado foi de 38,6%, segundo o UNICEF e a OMS.

Na região das Américas, pouco mais da metade (54%) das crianças começam a ser amamentadas na primeira hora de vida. Apenas 38% são alimentadas exclusivamente com o leite da mãe até os 6 meses de idade. E somente 32% continuam sendo amamentadas até os dois anos, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

A OPAS e OMS recomendam que os bebês sejam alimentados exclusivamente pelo leite da mãe até os 6 meses e que a amamentação continue acontecendo, junto com outros alimentos, por até 2 anos ou mais.

O aumento do aleitamento materno para níveis quase universais poderia salvar a vida de mais de 820 mil crianças com menos de 5 anos de idade e 20 mil mulheres a cada ano.

[Poderia também adicionar um valor estimado de 300 bilhões de dólares por ano na economia global, com base na melhoria de capacidade cognitiva se cada criança fosse amamentada até pelo menos 6 meses e no aumento do que ele poderia produzir ao longo da vida.

Além disso, aumentar as taxas de aleitamento materno reduziria significativamente os custos das famílias e dos governos no tratamento de enfermidades infantis como pneumonia, diarreia e asma.

A nova edição (2019) do relatório anual “O estado da segurança alimentar e da nutrição no mundo” traz as seguintes cifras e dados-chave:

Número de pessoas com fome no mundo em 2018

  • 821,6 milhões (1 em cada 9) 
  • Ásia: 513,9 milhões
  • África: 256,1 milhões
  • América Latina e Caribe: 42,5 milhões
  • Número de pessoas com insegurança alimentar moderada ou grave: 2 bilhões (26,4%)
  • Bebês com baixo peso ao nascer: 20,5 milhões (1 em cada 7) 
  • Crianças menores de 5 anos afetadas por atraso no crescimento (baixa estatura para a idade): 148,9 milhões (21,9%) 
  • Crianças menores de 5 anos afetadas por baixo peso para a estatura: 49,5 milhões (7,3%) 
  • Crianças menores de 5 anos com sobrepeso (peso elevado para a estatura): 40 milhões (5,9%)
  • Crianças e adolescentes em idade escolar com sobrepeso: 338 milhões
  • Adultos obesos: 672 milhões (13%, ou 1 em cada 8)

 

Pelas nutricionistas Cristhiane Konrad Wendling e Signorá Peres Konrad 

Como disse o economista Luiz Gonzaga Belluzzo em entrevista à IHU On-line, “os trabalhadores, assalariados ou informais, são o grupo de risco da pandemia econômica”. Na Região Metropolitana de Porto Alegre, 26% dos trabalhadores ocupados não contribuem para seguridade social e 23% estão na informalidade. Dos empregos formais criados no ano passado, mais de 60% são contratos intermitentes. 

O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, acessou os dados do mercado de trabalho para Região Metropolitana de Porto Alegre. Disponíveis na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, Síntese de Indicadores Sociais - SIS e no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED relativos ao período de 2019, sendo os últimos dados divulgados do mercado de trabalho.

Eis o texto.

Trabalho informal

A média dos rendimentos dos trabalhadores na Região Metropolitana de Porto Alegre alcançou R$ 2.434 no ano de 2019. O valor recebido é maior que a média do Rio Grande do Sul. Este fato pode ser explicado por serem os municípios mais próximos da capital, classificada como um dos centros econômicos do estado, onde a média dos rendimentos no município chegou a R$ 4.046.

As trabalhadoras domésticas sem carteira assinada constituíram a ocupação com o menor rendimento em 2019, R$ 1.045. A diferença desta mesma ocupação para trabalhadoras com carteira assinada aumenta o rendimento em R$ 468. A diferença também é significativa entre os trabalhadores do setor privado que possuem carteira assinada e aqueles sem carteira assinada. Os valores recebidos pelos formais são maiores em 20%.

Infográfico: Média salarial por posição na Região Metropolitana de Porto Alegre em 2019

Em relação à taxa de desocupação na Região Metropolitana de Porto Alegre, em 2019 ela atingiu 8,8% e a taxa de subutilização chegou a 15,2%. A última taxa é resultado do número dos trabalhadores desocupados, subocupados – aqueles que trabalham menos de 40 horas por semana e gostariam de trabalhar mais – e força de trabalho potencial, que é formada por pessoas que gostariam de trabalhar, mas não procuraram, ou procuraram, mas não estavam disponíveis para trabalhar.

No caso da força de trabalho potencial, consideram-se, por exemplo, as mães que estão fora do mercado para criar filhos. A soma desses três itens que formam a taxa de subutilização representa o número de trabalhadores que poderiam estar no mercado de trabalho. Neste caso, como será visto abaixo, os mais afetados pela subutilização são mulheres e jovens, ambos com a taxa de desocupação acima da média.

Como consequência, 26% dos trabalhadores ocupados não contribuíam para Previdência Social em 2019, um dos maiores percentuais da série histórica iniciada em 2012. O ano que teve mais trabalhadores contribuindo foi no terceiro trimestre de 2014, quando a taxa de desocupados era de 5,7%. De 2014 para 2019, com o aumento do desemprego para 8,8%, elevou-se também o número de trabalhadores que passaram a não contribuir para seguridade social, representando uma variação de 20%.

Esses números crescentes ao longo dos últimos anos têm como um dos seus determinantes o aumento do trabalho informal. No ano de 2019, 23% dos trabalhadores ocupados estavam na informalidade.

Trabalho formal e o trabalho intermitente

Os dados do ano de 2019 mostram uma frágil recuperação na contratação de trabalhadores formais, quando comparado com o início da crise econômica em 2015. A melhora no mercado de trabalho justifica-se pela contratação dos trabalhadores intermitentes, medida aprovada em 2017 durante o governo de Michel Temer na chamada reforma trabalhista.

Dos 4,9 mil postos de trabalho criados, pouco mais de 3 mil foram na modalidade intermitente. Isso significa que 61% das contratações em 2019 na Região Metropolitana de Porto Alegre foram intermitentes, sendo 1,9 mil trabalhadores contratados na modalidade não intermitente.

A média salarial dos trabalhadores intermitentes não passou de 3 salários mínimos mensais (R$ 2.964), sendo que 45% ganhavam até 2 salários mínimos (R$ 1.976) e apenas 677 trabalhadores ganhavam 3 salários mínimos em 2019.

Em relação à jornada de trabalho, todos foram contratados para uma carga horária de até 12 horas semanais, desempenhando atividades principalmente nos setores de serviços e comércio, especificamente em atividades ligadas a alojamento, alimentação, reparação e manutenção.

A escolaridade dos trabalhadores intermitentes é formada por 59% com ensino médio completo. Os trabalhadores com até ensino médio incompleto representam 33%. Apenas 242 trabalhadores estão cursando ou concluíram o ensino superior. Já a faixa etária desses trabalhadores é composta majoritariamente por pessoas com idade entre 18 e 24 anos.

Infográfico: Escolaridade e faixa etária dos trabalhadores intermitentes da Região Metropolitana de Porto Alegre em 2019

Mulheres, negros e jovens

A desigualdade de renda se manifestou nos dados relacionados aos trabalhadores no mercado de trabalho formal e informal, assim como em relação a sexo, cor e raça. Na Região Metropolitana de Porto Alegre, os homens recebiam no ano de 2019, em média, R$ 3.475 enquanto as mulheres registravam uma renda de R$ 2.434. Esta diferença representa 30% ou R$ 1.041 a menos que os trabalhadores do sexo masculino.

Se analisadas estas informações a partir da cor e raça, a desigualdade de rendimentos aumenta. Os trabalhadores brancos ganhavam aproximadamente R$ 3.210, ao mesmo tempo que assalariados autodeclarados pretos recebiam, em média, R$ 1.832 ou 43% a menos que os brancos.

Na comparação da taxa de desocupação entre homens (7,1%) e mulheres (10,6%), a diferença chega a 3,5 pontos percentuais, descrito acima. Analisando a taxa de desocupação jovem, o percentual foi de 17,2% no ano de 2019. Portanto, uma diferença de 8,4 pontos percentuais da média.

A quantidade de jovens porto-alegrenses que não estudavam nem trabalhavam aumentou de 2016 para 2018. No primeiro ano o valor era de 14% e passou para 16%. Em termos absolutos, 49 mil porto-alegrenses entre 15 e 29 anos não estudavam nem trabalhavam em 2018.

Infográfico: Distribuição percentual de jovens nem-nem de 15 a 29 anos em Porto Alegre em 2018

Concentração de renda em Porto Alegre

Observa-se que, em 2018 no município de Porto Alegre, os 10% da população que possuíam os maiores rendimentos recebiam 15,2 vezes mais que os 40% com os menores rendimentos. Em termos absolutos, a população com maiores níveis de renda recebia, em média, R$ 16.405 enquanto os cidadãos com os menores rendimentos recebiam R$ 1.080.

A desigualdade de rendimentos é um dado histórico para a capital. Em 2012, por exemplo, os ricos chegaram a receber 16 vezes mais que os mais pobres. Apenas no ano de 2015 a média de rendimento do grupo mais rico era 12,5 vezes maior que o grupo com os menores rendimentos, isto é, as médias se encontravam entre R$ 1.054 para o menores rendimentos e R$ 13.227 para os maiores rendimentos.

Infográfico: Concentração de renda em Porto Alegre em 2018

Os trabalhadores e as trabalhadoras em meio à pandemia de Covid-19

A pandemia vivenciada globalmente expõe inúmeras realidades que são estruturais e que determinam a vulnerabilidade ainda maior de alguns grupos populacionais. O Brasil escancara ameaças maiores da pandemia por conta deste flanco histórico que se revela pela renda. A análise dos dados disponíveis sobre os rendimentos da população antes ainda da Covid-19 pode contribuir para o planejamento de políticas públicas a serem garantidas na emergência e pós-pandemia.

A crise do trabalho é uma das áreas orientadoras da reflexão e ação do Instituto Humanitas Unisinos - IHU. Confira aqui algumas de nossas publicações sobre o tema.

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43% da população porto-alegrense em 2018 tinha restrição de acesso a saneamento básico, moradia, educação, proteção social e acesso à internet. O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, acessou a base de dados da Síntese dos Indicadores Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE para analisar esses indicadores para Porto Alegre.

Eis os números. 

Saneamento básico

Uma das medidas de proteção à contaminação da Covid-19 é a higienização constante. Esta condição se torna inviável a partir da restrição do acesso ao saneamento básico para 115.362 pessoas de Porto Alegre. No município, em 2018, 4.437 não contavam com abastecimento de água por rede geral, 8.874 tinham ausência de coleta direta ou indireta de lixo e 102.051 não possuíam esgotamento sanitário por rede coletora ou pluvial em 2018. Enquanto isso, um terço da água potável é desperdiçada em Porto Alegre devido a vazamentos, entre outros fatores.

Condições de moradia

Outra medida para evitar a disseminação da Covid-19 é o distanciamento social e, com isso, a permanência da população em casa. Para tanto, as moradias também necessitam ter condições de habitabilidade. Os dados mostram que 70.992 habitantes viviam em domicílios com adensamento excessivo. Isso significa que há mais de 3 moradores por dormitório; e 7.395 pessoas com ausência de banheiro de uso exclusivo do domicílio. Ainda em 2018, em Porto Alegre, 23.664 pessoas residiam em uma casa com paredes externas construídas predominantemente com materiais não duráveis (paredes de taipa não-revestida, de madeira aproveitada e de outros materiais).

Renda

Porto Alegre conta ainda com 63.597 pessoas que moram em domicílios que apresentavam ônus excessivo com aluguel. O IBGE considera ônus excessivo com aluguel aquele em que o valor declarado do aluguel iguala ou supera 30% da renda domiciliar declarada. Importante destacar que o rendimento mediano per capita dos domicílios de Porto Alegre em 2018 foi de R$ 1.583.

Neste mesmo ano, o IBGE contabilizou 19.227 residentes em domicílios nos quais não havia moradores de 14 anos ou mais de idade que contribuíam para Previdência Social ou aposentado e pensionista. Assim como não havia nenhum membro recebendo rendimentos de outras fontes, o que inclui programas sociais, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada - BPC.

Acesso à educação e à proteção social pela internet

Uma medida adotada pelo governo federal de proteção à população em tempo de pandemia foi o Auxílio Emergencial, e os governos estaduais e municipais cancelaram as aulas presenciais. Para garantir o acesso ao benefício de emergência, assim como para o acesso às aulas, faz-se necessário o acesso à internet. No município de Porto Alegre, no ano de 2018, 121.278 (8,2% da população porto-alegrense) não possuíam internet em seus domicílios, inviabilizando e limitando o acesso aos benefícios e serviços. Os dados da realidade educacional também merecem atenção para a viabilização desta política no cenário da Covid-19. Muitas escolas têm aderido ao ensino a distância para tentar continuar as atividades do ano letivo. 

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Diabetes, doenças por aparelho respiratório e circulatório representaram 30% das internações nos meses de janeiro e fevereiro de 2020 na Região Metropolitana de Porto Alegre. E são as pessoas portadoras de doenças crônicas que têm maior risco de vida quando infectadas pelo novo coronavírus.

Esta realidade exige uma série de procedimentos dos municípios em relação à política de saúde e seus equipamentos, assim como de cuidados da população nos diferentes municípios. Diante disso, o ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, reuniu dados para contribuir nas análises, debates e procedimentos.

Eis os números.

Embora os dados da Saúde da Família mais atuais sejam de 2015, foi possível identificar que em apenas 10 dos 34 municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre havia 10.706 pessoas com diabetes e 34.776 com hipertensão.

No ano de 2017, 13.163 pessoas morreram por três tipos de doenças crônicas. Foram 7.977 mortes por doenças do aparelho circulatório e 3.689 por doenças do aparelho respiratório. Os diabéticos, que são parte do grupo de risco da Covid-19, registraram 1.497 mortes na Região Metropolitana de Porto Alegre.

Entre janeiro e fevereiro de 2020, informações mais recentes do Ministério da Saúde, houve 509 internações para tratamento referente a problemas no aparelho respiratório e outras 3.015 por problemas no aparelho circulatório, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Além desses, foram 354 internações para o tratamento de diabetes.

Outros dados a serem relacionados são as internações por gripe e dengue. Nos meses de janeiro e fevereiro de 2020, houve 1.432 internações por gripe e 1.441 por dengue. No ano de 2019, nos meses de maio e junho, que é caracterizado pelo frio na região, foram 2.372 internações por gripe e 2.391 por dengue, conforme dados do Ministério da Saúde.

Levando em conta o número de leitos hospitalares na Região Metropolitana de Porto Alegre, que é 10.873 - sendo 7.002 do Sistema Único de Saúde - SUS e 36% do total da rede privada -, através do número de internações relacionadas a doenças crônicas, gripe e dengue, identifica-se que 30% dos leitos foram ocupados somente com estas doenças nos meses de janeiro e fevereiro de 2020.

Se forem mantidos os dados de internação de doenças crônicas iguais a janeiro e fevereiro, e as internações de dengue e gripe de maio e junho do ano passado, serão alcançados 40% dos leitos.

A média de permanência das pessoas que procuraram atendimento para o tratamento da diabetes e das internações por problemas respiratórios chega a uma semana e as internações por aparelho circulatório pode chegar a duas semanas. Os casos de dengue são de menos de 5 dias e os de gripe chegam a 9 dias de internação para tratamento.

Há uma semana, 63% dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo - UTI do município de Porto Alegre estavam ocupados. Até ontem, segundo a Prefeitura de Porto Alegre, a ocupação dos leitos de UTI estavam em 70% da capacidade. Havia 13 casos suspeitos de Covid-19 em leito adulto e 5 em leito pediátrico. 

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