O Sistema Único de Assistência Social - SUAS - constituiu-se lei federal recentemente, mas já está em implementação desde o ano de 1993 através da Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS. Em 2005 teve um reforço através da Política Nacional de Assistência Social - PNAS, que seguiu apresentada através da proposta da normatização do Sistema Único de Assistência Social neste mesmo ano. Desde lá, as organizações governamentais e da sociedade civil têm investido em sua organização. Estas regulações foram fundamentais no campo da proteção…

Na semana em que um dos maiores municípios do Vale do Sinos vive uma grande crise pela falta de água, o ObservaSinos reúne mais informações sobre a àgua apresentadas pelos dados preliminares do Censo. O questionário aplicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, durante a realização do Censo 2010 continha a pergunta: a forma de abastecimento de água utilizada neste domicílio é? Tendo como opção de resposta:(1) Rede geral de distribuição(2) Poço ou nascente na propriedade(3) Poço ou nascente fora da propriedade(4)…

O Censo 2010 visitou pouco mais de 67,5 milhões de unidades domiciliares, sendo que 56,7 milhões estavam ocupados, no período de realização da pesquisa. Desta forma a pesquisa censitária possibilita o conhecimento da realidade dos domicílios, dos territórios, dos municípios, estados e país. Uma das expressões da realidade dos domicílios investigados apresenta-se através da infraestrutura do saneamento básico. Através deste dado, revelam-se muitas expressões da realidade em relação à saúde, educação e desenvolvimento. Gigli Testoni, Odontóloga da Prefeitura Municipal de Estância Velha e aluna do…

O Censo 2010 revela as realidades brasileiras expressas nos diferentes municípios brasileiros. Os dados preliminares disponibilizados apresentam indicadores que caracterizam as famílias brasileiras em cada território e, por isso, subsidiam a análise da realidade vivida, assim como apontam perspectivas de avaliação das políticas públicas em implementação. O ObservaSinos comprometido com o acesso, análise, sistematização e publicização destes dados dá sequência ao seu trabalho de aproximação com a realidade das famílias do Vale do Sinos, cujos seus chefes encontram-se sem rendimento. Este dado, juntamente com outros…

As famílias vêm passando por inúmeras transformações, que apontam desafios importantes para a reconfiguração e qualificação das políticas públicas. Uma expressão desta mudança revela-se através do número crescente de famílias e domicílios chefiados por mulheres. Inúmeros são os estudos e pesquisas sobre a caracterização destas famílias, que se apresentam mais empobrecidas e vulneráveis. Neste contexto, constata-se que esta vulnerabilidade é decorrente, especialmente, da inexistência de renda ou do rendimento exclusivo de benefícios. No Brasil, segundo dados preliminares do Censo 2010, 1.082.239 mulheres são chefes de…

A Economia Solidária é a expressão recente que, desde os anos 1990, apresenta-se como possibilidade para a vida societária, a partir da presença ativa e organizada dos segmentos populares, apontando novas condições para as relações entre o social, o econômico e o político. Além disso, estabelece-se em meio à constituição de uma nova cultura pautada pelas relações solidárias e coletivas. Os empreendimentos de economia solidária são, segundo sítio do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, organizações coletivas e suprafamiliares – associações, cooperativas, empresas autogestionárias,…

Os indicadores socioeconômicos constituem-se em instrumentos para conhecer e analisar a realidade e, consequentemente, as políticas públicas. No Brasil a construção destes instrumentos se dá fortemente a partir dos anos 90 em meio à construção de estratégias de afirmação da democratização do Estado e da sociedade. Conforme Januzzi "a disponibilidade de um sistema amplo de indicadores sociais relevantes, válidos e confiáveis certamente potencializa as chances de sucesso do processo de formulação e implementação de políticas públicas, na medida que permite, em tese, diagnósticos sociais, monitoramento…

O ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, promoveu uma oficina, 1º de junho, sobre indicadores de saúde a fim de subsidiar os gestores governamentais e não governamentais no planejamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas, assim como na formação dos cidadãos e acadêmicos da Unisinos para seu exercício no controle social. Os ministrantes da oficina foram Veralice Maria Gonçalves, gerente regional do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS no Rio Grande do Sul, e Eloir Antônio Vial, do Instituto…

A tematização sobre a renda básica de cidadania feita pelo IHU, a partir das contribuições de Lena Lavinas, economista e professora da UFRJ, apontou o desafio para o ObservaSinos de dar continuidade ao debate sobre a renda básica e os programas de transferência de renda iniciado na semana anterior. Buscou para o debate o posicionamento de gestores municipais e cidadãos do Vale do Rio dos Sinos. A Secretária de Desenvolvimento Social de Sapucaia do Sul, Madalena Peixoto Paulino, em entrevista concedida por telefone, expõe que…

Em um período de crise do emprego no Vale do Paranhana, provocado pelo fechamento da fábrica da Azaleia, o ObservaSinos retomou a aproximação com os dados sobre as áreas de maior empregabilidade no Vale do Rio dos Sinos, em vista de melhor analisar o impacto desta realidade na Região. Este interesse foi somado à perspectiva metodológica de análise do prof. Carlos Paiva, em Seminário realizado pelo Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Rio dos Sinos, que aponta a importância desta aproximação,…