Na semana passada, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou a intensão de retomar aulas presenciais a partir das creches e pré-escolas, no fim do mês de agosto. Enquanto isso, os dados mais recentes apontam que 26% das escolas públicas do estado não têm acesso a abastecimento público de água, uma das condições fundamentais para combater à pandemia da Covid-19.

A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - Famurs realizou uma pesquisa com prefeitos para saber a opinião deles sobre o retorno das aulas no estado. Até o momento, 409 prefeitos, ou seja, quase 95% dos entrevistados, manifestaram ser contra a retomada gradual do ensino presencial no dia 31 de agosto, como sugere o governo Leite. Para os prefeitos, além de colocar alunos e professores em risco, há outros problemas:

• 54% vê problemas para organizar o transporte público de forma segura; 
• 44% relatam dificuldade para contratação de servidores;
• 33% citam a falta de equipamentos de proteção individual;
• Quase 30% alegam número elevado de casos de Covid-19 em seu município.

Saneamento básico nas escolas do Rio Grande do Sul

Uma das condições fundamentais para combater à pandemia do novo coronavírus é o acesso ao saneamento. Os dados do Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, e sistematizado pela plataforma QEdu, aponta que 53% escolas públicas (42% quando incluído escolas privadas) do Rio Grande do Sul não tem acesso à rede pública de esgoto. Outro dado é que 26% das escolas públicas (14% quando incluído a rede privada) gaúchas não têm acesso a abastecimento público de água em 2018.

Infográfico: Infraestrutura das escolas do Rio Grande do Sul

Ao olhar esses dados para realidade das escolas da zona rural do Rio Grande do Sul, o percentual é bem maior que a média: 96% das escolas públicas (89% quando incluído escolas privadas) não tem acesso à rede pública de esgoto e 60% (74% quando incluído a rede privada) não têm acesso a abastecimento público de água. Ao total, são 2.003 escolas localizadas na zona rural no Rio Grande do Sul, representando aproximadamente 20% das escolas do estado, com 174,4 mil alunos matriculados no ano de 2018.

Na Região Metropolitana de Porto Alegre, o cenário é diferente do restante do Rio Grande do Sul, embora alguns municípios possuam indicadores piores que a média do estado. A capital do estado, Porto Alegre, 7 escolas das 1.025 não tem acesso à rede pública de esgoto e 30 escolas não têm acesso a abastecimento público de água. Viamão, município vizinho da capital, apenas 28% das escolas tem esgoto via rede pública.

Infográfico: Saneamento básico nas escolas da Região Metropolitana de Porto Alegre

Outros indicadores de falta de saneamento na Região Metropolitana de Porto Alegre

Outros indicadores mostram que apesar da diminuição de internações por doenças associadas à falta de saneamento, a Região Metropolitana de Porto Alegre registrou 1.975 internações (média de 5,4 por dia) em 2017. Dentre elas, 1.802 eram por doenças gastrointestinais infecciosas. As internações por leptospirose por exemplo, passaram de 114 para 155 entre 2010 e 2017.

A maior parte dos casos, aproximadamente metade das internações, ocorreram com a população entre 0 e 4 anos e com a população idosa na metrópole de Porto Alegre. Os dados ainda mostram que 45,2% das internações por doenças associadas à falta de saneamento aconteceram pela população feminina.

Essa realidade é reflexo de que cerca de 6,5% da população ou 275.505 moravam em domicílios sem acesso à água tratada; esse número já chegou a 486.754 em 2010. A região ainda possui 2.464.631 domicílios sem acesso ao serviço de coleta de esgoto, o que significa 58,5% da população da Região Metropolitana de Porto Alegre.

Um dos motivos de todos esses indicadores apresentados no texto é a queda de 66% na renda gerada pelos investimentos em saneamento entre 2010 e 2017 na Região Metropolitana de Porto Alegre. Os números do Trata Brasil indicam que houve o desligamento de mais de 6 mil trabalhadores das atividades ligadas a esta política ao longo dos últimos anos.

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