Apresentação

Em 2015 diversos países reunidos na sede da ONU, propuseram um plano de ação, em nível mundial para erradicar a pobreza, proteger o planeta, promover a equidade e garantir a paz entre os povos. Trata-se da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que reconhece que a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões. É o maior desafio global, além de ser componente essencial para o desenvolvimento sustentável.

Trata-se de uma agenda ambiciosa, com medidas ousadas, que visam a transformação urgente e necessária para o equilíbrio do planeta, justiça social e a paz entre os povos. Esta agenda incorpora 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS e 169 metas.

O ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis, estabelece como prioridade para concretização até 203, “tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”. Dentre estes objetivos estão o de garantir habitação segura com acesso aos serviços públicos para todos e todas, urbanização inclusiva, acesso para todos e todas aos espaços públicos, garantia de um meio ambiente saudável, acesso universal à água, participação no planejamento e na decisão sobre as questões da cidade entre outros.

Nos anos de 2018 e 2019 um coletivo de entidades e comunidades de ocupações urbanas de São Leopoldo realizou a “MISSÃO PELA MORADIA DIGNA” na cidade de São Leopoldo. As entidades integrantes deste processo foram: Centro de Direitos Econômicos e Sociais – CDES, Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM, Conselho Estadual de Direitos Humanos – CEDH, Comunidade das Missionárias do Cristo Ressuscitado – CMCR, Engenheiros Sem Fronteira – ESF, ONG Cidadania e Direitos Humanos – Acesso; Instituto Humanitas Unisinos – IHU e Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisnos. As comunidades que integraram a Missão foram; Movimento Justo, Steigleder, Vitória e Anita.

Os objetivos da Missão foram: visibilizar e analisar as realidades das ocupações urbanas, tanto em relação à violação dos direitos, quanto em relação às lutas e resistências implementadas pela população. Além disso, propôs o debate sobre estas realidades com as autoridades locais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assim como da sociedade Civil. A partir da Missão foram assumidos compromissos junto a cada ocupação e agendas em torno da garantia do direito à moradia no município. Todas as entidades promotoras e comunidades seguem comprometidos viabilizando a agenda proposta.

A articulação deste coletivo de entidades e comunidades apontou a necessidade da realização de um seminário para a revisão das agendas construídas na Missão pela Moradia Digna, tendo como horizonte a afirmação de comunidades e cidades sustentáveis nos próximos anos. Além disso, o seminário pretende promover o aprofundamento de algumas estratégias, que têm sido vislumbradas como possibilidades para o enfrentamento às violações de direitos: regularização fundiária urbana, assessoria técnica em habitação, mídias e estratégias comunicacionais.

Nesse sentido, esse Seminário pretende ser um espaço de diálogos a partir das experiências das ocupações urbanas de São Leopoldo, ressaltando o papel dos diversos atores que atuam na consolidação dessas práticas desde uma perspectiva de defesa da moradia, dignidade humana e da efetividade dos direitos humanos.

Promoção

Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos

Instituto Humanitas Unisinos – IHU

Engenheiros Sem Fronteira Unisinos – ESF

Missionárias do Cristo Resssuscitado – MCR

Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM

Centro de Direitos Econômicos e Sociais – CDES Direitos Humanos

Apoio

Cidadania e Direitos Humanos - Acesso

Prefeitura Municipal de São Leopoldo

Defensora Pública Estadual do Estado do Rio Grande do Sul – Núcleo de Direito à Moradia e Agrário