O abandono escolar, a falta de professores e as taxas de reprovação são alguns dos fatores que interferem na formação educacional. A temática “alternativas de enfrentamento da defasagem idade-série na região do Vale dos Sinos” foi o objeto de estudo da doutoranda Tatiane Martins, que resultou em um debate promovido no dia 13 de setembro, quarta-feira, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. A discussão, que teve como compromisso contribuir para a resolução de problemas sociais e fomentar o debate acadêmico, contou com a presença de professores, coordenadores e representantes dos municípios de Parobé e Rolante.

O interesse pelo tema e a curiosidade de conhecer o que está sendo produzido dentro da universidade levou a promotora Regional de Educação, Luciana Casarotto, a contatar a doutoranda. A agente do Ministério Público iniciou os trabalhos levantando questões sobre motivos e consequências da defasagem, gerando assim problematizações para a discussão da tese. Liderados pela professora Flávia Werle, a conversação começou por Tatiane, que expressou a ideia de seu estudo.

O projeto, que desencadeou o debate, pretende descrever as diferentes políticas educacionais vigentes nos municípios da região do Vale do Sinos que se referem à defasagem idade-série na educação básica 1ª a 4ª série ou de 1° a 5° ano. Tatiane analisou os processos de políticas públicas nos municípios de Lindolfo Collor, Morro Reuter, Presidente Lucena, Ivoti, Campo Bom, Dois Irmãos, Nova Hartz, Estância Velha, Araricá, Sapiranga, Novo Hamburgo e São Leopoldo.

Conforme análise, as cidades de Novo Hamburgo e São Leopoldo, que detêm a maior rede de ensino da região, possuem ações de enfrentamento à problemática em andamento, juntamente com os outros municípios estudados, que visam à melhoria da qualidade da educação. 

Segundo Tatiane Martins, a defasagem idade-série é um dos problemas educacionais mais significativos quanto ao comprometimento da qualidade da educação. As observações analisadas permitiram afirmar que embora haja, por parte das administrações municipais, o empenho em organizar-se enquanto associações de cidades, ainda não há direcionamento para ações no campo educacional. 

Na reunião o Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - Observasinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, apresentou dados sobre os investimentos em educação na região. O levantamento mostra que mais da metade das escolas do Vale do Sinos não possuía quadra de esportes e 55% dos professores atuavam 40 horas-aula ou mais semanalmente no Vale do Sinos em 2011.

Classificação das etapas escolares

O sistema educacional brasileiro é dividido em Educação Básica e Ensino Superior. A Educação Básica, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - 9.394/96), passou a ser estruturada por etapas e modalidades de ensino, englobando a Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio.

A educação básica é o primeiro nível do ensino escolar no Brasil, compreendendo três etapas: a educação infantil, para crianças com até cinco anos de idade; o ensino fundamental, para alunos de 6 a 14 anos de idade; e o ensino médio, para alunos de 15 a 17 anos de idade. A primeira etapa inclui creche, até 3 anos de idade e pré-escola, de 4 a 5 anos de idade; e a segunda etapa inclui anos iniciais de 6 a 10 anos de idade (5 anos de duração) e anos finais de 11 a 14 anos de idade (4 anos de duração). A partir de 2006, a duração do ensino fundamental passou de oito para nove anos.

Municípios e estados devem trabalhar de forma articulada para oferecer o ensino fundamental. Já o ensino médio, com duração de três anos, é de responsabilidade dos estados, segundo o Ministério da Educação.

A realidade da educação no Vale do Sinos

Nesse sentido, o ObservaSinos buscou sistematizar os dados do Censo Escolar de 2016 para os municípios do Vale do Sinos, analisando a defasagem idade-série através do número de matrículas registradas por etapa escolar e faixa etária. Para complementar a análise, é apresentada a taxa de atendimento da educação infantil.

Segundo a estimativa populacional de 2016 da Fundação de Economia e Estatística – FEE para o COREDE Vale do Sinos, de 1.377.755 habitantes, 20,84% ou 287.098 destes estariam matriculados em alguma etapa escolar no mesmo ano. Do total de matrículas, 33,3% eram nos anos iniciais e 27,3% nos anos finais do ensino fundamental, totalizando 60,6% de participação das duas etapas. O ensino médio representou 15,6% e a pré-escola, 10,6% do total de matrículas no Vale do Sinos.

 

A defasagem entre a idade do aluno e a idade recomendada para a série que ele está cursando é representada pelo valor da distorção, calculada em anos. O aluno é considerado em situação de distorção ou defasagem idade-série quando a diferença entre a sua idade e a idade prevista para a série é de dois anos ou mais.

No Vale do Sinos, mais de 90% dos alunos da educação infantil estão matriculados de acordo com a idade prevista. Se observados os anos iniciais do ensino fundamental, 88,5% das matrículas correspondem à idade prevista de 6 a 10 anos, porém há um gargalo de 10,8% de matriculados com 11 a 14 anos de idade. 

A partir do 6º ano, iniciada a etapa dos anos finais do ensino fundamental, o aluno deixa de ter um só professor como referência e passa a ter disciplinas específicas com diferentes educadores, motivando o ponto máximo de repetências e abandono escolar e explicando a maior taxa de distorção a partir dessa etapa educacional. No Vale do Sinos em 2016, 82,1% dos alunos matriculados estavam na idade prevista e ao menos 17% tinham idades além de 14 anos.

O ensino médio tem como carga a distorção da etapa anterior, sendo 14,6% dos matriculados de idades entre 18 e 19 anos, 3% de 20 a 24 anos e 1,4% de 25 anos ou mais. Pode-se dizer que ao menos um em cada cinco matriculados no ensino médio no Vale do Sinos em 2016 estava em situação de defasagem idade-série de acordo com o pressuposto (considerando que possa haver erros no registro).

Por fim, a vontade de voltar a estudar realizada na Educação de Jovens e Adultos – EJA é mais intensa na idade de 15 a 17 anos (34,2%), seguida de 20 a 24 anos (18,9%), de 18 a 19 anos (18,5%) e de 40 anos ou mais (10,4%)

Na educação infantil, Canoas tem 15,7% de matrículas em creches do Vale do Sinos, Novo Hamburgo tem 14,4% e São Leopoldo tem 16%; e na pré-escola, tais municípios têm, respectivamente, 20,1%, 17,8% e 20,8% de participação, somando 58,6% do total de municípios. No ensino fundamental, Canoas tem em média 26,7% das matrículas do Vale do Sinos, Novo Hamburgo tem 16,4% e São Leopoldo tem 17,1%, estando 60,2% das matrículas do Vale do Sinos concentradas nos três municípios.

Das matrículas no ensino médio, a repartição é bastante parecida: Canoas tem 26,2%, Novo Hamburgo 19,1% e São Leopoldo 13,7%. Já no EJA, 64% das matrículas do Vale dos Sinos estão nos três municípios, sendo 25,8% em Canoas, 18,9% em Novo Hamburgo e 19,4% em São Leopoldo.

Pode-se observar que na educação infantil São Leopoldo absorve mais alunos que Novo Hamburgo e Canoas, mesmo esse último município sendo o mais populoso do Vale do Sinos. No ensino fundamental, a participação de São Leopoldo continua superior à de Novo Hamburgo, o que se reverte nas matrículas do ensino médio.

Nesse sentido, se analisado o percentual de alunos matriculados no ensino médio nos municípios que têm idades a partir de 18 anos, Sapucaia do Sul apresenta 22,1%, Canoas 21,8% e Nova Santa Rita 21,4%, com as taxas mais altas do Vale do Sinos. Além desses, Araricá, Novo Hamburgo, Esteio e São Leopoldo têm as taxas ente 20% e 21%, e, todos os demais municípios, abaixo de 15%. Em Campo Bom a defasagem idade-série no ensino médio é a menor do COREDE: 8,3% das matrículas são de idades a partir de 18 anos; seguido de Ivoti com 8,9%.

Clique aqui para visualizar a tabela completa com os dados de educação no Vale do Sinos.

Ponto de partida: educação infantil

A etapa inicial da educação acontece na infância, fazendo com que a importância da frequência e da qualidade da educação infantil seja uma das determinantes da educação futura, recaindo a responsabilidade da escola pública sobre os municípios.

De tal maneira, o Plano Nacional de Educação – PNE estabelece a meta de atender 50% da creche e 100% da pré-escola. Segundo dados de 2015 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE/RS, o único município do Vale do Sinos que cumpre e até supera a meta da pré-escola é Araricá, que atende em 127,94%, com vagas nas escolas para crianças de outros municípios.

De acordo com a tabela abaixo, que diz respeito à taxa de atendimento da educação infantil agregada, oito municípios têm a taxa superior à do estado, que é de 53,92%, fazendo a média do Vale do Sinos de 58,83%. Canoas, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Portão e Sapucaia do Sul atendem menos da metade das crianças na educação infantil.

Nesse ponto se configura um desafio: a falta de estrutura nos municípios que levam à carência de vagas na educação infantil e a necessidade de se construir a cultura de frequência escolar desde a etapa inicial como ferramenta de formação e informação da criança e espaço de interação social e relacional.

É nas crianças de hoje que se desenham os jovens e adultos do amanhã, nelas se deposita a esperança de um futuro, que pode ser diferente e melhor se houver educação e se esta for prioridade das políticas públicas e incentivada pelo círculo familiar.

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