Compartilhar Compartilhar
Aumentar / diminuir a letra Diminuir / Aumentar a letra

Notícias » Notícias

Conjuntura latino-americana. Novos ventos sopram no continente?

A análise da conjuntura latino-americana a partir da (re)leitura das ‘Notícias do Dia’ – postadas diariamente no sítio do IHU - foi transformada em um texto que serviu de subsídio para o ciclo de debates ‘Novas idéias para superar a crise civilizacional’ -uma iniciativa do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores (CEPAT) e que tem como objetivo “estimular a discussão de temas que ajudem na análise da crise civilizacional e das grandes transformações em andamento em interface com o movimento social”.

O programa do Ciclo de Debates compõe-se de 06 encontros. O encontro que debateu a conjuntura latino-americana, intitulado ‘Novos ventos sopram na América Latina – resistências e caminhos’, foi realizado no dia 12-07-2007. Na seqüência reproduzimos o texto, agora em hiperlink, debatido entre os participantes.

Eis a análise.

América Latina. Um continente fraturado

A América Latina é um continente fraturado por séculos de colonização, por ditaduras e pela desigualdade social. A partir dos anos 1980, tornou-se um laboratório do capitalismo mundial sob as orientações do ‘Consenso de Washington’. O vendaval arrasa-quarteirão do neoliberalismo levou o continente ao ‘fundo do poço’.

Privatizações, desregulação, abertura indiscriminada das economias nacionais, inserção subordinada na economia internacional, fragilização do Estado, ataques aos direitos dos trabalhadores, desestruturação do mercado de trabalho e emigrações acentuadas, caracterizam o cenário latino-americano nos anos 1990.

Em que pese a redução - ano a ano - da pobreza no continente, ela é ainda muito alta. Segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), em 2006 os latino-americanos que viviam em situação de pobreza chegavam a 205 milhões (38,5% da população na região), sendo 79 milhões de indigentes (14,7 % da população no continente). Um dos indicadores perversos da deterioração social foi a intensificação da migração.

De acordo com os dados do Centro Latino-Americano e Caribenho de Demografia (CELADE), houve na América Latina e no Caribe, nos primeiros cinco anos do terceiro milênio um significativo aumento do número de migrantes, passando de 21 milhões, em 2000, para 26 milhões, em 2005. Segundo o Instituto de Política de Imigração dos EUA, o número de latino-americanos cruzando a fronteira hoje é duas vezes maior que há dez anos, atingindo quase 300 mil por ano. Dois terços desse contingente são de mexicanos.

Em alguns países como Equador, Guatemala, El Salvador, República Dominicana e o México, as remessas recebidas de parentes do exterior representam parcela significativa do dinheiro em circulação e influenciam o PIB do país. Uma dantesca diáspora. Nos últimos anos, acentuou-se também a migração intra-regional.

América Latina resiste e procura novos caminhos

A reação à crescente fratura social do continente não tardou. O novo mapa político latino-americano não deixa dúvidas. O continente anda à procura de novos caminhos. Em toda a América Latina há um sentimento latente por mudanças.

De dezembro de 2005 até o momento foram 17 eleições na América Latina e os resultados apontam para uma guinada à esquerda. Uma guinada que não se completou em função da derrota, por muito pouco, de Manuel López Obrador no México. É inegável que ao menos eleitoralmente assistiu-se a uma derrota política do neoliberalismo. Lula, Kirchner, Tabaré Vázquez e até mesmo Michele Bachelett elegeram-se criticando fortemente o neoliberalismo. Crítica ainda mais evidente no caso das vitórias de Chávez, Evo Morales e Rafael Correa.

O novo mapa político do continente demonstra uma inflexão na tendência até então hegemônica de orientação dos princípios do modelo neoliberal. A mudança mais significativa foi a revisão do papel do Estado nas economias nacionais. Em todos os países, em maior ou menor grau, passou-se a uma defesa do Estado e dos seus instrumentos como um agente importante na indução do crescimento econômico.

Os exemplos são evidentes e vão desde a revisão das privatizações até a adoção de políticas públicas para a redução das desigualdades sociais. A Venezuela, a Bolívia e o Equador foram os países que mais aprofundaram esse processo. Não é gratuito que os três países alteraram ou vêm alterando a sua Constituição.

“Demos uma estocada no neoliberalismo”, afirma Álvaro Garcia Linera, vice-presidente da Bolívia. “Passamos de uma economia que estava nas mãos de setores produtivos externos para uma outra onde o Estado se converteu no principal setor empresarial”, diz ele. É neste horizonte que se deve compreender a estatização crescente dos setores de hidrocarbonetos, mineração, telecomunicação e ferrovias no país. A participação do Estado no PIB boliviano já esteve reduzida a 6%; atualmente está em 19%, mas o objetivo do governo é chegar a 40%. “No topo já não estão mais os investimentos estrangeiros, mas o Estado produtivo”, destaca Linera.

A Venezuela é outro país que, ancorado na riqueza do petróleo, vêm utilizando o Estado para alavancar conceitos como o “Estado comunal”, a “revolução bolivariana”, o “socialismo do século XXI”. Não se sabe ao certo o que tudo isso significa, mas é inegável que Chávez através da poderosa PDVSA vem massificando projetos sociais como as Misiones, do qual o programa mais importante é o ‘Barrio Adentro’ que tem sustentado o forte apoio popular ao presidente venezuelano. Ao mesmo tempo Chávez tem insistido em uma forte integração latino-americana através das propostas, entre outras, da Alternativa Bolivariana para as Américas (ALBA), do Gasoduto do Sul e do Banco do Sul.

O Equador talvez tenha sido o país que mais radicalmente subordinou-se ao ‘Consenso de Washington’. A sua economia chegou a ser dolarizada. Agora o novo presidente, Rafael Correa, afirma que “a nova condução econômica do Equador priorizará uma política digna e soberana, ou seja, mais que libertar mercados, libertar o país dos atavismos e poderosos interesses nacionais e internacionais que o dominam; com uma clara opção preferencial pelos mais pobres e postergados; e priorizando o ser humano sobre o capital”. Entre as iniciativas do país está a reestruturação de sua dívida externa e a radical mudança de sua Constituição.

O Brasil, a Argentina e o Chile, embora de forma distinta da Venezuela, Equador e Bolívia, também vêm revendo as políticas adotadas no período dos anos ‘dourados do neoliberalismo’. Esses países - exceção a algumas iniciativas da Argentina -, não alteraram substancialmente a política econômica anterior. Porém, estancaram as privatizações e retomaram políticas de recuperação do papel do Estado na mitigação da pobreza. É o que se pode observar nas chamadas políticas sociais compensatórias (caso do Bolsa Família
no Brasil e o bônus social na Argentina). A Argentina e o Chile iniciaram ainda uma revisão na privatização do seu sistema previdenciário.

Tempos pós-neoliberais?

Pode-se, portanto, falar em tempos pós-neoliberais na América Latina? Aos poucos, o que se percebe é que os ventos que sopram no continente não se movem todos na mesma direção. Fala-se em “múltiplas esquerdas”, em “esquerda inteligente e burra”, em “esquerda confiável e não confiável”, em “esquerda pragmática”, em “esquerda populista”. As análises variam de acordo com o lugar social de quem avalia e de acordo com as concepções políticas em que se acredita.

Particularmente, o capital internacional classifica o Brasil, o Chile e o Uruguai como integrantes da “esquerda confiável”. A `esquerda confiável` remete a uma `esquerda não confiável`, evidentemente capitaneada por Chávez, secundada por Evo Morales e Rafael Correa. Lula cultiva a imagem de quem pratica uma esquerda pragmática e inteligente aos olhos do capital internacional sintetizada no que se pode definir como o ‘Pós-Consenso de Washington’, ou seja, a possibilidade de se juntar o social com a ortodoxia econômica. Por um lado, a aplicação dos fundamentos da disciplina fiscal e monetária e, por outro, políticas sociais de caráter compensatórias.

Lula passou a ser citado como exemplo pelo FMI e pelo Banco Mundial. Por outro lado, Chávez, Evo Morales, Rafael Correa e, muitas vezes Kirchner, são acusados de populistas de forma depreciativa e pejorativa. A propósito, o cientista político Ernesto Laclau faz uma redefinição do conceito de populismo para compreender o que está se passando na América Latina. “O populismo são as demandas dos de baixo que ainda não estão bem inscritas no discurso político, mas que começam a se expressar”, define. Para ele, no populismo positivo é preciso atentar para os dois pólos. “O que os discursos da direita tratam de dizer é que o que conta é apenas a identificação de cima com o líder e não vêem o processo da mobilização a partir de baixo, mas os dois elementos estão em tensão”.

Na opinião de Laclau, “a ameaça para as democracias na América Latina não vêm dos populismos, mas do neoliberalismo”. Sobre o tema do populismo cabe ainda a observação de José Comblin para quem os pobres na América Latina só tiveram vez em regimes populistas (Perón, Vargas...).

Os novos atores sociais

Os novos ventos que sopram na América Latina trazem novos atores sociais. O principal deles é o movimento indígena. Segundo o Subcomandante Marcos, do EZLN, na América Latina sempre se falou em aliança operária e camponesa, mas esqueceram dos indígenas. Para o Subcomandante Marcos, as lições dos movimentos indígenas no México, no Equador, na Bolívia e em outras partes, é que é possível colocar o poder em crise com uma mobilização pacífica, civil, massiva e que resulta a partir de “baixo”. Segundo ele, os indígenas mostram que o importante é construir poder desde abaixo e sendo assim não importa o que acontece em cima [a direção] desde que esteja sujeitada, controlada pelos que estão a partir de baixo. Marcos faz uma crítica à esquerda ortodoxa que continua não enxergando os povos indígenas: “Ou somos campesinos ou somos operários, mas não somos indígenas”.

De forma similar pensa José Comblin, para quem “as classes mais unidas e fortes na América Latina são os indígenas”. Para Comblin, “eles têm nas suas origens étnicas e na sua cultura o elemento da unidade e isso faz eles serem os que mais protestam contra o sistema imperial”.

García Linera falando sobre a Bolívia destaca que custa às elites compreenderem a emergência desse novo ator social. Segundo ele, a elite está “muito acostumadas a mandar sozinha, por tradição, por herança, por hábito, por costume e por formação. Os indígenas sempre eram os que serviam a mesa, cozinhavam, cuidavam das crianças, eram pedreiros”. Agora, diz Linera, trata-se de reconhecer que existe um novo núcleo articulador do poder político, que é o movimento indígena.

Esse novo núcleo articulador do poder manifesta-se também no Paraguai. Pela primeira vez, os indígenas do país exercem um papel importante na articulação de uma candidatura à presidência do País. Fernando Lugo, ex-bispo, é o candidato do movimento popular Tekojoja, que conta com forte participação indígena.

Se, por um lado, há um novo ator social emergente nas lutas sociais da América Latina, um outro que já foi importante vem perdendo o seu ‘poder de fogo’. É o caso do movimento operário. O ocaso do movimento operário como propulsor de mudanças reside no fato de que o mundo do trabalho alterou-se profundamente nos últimos anos fragilizando os sindicatos e de que em alguns casos alinhou-se ao poder. O caso brasileiro é emblemático. Entretanto, mesmo fragilizado, continua exercendo um forte papel na conjuntura latino-americana como se observou na recente greve no Peru e na Argentina.

O movimento camponês é outro ator social relevante nas lutas latino-americanas. Particularmente no caso brasileiro constitui-se como o principal movimento social. Entretanto, não tem força política de sozinho alterar a correlação de forças na sociedade brasileira e carece de uma articulação consistente com os movimentos populares urbanos que hoje praticamente inexistem. Registre-se que a principal oposição hoje à ofensiva do agronegócio vem do movimento campesino.

Integração regional. A energia tornou-se a questão central

A nova configuração sociopolítica e econômica latino-americana recolocou no centro do debate a integração do continente. Um fato novo. Até recentemente havia uma ausência completa desse debate. Todos falam favoravelmente à integração latino-americana. Há uma percepção que para fazer frente ao poder econômico dos blocos dos países desenvolvidos faz-se necessária uma articulação econômica na região. O tema central, crucial e decisivo no debate da integração latino-americano é a questão energética.

Com a retomada do crescimento econômico dos países na região, a demanda por energia vem crescendo. O problema é que o suprimento da energia já não se faz unilateralmente. Cada vez mais se tornam necessárias as redes de conexão energética. Aqui é que entra o debate em torno do petróleo, do gás, da hidroeletricidade, do etanol. Entretanto, as concepções de integração não são necessariamente as mesmas.

São dois os ‘projetos’ de integração latino-americana, não necessariamente excludentes. Por um lado, a iniciativa de Integração de Infra-estrutura da América do Sul (IIRSA) que tem o aval do Banco Mundial. Trata-se de um conjunto de obras para a conexão física e energética do continente. O projeto consiste em 300 megaprojetos para a conexão física do continente (represas, gasodutos, estradas, portos etc.). A maior resistência ao IIRSA vem de Chávez. Ele prefere um processo de integração comandado por empresas estatais, diferentemente da proposta que contaria com o capital de empresas privadas com o patrocínio de instituições multilaterais.

A outra proposta é estimulada exatamente pela Venezuela. A espinha dorsal do projeto de integração venezuelana é o gasoduto do Sul alinhada à proposta de um Banco do Sul. O Gasoduto do Sul é uma obra orçada em US$ 20 bilhões e que contemplaria o Brasil, a Argentina, a Venezuela, a Bolívia, o Uruguai e o Paraguai. O Banco do Sul, com aportes dos países latino-americanos exerceria o papel de um Banco de fomento para a região.

Outro aspecto que divide os países na região relaciona-se à matriz energética do etanol. As divergências se manifestaram na 1ª Cúpula Energética Sul-americana realizada na Venezuela. Brasil e Venezuela vêm travando um forte debate sobre biocombustíveis. Com um ingrediente a mais, envolve os EUA. Na realidade, a Venezuela e o Brasil disputam a liderança e a hegemonia continental. Para a Venezuela, o programa do etanol é uma estratégia dos EUA para impor um `modelo energético`.

O Brasil foi escolhido como o país estratégico para uma reaproximação dos EUA com o continente latino-americano. A decisão para tanto se deve muito à personalidade de Lula, visto como moderado politicamente e pragmático. O negócio do etanol pode ser bom para ambas as partes. Juntos hoje, o Brasil e os EUA produzem 72% do etanol mundial. Do lado brasileiro, a grande reivindicação sempre foi a abertura do mercado americano ao biocombustível nacional. Do lado americano, os objetivos são: reduzir a dependência do petróleo - inclusive da Venezuela - e internamente (nos EUA) vender um discurso ambientalmente correto de que o país busca alternativas para o aquecimento global. Mas, para além desses objetivos explícitos, há outro, o de isolar a influência venezuelana na região.

América Latina. Para onde caminha o Brasil?

O Brasil joga um papel estratégico no processo de integração considerando-se o seu peso econômico. A política externa saudada no início do governo Lula como o que se tinha de melhor, dá sinais, ao menos na América Latina, de que Lula faz um jogo de sinais trocados. Ora é capaz de ações ousadas, como na defesa da Bolívia contra a pretensão sub-imperialista da Petrobrás, ora sinaliza, apesar do discurso favorável a uma forte integração latino-americana através do Mercosul, para uma relação privilegiada com os EUA, como no caso das negociações bilaterais do etanol. Outro elemento novo. Aos poucos os brasileiros descobrem que ao seu modo também exercem um poder de “micro-império” com os seus vizinhos.

Para ler mais:

Os rumos da Igreja na América Latina a partir de Aparecida. Uma análise do Documento Final da V Conferência


América Latina em movimento. Algumas notas

América latina e o pós-neoliberalismo

América Latina: um giro à esquerda?

Comentários encerrados.

Cadastre-se

Quero receber:


Refresh Captcha Repita o código acima:
 

Novos Comentários

"A Igreja não pode ser ao mesmo tempo santa e pecadora. Algo não pode ser e não ser. A Igreja é S..." Em resposta a: Como se faz um bispo
"Muito bom este artigo. Pensei que estava só divagando sobre esse tema, mas vejo que não. Parabéns..." Em resposta a: A banalização da vida animal na era das selfies
"O exército não tem culpa,pois foi o comitê olímpico que colocou o exército nesta "saia justa". ..." Em resposta a: Após abate de onça, ONG Pata quer processar o Comando Militar da Amazônia

Conecte-se com o IHU no Facebook

Siga-nos no Twitter

Escreva para o IHU

Adicione o IHU ao seus Favoritos e volte mais vezes

Conheça a página do ObservaSinos

Acompanhe o IHU no Medium