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"Belo Monte será uma repetição de Tucuruí’, afirma senador do Pará

Mesmo com os movimentos sociais da região do Xingu se manifestando contrários à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, a sua realização parece estar cada vez mais perto de ser concretizada.  A data do leilão já foi anunciada - 21 de dezembro - e a Fundação Nacional do Índio (Funai) entregou um parecer favorável ao Estudo e Relatório de Impactos Ambientais (EIA/RIMA).

A briga entre o governo, que pretende "enfiar goela abaixo" uma obra com grandes impactos sociais e ambientais, e movimentos indígenas, especialistas e ambientalistas está longe de acabar.  As opiniões são completamente divergentes e neste impasse o Senador José Nery (PSOL/PA) já escolheu o seu lado: "estou sintonizado com as afirmações, postura e luta que os movimentos sociais do Xingu têm realizado", 

A entrevista é de Aldrey Riechel e publicada pelo sítio Amazônia.org, 03-11-2009.

Para Nery a implantação de um projeto como este não irá atender às populações e acarretará em prejuízos, como aconteceu com a usina hidrelétrica de Tucuruí.  Segundo o senador, Tucuruí "deixou um rastro de destruição e desestruturação dos moradores que habitavam aquela área e que muito deles ainda hoje não têm sequer energia elétrica em suas casas".

Eis a entrevista.

Senador, gostaria de saber sua opinião à respeito da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.  Segundo os movimentos sociais da região, as audiências públicas foram "mera formalidade", com o objetivo de apenas blindar a usina de críticas.  O senhor concorda com isso?

Nesta questão eu estou sintonizado com as afirmações, postura e a luta que os movimentos sociais do Xingu têm realizado para questionar a implantação da hidrelétrica de Belo Monte.  Quem critica as audiências não são apenas os movimentos sociais, mas a própria postura adotada pelo Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado ao não participar da audiência em Belém já é uma demonstração de que setores mais amplos têm conhecimento da legislação, que sabe que o projeto da hidrelétrica não seguiu todos os passos necessários para a obtenção da licença prévia de instalação.  Que trará enormes prejuízos àquelas populações, inclusive com deslocamentos de quase 20 mil pessoas em função da formação do lago da hidrelétrica de Belo Monte, atingindo quilombolas, indígenas, agricultores, ribeirinhos.

E nós sabemos, por experiência própria no Pará, o que significou, por exemplo, a construção da usina hidrelétrica de Tucuruí, que deixou um rastro de destruição e desestruturação dos moradores que habitavam aquela área e que muito deles ainda hoje não têm sequer energia elétrica em suas casas.  Muitos não tiveram as indenizações adequadamente calculadas para serem ressarcidos pelo prejuízo e, portanto, Belo Monte será um repetição de Tucuruí, em que a energia produzida servirá para os grandes grupos econômicos e não para garantir a energia para as pessoas do Pará e da Amazônia, razão pela qual eu me somo aos movimentos sociais para questionar a necessidade e a própria eficiência como apontam o painel de especialistas que fizeram uma observação crítica do projeto para dizer que Belo Monte é dispensável. 

O senhor concorda com a opinião do bispo do Xingu, que disse que o governo está passando por cima dos povos locais para construir a usina?

Isso acaba sendo uma verdade, porque os responsáveis pela elaboração do relatório de viabilidade são grandes empreiteiras que mais uma vez vão se beneficiar do dinheiro público que serão investidos nessa obra.  Uma obra que até hoje não tem sequer um custo estimado de forma mais objetiva: fala-se de 10 a 30 bilhões de recursos necessários para a implantação, ou seja, nem os próprios responsáveis do projeto sabem ao certo o seu próprio custo.  Mas nós sabemos e de sobra!  O custo social, ambiental e econômico, cultural inclusive para as populações atingidas.

Existe esse debate dentro do Senado?  A maioria é favorável ao projeto?

Claro que os mega-projetos no Brasil sempre têm o apoio favorável da maioria da elite política do país.  Mas não temos aferido aqui.  O próprio Senado, no processo de instalação, deveria ter sido ouvido e não foi.  Em geral eu diria que aqui existe uma maioria favorável a Belo Monte, mas há também um grupo que questiona a sua necessidade, especialmente a sua eficácia.  Porque a usina terá em apenas um terço dos meses do ano a possibilidade de funcionar com sua plena capacidade de operação.

Já foram levantados diversos problemas existentes no licenciamento ambiental, e mesmo assim o governo insiste em levar esse projeto adiante.  Como o senhor acha que o Congresso, onde trabalham os representantes da população, poderia contribuir?

Eu estou propondo em requerimento a realização de uma audiência pública, que será votada na próxima semana.  A proposta é realizar uma audiência pública na comissão de Direitos Humanos do Senado para examinar o projeto de construção da usina de Belo Monte sob a ótica dos movimentos sociais, e também convidar para fazer parte o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis], que é o responsável pelo licenciamento, e o governo, que tem grande interesse em viabilizar o projeto.  Pretendemos fazer com que esse debate seja ampliado aqui e crie na sociedade brasileira, e principalmente na sociedade paraense, mais elementos para uma avaliação do significado e dos impactos que este projeto vai produzir para a região do Xingu e para a região brasileira.

O senhor acha que existe alguma possibilidade de que Belo Monte não seja implantada?

Eu diria que uma questão fundamental nesse enfrentamento é a possibilidade real que tem os movimentos sociais para fazer com que as informações e o conhecimento do projeto de Belo Monte sejam amplamente divulgados, especialmente discutidas as suas conseqüências. Há quase 25 anos os movimentos, com apoio do Ministério Público e de outras organizações, têm conseguindo resistir e impedir a construção de Belo Monte, por essa experiência posso afirmar que se os movimentos conseguirem fazer com que a sociedade tome conhecimento da situação, isso poderá gerar um movimento tão expressivo que o governo se verá obrigado, em vez de atender os interesses dos grandes grupos econômicos e daqueles que pretendem lucrar muito com a construção da usina sejam então compelidos, a desistir desse projeto
E sem dúvida eu creio que o movimento tem meios e instrumentos para potencializar as suas lutas e finalmente fazer com que sua vontade soberana seja superior a vontade do governo e daqueles que de toda forma querem impor à região esse empreendimento, sem sequer obedecer aos ditares mais elementares da legislação, que estabelece a necessidade de estudos mais apurados e mais eficazes para um tipo de empreendimento como este.

Durante um evento que aconteceu em São Paulo a senadora Marina Silva chegou a dizer que não há como fugir do aproveitamento hidrelétrico do Rio Xingu.  Segundo ela, faz sentido uma hidrelétrica na região.

Bom, não é isso que pensa a maioria dos movimentos e dos povos do Xingu e que pensa o painel dos especialistas com renomados cientistas, pesquisadores dessa questão que têm um posicionamento muito crítico.  Nessa questão, como eu afirmei, prefiro ficar com os movimentos sociais e com a ciência comprometida com a reprodução da vida e não com a reprodução e acumulação de lucros.

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