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"Nunca mais bombas em "cluster’. Mas os países produtores, entre os quais o Brasil, não concordam

Mais de cem países acertaram no dia 30 de maio, em Dublim, um acordo para banir as ‘cluster bombs’, as controversas bombas em cacho que nos últimos anos fizeram milhares de vítimas, em sua maioria entre os civis. O tratado será firmado em dezembro, em Oslo, e entrará em vigor logo que for ratificado por mais de 30 nações: ele prevê que os firmatários não usem, não construam nem  hospedem em seu território as ‘cluster’ e que forneçam assistência às vítimas e aos territórios infestados por tais bombas. A reportagem é de Francesca Caferri e publicada pelo jornal La Repubblica, 11-06-2008.

“É uma grande vitória – diz Giuseppe Schiavello, diretor da Campanha italiana contra as minas – este tratado não só bane todas as cluster bombs, mas introduz também elementos importantes, como a assistência não só às vítimas, mas também às suas famílias e à comunidade”. Todavia, as celebrações são ofuscadas por um problema de não pouco peso: os principais países produtores e utilizadores de cluster – Estados Unidos, China, Rússia, Israel, Índia e Paquistão – não aderiram à convenção e isto significa que as regras fixadas em Dublin não se aplicam a eles. A esperança dos promotores da iniciativa é que – ocorra o que aconteceu no passado com o tratado internacional de Ottawa para o banimento das minas anti-homem – o front dos aderentes se amplie nos anos subseqüentes.

Precisamente a exclusão das cluster daquele tratado havia levantado polêmicas: de fato, tecnicamente as bombas em cacho não são artefatos anti-pessoa, mas na realidade têm os mesmos efeitos. São de fato lançados pelos aviões como bombas tradicionais, mas, uma vez na atmosfera, se fragmentam em conjuntos menores e vão enfiar-se no solo, onde podem permanecer por anos. Nos últimos conflitos foram maciçamente utilizadas, tanto no Afeganistão, em 2001 e 2002, quanto em 2006 no Líbano, onde Israel lançou centenas nas últimas horas de conflito, tornando de fato impraticáveis a maior parte dos terrenos agrícolas da região Sul do país.

O tratado empenha os países a assistirem as vítimas das cluster e a bonificar as áreas afetadas (tarefa particularmente complexa, por que, diversamente das minas anti-homem, não existem mapas que dizem onde se encontram as bombas cluster), mas prevê também (artigo 21) que os firmatários possam participar em ações de cooperação militar com nações que não aderirem ao banimento, sem, no entanto, usarem as cluster. Uma cláusula que provocou muita discussão, mas que, segundo os promotores, não influi na importância do objetivo alcançado.

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