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O Papa está certo com relação à crise da pedofilia? O "proporcionalismo" em discussão

A linguagem direta do Papa Bento XVI sobre a crise dos abusos sexuais em seu discurso anual à Cúria Romana na manhã desta segunda-feira está gerando manchetes em todo o mundo, especialmente a insistência inflexível do pontífice de que a Igreja deve examinar "o que estava errado no nosso anúncio, em todo o nosso modo de configurar o ser cristão, para que pudesse acontecer uma coisa dessas".

A análise é de John L. Allen Jr., publicada no sítio National Catholic Reporter, 20-12-2010. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

O que Bento XVI disse sobre a importância de uma melhor formação sacerdotal e sobre o valioso papel desempenhado por aqueles que trabalham para ajudar as vítimas provavelmente também vai reunir observações muito positivas.

No entanto, também há um subtexto nas reflexões de Bento XVI desta manhã que sugere que, enquanto o Papa pode muito bem "captar" tudo com relação à magnitude da crise, tanto o seu diagnóstico do que deu errado quanto a sua solução implícita continuam abertos ao debate.

No coração desse subtexto está uma palavra de pouco valor para a teologia moral católica: "proporcionalismo".

Assim como várias vezes no passado, Bento XVI apareceu mais uma vez para colocar pelo menos parte da culpa pela crise aos pés do "proporcionalismo", uma teoria moral que estava em voga na década de 1960 e 1970. Em suma, ela considera que os atos são raramente bons ou maus abstratamente – a sua moralidade depende das circunstâncias e da "proporção" do bem versus o mal que o ato pode produzir.

De fato, Bento XVI afirmou que o proporcionalismo formou um clima em que era possível justificar a pedofilia e a exploração sexual de menores, até mesmo por padres.

Como Bento XVI observou, o "proporcionalismo" e suas variantes foram explicitamente rejeitadas pelo Papa João Paulo II em sua encíclica "Veritatis Splendor", de 1993 (parágrafos 75-76), em que o falecido Papa afirmou que a tradição moral católica considera alguns atos como "intrinsecamente maus", que nunca podem ser justificados por uma "razão proporcional".

O perigo do proporcionalismo figura há muito tempo de forma proeminente entre "pontos de destaque" de Bento XVI sobre a crise dos abusos sexuais.

Em sua viagem para a Austrália no verão de 2008, por exemplo, Bento se referiu à teoria moral pelo nome, afirmando que, "segundo o proporcionalismo, pensava-se que algumas coisas, inclusive a pedofilia, podiam ser, em certa proporção, boas".

Na manhã desta segunda-feira, Bento XVI voltou ao mesmo ponto, embora sem invocar diretamente o termo. Eis o que o Papa disse, na tradução do português do seu discurso fornecido pela Sala de Imprensa da Santa Sé:

Nos anos 70, teorizou-se sobre a pedofilia como sendo algo totalmente consentâneo ao homem e também à criança. Mas isto fazia parte duma perversão fundamental do conceito de vida moral. Defendia-se – mesmo no âmbito da teologia católica – que o mal em si e o bem em si não existiriam. Haveria apenas um "melhor que" e um "pior que". Nada seria em si mesmo bem ou mal; tudo dependeria das circunstâncias e do fim pretendido. Segundo os fins e as circunstâncias, tudo poderia ser bem ou então mal. A moral é substituída por um cálculo das consequências, e assim deixa de existir. Os efeitos de tais teorias são, hoje, evidentes. Contra elas, o Papa João Paulo II, na sua Encíclica "Veritatis splendor" de 1993, com vigor profético apontou na grande tradição racional da vida moral cristã as bases essenciais e permanentes do agir moral. Hoje, deve-se colocar de novo no centro este texto como caminho na formação da consciência. É nossa responsabilidade tornar de novo audíveis e compreensíveis entre os homens estes critérios como caminhos da verdadeira humanidade, no contexto de preocupação pelo homem em que estamos imersos.

Como o tratamento se segue ao diagnóstico, a avaliação de Bento XVI implica que erradicar a influência do proporcionalismo, juntamente com qualquer teoria moral que negue o mal intrínseco de certos atos, deve ser um elemento essencial da "estratégia de saída" da Igreja.

Esse esforço pode ter consequências que vão muito além da crise dos abusos sexuais. Por exemplo, as questões subjacentes ao debate sobre o proporcionalismo formam uma questão central no atual impasse em Phoenix entre o bispo Thomas J. Olmsted e a Catholic Healthcare West, decorrente de um caso em que um "aborto indireto" foi realizado com o fim salvar a vida de uma mulher com hipertensão pulmonar. Com efeito, Olmsted está defendendo a visão de que interromper uma gravidez é intrinsecamente mau e nunca pode ser justificado – uma posição que poderia ser provavelmente fortalecida se teorias morais opostas fossem percebidas como responsáveis pela crise dos abusos sexuais.

O foco na proporcionalismo diante da crise tem uma plausibilidade inegável. Muitos observadores acham difícil acreditar que uma ética sexual do "vale tudo" na década de 1960 e 1970 não desempenhou nenhum papel na produção de um pico estatístico nos casos de abuso durante esse período, o que coincide com o recurso ao proporcionalismo na teologia moral católica.

Entre os especialistas, no entanto, existem sérias reservas quanto se o proporcionalismo realmente deve ser culpado.

Em primeiro lugar, os teólogos morais dizem que o proporcionalismo atingiu o seu ponto mais alto na década de 1970 e está recuando desde então. Focar-se nele agora, dizem, apresenta o risco de lutar as batalhas de ontem.

Em segundo lugar, o teólogo moral e padre redentorista Brian Johnstone, da Catholic University of America, disse após as afirmações do Papa em 2008 que ele não conhece nenhum moralista católico sério que já tenha invocado a teoria para justificar a exploração sexual de menores.

Johnstone, australiano que ao longo dos anos tem sido um crítico do proporcionalismo, disse que está "totalmente cético" sobre qualquer conexão entre o proporcionalismo e a crise dos abusos.

Em terceiro lugar, os estudos estatísticos da crise podem não sustentar uma relação desta com uma teoria moral defeituosa.

Margaret Smith, analista de dados de um estudo do John Jay College Of Criminal Justice sobre as "causas e contexto" da crise dos abusos sexuais, encomendado pelos bispos dos EUA, também disse em 2008 que a pesquisa encontrou incidentes de abuso sexual ainda em 1950, logo no início do espaço de tempo que os bispos lhes pediram para levar em consideração (1950-2000). Esses atos prévios de abuso provavelmente não podem ser explicados pelo proporcionalismo.

Smith disse que houve uma "incidência drasticamente reduzida" de abusos entre os padres que se formaram no seminário na década de 1980, alguns dos quais haviam se formado na década de 1970, quando o proporcionalismo ainda estava em voga. Como resultado, disse Smith, se muito, o proporcionalismo está "provavelmente associado a uma diminuição, ao invés de um aumento" dos abusos.

Smith acrescentou que a mudança de atitudes com relação à autoridade nos anos 1960 e 1970, assim como um crescente individualismo na cultura em geral, podem muito bem ter desempenhado um papel na crise – e esse, segundo ela, era talvez o ponto que Bento XVI "estava apontando" em 2008. No entanto, disse Smith, seu palpite é de que, quando todos os dados estiverem disponíveis, o proporcionalismo não vai ter tanta importância.

"Esse é um comportamento muito mais profundamente enraizado na personalidade dos indivíduos do que uma determinada teoria de ação moral", disse Smith. "Eu acho que a análise das causas terá mais a ver com coisas como a preparação para viver uma vida de castidade e como entender e lidar com a intimidade".

Em quarto lugar, alguns críticos dizem que o foco no proporcionalismo ignora outros fatores que provavelmente foram mais centrais para a crise, como uma cultura clerical autorreferencial, o impulso da Igreja para proteger seus interesses institucionais e uma percepção de que, enquanto os padres estão agora sujeitos a uma dura disciplina, os bispos estão muito frequentemente "acima da lei".

O padre dominicano Thomas Doyle, que estudou a crise extensivamente e que é há muito tempo um crítico da resposta da Igreja, diz que a "questão central" é "a falta de responsabilização de bispos cúmplices e a falta de medidas penais contra os bispos que abusaram sexualmente de menores".

Tudo isso sugere que, mesmo que as palavras de Bento XVI desta manhã irão mais uma vez ganhar pontos pela sua franqueza, o debate sobre a forma como ele entende as raízes da crise – e, portanto, sobre o que fazer com isso – provavelmente vai continuar.

* * *

Como nota de rodapé, um teólogo católico extremamente proeminente chamou a atenção recentemente porque, segundo alguns observadores, pareceu reviver o proporcionalismo, ou pelo menos questionou uma forma de teologia moral católica que se inclina muito mais sobre o atos do que sobre as intenções.

Ironicamente, esse teólogo era o Papa Bento XVI.

Notoriamente, o Papa disse em seu livro-entrevista com o jornalista alemão Peter Seewald que, embora os preservativos não são a resposta certa para a Aids, usar um preservativo pode constituir um "primeiro passo" para a responsabilidade moral, se a intenção é reduzir o risco de infecção.

Depois que essas palavras criaram uma sensação midiática mundial, alguns observadores concluíram que o Papa havia aceitado o preservativo como um "mal menor", que poderia ser justificado pela "razão proporcional" de salvar vidas – exatamente o tipo de raciocínio dos defensores do proporcionalismo.

O Vaticano e outros comentaristas católicos sofreram para afirmar que Bento XVI não estava "justificando" o uso do preservativo, mas sim reconhecendo que, em alguns casos, ele pode marcar um movimento positivo no sentido do que a Igreja Católica considera como um comportamento sexual ético. Em outras palavras, argumentaram, a afirmação de Bento XVI tinha mais a ver com o amadurecimento espiritual do que com a teologia moral.

Para ser franco, no capítulo três do mesmo livro, Bento XVI mais uma vez culpou as teorias morais da década de 1970 – que, segundo ele, colocaram o bem e o mal objetivos em questão – pela crise dos abusos sexuais. Deveria ficar claro, portanto, que as frases do Papa sobre os preservativos não vislumbram nenhum renascimento do proporcionalismo.

O debate sobre como fazer uma exegese do livro, no entanto, sugere que não só as causas da crise dos abusos ainda continuam abertas ao debate, mas também, justamente, a forma como pesar as ações e as intenções na teoria moral católica.


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