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O que o Papa quis dizer ao falar sobre preservativos. Entrevista com Martin Rhonheimer

Padre e especialista em ética, Martin Rhonheimer (foto) afirma que o pensamento católico precisa ir além dos extremos na questão dos preservativos na luta contra a Aids.

A reportagem é de John Norton, publicada na revista Our Sunday Visitor Newsweekly, de dezembro de 2010. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

O Papa Bento XVI sabia que iria provocar uma tempestade, mesmo entre os católicos, quando afirmou, em seu novo livro "Luz do Mundo", que o uso do preservativo por um prostituto poderia ser visto como "um primeiro ato de responsabilidade" do crescimento na vida moral, de acordo com um padre que foi consultado pela congregação doutrinal do Vaticano.

Padre da Opus Dei, Martin Rhonheimer, professor de ética e filosofia política da Pontifícia Universidade da Santa Cruz, em Roma, disse que o pensamento católico tende para os extremos: ou os preservativos são intrinsecamente maus – a serem evitado a todo custo –, ou são um "mal menor" – e quase obrigatórios moralmente – na luta contra a Aids.

Em alguns aspectos, a nova formulação do Papa sobre a questão é semelhante a um artigo de Rhonheimer de 2004, publicado na revista católica britânica The Tablet, e pelo qual ele foi duramente criticado por alguns teólogos morais fiéis ao ensino da Igreja. O padre disse que enviou o artigo para a revisão da Congregação para a Doutrina da Fé – presidida pelo futuro Papa Bento XVI – "e fui posteriormente informado de que eles não tinham nenhum problema com ele".

Desde então, ele abordou alguns aspectos desse assunto, com maior profundidade, em seus livros "Ethics of Procreation and the Defense of Human Life: Contraception, Artificial Fertilization, and Abortion" (CUA Press) e "The Perspective of Morality. Philosophical Foundations of Thomistic Virtue Ethics" (CUA Press).

Eis a entrevista.

O senhor fez alguns trabalhos de consultoria informal para a Congregação para a Doutrina da Fé, enquanto o cardeal Joseph Ratzinger, agora Bento XVI, era seu prefeito. Nesse mesmo período, o senhor publicou um artigo na The Tablet (de Londres), intitulado "A verdade sobre os preservativos", que produziu um furor em alguns círculos, mas que é coerente com o que Bento XVI diz em "Luz do Mundo". O senhor discutiu alguma vez esse problema com ele? O senhor sabe se ele concordou com o seu texto da The Tablet?

Depois de publicar esse artigo em julho de 2004 e de ficar sabendo que, de forma inesperada para mim, ele estava sendo fortemente criticado por alguns teólogos morais fiéis ao Magistério, eu enviei o artigo para a Congregação para a Doutrina da Fé e posteriormente fui informado de que eles não tinham nenhum problema com ele. Suponho que o cardeal Ratzinger veio a conhecer esse artigo. Eu não me lembro de ter discutido o assunto com ele. Presumo, no entanto, que o Santo Padre foi informado sobre as minhas opiniões, e sei que a Congregação certamente acompanhou o debate subsequente em revistas acadêmicas. Eu não sei, no entanto, se o então cardeal Ratzinger apoiou o que eu escrevi no artigo da The Tablet.

O que ele disse como Papa em "Luz do Mundo" é mais restrito do que o que havia proposto nesse artigo, embora, em um ponto essencial, eu reconheça algo muito semelhante ao que eu escrevi lá, a saber, sua opinião de que a prevenção de doenças ou o uso "profilático" do preservativo por pessoas envolvidas em atividades sexuais de alto risco e moralmente desordenadas pode ser um "primeiro passo na direção de uma moralização" e "um primeiro ato de responsabilidade".

Sinto-me muito aliviado pelo que o Papa Bento XVI disse a respeito disso, porque meu artigo de 2004 foi fortemente criticado por um grande número de fiéis católicos que viram o que eu escrevi como uma traição da doutrina moral católica. No artigo, eu escrevi que as prostitutas, os homossexuais ou pessoas promíscuas que usam uma camisinha ao fazer sexo mostram pelo menos um senso de responsabilidade. Escrevi ainda que, como padre, eu não lhes diria que não usassem preservativos, mas, pelo contrário, "vou ajudá-los a viver uma vida sexual honrada e bem ordenada", incentivando-os a abandonar completamente seu estilo de vida.

Por rejeitar a teoria moral de que se possa fazer um mal em nome do bem, o Santo Padre não sugere que o uso de preservativo é um mal menor que se possa escolher para alcançar um bem maior. Ele também não apresenta uma justificação geral para o uso de preservativos para prevenir a transmissão de doenças. Ele simplesmente diz que, ao usar um preservativo, essas pessoas envolvidas em comportamentos imorais mostram pelo menos alguma preocupação com as graves consequências de seus atos, e isso torna o seu comportamento – embora ainda intrinsecamente mau – menos mau. Mas, acrescenta o Santo Padre, essa não é uma solução moral real, embora para essas pessoas possa ser simplesmente um primeiro passo para viver a sexualidade de uma forma mais humana.

A sua posição sobre isso evoluiu ou se alterou de alguma forma desde o artigo da The Tablet, em 2004?

Minha posição não mudou, mas evoluiu em um sentido. Para explicar isso, tenho que voltar ao que realmente estava em jogo quando escrevi esse artigo.

Eu escrevi o artigo a fim de corrigir o que eu via como duas visões errôneas manifestadas por superiores católicos em resposta a dois documentários televisivos britânicos, que atacaram a abordagem da Igreja no combate da Aids no mundo em desenvolvimento. Alguns bispos e cardeais afirmaram que o uso de uma camisinha para prevenir a Aids era um "mal menor" ou até mesmo um dever moral. Alguns teólogos morais rejeitaram esse ponto de vista, argumentando que os preservativos eram intrinsecamente maus e que seu uso não poderia ser justificado, mesmo quando o objetivo foi profilático.

Ambas essas visões me pareciam deturpar a verdade. Em meu artigo "A verdade sobre preservativos" tentei, por isso, mostrar que nada disso decorre do ensino da Igreja sobre a contracepção, especialmente não a partir de encíclica "Humanae Vitae" de 1968. A razão é que essa encíclica declara claramente como imoral não determinadas "coisas" – por exemplo, os preservativos –, mas sim certos tipos de comportamentos corporais que encarnam uma opção contraceptiva. A opção contraceptiva é uma vontade ou intenção de impedir as consequências procriativas dos atos conjugais. A "Humanae Vitae" opõe a tal comportamento a alternativa da paternidade responsável, que inclui essencialmente a disposição de mudar o comportamento corporal pessoal por atos de abstinência durante os períodos férteis, a fim de regular responsavelmente a natalidade, se existirem razões justificadas para tal. Dessa forma, tanto o sentido de expressão de amor e unitivo e o sentido procriativo (parental) da sexualidade humana são salvaguardados, de forma que a "linguagem do corpo" expressa tanto a união amorosa quanto a responsabilidade pela tarefa de transmitir a vida.

Contrariamente, a opção contraceptiva visa evitar que os atos sexuais livremente escolhidos tenham consequências procriativas, está enraizada em uma recusa de modificar responsavelmente o próprio comportamento sexual, abstendo-se de relações sexuais, o que sem dúvida exige autocontrole e sacrifício, e realmente encarna a responsabilidade procriativa no comportamento sexual. Este último é um exercício da virtude da temperança à qual a castidade pertence. A contracepção está, portanto, dirigida essencialmente contra a castidade conjugal entendida como a encarnação da responsabilidade procriativa no comportamento sexual concreto.

Obviamente, essa é uma doutrina sobre o amor conjugal e sua expressão em atos sexuais. A partir dessa doutrina, nada decorre diretamente em relação ao uso profilático do preservativo e especificamente no contexto do comportamento sexual moralmente desordenado como a prostituição, que é uma atividade sexual intrinsecamente desordenada.

É por isso que as questões da contracepção e da prevenção da transmissão de doenças (profilaxia) são moralmente diferentes. Se um casal realiza a contracepção – talvez usando um preservativo para fazer sexo sem filhos –, eles fazem algo essencialmente diferente como ato suscetível de avaliação moral de uma pessoa que usa uma camisinha ao fazer sexo com uma prostituta para evitar a infecção. A partir da declaração da Igreja na "Humanae Vitae", o primeiro tipo de comportamento sexual é intrinsecamente mau, e nenhuma norma moral está implicada no segundo caso. Por outro lado, pelo fato de o uso profilático de preservativos pelas prostitutas ser considerado um sinal de responsabilidade, não se pode deduzir que a contracepção, como descrita pela "Humanae Vitae", seja outra coisa senão intrinsecamente desordenada.

No meu artigo de 2004, eu também menciono incidentalmente o caso de um casal em que o marido soropositivo usa uma camisinha para evitar a infecção do outro cônjuge. Eu disse que isso não é contracepção na forma que a "Humanae Vitae" descreve a opção contraceptiva. Se a concepção foi impedida, isso ocorreu além da sua intenção e, portanto, não define o seu ato como um ato de contracepção. Contudo, eu não concluo disso que o uso profilático de preservativos para as pessoas casadas é moralmente permitido ou aconselhável. Pelo contrário, eu escrevi que, por "razões pastorais ou prudenciais", ele deveria ser desaconselhado. Se eu escrevesse esse artigo hoje, eu talvez não falaria apenas de "razões pastorais e prudenciais", porque, para as pessoas casadas, sempre há algo também moralmente defeituoso – em que falta perfeição – no uso profilático do preservativo.

Em segundo lugar, quando eu escrevi esse curto artigo para defender a doutrina da Igreja contra suas distorções, eu não levei em conta suficientemente um problema que foi enfatizado pelos meus críticos posteriores. Baseando-se em uma velha tradição da teologia moral que se reflete também no direito canônico, argumentou-se que a relação sexual com camisinha, ao impedir a inseminação, não cumpriria as exigências físicas de um ato conjugal. Como a inseminação era interrompida, de acordo com esse entendimento, o ato sexual não era, portanto, um ato de tipo generativo, mas sim algo intrinsecamente pervertido, mais como um ato de masturbação, sodomia ou mesmo bestialidade, do que amor conjugal. Embora não houvesse um ato explicitamente escolhido para a finalidade de tornar infértil um ato conjugal, o uso do preservativo para evitar a transmissão do HIV seria intrinsecamente mau, anulando o significado apropriadamente marital da relação sexual.

Houve algumas trocas acadêmicas sobre esse assunto, principalmente na revista National Catholic Bioethical Quarterly. Até hoje, não tenho certeza se esse argumento é realmente persuasivo e decidi não insistir mais na minha opinião, mas esperar um possível esclarecimento por parte das autoridades da Igreja.

É importante notar que o que o Papa Bento XVI disse em "Luz do Mundo" não toca, e muito menos resolve, essa questão. Ela permanece como uma questão em aberto e um tema de debate. O que me parece claro depois da declaração do Santo Padre sobre o preservativo é que a questão do uso profilático da camisinha e a questão moral da contracepção, como uma doutrina sobre o amor conjugal, devem ser diferenciados.

Usar um preservativo por razões profiláticas não é contracepção. Se ele intrinsecamente priva os atos conjugais do seu significado procriativo, isso não ocorre pelo fato de ele encarnar uma opção contraceptiva. Se o preservativo é usado por pessoas envolvidas em um comportamento intrinsecamente imoral, como as prostitutas, ele pode até ser, como o Papa afirmou agora, um primeiro ato de responsabilidade e um passo rumo à humanização da sexualidade. Ver as coisas dessa forma diferenciada, penso, é um importante esclarecimento, que é útil na defesa da doutrina mal entendida da Igreja sobre a sexualidade conjugal e a contracepção, contra a acusação de que ela leva à morte as pessoas envolvidas em tipos imorais de comportamento sexual.

Alguns comentaristas católicos estão chamando as afirmações do Papa de uma "mudança radical". Outros dizem que absolutamente nada mudou. Qual posição está correta?

Nenhuma. Deixe-me começar com a segunda: "Nada mudou". Isso não é verdade. O Papa Bento XVI, depois do que eu reconheço como uma cuidadosa consideração, fez uma declaração pública que mudou o discurso sobre essas questões, tanto dentro quanto fora da Igreja. Pela primeira vez, foi dito pelo próprio Papa, embora não em um ato formal de ensino do Magistério da Igreja, que a Igreja não "proibe" incondicionalmente o uso profilático dos preservativos.

Por outro lado, o Santo Padre disse que, em certos casos (no mercado do sexo, por exemplo), seu uso pode ser um sinal ou um primeiro passo rumo à responsabilidade (ao mesmo tempo, deixando claro que não se trata nem de uma solução para superar a epidemia da Aids, nem de uma solução moral. A única solução moral é abandonar um estilo de vida moralmente desordenado e viver a sexualidade de uma forma realmente humanizada). Esse tema suscita muitas emoções em ambos os lados, e é por isso que eu espero que o passo de Bento XVI possa mudar a forma como discutimos esses assuntos, de uma forma menos tensa e mais aberta.

Mas a segunda alegação – de que o que o Papa disse é uma "grande mudança" – é igualmente inexata. Em primeiro lugar, de modo nenhum isso muda a doutrina da Igreja sobre a contracepção. O que ele disse, ao contrário, confirma essa doutrina, como ensinada pela "Humanae Vitae".

Em segundo lugar, sua declaração não declarar que o uso do preservativo é moralmente descomplicado ou permitido em geral, mesmo para fins profiláticos. O Papa Bento XVI fala sobre "begründete Einzelfälle", que, traduzido literalmente, significa "casos únicos justificados" – como o caso de uma prostituta –, em que o uso do preservativo "pode ser um primeiro passo rumo à uma moralização, um primeiro ato de responsabilidade".

O que é "justificado" não é o uso do preservativo como tal – não, pelo menos, no sentido de uma "justificação moral", da qual decorre uma norma permissiva, como "é moralmente permitido e bom usar preservativos em tais e tais casos". O que é justificado, pelo contrário, é o julgamento de que isso pode ser considerado um "primeiro passo" e "um primeiro ato de responsabilidade". Bento certamente não pretendeu estabelecer uma norma moral que justifique exceções.

Em terceiro lugar, o que o Papa Bento diz não se refere a pessoas casadas: ele falou apenas sobre situações que são, por si mesmas, intrinsecamente desordenadas.

Em quarto lugar, como ele deixa bem claro, o Papa não defende a distribuição de preservativos, o que ele acredita levar à "banalização" da sexualidade, que é a principal causa da propagação da Aids. Ele simplesmente menciona o método ABC, insistindo na importância do A e do B ("abster-se", abstain, e "ser fiel", be faithful), chamando o C ("camisinha") de um último recurso (em alemão, Ausweichpunkt) no caso de algumas pessoas se recusarem a seguir o A ou o B.

E, o mais importante, ele declara que este último recurso pertence propriamente à esfera secular, isto é, aos programas governamentais de combate à Aids. O que o Papa disse, portanto, não se refere a como as instituições de saúde administradas pela Igreja devem lidar com os preservativos. Ele fez uma avaliação sobre o que pensar sobre uma prostituta que habitualmente usa camisinha, não sobre quem sistematicamente os distribui a fim de conter a epidemia, que é a responsabilidade das autoridades estaduais. De sua parte, a Igreja continuará apresentando a verdade sobre o exercício verdadeiramente humano da sexualidade.

Em suas afirmações, o Papa Bento não chama o uso do preservativo por pessoas infectadas pelo HIV de um "mal menor", mas é assim que alguns teólogos e líderes católicos estão explicando o que ele disse. Os preservativos são, em alguns casos, um "mal menor"?

Descrever o uso de preservativos para prevenir infecções como um mal menor é muito ambíguo e pode levar à confusão. Claro, poderíamos dizer que, quando uma prostituta usa uma camisinha, isso diminui o mal da prostituição ou do turismo sexual, uma vez que diminui o risco de transmissão do vírus HIV em setores mais amplos da população. Mas isso não significa que seja bom escolher atos maus para atingir um fim bom.

Tomemos o caso da chantagem em um sequestro: não se pode escolher, por exemplo, matar um refém para salvar, digamos, os outros nove reféns. Ou consideremos o caso do colaborador nazista francês Jean Touvier. Mesmo que ele tenha alegado ter salvo as vidas de 93 judeus, na realidade, ele assassinou sete a fim de alcançar o bem de salvar 93. Ao matar sete judeus para evitar que os nazistas matassem 100, Touvier não escolheu nem realizou licitamente um "mal menor" para evitar um maior. Sua escolha de matar sete continua sendo moralmente mau, e, em 1994, ele foi condenado a prisão perpétua por crimes contra a humanidade.

A doutrina do mal menor é razoavelmente aplicada, no entanto, em casos de tolerância: pode-se tolerar – não escolher ou fazer – um mal menor para alcançar ou preservar um bem ou evitar um mal maior. Dessa forma, as leis civis toleram muitos males a fim de não causar males maiores, tais como a desordem pública ou a supressão das liberdades civis.

A questão moral central é o que realmente escolhemos quando agimos, ou seja, em que nossa vontade está engajada quando fazemos isto ou aquilo. Nunca devemos escolher uma ação que é em si mesma – tecnicamente falando: pelo seu objeto moral – má. Não devemos fazer isso mesmo que seja para evitar um mal maior. Isso equivaleria a justificar a máxima "os fins justificam os meios", fazendo o mal para que o bem possa surgir.

Alguns teólogos morais católicos defendem que podemos optar por fazer o mal, desde que haja uma razão proporcional (evitar um mal maior ou alcançar um grande bem), uma doutrina conhecida como "proporcionalismo", mas essa doutrina foi justamente rejeitada pelo Magistério da Igreja na encíclica de João Paulo II "Veritatis Splendor". Assim, na medida em que a doutrina do "mal menor" significa algo como o proporcionalismo, ela deve ser claramente rejeitada como interpretação lícita da mente do Papa.

Admitindo-se que o comportamento sexual imoral deve ser evitado totalmente, na minha opinião, a questão justamente apresentada pelo Santo Padre é que, quando alguém que já está realizando atos imorais usa camisinha, ele ou ela não escolhe propriamente um mal menor, mas simplesmente tenta evitar um mal – o mal da infecção. Do ponto de vista do pecador, isso obviamente significa optar por algum bem: a saúde. No entanto, desde que consideremos as atividades imorais (por exemplo, a prostituição) como intrinsecamente más, o uso do preservativo para evitar a infecção significa reduzir a maldade e a desordem moral dessa atividade.

Se o Papa diz que o uso do preservativo em alguns casos pode ser um sinal de um despertar moral, ele não estaria dizendo que o uso da contracepção é, às vezes, aceitável? Ou que o uso da contracepção é preferível à transmissão do HIV?

Um preservativo é projetado para ser um meio para impedir que os fluidos masculinos penetrem no útero da mulher. Seu uso normal é para a contracepção. No caso sobre o qual o Papa fala, no entanto, a razão para o seu uso não é o de impedir a concepção, mas de evitar a infecção. Não devemos confundir os atos humanos, que podem ser intrinsecamente bons ou maus, com "coisas." Não é o preservativo como tal, mas sim o seu uso que apresenta o problema moral. Portanto, o que o Papa diz nem se refere à questão da contracepção.

É certo que alguns teólogos morais – exceto no caso de parceiros sexuais estéreis – afirmam que, como o efeito do preservativo é sempre fisicamente contraceptivo e por isso mesmo intrinsecamente mau, aqueles que o usam necessariamente cometem o pecado da contracepção, mesmo que não o usem com esse objetivo. É por isso que eles afirmam que seu uso irá tornar um ato já imoral ainda mais mau. O que o Papa Bento disse agora – e levando em conta que ele não quis se restringir apenas à prostituição homossexual masculina em que a questão da contracepção obviamente não é um problema – decisivamente enfraquece esse argumento. Ele é, afinal, inconsistente com o que o Papa diz em sua entrevista.

Eu acho que a única forma de escapar do impasse bizarro ao qual esses argumentos levam – a afirmação, por exemplo, de que, também de um ponto de vista moral, seria melhor que uma prostituta se infectasse do usasse preservativo – é que fique claro que os preservativos, considerados como tais, não são "intrinsecamente contraceptivos" no sentido de um julgamento moral. É o seu uso,  e a intenção envolvida nesse uso, que determina se usar uma camisinha equivale a um ato de contracepção.

É por isso que o que o Papa diz que não implica em que a contracepção é aceitável para evitar a infecção. Acho que isso condiz com uma declaração emitida no dia 29 de novembro pela Conferência Episcopal do Quênia, que, depois de afirmar que "a posição da Igreja Católica no que respeita ao uso de preservativos, tanto como um meio de contracepção, quanto como um meio de resolver o grave problema da infecção por HIV/Aids não mudou", e que tal uso "continua sendo como sempre inaceitável", acrescenta no ponto 6: "É importante explicar que a moralidade das ações humanas sempre depende das intenções da pessoa. É a forma como usamos as coisas que tornam a ação má ou boa. O uso de preservativos é inaceitável porque é muitas vezes uma manifestação externa da intenção errada da ação e uma visão distorcida da sexualidade". Mesmo que essa formulação precise de alguma qualificação para ser claramente entendida, ela certamente sustenta a minha opinião.

Se a questão é a intenção do uso de preservativos, não poderia haver outras aplicações também, além de evitar a transmissão do HIV? E a prevenção da propagação do herpes ou de outras doenças sexualmente transmissíveis? Ou de uma desordem genética, como a Tay Sachs [severa deterioração das habilidades mentais e físicas na primeira infância]? Ou simplesmente a prevenção dos fardos associados à gravidez, que podem ocorrer entre pessoas sexualmente promíscuas?

As palavras "propósito" ou "intenção" são enganosas. Às vezes, ela se refere à intenção adicional – ou ao objetivo – pela qual, nós realizamos uma ação que, em si mesma, pelo seu objeto moral, já é definida como uma ação moralmente boa ou má. Então, podemos fazer ações boas (por exemplo, a esmola), com más intenções (buscando a aprovação dos demais), ou atos maus (o adultério), com uma boa intenção (tentar obter informações cruciais para a segurança do Estado). Uma intenção má converte atos bons em atos ruins. Uma intenção boa, porém, não converte ações más em ações boas.

Agora, a questão do propósito, a meu ver, no caso dos preservativos, não é a intenção, nesse sentido de uma intenção além do objeto do ato. Não é a intenção adicional com a qual realizamos um ato já especificado como bom ou mau. Concretamente, não é a intenção (adicional) de evitar a infecção o que torna um ato de outra forma mau (o uso de preservativos ou a contracepção) em um ato aceitável. De fato, a "camisinha" não é um ato, mas uma coisa. A questão é: o que alguém realmente faz ao usar um preservativo? Que tipo de ato moral ele está realizando? Ou, expressado de uma forma mais técnica: qual é o objeto moral daquilo que ele está fazendo? Para saber isso, temos que olhar para o propósito básico sem o qual não podemos compreender o que alguém faz moralmente. Se não sabemos qual é a finalidade de usar a "coisa" – a camisinha – em um ato sexual de prostituição, não podemos saber que tipo de ato moral é realizado aqui. Ou seja, não podemos saber qual é o objeto moral desse ato. É por isso que o uso de preservativos para evitar a infecção e uso de preservativos para a contracepção são dois tipos diferentes de atos morais. (Isso não tem nada a ver com o princípio do duplo efeito, às vezes invocado nesse contexto. Mas eu não preciso entrar nesse ponto aqui.)

Portanto, não é uma questão simplesmente de mudança de intenções (a intenção adicional) com a qual estamos fazendo isto ou aquilo. Dessa forma, quase qualquer ação poderia ser justificada. Sempre é possível encontrar uma boa intenção para justificar o ato de fazer coisas más. O que eu acho é que usar um preservativo, como tal, ainda não está suficientemente descrito como um ato moral. Precisamos saber por que ele é usado, de forma a compreender que tipo de ato moral, na verdade, seu uso acarreta.

Voltando à sua pergunta (e lembrando que continuamos nos referindo a atividades sexuais moralmente desordenadas como a prostituição): também parece ser um sinal de responsabilidade e de cuidado pelos outros se a prostituta, por exemplo, insiste sobre o uso de preservativos para prevenir a infecção com outras doenças sexualmente transmissíveis. Isso também diminuiria o mal de outros atos sexuais moralmente desordenados. Devo deixar claro, no entanto, que a prevenção da transmissão de uma doença genética não se refere ao parceiro sexual, mas visa a prevenir a concepção de um bebê que tenha essa desordem genética. Aqui, o preservativo seria usado com uma intenção claramente contraceptiva.

Esses tipos de questões especiais estão fora do escopo do que o Papa quis dizer, e não devemos tentar estender suas afirmações para casos muito diferentes que são o assunto dos livros de muitos especialistas. E, na medida em que essas questões se referem a atos sexuais dentro do casamento, os problemas são novamente de outra ordem.

No entanto, gostaria de acrescentar algo ao seu exemplo das pessoas promíscuas: observe novamente que a doutrina da Igreja sobre a contracepção é um ensino sobre o matrimônio e o amor conjugal. A promiscuidade sexual e a fornicação são, claro, deploráveis, e o seu grave mau não é removido ao se evitar o risco da gravidez. O caso é diferente, portanto, de impedir que um parceiro seja infectado por uma doença mortal. Por outro lado, considero que um homem que, pelo menos, toma o cuidado de que sua parceira sexual ocasional não fique grávida age mais responsavelmente – ou menos irresponsavelmente – do que um homem que não se preocupa com a possível destruição de toda a vida de uma garota. Penso no homem que prefere maximizar seu prazer e, assim, insiste em ter relações sexuais sem usar preservativo. Aplicar o ensino da Igreja sobre a contracepção, que é um ensinamento sobre o amor conjugal, a tais casos, na minha opinião, leva a conclusões contraintuitivas.

Gostaria de repetir que o Papa não aborda a questão do uso profilático do preservativo no casamento. E eu não acredito que seus comentários ofereçam uma resposta concreta a essa questão. A distinção entre o uso profilático e o uso anticoncepcional do preservativo e o fato de que a afirmação do Papa pareça implicar que o que faz a diferença não é o uso do preservativo como tal, mas sim o contexto no qual e a finalidade pela qual ele é usado, poderia abrir caminho para uma solução dessa questão. O contra-argumento é que, ao impedir a inseminação no útero da mulher, o sexo com camisinha não é, em qualquer caso, um ato conjugal e, portanto, intrinsecamente mau. A questão está em estudo, e eu não tenho dificuldade para aceitar qualquer solução que a Igreja proponha.

Em todo caso, sempre sustentei que sempre haverá boas razões para que os pastores aconselhem os cônjuges contra o uso de preservativos. Na prática, é difícil que a intenção de prevenir a infecção não se funda com outras intenções moralmente desordenadas, como a intenção propriamente contraceptiva de impedir a concepção de um bebê infectado. Por essa razão, os esposos devem, em qualquer caso, abster-se das relações sexuais, pelo menos em períodos sabidamente férteis (isso não se aplica a cônjuges estéreis, claro).

Em segundo lugar, acho que a abstinência completa seria a escolha moralmente melhor, não só por razões prudenciais (os preservativos não são totalmente eficazes na prevenção da transmissão do vírus, mesmo quando usados consistente e corretamente), mas também porque corresponde melhor à perfeição moral – de uma vida virtuosa – abster-se completamente de atos perigosos, do que evitar seu perigo usando um dispositivo que ajude a contornar a necessidade de sacrifício. Os esposos cristãos deveriam ser exemplares em sempre escolher o caminho da virtude perfeita.

Os pastores devem ser muito sensíveis, porém, ao fato de que pode haver tensões relacionais significativas em um casamento com relação a essas questões, em que pode haver discordância no que respeita à abstinência, digamos, ou à possibilidade de violência.

Esses são casos difíceis. Dom Klaus Küng, de St. Pölten, na Áustria, ginecologista de formação, que é o responsável pelas questões familiares na Conferência Episcopal Austríaca, disse em uma entrevista recente: "Se, por exemplo, um marido que tem Aids se recusa a ser razoável e quiser usar a força se for recusado, então sua esposa estaria justificada ao exigir que ele use um preservativo, já que isso diminuiria o perigo de infecção. Na minha opinião, isso não contradiria a `Humanae Vitae`. O propósito de usar um preservativo nesse caso não é a contracepção, mas sim a proteção da doença".

Pensando em casos difíceis como esse, eu escrevi em 2004, em uma carta à The Tablet, que, "pessoalmente, eu nunca iria incentivar um casal a usar camisinha, mas sim a se abster. Se eles discordarem, eu não pensaria que sua relação sexual é um ato intrinsecamente pecaminoso ou mesmo um pecado `contra a natureza` igual à sodomia, como alguns teólogos morais dizem".

Pode-se presumir que o Papa estava consciente da confusão que suas palavras provocariam entre os católicos. Sem pedir-lhe que especule indevidamente sobre suas intenções, o que de bom pode surgir disso?

É óbvio que o Santo Padre quis trazer isso a campo aberto. Ele certamente previu o tumulto, os mal-entendidos, a confusão e até mesmo o escândalo que isso poderia causar. E eu acredito que ele considerou ser necessário, apesar de todas essas reações, falar sobre isso, no mesmo espírito de abertura e transparência com a qual, desde seu tempo como presidente da Congregação para a Doutrina da Fé, ele lidou com os casos de abuso sexual por parte do clero. Acho que Bento confia na força da razão, que as coisas ficarão mais claras ao longo do tempo. Ele mudou o discurso público sobre essas questões e preparou o terreno para uma compreensão mais vigorosa e apropriada e para a defesa do ensino da Igreja sobre a contracepção, como parte de uma doutrina do amor conjugal e do verdadeiro significado da sexualidade humana, como está contido na encíclica "Humanae Vitae".

Como eu escrevi no meu livro "Ethics of Procreation and the Defense of Human Life", a verdadeira ameaça é uma cultura de separação da sexualidade e da procriação – que se manifesta não apenas em uma cultura de contracepção (sexo sem procriação), mas também na fertilização in vitro (procriação sem sexo) e nos problemas daí resultantes, juntamente com a justificação de qualquer forma de atividade hetero ou homossexual. Eu acho que esse é o verdadeiro desafio, e, para enfrentá-lo, temos que aprofundar o significado do ensino da Igreja sobre o amor conjugal e a contracepção.

A confusão atual não foi causada apenas pelas palavras do Papa. O que os comentários de Bento XVI sobre os preservativos trouxeram à luz foi uma confusão geral já existente em todos os lados. Pessoalmente, sou muito agradecido ao Santo Padre por ter tido a coragem de quebrar o gelo. Espero que as coisas fiquem mais claras no futuro próximo, por meio de mais algumas declarações das autoridades da Igreja ou de esclarecimentos oficiais – o que não significa, incidentalmente, que eu espere ser confirmado em todos os meus pontos de vista. Se o que eu escrevi contribui para tornar as coisas mais claras, vou me sentir inteiramente recompensado pelos meus esforços, mesmo que se revele que eu estava errado em certos pontos.

Nesse ínterim, devemos discutir esses assuntos em um espírito de comunhão e de respeito mútuo, porque todos os lados desejam servir à Igreja e ajudar todos os homens e mulheres que vivem nesta terra a encontrar a felicidade, não apenas a perfeita bem-aventurança no próximo mundo, mas também a felicidade autêntica e a paz interior nesta vida terrena, na medida em que vivamos de acordo com a vontade de Deus.


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