A discussão trazida à luz pelo Papa em seu livro "Luz do mundo" é uma discussão verdadeira, com pareceres também vivamente contrapostos. "Cada um é livre para me contradizer", escreveu Bento XVI no prefácio a "Jesus de Nazaré". Sobre o preservativo, é isso que está acontecendo hoje, com grupos e expoentes "pró-vida" muito críticos com relação às posições manifestadas pelo Papa no livro-entrevista.

A análise é de Sandro Magister, publicada em seu sítio Chiesa, 25-11-2010. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Naturalmente, "Luz do mundo" não se reduz a isso. É o perfil inteiro desse pontificado que se sobressai, em magnífica síntese. Até as questões individuais, enfrentadas pelo Papa uma a uma, levam a marca do todo.

Dois textos confirmam isso.

O primeiro é o comentário ao livro "Luz do mundo", publicado na Itália pela revista L`Espresso, publicação semanal de ponta da cultura laica.

O segundo, que segue abaixo, é um artigo do padre Martin Rhonheimer, suíço, professor de ética e filosofia política da Pontifícia Universidade da Santa Cruz, a universidade romana da Opus Dei.

O artigo foi publicado em 2004 na The Tablet, revista católica "liberal" de Londres, e expõe com a maestria do especialista de teologia moral os argumentos que estão na base da "abertura" de Bento XVI ao uso do preservativo em determinados casos e para uma determinada finalidade.

Impacta como entre o artigo de Rhonheimer de seis anos atrás e as atuais palavras de Bento XVI há uma consonância até verbal. Começando por aquele "ato de responsabilidade" reconhecido em mérito do "prostituto" que usa o preservativo para não colocar em risco a vida da parceira, trazido como exemplo pelo Papa.

Eis o segundo texto.

A verdade sobre o preservativo

por Martin Rhonheimer

A maioria das pessoas estão convencidas de que uma pessoa infectada pelo HIV que tem relações sexuais deveria usar um preservativo para proteger o seu parceiro contra a infecção. Independentemente do que se possa pensar sobre um estilo de vida promíscuo, sobre atos homossexuais ou prostituição, essa pessoa age pelo menos com um senso de responsabilidade ao tentar evitar a transmissão de sua infecção a outros.

Acredita-se comumente que a Igreja Católica não apoia essa visão. [...] Pensa-se que a Igreja ensina que os homossexuais sexualmente ativos e as prostitutas devem abster-se dos preservativos porque estes são "intrinsecamente maus". Muitos católicos também acreditam nisso [...] que o uso de um preservativo, mesmo que exclusivamente para prevenir a infecção do parceiro sexual, "não honra a estrutura fértil que os atos conjugais devem ter, não pode constituir uma autodoação mútua e pessoal completa e, assim, viola o Sexto Mandamento".

Mas esse não é um ensinamento da Igreja Católica. Não há nenhum ensino magisterial oficial sobre os preservativos, nem sobre as pílulas antiovulatórias ou sobre os diafragmas. Os preservativos não podem ser intrinsecamente maus, só os atos humanos podem sê-lo. Os preservativos não são atos humanos, mas coisas. O que a Igreja Católica ensina claramente como "intrinsecamente mau" é um tipo específico de ato humano, definido por Paulo VI em sua encíclica "Humanae Vitae", e posteriormente incluído no número 2370 do Catecismo da Igreja Católica, como uma "ação que, quer em previsão do ato conjugal, quer durante a sua realização, quer no desenrolar das suas consequências naturais, se proponha, como fim ou como meio, tornar impossível a procriação".

A contracepção, como um tipo específico de ato humano, inclui dois elementos: a vontade de se envolver em atos sexuais e a intenção de tornar impossível a procriação. Um ato contraceptivo, portanto, encarna uma opção contraceptiva. Como eu disse em um artigo no Linacre Quarterly [revista da Associação Médica Católica dos EUA] em 1989, "uma opção contraceptiva é a escolha de um ato que impede que as performances livremente consentidas de relações sexuais – que estão previstas a ter consequências procriativas – tenham essas consequências, e que é uma escolha feita apenas por essa razão".

É por isso que a contracepção, considerada como um ato humano qualificado como "intrinsecamente mau" ou desordenado não é determinada pelo que acontece no nível físico. Não faz diferença se a pessoa evita que a relação sexual seja fértil ao tomar a pílula ou ao interrompê-la de uma forma onanista. A definição acima também ignora a diferenciação entre "fazer" e "se abster de fazer", pois o coito interrompido é uma espécie de abstenção "pelo menos parcial".

A definição do ato contraceptivo não é aplicável, portanto, ao uso de contraceptivos para evitar possíveis consequências procriativas de um estupro previsto. Nessa circunstância, a pessoa estuprada não optou por se envolver em uma relação sexual, ou por evitar uma possível consequência de seu próprio comportamento sexual, mas está simplesmente se defendendo de uma agressão em seu próprio corpo e de suas consequências indesejáveis. Uma mulher atleta que participa dos Jogos Olímpicos que toma uma pílula antiovulatória para evitar a menstruação também não está fazendo "contracepção", porque não há nenhuma intenção simultânea de se envolver em relações sexuais.

O ensino da Igreja não é sobre preservativos ou dispositivos físicos ou químicos semelhantes, mas sobre o amor conjugal e o sentido essencialmente conjugal da sexualidade humana. Ele afirma que, se os cônjuges têm uma séria razão para não ter filhos, eles devem modificar seu comportamento sexual pela abstinência, "pelo menos periódica", de atos sexuais. Para evitar a destruição do sentido unitivo e procriativo do ato sexual e, portanto, a plenitude da autodoação recíproca, eles não devem impedir que o ato sexual seja fértil, enquanto continuam mantendo relações sexuais.

Mas e as pessoas promíscuas, os homossexuais sexualmente ativos e as prostitutas? O que a Igreja Católica lhes ensina é simplesmente que eles não devem ser promíscuos, mas fiéis a um único parceiro sexual; que a prostituição é um comportamento que viola gravemente a dignidade humana, principalmente a dignidade da mulher e, portanto, não deve ser praticada; e que os homossexuais, assim como todas as outras pessoas, são filhos de Deus e amados por Ele como todos, mas que deveriam viver em continência como qualquer outra pessoa solteira.

Mas, se ignoram esse ensinamento e correm o risco de contrair HIV, eles devem usar preservativos para prevenir a infecção? A norma moral que condena a contracepção como intrinsecamente má não se aplica a esses casos. Nem pode haver ensino da Igreja sobre isso. Seria simplesmente absurdo estabelecer normas morais para os tipos de comportamento intrinsecamente imorais. A Igreja deveria ensinar que um estuprador nunca deve usar camisinha, porque senão, além do pecado do estupro, estaria desrespeitando a "autodoação pessoal mútua e completa" e, assim, estaria violando o Sexto Mandamento?! Claro que não.

O que eu, como padre católico, digo às pessoas infectadas com Aids e promíscuas ou aos homossexuais que usam preservativos? Vou tentar ajudá-los a viver uma vida sexual honrada e bem ordenada. Mas eu não vou dizer-lhes para não usar preservativos. Eu simplesmente não vou falar com eles sobre isso e vou presumir que, se optarem por fazer sexo, eles pelo menos vão ter um certo senso de responsabilidade. Com essa atitude, eu respeito totalmente o ensino da Igreja Católica sobre a contracepção.

Esse não é um apelo a "exceções" à norma que proíbe a contracepção. A norma sobre contracepção se aplica sem exceção. A escolha contraceptiva é intrinsecamente má. Mas, obviamente, só se aplica a atos contraceptivos, como definidos pela "Humanae Vitae", que encarnam uma escolha contraceptiva. Nem todo ato em que é utilizado um dispositivo que, de um ponto de vista puramente físico, é "contraceptivo" é, de um ponto de vista moral, um ato contraceptivo que é classificado pela norma ensinada pela "Humanae Vitae".

Igualmente, um homem casado que está infectado pelo HIV e usa o preservativo para proteger a esposa da infecção não está agindo para tornar a procriação impossível, mas sim para prevenir a infecção. Se a concepção é impedida, esse será um efeito colateral "não intencional" e, portanto, não dará forma ao sentido moral do ato como um ato contraceptivo. Pode haver outras razões para alertar contra o uso de um preservativo nesse caso, ou para aconselhar a continência total, mas elas não serão por causa do ensino da Igreja sobre a contracepção, mas sim por razões pastorais ou simplesmente prudenciais, como o risco, por exemplo, de o preservativo não funcionar. Claro, este último argumento não se aplica a pessoas promíscuas, porque, embora os preservativos nem sempre funcionem, o seu uso vai ajudar a reduzir as consequências más de um comportamento moralmente mau.

Frear a epidemia mundial de Aids não é uma questão acerca da moralidade do uso de preservativos, mas sim de como impedir efetivamente que as pessoas provoquem as consequências desastrosas do seu comportamento sexual imoral. O Papa João Paulo II afirmou repetidamente que a promoção do uso de preservativos não é uma solução para esse problema, pois ele sustenta que isso não resolve o problema moral da promiscuidade. O fato, em geral, de as campanhas de promoção dos preservativos incentivarem comportamentos de risco e piorarem a pandemia da Aids é uma questão de prova estatística que ainda não está facilmente disponível. No entanto, é impossível negar que o preservativo reduz as taxas de transmissão, em curto prazo, entre os grupos altamente infectados como as prostitutas e os homossexuais. Se ele pode diminuir as taxas de infecção entre as populações promíscuas "sexualmente libertinas" ou, pelo contrário, encorajar os comportamentos de risco, isso depende de muitos fatores.

Em países africanos, as campanhas anti-Aids baseadas no preservativo são geralmente ineficazes, parcialmente porque, para um homem africano, a sua masculinidade se expressa por fazer tantas crianças quanto for possível. Para ele, os preservativos convertem o sexo em uma atividade sem sentido. E é por isso – e essa é uma forte evidência em favor do argumento do Papa – que, entre os poucos programas eficazes na África, está o programa ugandense. Embora não exclua os preservativos, ele encoraja a uma mudança positiva no comportamento sexual (fidelidade e abstinência), ao contrário das campanhas de preservativos, que contribuem para obscurecer ou mesmo para destruir o sentido do amor humano.

As campanhas que promovem a abstinência e a fidelidade, certa e finalmente, são o único remédio eficaz a longo prazo para combater a Aids. Portanto, não há nenhuma razão para que a Igreja considere a campanhas de promoção dos preservativos como úteis para o futuro da sociedade humana. Mas a Igreja também não pode ensinar, possivelmente, que as pessoas envolvidas em estilos de vida imorais devam evitá-los.

(The Tablet, 10 de julho de 2004)