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Mulheres mutiladas, escândalo para a civilização

Khady Koita (foto) tem uma foto de criança na capa do seu livro e uma foto de adulta na contracapa. É bonita, quando criança e quando adulta. Nasceu em 1959, no Senegal. O livro se intitula "Mutilada" (Ed. Rocco). "A palavra orgasmo – explica – não existe na minha língua. O prazer de uma mulher não é só um tabu, é também ignorado. A primeira vez que alguém falou sobre isso na minha presença, corri para a biblioteca para procurar nos livros. A mutilação praticada na infância: querem fazer com que acreditemos que nascemos assim. Privam-nos do prazer para nos dominar, mas não nos privam do desejo".

A análise é do jornalista e escritor italiano Adriano Sofri, publicada no jornal La Repubblica, 28-09-2010. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Khady vive em Bruxelas, é presidente da Rede Europeia contra as Mutilações Genitais Femininas (MGFs) e esteve nesta terça-feira em Roma com Emma Bonino. E com elas, Mariam Lamizana, ex-ministra em Burkina Faso, a sua compatriota Marie Rose Sawadogo, a senegalesa Ndeye Soukeye Gueye, militante proeminente do Comitê Interafricano contra as MGFs.

Cisão do clitóris, infibulação, palavras técnicas, como se o léxico procurasse um preservativo, para evitar problemas. O clitóris cortado fora. Cortados também os pequenos lábios e parte dos grandes, a vulva costurada. Mulheres costuradas. "Cortada", escreve Khady, mas, na sua língua soninke, salindé, "purificada para ter acesso à oração". Calcula-se que 150 milhões de mulheres foram submetidas ao procedimento. Três milhões de meninas todos os anos. Os Estados africanos envolvidos são 28: em 19, foram varadas leis penais que sancionam as MGFs. Naturalmente, entre a lei e a realidade, há uma distância enorme.

As mutilações genitais femininas são uma prática tradicional. São a mais tradicional das práticas. Raspe no fundo da tradição e você irá encontrar sempre uma prepotência sobre as mulheres. Cada país tem seus costumes, sim, mas até um certo ponto. A arrogância colonialista provocou uma rebelião inclinada a reconhecer e a resgatar as diferenças entre as culturas. Quando Sir Phileas Fogg, dando a volta o mundo em 80 dias em uma aposta, retirou a jovem Auda da fogueira viuval e a levou para Londres e a desposou, fez muito bem. Nenhuma tradição justifica a fogueira das viúvas. Existe uma boa tradição e uma má tradição. É tarefa da civilização conservar a primeira e superar a segunda. Muitas vezes, ocorre o contrário.

Uma antropologia do "relativismo absoluto" manterá o seu respeito pelas tradições outras até se recusar a interferir nas MGFs. E diante da importação dessa prática (algumas dezenas de milhares de meninas por ano na Itália), será usada caso reduza a sua virulência, de forma a conservar seu simbolismo e minimizar seu efeito físico: propósito apreciável em uma condição de emergência, contanto que não se evite o fundo do problema e não se finja ser o cirurgião que costura novamente ao ladrão a mão que lhe foi cortada.

Sobre esse ponto, se desenvolveu uma discussão feroz na Toscana, em 2004. Fazendo referência a isso, o livro de Carla Pasquinelli ("Infibulazione. Il corpo violato") adverte que "a integridade nada mais é do que uma construção cultural particular do corpo". Só que, levada ao extremo, essa constatação razoável anula o habeas corpus. O ponto de vista das mulheres, portanto das meninas, é o mais necessário e, unilateral como é, o mais universal com relação ao significado da tradição. Pelo contrário, o argumento segundo o qual as intervenções de mutilação genital sempre existiram tanto para as mulheres quanto para os homens – como a circuncisão masculina – busca "desdramatizar" o problema. Com a diferença de que a mutilação feminina priva a mulher do prazer sexual, o que não é nem imaginável para o homem, assim como as dores exasperantes da cicatrização ou da ruptura mortal do útero. O homem não saberia pensar em uma mutilação do seu próprio prazer sexual, mas soube pensar em mutilar a mulher, e desfrutar e sentir-se tranquilo com isso. Que isso é um indício da brutalidade masculina é evidente: é também um indício colossal da estupidez masculina.

Todas as vezes, a questão se reapresenta assim. Um duplo regime legal em países de imigração, a lei do Estado e a shariah para os muçulmanos, traduz-se essencialmente na sujeição das mulheres – poligamia masculina, véu, mutilações genitais, casamentos infantis e impostos, crime de honra etc. Também é assim para a pena de morte. A distorção teórica de Ahmadinejad sobre Teresa Lewis – de que a barbárie da pena capital dos EUA é um ponto gravemente fraco – mostra a corda justamente na diferença reservada pelo Irã dos mulás às mulheres, como no tormento exemplar de Sakineh.

A pena de morte norte-americana atinge indiscriminadamente – isto é, sem discriminação deliberada. É também o que acontece na atualidade verdadeiramente ardente dos membros da etnia rom. A atenção à sua diversidade não se estende até eximi-los, em qualquer lugar da terra em que se encontrem, do respeito pela incolumidade, pela dignidade e pela liberdade das mulheres (e das crianças). Esquecem-se disso aquelas autoridades de cara dura para as quais "os ciganos" podem viver do seu modo, mas longe daqui – longe de todos os lugares. Programa muito mais fácil do que sancionar seus crimes pessoais e criticar seus abusos tradicionais, mas ajudando-lhes, aquelas e aqueles que queiram, a morar, estudar e trabalhar e se eximir das vexações.

A 65ª Assembleia Geral das Nações Unidas pode ser decisiva para a proibição universal da MGFs. A Resolução reforçaria a luta para fazer com que a lei seja aplicada onde ela já exista, para fazer com que ela seja adotada onde falta, para buscar os recursos indispensáveis para a sua atuação. Sem fazer classificações, é uma batalha pelo menos tão importante (e diplomaticamente laboriosa) quanto a batalha para abolir a pena de morte, que é afim.

Em Dakar, em 1984, foi constituído o Comitê Interafricano sobre as práticas tradicionais que investem contra a saúde de mulheres e crianças. A partir dos anos 90, foi ativada a Rede Europeia pela prevenção e supressão das práticas tradicionais nefastas. No ano 2000, Emma Bonino visitou o vilarejo de Tourela, no Mali, onde as MGFs haviam sido repudiadas e substituídas por uma festa que simbolizava a passagem da adolescência para a idade adulta.

A associação dos direitos humanos promovida pelos radicais "Não há paz sem justiça" tem, desde então, um papel de primeiro plano. (Encontra-se online, por exemplo no site da secretaria da saúde da Emilia Romagna, uma bibliografia em inglês sobre as MGFs de 2 mil títulos).

Um resultado precioso, ainda mais nos tempos que correm, é o compromisso pleno assumido pelo Parlamento Italiano e na ONU pelos ministros Frattini e Carfagna. A novidade emocionante é que quem irá liderar a campanha da ONU serão as mulheres africanas capazes de comprometer seus próprios países. Em 2003, os Estados da União Africana assinaram o Protocolo de Maputo, que declara as MGFs uma "violação flagrante dos direitos humanos fundamentais".

Desde então, estão comprometidos as primeiras-damas do Egito, Suzanne Mubarak, do Gibuti, do Mali, do Burkina Faso, os governos e os parlamentos senegalês, mauritano, marfiniano, eritreu, beninense, ugandense, queniano, moçambicano.

"De tempos em tempos, enquanto falo sobre esse drama – escreve Khady – alguém me pergunta: `Quando você faz amor, o que você sente?`. Da primeira vez, me senti violentada de novo. Hoje, essas perguntas não me perturbam mais". Hoje, é preciso que perturbem muitos outros.

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