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A farra do agronegócio e o representante da ONU no MS

Recebemos e publicamos o artigo abaixo de Egon Heck - Cimi MS.

Eis o artigo.

Euforia, quase delírio. Pelas afirmações na mídia nesta semana, percebe-se que o agronegócio vai de vento em popa. É uma verdadeira farra do capital transnacional. Na inauguração de uma moderna usina sucroalcooleira da empresa francesa Luis Dreyfus, no município de Rio Brilhante, o governador Antré Pucicnelli, num arrombo de entusiasmo anunciou que “MS será o maior produtor de álcool do mundo, em sete anos”(Diário do MS,23/08/08). 

Ao mesmo tempo se realizou em Campo Grande o 2º. Congresso da Canasul. Na palestra de abertura do evento o governador  Puccinelli “Enumerando as vantagens do etanol, citou que Mato Grosso do Sul tem as melhores condições de solo, clima, custo de terras, localização geográfica e apoio institucional.`Temos inúmeras vantagens naturais e o governo entende que os incentivos devem ser acrescentados a essas condições”(O Progresso,23-24/8/08)

Enquanto isso o empresário Osvaldo Piccinin, publica em jornal local sua exaltação de fé “Santa Soja”. Revela que o Mato Grosso do Sul ocupa o honroso quarto lugar, produzindo 5 milhões de toneladas/ano. No mesmo artigo revela que “Estimativas confiáveis prevêem que em 2018 o Brasil estará produzindo 108 milhões de toneladas, praticamente o dobro que estamos produzindo hoje. Serão 36 milhões de hectares, contra os 21 atuais”(O Progresso, 23-24/08/08)

Terra: para a cana multinacional sim, para os índios não!

Na inauguração de uma moderna usina de álcool e açúcar no dia 21 de agosto, o representante da empresa francesa Luis Dreyfus, Christofhe Akli declarou que “a atração pelo Mato Grosso do Sul, e em especial Rio Brilhante deu-se em virtude de disponibilidade de terra agrícola e clima favorável”(Diário do MS,22/08/08).

Há poucos quilômetros da usina sucroalcooleira que estava sendo inaugura uma comunidade Kaiowá Guarani, ouvia apreensiva as notícias da festa. Embaixo de algumas árvores, em seus barracos de lona, a comunidade do líder Faride, estavam apreensivos. E não é para menos. Pesa sobre a comunidade uma ordem de despejo. O prefeito do município é um dos virulentos autores de ações contra os índios, garantindo que em seu município os índios não permanecerão.

As continuas pressões para ocupação de mais terras acabou com o anuncio do Ministro do Meio Ambiente, da liberação das terras do Pantanal para plantio da cana de açúcar e implantação de usinas. “Sem citar o acordo entre as pastas do Meio Ambiente e da Agricultura sobre o Pantanal, o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), disse ontem que o estado vai liderar a produção de cana no país até 2015. Há três anos, quando o então governador Zeca do PT tentou liberar o plantio no estado, o ambientalista Francisco Anselmo ateou fogo ao próprio corpo e morreu durante um protesto em Campo Grande. O episódio teve repercussão internacional e suspendeu os planos de liberar a ação dos usineiros no Pantanal” (O Globo, 23/08/08)

Uma manchete dessa semana também chama atenção “Pecuaristas querem menos terra para índios”. Referem-se às terras dos Kaiowá Guarani, hoje totalmente confinados em ínfimos confinamentos, e cujo estudo da definição das terras apenas está iniciando. “A Associação Brasileira de Criadores de  Zebu (ABCZ), a maior entidade brasileira no setor de pecuária, com 17 mil associados, decidiu lançar uma campanha contra a atual política de demarcação de terras indígenas. O primeiro passo foi a divulgação de um manifesto no qual afirma que essa política ameaça o sistema produtivo e cria uma situação de insegurança jurídica para milhares de produtores, grandes ou pequenos” (Estado de São Paulo, 23/08/08).

Como diz o ditado popular, quando o argumento é fraco ou inexiste o barulho tem que ser grande para criar confusão. Gado, cana e soja parecem estar bem afinados nessa empreitada. Já destruíram mais de 90% da mata, tomaram 99% do território Kaiowá Guarani. Não contentes com a usurpação e destruição feita agora se arvoram em beneméritos da humanidade, arautos do progresso, celeiro da nação, combustível do futuro. Os sem terra, os povos indígenas, os acampados e jogados nas periferias da cidade, os famintos, os sem teto, enfim a grande maioria da população se perguntam: mas que progresso é esse?  Para onde vão os alimentos que produzem? Qual é o preço pago por esse tipo de progresso? Quando vemos pipocando usinas de álcool, que chegam a custar um bilhão de reais, sendo grande parte financiado com o dinheiro do BNDS, ou seja, dinheiro público.

Presença de representante da Onu e decisões judiciais

Depois  de passar por Roraima, o relator especial da ONU para os direitos Humanos dos Povos Indígenas, James Anaya, veio a Dourados para ver, ouvir e sentir a realidade dos Kaiowá Guarani do Mato Grosso do Sul. Sua visita se deu sob forte tensão e vigilância do setor do agronegócio, que não hesitou em afrontar o representante da ONU, procurando desqualificar sua missão.

Dentre os muitos disparates veiculados pela mídia local consta a seguinte pérola dirigida ao relator da ONU pelo representante do agronegócio Gino Ferreira “Seremos fiscais dos direitos dos povos indígenas e cada violação vamos informar diretamente o relator da Onu..”(O Progresso, 25-08-08)

No encontro com aproximadamente 300 representantes indígenas, o relator da ONU pode ter uma pequena noção da violência extrema a que estão submetidas as comunidades indígenas Kaiowá Guarani. A questão crucial colocada é o roubo de suas terras, estando hoje cercados nuns “chiqueirinhos”. O maior clamor foi no sentido do representante da ONU divulgar o sofrimento que estão passando. “Pedimos socorro para que os invasores não tomem mais espaço. Nosso pai e mãe é a terra. Onu divulgue esta estruição na Europa, estes massacres. Mataram Dorvalino e não fizeram nada...Não sabemos aonde pedir Socorro. Leve nosso pedido a outras nações. (Amilton Lopes-Nhanderu Marangatu)

“Os jornais estão matando o povo indígena...Nós sabemos que esse erro  é dos Estados porém eles tem querem resolver isso...A maior arma é o diálogo” (Anastácio Peralt Dourados)
“Passamos  mal, fomos judiado, tiraram nosso tekoha, colocaram nois num chiqueirinho, por que jogaram nois num pedacinho de terra...Hoje não tem espaço para nós andar  aonde que nosso povo vivia,o jeroky, a dança  e de lá foi expulso e jogado num pedaço de terra”.(Getulio- TI Dourados)

O relator da ONU recebeu dos representantes indígenas vários documentos. Dentre eles um denso documento da Comissão dos Direitos Kaiowá Guarani e da Coordenação dos Movimentos Sociais do Mato Grosso do Sul. Em 28 páginas estão relatados as principais violências contra os povos indígenas do Estado.

No final do documento conclamam: “ Por fim, clamamos sejam tomadas todas as providências cabíveis no âmbito da Organização das Nações Unidas no sentido de cobrar às providências necessárias dos poderes estatais do estado brasileiro para que não recuem com as identificações das terras tradicionais do povo Kaiowá e Guarani de Mato Grosso do Sul, e que resolva definitivamente a questão das terras, e que os assassinos e racistas que defendem a violência e o extermínio do povo indígena de Mato Grosso do Sul sejam denunciados e punidos com o rigor da lei e dos tratados internacionais em respeito aos direitos das minorias étnicas no mundo todo”.

Os povos Kaiowá Guarani também obtiveram importantes vitórias, no duro e doloroso processo de reconhecimento de suas terras. A decisão do Tribunal Regional Federal 3ª. Região cassou a liminar que impedia os estudos de identificação e delimitação de áreas indígenas em Mato Grosso do Sul. Para o procurador do Ministério Público Federal em Dourados, Marco Antonio Delfino de Almeida “a precipitação vem junto com o alarmismo no debate sobre a demarcação. Não há pré-definição das propriedades. Se houvesse, o estudo não seria cientificamente correto.  O que existe são áreas que serão estudadas à procura de indícios relevantes e concretos de ocupação tradicional indígena. Qualquer declaração sobre o tamanho das áreas é leviana, uma vez que não houve produção documental apta a sustentar essas assertivas”. (Diário do MS, 26-08-08)

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