Fim de festa em Belo Monte

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05 Abril 2016

Até onde a vista já não alcança, de tão vasto, e a poeira vermelha do barro da Transamazônica não deixa mais ver, de tão longe, o fim fica bem depois. Tudo é superlativo em Altamira, imensidão no Sudoeste do Pará. Seus monumentais 161.446 km² de área fazem do município o maior do país em extensão territorial e o terceiro do planeta. Se fosse um estado, Altamira ocuparia, em tamanho, a 16ª posição no mapa brasileiro, à frente de Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Acre, Ceará… Se fosse uma nação, seria, em dimensão, a 92ª do globo terrestre – engoliria uma Grécia e meia; quatro Suíças; quase duas vezes os limites de Portugal.

A reportagem é de Marceu Vieira, publicada por #Colabora 29-03-2016.

Hoje, porém, também são cada vez mais superlativos os desapontamentos, as dores, as decepções e as tristezas da pobre gigante Altamira, cujo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano, medido pela ONU) mal chega a 0,6, patamar considerado sofrível. As sementes desse dissabor foram plantadas em 2011. Foi quando começou a ser erguida ali, no leito do Rio Xingu, sob a desconfiança severa de movimentos sociais, mas com a esperança de quem acreditava no desenvolvimento da região (sobretudo, empresários e poder municipal), a Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Hoje, com a obra prestes a atingir 100% de conclusão, e com a descomunal hidrelétrica já de posse da licença definitiva do Ibama para operar, o clima em Altamira é de fim de uma festa que não houve. Domingo passado, 27 de março, pousou na cidade o último voo regular Rio-Altamira da Gol, que só existia por causa do grande fluxo gerado pela obra. Cinco anos depois, só uma das condicionantes referentes à cidade foi integralmente cumprida – um aterro sanitário de lixo, e, ainda assim, com ressalvas.

Mamute de 24 turbinas que veio se somar às hipérboles do município como a maior hidrelétrica 100% nacional e a terceira mais imponente do mundo, Belo Monte, esteticamente, nada tem de bela. É um Everest horrendo de concreto e ferro no meio da Floresta Amazônica. Em dimensões e potencial energético, perde apenas para a chinesa Três Gargantas e a brasileira-paraguaia Itaipu Binacional. Ocupa uma clareira impressionante de 37.375.644 m² de área desmatada, imensidão equivalente a 9,11 Copacabanas, ou a 830,5 estádios do Pacaembu.

Controlada pelo consórcio Norte Energia, formado pelo grupo Eletrobras (49,98%), pelos fundos de pensão Petros (10%) e Funcef (10%), pela brasileira-espanhola Neoenergia (10%), pelas associações Cemig-Light (9,77%), Vale-Cemig (9%) e pelas minoritárias Sinobras (1%) e J. Malucelli Energia (0,25%), Belo Monte foi orçada em R$ 16 bilhões e leiloada por R$ 19 bilhões em 2011. Hoje, já está custando cerca de R$ 32 bilhões, dos quais pelo menos R$ 22 bilhões foram financiados com dinheiro público pelo BNDES.

É tão gigantesca que, para ser levantada, foi preciso um colar de construtoras. Foi erguida por empreiteiras que, mais do que nunca, nestes dias conturbados de Operação Lava-Jato, têm frequentado o noticiário político-policial – Andrade Gutierrez, líder do consórcio construtor; Odebrecht; Camargo Corrêa; Queiroz Galvão; OAS; além de Contern, Galvão, Serteng, J. Malucelli e Cetenco.

A sociedade civil organizada da região de Altamira, apoiada por ambientalistas de todo o Brasil e lá de fora, não a queria. Lutou o quanto pôde contra sua construção. Foi acusada de tentar deter o desenvolvimento da Amazônia e do Brasil. Temia pelo Xingu, pelos índios, pelos ribeirinhos, por seus pescadores, pelas remoções que poderia implicar. Quase uma dezena de ônibus que levam e trazem trabalhadores do Centro de Altamira até o canteiro de obras foi incendiada por manifestantes, índios e operários grevistas em protestos na Transamazônica e nos travessões que levam ao canteiro. Em vão. Mesmo assim, a gigante, projetada 30 anos antes, ainda na ditadura militar, acordou – e foi erguida.

Há seis anos, quando o então presidente Luís Inácio Lula da Silva desarquivou o projeto e anunciou o início das obras, atribuindo a “gringos” a grita contra a usina, a promessa oficial era de que Belo Monte levaria à região a contrapartida de desenvolvimento, emprego, renda, mais escolas, mais hospitais, mais segurança, rede de água tratada e de coleta de esgoto, melhoria das condições de vida dos povos indígenas e ribeirinhos, moradia decente a quem precisasse ser removido e, entre outras maravilhas, reunidas em 54 condicionantes, lazer e bem-estar. A Amazônia, ali, enfim, seria exemplo de crescimento sustentável. Não foi o que aconteceu.

Hoje, com a obra prestes a atingir 100% de conclusão, e com a descomunal hidrelétrica já de posse da licença definitiva do Ibama para operar, o clima em Altamira é de fim de uma festa que não houve. Domingo passado, 27 de março, pousou na cidade o último voo regular Rio-Altamira da Gol, que só existia por causa do grande fluxo gerado pela obra. Cinco anos depois, só uma das condicionantes referentes à cidade foi integralmente cumprida – um aterro sanitário de lixo, e, ainda assim, com ressalvas. O município, onde, na medida do possível, viviam bem, obrigado, 98 mil pessoas, tem hoje cerca de 170 mil habitantes, segundo a prefeitura – e seus problemas duplicaram com a chegada dos milhares e milhares de forasteiros atraídos pelo megaempreendimento.

O índice de distribuição de água tratada e de coleta de esgoto, que era de 0%, continua em 0% (a Norte Energia instalou os dutos, mas, até hoje, não os conectou às residências). Um hospital geral, prometido para amenizar o impacto do aumento da população – e que, por isso, como determinava a cartilha de condicionantes, deveria ter ficado pronto antes do início do erguimento da usina –, foi, de fato, construído, embora com atraso, mas, até hoje, não funciona. Há um ano, é só um prédio vazio com letreiro na fachada, um monumento de cimento ao nada numa região ainda mais doente.

A cultura de seus cerca de 10.000 índios de 11 etnias, que viviam em paz, foi exposta ao defloramento. Das mais de 100 ilhas que havia no Rio Xingu, habitadas por mais de 1.000 pescadores, apenas nove não ficaram submersas. Todas as cerca de 40 praias naturais, com suas areias muito brancas, que surgiam no verão e proporcionavam diversão para seus moradores, desapareceram, engolidas pela mudança do nível do rio.

Os habitantes de Altamira andam tristes e inseguros pelas ruas. Uma autoridade municipal disse ao #Colabora que, hoje, tem medo de andar pela cidade com seu cordão de ouro no pescoço e seu iPhone na mão. O município é um imenso canteiro de obras parado ou semiparado, onde a lama do barro, neste período de chuvas, faz atolar até jipes 4×4 (o do secretário de Planejamento de Altamira, Luiz Cláudio Pereira Corrêa Júnior, por exemplo, ficou agarrado, na manhã da segunda-feira 21 de março, no lamaçal de uma obra compensatória abandonada).

Uma multidão de 40.000 pessoas (8.000 famílias) teve de ser removida de suas casas, demolidas para dar lugar à área alagada ou a construções da usina. Esse mundaréu de gente, equivalente à população de cidades como São Loureço (MG), Paraty (RJ) ou ainda como Remanso e Sento Sé (BA), foi remanejado para novos bairros, batizados de RUCs (Reassentamentos Urbanos Coletivos), construídos pela Norte Energia, mas, até hoje, não dotados de infraestrutura de transporte, comércio ou lazer. Pescadores que moravam à beira do rio estão agora distantes até dez quilômetros de onde ganhavam seu sustento.

Aliás, as mudanças dos humores do Xingu reduziram bruscamente a pesca (80% da vazão do rio no trecho conhecido como Volta Grande foram desviados para um canal artificial de 20km de extensão e com média de 300m de largura, quase metade do Canal do Panamá). O tucunaré, por exemplo, peixe-símbolo do rio, farto antes da usina, tornou-se raro. Como se esconde entre pedras no raso, e as pedras da região onde a pesca ainda é permitida foram afogadas, o tão apreciado peixe sumiu.

Uma endemia de prostituição emergiu do afogamento das margens do rio. A violência contra mulheres aumentou na proporção de uma ocorrência, em média, por dia, na delegacia da cidade, segundo a Superintendência de Polícia Civil.

Numa região historicamente já ferida por conflitos agrários (foi ali que, em 2005, foi morta a freira missionária norte-americana Dorothy Mae Stang), o número de assassinatos, depois de Belo Monte, saltou de 48 para 86 por ano – ou uma taxa de 57 por 100 mil habitantes, segundo o IBGE, número cinco vezes maior que o considerado “não epidêmico” pela Organização Mundial de Saúde.

Os roubos e furtos se multiplicaram a ponto de forçarem a Secretaria de Segurança do Estado a implantar um plano antiviolência para a região. A incidência da criminalidade juvenil disparou, segundo a percepção geral.

A evasão escolar, impulsionada pela atração de jovens para o trabalho não qualificado na obra, levou a reprovação escolar a subir 40,5% no ensino fundamental e 7,35% no médio. A evasão das salas de aula aumentou 57%. A superpopulação fez os preços dos aluguéis subirem escandalosos 3.000%. As mobilidades urbana e rural, que já eram precárias, tornaram-se caóticas. Havia 205 táxis na cidade antes da obra. Hoje, são 570, que rodam sem taxímetro e, indiferentes à míngua de empregos e à escassez do dinheiro, passado agora o auge da construção da usina, cobram quanto querem dos passageiros (a bandeirada mínima custa R$ 20, mesmo que o deslocamento seja de apenas 100m).

Os acidentes de trânsito cresceram na progressão geométrica de 144% – e, por tabela, o índice de atendimentos demandados por batidas de carro ou quedas de moto na cidade variou 213% para mais no Hospital Geral de Altamira, o único de alta complexidade em toda a região do Baixo Xingu, formada por 11 cidades, cinco delas impactadas diretamente por Belo Monte (as outras quatro são Vitória do Xingu, Senador José Porfírio, Brasil Novo e Anapu).

Outra decepção proporcionada por Belo Monte diz respeito não só a Altamira e a suas cidades vizinhas, mas ao país todo. A 880km de Belém e a 1.880km do Palácio do Planalto, em Brasília, a usina fora projetada com a loa de que acrescentaria 11.233,1 MW à matriz energética brasileira. Mas seus empreendedores já admitiram que a produção média, por causa das mudanças impostas ao projeto, não deve passar muito de 4.000 MW.

Também é superlativa, em Altamira, a decepção com Lula, que ressuscitou o plano de construção da usina, e sua sucessora, Dilma Rousseff, em cujo governo a obra foi executada. Uma data é marcante na cidade: 22 de junho de 2010. Naquele dia, do alto de um palanque montado no Estádio Municipal José Marino Bandeira de Matos, o Bandeirão, cujos dois únicos acessos estavam protegidos por tropas da Força Nacional, para conter manifestantes contrários ao projeto, o então presidente anunciou assim o que estava por vir (a transcrição é oficial, dos arquivos do site da Presidência da República):

– De vez em quando, vem um gringo (aqui) dar palpite sobre o Brasil. Precisamos mostrar ao mundo que ninguém mais do que nós quer cuidar da nossa floresta. Ela, a floresta, é nossa. E que gringo nenhum meta o nariz onde não é chamado, porque saberemos cuidar das nossas florestas e do nosso desenvolvimento.

Lula se referia, ali, a estrelas como o cantor inglês Sting e ao cineasta canadense radicado nos Estados Unidos James Cameron, que, dois meses antes, estivera na região e protestara contra o erguimento da usina, “uma questão não só do Brasil, mas do mundo todo”, como dissera o diretor de “Avatar”, entre outros filmes de sucesso.

Durante sete dias, de 14 de a 21 de março, o #Colabora esteve em Altamira, onde navegou no Xingu, sobrevoou Belo Monte e ouviu dezenas de pessoas, entre lideranças da sociedade civil, de ONGs, autoridades municipais, índios, pescadores, ribeirinhos, moradores removidos de suas casas, representantes do Ministério Público, do Ibama, jovens, idosos, gente comum. Só a Norte Energia, insistentemente procurada, recusou-se a falar. O resultado deste trabalho rendeu uma série de reportagens que começamos a publicar a partir de hoje.

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