Com crise represada até fevereiro, Governo tenta destravar a economia

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07 Janeiro 2016

Em 2015, Dilma Rousseff amargou a deflagração de um pedido de impeachment na Câmara, um desentendimento público com seu vice-presidente, a demissão de um ministro da Fazenda e sua menor taxa de aprovação em cinco anos. Após um ano como esse, de caos e imobilidade, os quase dois meses de recesso no Congresso Nacional, quando os parlamentares não têm sessões nem a Justiça trabalha, chegam em tom de trégua e alívio na guerra política, represada até o mês que vem. É por isso que a gestão do PT pretende aproveitar essa janela de calmaria em Brasília para apresentar um plano de estímulo econômico, capaz de dar algum impulso à economia que enfrenta sua pior recessão em ao menos 25 anos, mas sem esquecer a promessa de ajuste, que deve envolver mudanças nas regras de pensões, impostos e leis trabalhistas.

A reportagem é de Rodolfo Borges, publicada por El País, 06-01-2016.

Na esperança de destravar a economia enquanto não precisa domar a própria base no parlamento, Dilma prepara um plano para apresentar no fim do mês ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, mais conhecido por Conselhão, o grupo composto por líderes empresariais e sindicais criado por seu antecessor e esquecido pela presidenta desde julho de 2014. A ideia é apresentar uma agenda pós-ajuste fiscal — ainda que o Governo não tenha conseguido finalizá-lo em 2015 — e incluir no pacote medidas com ao menos verniz de reformas estruturais. É com essa agenda que o substituto de Joaquim Levy na Fazenda, Nelson Barbosa, parte para o Fórum Econômico Mundial, em Davos, no próximo dia 20.

Caberá a Barbosa convencer os investidores estrangeiros, como já tentou sem muito sucesso no dia de sua posse, de que, apesar de sua proximidade com Dilma, pretende dar continuidade à política de ajuste conduzida a duras penas por seu antecessor. A tarefa é dupla: foi incumbido também de promover a retomada do crescimento em um país cuja economia deve encolher mais de 2% pelo segundo ano consecutivo.

Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, a equipe econômica pretende retomar a confiança de trabalhadores, empresários e de investidores estrangeiros, mas "não estamos mais em tempo de pacotes". "Não tem coelho na cartola", disse a jornalistas nesta quarta-feira, em Brasília, o ministro, destacando que o Governo vai "buscar o equilíbrio macroeconômico, o equilíbrio fiscal, abrindo trilhas para uma retomada do crescimento".

A missão econômica do Planalto é multifacetada e tem de disputar espaço na agenda com a crise política e com os interesses do ano eleitoral. O Governo tentará retomar, a partir de fevereiro, a batalha para aprovar a indigesta CPMF, mas para isso depende de dois apoios frágeis: o do PMDB, até agora principal aliado do Governo, que realiza em março a convenção que pode selar seu desembarque da gestão Dilma Rousseff, e o do próprio PT.

A tentativa de reaproximação com os peemedebistas, em particular o vice-presidente Michel Temer, está sendo capitaneada por Jaques Wagner. É dos nomes do PMDB que depende a prova de fogo mais elementar, a do impeachment, cujos capítulos também voltam a se desenrolar em fevereiro. Enquanto tenta colocar seu Governo de pé — o que pode exigir algumas concessões à agenda liberal apresentada recentemente pelo vice Temer —, a presidenta Dilma sofre pressões do PT por uma agenda econômica mais progressista, ou pelo menos algo capaz de amenizar o impacto das derrotas que os petistas devem sofrer nas urnas em outubro, devido ao desgaste do partido.

Uma mostra da resistência na legenda da presidenta apareceu nesta terça-feira. O senador Paulo Paim (PT), que, a exemplo do que fizeram colegas de partido, ameaça deixar a sigla, divulgou uma nota para criticar os planos de reforma trabalhista e da previdência anunciados pelo Governo, que classificou como "barbárie", e convocou uma mobilização popular. "Propor a idade mínima de 65 anos para efeito de aposentadoria para homens e mulheres, desvincular o salário mínimo dos benefícios previdenciários, querer aprovar projetos como o da 'terceirização', que não respeita a atividade-fim, e, ainda o famigerado 'negociado sobre o legislado', que permite que a negociação prevaleça, desrespeitando a lei, nem a ditadura e os liberais do passado o fizeram", critica Paim. O senador promete convocar audiência pública sobre o assunto na Comissão de Direitos Humanos, presidida por ele, na primeira semana de trabalho do ano.

Incertezas

Ainda que faça todos os cálculos e movimentos corretos, contudo, o Governo seguirá 2016 assombrado pela Operação Lava Jato, que mudou o tabuleiro político mais de uma vez em 2015 — na jogada mais decisiva, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), rompeu com o Palácio do Planalto após ser atingido em cheio pelas investigações. Para este ano, a maior expectativa recai sobre a forma como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), hoje o grande fiador da presidenta no Congresso, será afetado pela operação, e de que maneira reagirá em caso de revés.

Não por acaso, a consultoria Eurasia pôs o Brasil entre os dez maiores riscos globais do ano, ao lado de Arábia Saudita, China, Turquia e Estado Islâmico. Os analistas da Eurasia consideram que, apesar das pressões e do tumultuado processo iniciado na Câmara e paralisado após intervenção do Supremo Tribunal Federal, Dilma escapa do impeachment, mas que o Governo seguirá sem força para implementar as reformas necessárias para ajustar suas contas — o mesmo deve ocorrer, segundo a consultoria, em um possível Governo Temer.

O quadro não parece muito animador, mas economistas ligados ao PT se esforçam para construir uma narrativa mais otimista. Em nota distribuída pela agência de notícias do PT, Marcio Pochmann, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e presidente do IPEA, o principal órgão de pesquisa econômica do Governo, na gestão Lula, diz que"o quadro é difícil", mas que consegue enxergar "um horizonte do ponto de vista econômico para a recuperação".

Pochmann prevê “um ano de menor inflação, de menor queda do PIB, um ano de maior expansão das exportações em relação às importações, um ano de contas públicas equilibradas". Para o economista, "2016 será o ano em que o Brasil estará melhor preparado para poder retomar a recuperação econômica”. Pelo histórico, é difícil acreditar que 2016 será pior que 2015 para o Governo Dilma, mas o que o Planalto conseguirá fazer a partir dessa constatação é uma questão que começa a ser respondida em fevereiro, quando a crise política romper a represa.