07 Dezembro 2015
A mineradora Samarco, dona da barragem de restos de mineração que se rompeu há quase um mês em Minas Gerais, vai pagar um salário mínimo, mais 20% por dependente, para todos os pescadores e trabalhadores ribeirinhos que dependiam do rio Doce para sobreviver.
A reportagem foi publicada por BBC Brasil, 04-12-2015.
Um Termo de Ajuste de Conduta foi assinado pela mineradora na sede do Ministério Público do Trabalho, em Belo Horizonte, na tarde desta sexta-feira.
A informação foi confirmada à BBC Brasil pelo procurador do trabalho Geraldo Emediato de Souza, que conduziu a negociação junto a procuradores de Minas e do Espírito Santo.
O acordo foi atingido três dias depois de a BBC Brasil revelar que a Vale e a BHP, controladoras da Samarco, poderiam ter seus bens bloqueados caso não garantissem renda mínima aos ribeirinhos.
"Foi um processo demorado, mas chegamos a um bom termo. As entidades sindicais ficaram satisfeitas, mas principalmente as comunidades ribeirinhas, que já vão começar a receber no dia 11", disse o procurador.
"Para os pescadores e ribeirinhos, o pagamento não tem data final. Vai acontecer até que a empresa faça o levantamento completo dos prejuízos e garanta o reestabelecimento das condições de trabalho destas pessoas."
Até o momento, 11 mil pessoas foram identificadas para receber a renda mensal, que também inclui uma cesta básica. Entre eles está o pescador Benilde Madeira, cuja história, revelada pela BBC Brasil nesta semana, emocionou milhares de pessoas nas redes sociais.
A reportagem ligou para Benilde e contou a novidade. O pescador chorou e agradeceu. "Muito obrigado a todos. Vai ajudar muitas pessoas que estão passando dificuldades sérias também, não só eu."
O procurador autorizou a reportagem a dar seu número de celular pessoal para que o pescador - e seus colegas - tenham seu direito garantido.
O pagamento, afirma o MPT, será retroativo até 5 de novembro, data em que a tragédia ambiental teve inicio.
Os trabalhadores que não tiverem sido procurados pela Samarco devem se dirigir às associações de pescadores ou agricultores da região, além de sindicatos e prefeituras e solicitar o benefício.
"A empresa tem essa responsabilidade com as pessoas que perderam a renda. A responsabilidade por essa perda é dela", diz o procurador.
O Termo de Ajustamento de Conduta assinado pela mineradora também assegura proteção a empregados da Samarco e funcionários terceirizados, em Minas Gerais e no Espirito Santo.
No total, 2.686 empregados diretos da Samarco e 2.400 terceirizados nos dois estados terão seus empregos garantidos até 1º de março de 2016, com o pagamento integral de salários.
Demissões posteriores a esse prazo deverão ser negociados com os sindicatos. As negociações entre mineradora e entidades que representam os trabalhadores começam em janeiro.
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Samarco vai pagar renda mensal a 11 mil pescadores e ribeirinhos, diz MPT - Instituto Humanitas Unisinos - IHU