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11 Novembro 2015

"Talvez uma nova era de envenenamento já tenha começado. O Papa Francisco se verá em uma situação um tanto difícil. Os que sustentaram a sua eleição tinham a sua própria agenda. Eles não queriam apenas a reforma da Cúria, mas manter o status quo do último período do pontificado de São João Paulo II. Eles estão determinados a atacar tudo e a todos caso não consigam conter a pauta das reformas". 

O comentário é de Andrea Gagliarducci, jornalista, em artigo publicado por Monday Vatican, 09-11-2015. A tradução é de Isaque Gomes Correa.

Eis o artigo.

Talvez o mais recente vazamento de documentos confidenciais do Vaticano seja também o último ato de uma guerra que está sendo travada na fronteira vaticano-italiana. Mas, além dos italianos preocupados com o Vaticano, há outras potências internacionais, lobbys e multinacionais envolvidos. Por um lado, a Santa Sé defende a sua soberania, isto é, nas palavras do Papa Pio XI, “aquele pequeno pedaço de terra necessário para levar a cabo a nossa missão”. Por outro lado, a Itália assiste a sua influência sobre o Vaticano decrescer ao longo do curso dos anos, especialmente no tocante a assuntos financeiros. Por fim, no nível supranacional, existem as corporações multinacionais e os lobbys internacionais ávidos em se manter dentro do Vaticano.

Não têm grandes revelações nos dois livros escritos com base em documentos confidenciais publicados semana passada. E nem poderia haver. Conforme explicou o Pe. Federico Lombardi, diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, os documentos vazados lidam com debates que aconteceram num estágio inicial, quando é normal que posições divergentes se sobressaiam. Há um elemento verdadeiro nesta história: a reforma do sistema financeiro vaticano que tem estado em curso durante anos. Obviamente, nem tudo mundo está feliz com ela.

Sem dúvida, o pontificado de Bento XVI deu um novo ânimo ao processo de reforma financeira. Desde a época do escândalo envolvendo o Instituto para as Obras de Religião (IOR) – e o Banco Ambrosiano -, o Vaticano começou a reestruturar as suas finanças, como também começou a fazer com a Cúria em geral. Tal reestruturação veio como uma consequência do reconhecimento de que a Santa Sé havia ficado refém do escândalo. Este fato está demonstrado por um livro publicado no fim da década de 1980: “Ambrosiano: il Controprocesso”. Baseando-se em documentos, o autor, Mario Tedeschi, denunciava as responsabilidades do Banco da Itália no escândalo. O livro foi discretamente tirado de circulação.

Com Bento XVI, o processo de reforma das finanças vaticanas teve uma virada definitiva. A Santa Sé assinou uma Convenção Monetária com a União Europeia em 2009, desse modo comprometendo-se em aprovar leis antilavagens de dinheiro. A Santa Sé adotou a nova legislação em 2010. Porém, esta foi escrita às pressas e sob a pressão advinda da apreensão de 23 milhões de euros transferidos da conta do IOR para bancos italianos. Foi este o motivo por que a primeira lei antilavagem de dinheiro foi escrita exclusivamente com vistas para as relações do Vaticano com a Itália. E mais: por este motivo, a então recém-instituída Autoridade de Inteligência Financeira era composta somente por italianos que vieram do Banco da Itália. Esta é a razão por que grande parte deste novo sistema financeiro acabou caindo sobre os ombros do Cardeal Attilio Nicora, quem desfrutava de boas relações com o lado italiano e já havia supervisionado muitas mudanças dentro dos organismos financeiros da Santa Sé.

Essa primeira fase pode ser chamada de período emergencial. A segunda fase começou em 2011. Uma nova lei antilavagem de dinheiro foi aprovada. Este novo sistema financeiro satisfez tanto a natureza particular das práticas bancárias da Santa Sé quanto os padrões internacionais. Mas esta nova lei também encontrou resistência. Manchetes alimentaram a narrativa de que a nova legislação era “um passo para trás” por parte da Santa Sé em termos de transparência financeira. Esta narrativa ficou reforçada quando Ettore Gotti Tedeschi, presidente do Conselho de Superintendência do Instituto para as Obras de Religião, não recebeu um voto de confiança do próprio Conselho. No entanto, o novo sistema foi submetido ao comitê do Conselho da Europa, Moveyval. O Moneyval avalia as leis antilavagem de dinheiro dos Estados membros. Ele fez uma avaliação, em geral, positiva do sistema financeiro da Santa Sé, apesar de algumas hostilidades registradas pelo lado italiano, mesmo durante o debate no nível europeu.

Estas hostilidades se apresentaram na forma de “vazamentos” à imprensa. Não por acaso o primeiro relatório da Moneyval saiu depois da exposição de documentos confidenciais, evento que o Pe. Lombardi apelidou de “Vatileaks”. Tais documentos vazados foram usados para atacar o sistema financeiro vaticano e coagir a Santa Sé a entrar em conformidade com exigências italianas, como se o sistema vaticano precisasse ir ao encontro das expectativas dos outros Estados.

A questão é que a reforma aprovada pelo Vaticano pôs um fim a uma série de privilégios e relações que haviam se desenvolvido durante anos. Em seu plano de reformas, o Papa Bento XVI rompeu estas relações. O papa havia herdado um sistema financeiro que já tinha sido submetido a uma reforma de longo prazo, além de que já tinha elevado o plano de reforma a um novo estágio.

Para encurtar a história: sob Bento XVI, os “homens de compromisso”, aqueles atuavam ao longo da fronteira financeira entre o Vaticano e a Itália, perderam influência. Isso também prejudicou os caminhos diplomáticos representados pelo Cardeal Angelo Sodano, bem como pelo círculo “clerical VIP” empoderando durante o Ano Jubilar de 2000 e reforçado nos anos do pontificado de São João Paulo II. Neste círculo, pessoas dentro do Vaticano bem como políticos e saqueadores financeiros flertavam juntos. Esta é a rede de trabalho prejudicada sob Bento XVI.

Na verdade, o primeiro escândalo do Vatileaks originou-se em torno do ambiente desta rede. E esta rede retornou na sequência da renúncia de Bento XVI. Quando anunciou a sua escolha em renunciar, o Papa Bento abordou esta questão em termos claros: disse que havia a necessidade de um alguém mais novo em levar adiante o longo processo de reforma. Vendo hoje, pode-se dizer que muitas das reformas sinceramente pedidas pelos consultores externos convidados para assessorar o Papa Francisco já estavam a caminho durante o pontificado do Papa Bento, conforme ficou claramente demonstrado no Relatório Moneyval 2012: a devida diligência concernente aos titulares de contas no IOR foi avaliada em termos muito positivos, e o assim-chamado Banco Vaticano já possuía diretrizes e já havia começado a analisar as suas contas; a Administração do Patrimônio da Sé Apostólica – APSA estava sendo redesenhada, e as suas poucas contas estavam sendo fechadas; o sistema financeiro estava sendo submetido a uma reforma ampla e profunda e, passo a passo, com as novas nomeações, esperava-se que uma mudança real de mentalidade pudesse ser alcançada.

Podemos até mesmo concluir que os cardeais no Conclave traíram as boas intenções de Bento XVI. Eles escolheram Jorge Mario Bergoglio, já um velho pastor, com pouco conhecimento da Cúria. Este deveria fazer acontecer uma revolução de misericórdia e mudar a imagem da Igreja. Recebeu o mandato de levar a cabo uma profunda reestruturação da Cúria Romana.

Em seu desejo de fazer acontecer estes objetivos, o Papa Francisco viu-se sob inúmeras pressões. Desde a última metade da década de 1990, a Santa Sé contratava auditores para certificar os seus balancetes. Estes auditores pediram uma aceleração rápida no caminho das reformas.

Sob tal pressão, Francisco instituiu duas comissões pontifícias de referência, uma para a estrutura administrativo-econômica (COSEA) e a outra para o IOR. Este último foi criado após o IOR ter visto os seus principais funcionários serem substituídos: o diretor Paolo Cipriani e o seu vice, Massimo Tulli, renunciaram como consequência de uma investigação, e na onda desta investigação o Promontory Financial Group, empresa internacional, foi contratada pelo Vaticano.

Este grupo era apenas o primeiro de uma série de empresas internacionais contratadas para assessorar o Vaticano em suas reformas: um após a outra, a Ernst & Young, a McKinsey e a KPMG assinaram contratos enormes ganhando acesso a arquivos confidenciais. Fizeram várias propostas para uma racionalização do aspecto econômico do Vaticano. Mas muitas destas propostas não levavam em consideração um detalhe fundamental: estas agências de consultoria não foram chamadas para reformar uma empresa, mas um Estado. E um Estado não é passível de responsabilização pelos seus procedimentos junto a outros Estados.

Ao ler os dois livros publicados semana passada, fica claro que os vazamentos contidos neles advêm de um ambiente em torno dos consultores externos. Estes dois livros, no entanto, oferecem somente um ponto de vista parcial. Ambos querem mostrar ações financeiras ilícitas vaticanas, mesmo quando elas não são, absolutamente, ilícitas. Além disso, os autores mostram-se ignorantes sobre muitas questões. Por exemplo, eles não sabem que os valores do Óbulo de São Pedro são usados em despesas administrativas; não fazem distinção entre a Igreja italiana e a Santa Sé; e cometem erros superficiais na atribuição de títulos a certas pessoas. Um dos dois livros até mesmo descreveu o cardeal Pietro Parolin (puramente italiano) como um “sacerdote das regiões mais pobres da América do Sul”. Eis um erro suficiente para se entender que os livros não representam o jornalismo investigativo; foram escritos como parte de uma campanha de difamação.

Que se trata de uma campanha fica evidente quando se vê que a influência da Santa Sé está mais forte no nível internacional. O sistema antilavagem de dinheiro está funcionando também. No ano passado, pela primeira vez a Santa Sé encaminhou uma carta rogatória internacional à Itália; nesse ínterim, o Vaticano e a Itália desfrutam de relações cordiais, e um memorando de compreensão foi trocado entre a Autoridade de Inteligência Financeira, do Vaticano, e a Unidade de Inteligência Financeira, da Itália, enquanto que um acordo com o Banco da Itália parece estar no horizonte.

Porém os “homens de compromisso” não querem desistir. Eles gostariam de restaurar o sistema que existia antigamente, quando a Itália exercia uma influência mais forte sobre a Santa Sé. Dito de forma mais simples: aqueles os homens de compromisso querem mostrar à Santa Sé que eles ainda podem conduzi-la a uma crise.

Não estamos diante de um ataque trivial às reformas do Papa Francisco. Trata-se de um ataque à soberania da Santa Sé. O Vaticano respondeu claramente. O dossiê concernente a uma investigação vaticana sobre uma conta suspeita na APSA foi entregue à agência noticiosa internacional Reuters no mesmo dia que os dois livros foram publicados. A investigação alvejava Gianpietro Nattino, presidente do Banco Finnat. Ele supostamente teria usado o seu cargo de responsabilidade na APSA para lavar dinheiro. Estes movimentos financeiros teriam acontecido entre 2001 e 2011. A Sala de Imprensa da Santa Sé confirmou a investigação e revelou que a Santa Sé também havia enviado pedidos de informações à Itália e à Suíça em agosto de 2015.

Nattino, um Cavalheiro de Sua Santidade, foi um banqueiro bem-conhecido no ambiente assim-chamado “finança branca”, e é uma das pessoas mais ligadas aos antigos costumes da Cúria: foi uma pessoa bem próxima do Cardeal Sebastiani, prefeito da Secretaria para Assuntos Econômicos, mas sobretudo ele foi um dos motores financeiros das celebrações do Ano Jubilar de 2000. Um dos “protégés” do Cardeal Sebastiani foi também Maurizio Prato. Segundo os livros publicados na semana passada, Prato era um dos auditores que pressionavam por mudanças na celeridade das reformas.

O vazamento desta informação busca mostrar que a Santa Sé havia se libertado daquele sistema de impenetrabilidade e ações ilícitas ocorridos quando os “homens de compromisso” tinham poderes, e que a nova direção nas finanças vaticanas não permite voltar às práticas do passado. Esta nova direção vem sendo sustentada pelo Papa Francisco, quem simplesmente a aceitou como a “nova normalidade” no Vaticano. Sob o comando de Francisco, a Autoridade de Inteligência Financeira possui um novo estatuto e um novo conselho composto por membros internacionais, enquanto que dois novos organismos para supervisionar a economia vaticana foram instituídos: o Conselho para a Economia e a Secretaria para a Economia.

O prefeito da Secretaria econômica, o Cardeal George Pell, é um dos alvos dos “homens de compromisso”. Criticado por suas despesas pessoais, a sua abordagem brusca para com as formalidades vaticanas e uma certa ingenuidade sua em compreender a Cúria o colocam numa situação difícil, transformando-o num alvo fácil. No entanto, a sua determinação pelas reformas tende no sentido de uma defesa da Santa Sé e ajuda a criar um sistema transparente e sadio. Os homens de compromisso não conseguem gostar dele.

Os “homens de compromisso” igualmente continuam a visar o Cardeal Tarcisio Bertone, ex-secretário de Estado. Na visão deles, este cardeal é culpado por ter apoiado as reformas de Bento XVI. Mas a sua maior falha foi ter sido, no mínimo, ingênuo em apoiar alguns dos que estão, agora, contra ele. O Cardeal Bertone, todavia, sempre foi leal a Bento XVI e ao Papa Francisco.

No fim, os vazamentos parecem ser a mais recente tentativa de lançar sombras no Vaticano no intuito de impedir as reformas e exercer influência sobre os projetos vaticanos. Estes vazamentos, no final das contas, foram os meios mais eficazes de se exercer pressão. Livros com documentos vazados foram publicados em 2009, quando a Santa Sé iniciava o seu caminho em direção a aderir aos padrões europeus antilavagem de dinheiro, com a assinatura da Convenção Monetária, e, novamente, em 2012, quando a Santa Sé começou a diminuir o passo em direção a uma acomodação junto ao Moneyval e em que recebeu uma avaliação, em geral, positiva; e, por fim, hoje, quando a reforma financeira do Vaticano recebeu um formato definitivo, apesar de, ao mesmo tempo, a Cúria de antigamente ter reconquistado influência.

Talvez uma nova era de envenenamento já tenha começado. O Papa Francisco se verá em uma situação um tanto difícil. Os que sustentaram a sua eleição tinham a sua própria agenda. Eles não queriam apenas a reforma da Cúria, mas manter o status quo do último período do pontificado de São João Paulo II. Eles estão determinados a atacar tudo e a todos caso não consigam conter a pauta das reformas.

O Cardeal Pietro Parolin, secretário de Estado, sabe bem desta situação, conhecedor que é do equilíbrio difícil de forças – ele já se encontrava bem posicionado na Secretaria de Estado antes ainda do pontificado de Bento XVI. Não é por acaso que o novo conselho da Fundação Bambino Gesù, hospital pediátrico sob o controle da Secretaria de Estado do Vaticano, inclui Bianca Maria Farina, destacada gerente no conselho da Autoridade de Inteligência Financeira, juntamente com Anna Maria Tarantula, ex-funcionária do Banco da Itália, quem atuou como o principal contato de Ettore Gotti Tedeschi quando este era o presidente do Conselho de Superintendência do IOR e quando tentou fomentar relações com o seu vizinho italiano.

Mas este movimento por parte do Cardeal Parolin não será suficiente, na medida em que a fronteira vaticano-italiana se estreitou novamente. A questão de fundo não é a mentalidade italiana dentro da Cúria, como normalmente se diz quando uma nova direção é promovida dentro do Vaticano. Não é por meio da simples inserção de um pessoal internacional que as enfermidades curiais ficarão curadas. É preciso se educar quanto ao real sentido da missão católica.

A questão real agora é se a Cúria do passado retornou. Aquela Cúria possuía ligações, intrigas e amizades com um certo mundo italiano. E agora este mundo e os seus aliados curiais estão esperando voltar ao seu antigo esplendor.

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