Toni Negri e Podemos: entre o poder constituinte e a hegemonia

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09 Novembro 2015

"A dificuldade do modo em que Podemos parece inspirar-se no ciclo nacional-popular, pelo menos, em sua fase institucional e com as instâncias constituintes em baixa, advém do fato de serem relegadas a segundo plano as formações anteriores de contrapoder em nível regional, segundo as suas redes heterogêneas localizadas, para em vez delas apoiar-se na referência principal de Laclau, com a sua reductio do peronismo aos cultural studies e teoria do discurso, o que transpira de impotência ante os processos atuais. A resposta atrevida de Negri sobre Laclau é seguida por um gesto incômodo de Iglesias, que toca o nariz com a mão direita. Podemos percebe um avanço constituinte na Espanha, mas se apropria de uma ideia de populismo exatamente no momento de impasse e até de certo anquilosamento dos contrapoderes sociais", escrevem Ariel Pennisi, professor da Universidade Nacional de Avellaneda (Buenos Aires) e Bruno Cava, mestre em Filosofia do Direito e escritor, em artigo publicado por Nueva Revista Devenir e republicado por UniNômade, 05-11-2015.

Eis o artigo.

A cordial entrevista [1] que Pablo Iglesias propôs a Toni Negri deixou entrever tensões interessantes, referidas tanto à Europa, quanto às visadas que ambos lançaram sobre a América Latina. Iglesias e Negri compartilham o diagnóstico sobre os movimentos do último “ciclo insurgente” latino-americano e sobre as eleições que envolveram os sucessivos governos de Lula, Chávez, Kirchner, Correa, Lugo e Evo Morales numa nuvem de expectativas por mudanças que já se viam no nível das lutas.

Ao relacionar América Latina e Europa entre si, a primeira diferença desenvolvida por Negri se referiu à inadequação de transpor a instância do estado-nação da realidade latino-americana à europeia, particularmente, à realidade espanhola. O discurso nacional assume um significado diferente, por exemplo, quando se trata da luta dos plantadores de coca na Bolívia e da rebelión de los forajidos no Equador, em comparação com o caso espanhol.

Nesse sentido, Negri considera essa aplicação forçada, feita através das teorias do filósofo argentino Ernesto Laclau, — algo presente, sobretudo, nas avaliações de um dos principais intelectuais podemitas, Iñigo Errejón, — um autor que mobiliza categorias hegemonistas cujo principal sintagma se diz “naciona-popular”, que não funcionam da mesma maneira ao ser transpostas à realidade europeia.

Isto não tem a ver somente com o Movimento do 15 de Maio (15M). Tem a ver também com a experiência do movimento na Europa, onde o “nacional-popular” serviu de rolha para conter a democracia operária (exemplo cardinal disso foi o enfrentamento do PCI com o autonomismo italiano nos anos 1970). De todo modo, na entrevista não é colocado em relevo que, na América Latina, o segundo momento do “ciclo insurgente”, — justamente aquele do governo/hegemonia, — está esgotado. É um quiproquó! Por aqui, parece alargar-se um momento de irrupção de novas mobilizações que se dão, por exemplo, no Tipnis boliviano, em Yasuní no Equador, ou nas Jornadas de junho de 2013, nas grandes cidades do Brasil. São movimentos que transbordam do conteúdo “progressista” dos governos nacionais vigentes e lançam um grito cuja inteligibilidade ainda está em questão [2]. Não se pode seguir, de qualquer maneira, sustentando inquestionavelmente leituras sobre a América Latina que seriam válidas há 10 ou 15 anos. O neoliberalismo opera no nível do mando e no nível capilar: no Brasil, o ministro da economia de Dilma Rousseff é um “Chicago boy” que aplica uma violenta receita de austeridade. Os governos da coalizão PT-PMDB esmagam os novos movimentos e são coparticípes de assassinatos e da violência institucional nas favelas, tribos indígenas, nas ações de gentrification das cidades em nome dos megaeventos.

Na Argentina, depois do duro embate que as lutas de 2001 significaram para a legitimidade do neoliberalismo enquanto regime de governo financeiro-estatal; inaugurou-se um período neodesenvolvimentista não menos problemático. A combinação do impulso na direção de um mercado interno dependente, em parte, do aprofundamento das economias extrativas (de recursos naturais a recursos afetivos, linguísticos, informáticos), e noutra parte, da ocupação da capacidade produtiva ociosa; assim como a proliferação de mercados “informais”, endividamento popular, novos parâmetros de sucesso etc, deu estofo a um neoliberalismo reterritorializado que se apoia sobre a prévia desterritorialização dissolvente. A sua condição capilar faz, ainda assim, coincidirem a sua própria capacidade de dano com a capacidade dos atores em apropriar-se de seus “benefícios”, desdobrar novas estratégias, criar formas sob o guarda-chuva de uma “informalidade” que não é percebida como deserção… quer dizer, operar, de algum modo, num limbo arriscado e potente em relação às instâncias de mando mais evidentes. Onde ficou o par estado/mercado como chave para a leitura da conflitividade social? O desafio, então, passar por um fazer-pensar mais além do populismo.

A partir do ponto de vista do esforço por fazer-multidão na América Latina, a conversa entre Iglesias e Negri contorna a inteira problematicidade que estamos vivendo, o que nos provoca um pensar-fazer diferente. Como dizia Deleuze, sem um campo problemático, o pensamento se torna repetição do mesmo. Nesse quesito, a entrevista passou ao largo da América Latina enquanto intercessor para os problemas atuais de Podemos e Syriza, correndo-se os riscos usuais do eurocentrismo. Esta não é uma questão secundária.

A referência, por assim dizer, invertida dos dirigentes de Podemos a respeito da América Latina, ao privilegiar o momento hegemônico do “assalto ao céu”, colocou em segundo plano a riqueza horizontal de contrapoderes sociais que, em algum momento, se engrenaram numa maquinaria hegemonista nacional, na “máquina de guerra eleitoral”, nas palavras de Errejón. As tensões cada vez menos suportáveis no interior do “bem viver” equatoriano, da plurinacionalidade boliviana (será que ainda podemos dizer, com margens melhores do que o restante?), a nova composição social do Brasil pós-Lula, ou a ratoeira eleitoral argentina, demonstram que o “momento hegemônico”, em sua tendência dirigista e vertical, não conseguiu renovar-se a partir dos movimentos e mutações sociais. Rompeu-se, dessa maneira, a relação virtuosa entre contrapoderes e governos, exatamente o que deveria suceder na Espanha entre a ecologia de movimentos do 15M e Podemos.

A dificuldade do modo em que Podemos parece inspirar-se no ciclo nacional-popular, pelo menos, em sua fase institucional e com as instâncias constituintes em baixa, advém do fato de serem relegadas a segundo plano as formações anteriores de contrapoder em nível regional, segundo as suas redes heterogêneas localizadas, para em vez delas apoiar-se na referência principal de Laclau, com a sua reductio do peronismo aos cultural studies e teoria do discurso, o que transpira de impotência ante os processos atuais. A resposta atrevida de Negri sobre Laclau é seguida por um gesto incômodo de Iglesias, que toca o nariz com a mão direita [3]. Podemos percebe um avanço constituinte na Espanha, mas se apropria de uma ideia de populismo exatamente no momento de impasse e até de certo anquilosamento dos contrapoderes sociais. Sem cair em derrotismos, se pode arriscar dizer que o ciclo “progressista” se esgotou. Então é como se houvesse uma defasagem entre a potência do Podemos em sua emergência, e a autoteorização realizada por seus porta-vozes.

O 15M foi atravessado pela Praça Tahrir e os levantes árabes, uma erupção vulcânica das subjetividades que conduziu à renovação do ciclo global de lutas, que vinha neutralizado desde as últimas expressões potentes nos fóruns sociais mundiais e os dias de ação global. Ao contrapor populismo hegemonista x multidão/15M, os podemitas incorreram num double bind. Apesar disso, curiosamente, a força do 15M, através das plataformas municipalistas (Barcelona en comù, Ahora Madrid etc) e, eventualmente, de um Podemos revigorado, pode ser retraduzida na América Latina em prol do desenrolamento de vários novelos de problemas que nos interpelam. Seria essa curiosa retradução um duplo erro, um erro de segunda ordem, uma interferência entre séries heterogêneas que poderia ainda funcionar? Um quiproquó produtivo?

Para Negri, as condições de criação de novas instituições dependem do processo constituinte de uma multidão organizada em termos de redes cooperativas. Por isso, diante do realismo político que sustenta a imagem do estado-nação, como único fiador para o caráter popular de um governo, Negri não contrapõe uma espécie de anarquismo purificado [4], senão um realismo da potência que assume o desafio de recolocar lutas e imaginação política a serviço de novas instituições do comum, emergentes em redes efetivas e cuja autonomia não é principista, mas histórico-política. Por exemplo, na Espanha, a combinação entre as mobilizações do 15M, os diversos ativismos, certa ginástica política municipalista, a construção de meios e formas de comunicação alternativas e outras práticas espessam a pauta com graus de reposicionamento da subjetividade, tanto ante formas sofisticadas de exploração (société du contrôle), como ante a distância gelada que subsiste entre a constituição e o sistema vigentes, por um lado, e os desejos e interesses do movimento, por outro.[5]

O que significa dizer que uma constituição — como a italiana — se funda sobre o trabalho? De que trabalho se trata? Daquele que cria valor ou do que é explorado? Então, se o capital é, como diz Negri, uma “máquina partida” que necessita da força-trabalho, da criatividade das pessoas, para reproduzir-se enquanto relação social de dominação; seria também a constituição fundada sobre o trabalho uma forma partida de institucionalidade? Nesse sentido, para um mínimo de transição em relação a essa constituição, teria de corresponder a criação de instituições de novo tipo, no marco de uma nova constitucionalidade: dinâmica, aberta às transformações necessárias para neutralizar as relações de dominação existentes sem desembocar em novas sujeições ou becos sem saída, que voltem a alimentar a desilusão e o derrotismo dentro dos movimentos.

Pablo Iglesias reconhece que os diagnósticos de Império (Negri, Hardt) têm pertinência, mas assinala que apareceram ao mesmo tempo do início de um novo ciclo na América Latina, o “ciclo progressista”, que apresentou a forma estado como bastião a partir do que se poderiam realizar políticas para resguardar os menos favorecidos. Quer dizer, o estado como base de defesa aos piores efeitos do neoliberalismo, como última trincheira na qual devêssemos nos abrigar, em face de condições em que é muito mais difícil (“impossível”, diz Iglesias) atingir o coração dos poderes globais. Para Negri, o diagnóstico que a América Latina tenha conseguido safar-se da maquinaria global graças ao fortalecimento dos estados-nações é uma “intuição” que, ele crê, não foi confirmada — como se viu nos processos políticos recentes na região, apesar de fatos muito significativos ao longo daquele ciclo, no Brasil (sobretudo, o Bolsa Família), na Bolívia (a construção de multiplicidades na forma do estado plurinacional) etc. Em todo caso, ele sustenta, são os níveis de colaboração de diversos atores, na escala continental, tanto quanto a capacidade de articulação institucional — o que deve incluir não só o estado, como também outras instituições mais inovadoras e ligadas aos movimentos sociais, — o que impôs parcialmente condições à dominação transnacional empresarial.

Mas a dissonância de fundo de Negri passa pelo foco conferido ao Podemos à dimensão estatal/nacional, à disputa pelo estado-nação. Por isso, a insistência de Negri sobre a necessidade de um projeto mais que nacional, em escala europeia, que adote como ponta-de-lança as experiências de Podemos e Syriza enquanto formações verticais de novo tipo.

Negri, desde o nascimento da EuroNômade, vem defendendo a unidade europeia como unidade mínima de análise, apta para imaginar um contrapoder no plano geopolítico com base na ação dos movimentos. Nesse sentido, as últimas experiências da América Latina não são a melhor prova da confirmação da tese “nacional”. De fato, Negri considera que, no caso europeu, somente através de uma abordagem em escala europeia é possível ganhar independência localmente e organizar um nós heterogêneo e cooperativo: “começar a redescobrir uma força nossa”.

Iglesias volta a reconhecer o argumento de Negri, mas se declara — e nele implica também Alexis Tsipras — carente de ferramentas, a partir de sua participação no Parlamento Europeu. Isto é, Negri formulou uma abordagem a partir do ponto de vista constituinte e Iglesias respondeu com base em sua experiência, sim, mas fundamentalmente com base no ponto de vista do constituído. De toda sorte, a lucidez de Pablo Iglesias não é outra senão a do processo no qual está implicado: “não há movimentos sociais que operem em escala europeia, que assumam esse cenário (global), os principais movimentos operam em escala nacional, então, estamos travados nessa contradição de termos consciência de que embora o poder funcione em nível europeu, a política segue funcionando em nível nacional”, diz.

O dilema está posto na mesa: não se pode abandonar a possibilidade de assumir processos de transformação localizados, ainda que se corram os riscos implícitos na moderna forma-estado em condições que, além do mais, não são sequer modernas [6]. Ainda assim, tampouco se pode abandonar o horizonte global, quando, como assinala Negri, o capital não atravessa o seu momento mais homogêneo e mostra fragilidades que o trabalho liberto e autônomo poderia aproveitar. A institucionalidade estatal não teria outra saída senão, apoiando-se na força do movimento, colaborar com a regeneração de direitos sociais e reparar momentaneamente as angústias coletivas agudas. Mas o desafio constituinte, mais além, se confunde com um chamado à criação de instâncias de protagonismo dos desejos e capacidades coletivas voltadas a uma nova institucionalidade, dinâmica, aberta e alerta, conjurando continuamente o risco de sua cristalização mais fraca, menos plena.

Ademais, o desafio também envolve a necessidade de um salto em termos de produção e finanças, dois territórios-chave — lamentavelmente, muito pouco levados em conta — para a discussão desde baixo. Por exemplo, a “renda básica” reúne as condições de uma instituição política com um forte enraizamento econômico, que poderia traçar uma estratégia nesses campos pouco explorados pelos movimentos. “Devemos demonstrar que temos um modelo econômico produtivo que é maior que o deles; (…) somente a libertação do trabalho assalariado, do trabalho explorado, nos dará a possibilidade de construir um novo modelo econômico de igualdade, sobretudo, através das forças intelectuais — já que somente através da cabeça se juntam igualdade, liberdade e solidariedade —, o que consigna a verdadeira hegemonia.” (Toni Negri)

Finalmente, a visada que Negri lança ao processo que leva o nome de Podemos se volta sobre o problema da organização já que, numa sociedade em que os meios de comunicação são preponderantes como medida da própria percepção, a construção de lideranças não é nem fácil nem desdenhável. Mas, imediatamente, aqui é pertinente a desconfiança metódica: em que medida esse dispositivo de liderança popular ou multitudinária dá conta e se assume como máquina partida, tomada agora a partir do ponto de vista dos contrapoderes reais?

Para os líderes de Podemos, o final da noite neoliberal e a chegada ao poder de governos progressistas se dão em dois tempos; o do movimento e, a seguir, o da eleição democrática (da liderança), consolidando a hegemonia. Na Espanha, claramente, aconteceu o primeiro momento, que foi o 15M; por conseguinte, agora seria a vez lógica da aposta eleitoral.

A tensão que a entrevista deixa entrever neste ponto consiste em que, para os líderes de Podemos, o momento da eleição/governo goza de certa autonomia, através da outorga de um mandato de confiança à cúpula mediadora. Assim, as regras de êxito do segundo tempo não são as mesmas que as do primeiro e, em alguns aspectos, até podem anular-se entre si.

Em contrapartida, para Negri, não pode haver autonomia da segunda etapa em relação à primeira: a sustentação do efeito vertical somente é aceitável como resultado permanente da difusão horizontal de contrapoderes sociais, sobre a base dos movimentos e atores heterogêneos em jogo. Daí (e somente daí) o real “poder de Podemos” [7].

Novamente, Negri se declara institucionalista, mas de uma institucionalidade do comum, quer dizer, aquela para a qual a dimensão organizativa permanece subordinada à dimensão constituinte, sem jamais ser mistificada segundo uma forma de comando, por mais atrativa que possa parecer: “Nunca acreditei que as lutas pudessem avançar sozinhas. Nunca acreditei que os movimentos pudessem sustentar-se simplesmente sobre a base do entusiasmo. Mas entusiasmo e liderança se parecem demasiado. É necessário encontrar uma fórmula multitudinária, segundo a qual o estado que é ‘Uno’ segue um estado múltiplo, uma soberania quebrada, formas de contrapoder infiltradas no nível constitucional”. Porque, em algum ponto, a libertação das singularidades sociais ou forças ativas, a emancipação como problema central que atravessa as distintas escalas territoriais e os distintos registros como territórios de si próprios, será também libertação ou dispensa da necessidade de líderes.

Por outra parte, como se sustentam processos tendentes a libertar o trabalho e organizar formas de independência, quando as lideranças caem ou traem? Tutela ma non troppo parece ser a questão. Negri insiste: “Creio que a estratégia vem de baixo e a tática de cima. (…) Trata-se de investir horizontalmente o social com instrumentos de poder.” A resposta de Negri quer ser uma definição possível de Podemos como forma de investimento social horizontal (15M) sobre instrumentos de poder.

Quer dizer, não a “tomada do poder”, mas sim o ataque à determinada lógica do poder, agenciada, desta vez, com uma instância reflexiva (autonomia da política, mas como pensamento) e a possibilidade de verificações distribuídas pelos territórios e em temporalidades diversas. Por isso, os candidatos politólogos de Podemos não funcionam mais apenas como consultores expertos, como agora têm trabalho a sério pela frente, já que a própria filosofia política está posta em questão desde o princípio. O terreno das ciências políticas se tornou um campo de experimentação. Não cabe tanto perguntar-se o que é a democracia, como se fosse preciso apelar a alguma definição mais correta. Mas, o que será da democracia? Isto é, de que democratização somos capazes.

Clique na imagem para assistir a entrevista. 

 Notas

[1] Entrevista ao programa La Tuerka TV, España, 01/06/2015: http://especiales.publico.es/publico-tv/otra-vuelta-de-tuerka/509166/otra-vuelta-de-tuerka:-toni-negri

[2] Ver Podemos, América do Sul e República Plurinacional, de Salvador Schavelzon, http://uninomade.net/tenda/podemos-america-sul-e-republica-plurinacional/ (8 de fevereiro de 2015).

[3] Vale conferir, em Lobo Suelto! : “Hegemonía: Gramsci, Togliatti, Laclau” (Toni Negri, tradução de Verónica Gago e Diego Picotto) – http://anarquiacoronada.blogspot.com.ar/2015/07/hegemonia-gramsci-togliatti-laclau.html Em breve em CANGI, Adrián (org), Imágenes del Pueblo, ed. Quadrata, 2015.

[4] Diz: “Nunca fomos anárquicos, sempre pensamos que a partir das lutas se podem criar instituições.”

[5] Podemos e os enigmas que vêm do sul, de Alexandre Fabiano Mendes e Bruno Cava, http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1870 (3 de maio de 2015).

[6] Vale ler Estado posnacional, Pablo Hupert (org).

[7] Ver “O poder de Podemos”, por Raúl Sánchez Cedillo em revista Lugar Comum, n.º 43, Rio de Janeiro, maio-agosto 2014.

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