"Com a aliança do Syriza depende do apoio de um partido nacionalista, defensor das forças armadas, se criou um obstáculo a uma ação transformadora nesse sentido. O governo do Syriza poderia cortar muito mais esse gasto e enfrentado a oligarquia grega se não fosse esse problema", escreve Vicenç Navarro, Catedrático de Ciências Políticas e Políticas Públicas da Universidade Pompeu Fabra e professor de Políticas Públicas da The Johns Hopkins University, em Baltimore, em artigo publicado por Publico.es e reproduzido por Carta Maior, 22-10-2015.

Eis o artigo.

Alguns setores da esquerda espanhola e europeia generalizaram a ideia de que o Syriza traiu o povo grego, pois a vitória nas eleições de janeiro (e depois no referendo de julho) eram um sinal de que o país pedia uma postura firme contra as políticas de austeridade impostas pelo Conselho Europeu (dominado pelo governo alemão), pela Comissão Europeia, pelo Banco Central Europeu, pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Eurogrupo (também nas mãos dos alemães). O Syriza terminou aceitando o terceiro resgate, o que significa a continuação das tais políticas (numa versão ainda mais dura), e com estaria, assim, traindo a vontade popular.

As declarações de Yanis Varoufakis, o dirigente da equipe grega durante as negociações com a Troica e com o Eurogrupo, e ex-ministro da Fazenda do governo do Syriza, colaboraram muito com essa percepção. Desde que deixou o cargo, o economista vem acusando o partido e seu principal líder, Alexis Tsipras, de terem “traído o povo”.

Outra sensação presente hoje no continente, e pertencente tanto a conservadores quanto liberais, adversários ou inimigos do partido, e que dominam o panorama midiático (em espanhol e em catalão), acusa o Syriza de irresponsabilidade política, ao ter se atrevido a enfrentar a política da Troica, e de se opor à austeridade, prometendo mudanças que eram impossíveis. Essas vozes conservadoras, liberais e sócio-liberais concluíram que, como consequência da tal irresponsabilidade (cuja máxima expressão foi a convocação do referendo), o establishment europeu (composto pelas entidades citadas anteriormente) piorou as condições do resgate como uma forma de ameaça. Em consequência, a Grécia hoje está muito pior.

Tais percepções são extraordinariamente simplistas e não interpretam a complexidade da situação. Vejamos cada uma delas, começando pela suposta “traição”.

O contexto político dos acontecimentos (incluindo a suposta traição do Syriza)

A Grécia é uma das sociedades europeias onde o Estado tem sido captado e instrumentalizado com mais intensidade, por parte de uma das maiores estruturas de poder coronelistas e clientelistas existentes hoje na Europa. Era e é, de certa forma, “uma república bananeira” no sul de Europa. Na verdade, as famílias que controlam o país – tanto os aparatos do Estado quanto todos (sim, todos) os meios de comunicação – são as que sempre governaram. Constituem uma oligarquia que sempre esteve no controle do Estado. Não é por acaso que a Grécia, assim como Espanha e Portugal, foi governada, durante muitíssimos anos, por ditaduras militares conhecidas por sua brutalidade e repressão. E também tem em comum com os países ibéricos uma longa e heroica história de lutas e resistências populares contra as estruturas coronelistas, que hoje estão claramente entrelaçadas com as grandes corporações multinacionais.

Para os tais movimentos populares, que lutaram contra essas estruturas (incluindo os períodos ditatoriais), a Europa significava liberdade, democracia e Estado de bem-estar – o mesmo que significava para os que lutaram contra a ditadura fascista da Espanha. E, como na Espanha, o euro se apresentou como a chave que nos tornaria finalmente europeus. Essa idealização da Europa estava, e continua estando, amplamente estendida na cultura dos movimentos democráticos desses países (Grécia, Espanha e Portugal), assim como entre a grande maioria da população dos mesmos. Nas pesquisas, o apoio ao euro na União Europeia era, e continua sendo, elevadíssimo na Grécia (e na Espanha). E esse é um dado de uma enorme relevância que, apesar das impopulares políticas de austeridade – impostas pelas mesmas instituições que governam a Zona Euro e mandam na Europa –, a maioria da população grega deseja manter, ou seja, que o euro continue sendo a moeda da Grécia. Em julho, as pesquisas indicavam que 74% dos gregos (e 66% dos partidários do Syriza) está a favor de manter o euro. Uma situação quase idêntica ao que ocorre na Espanha, onde a maioria das pessoas quer continuar na União Europeia e ter o euro como sua moeda.

Aí está a raiz do problema. A população deseja permanecer na Zona Euro, mas ela pertence aos partidos conservadores, liberais e sócio-liberais, que representam os interesses das classes dominantes desses países, e estão impondo políticas que debilitam o mercado de trabalho e eliminam o Estado de bem-estar – um projeto que sempre desejaram colocar. O objetivo do sistema de governo do euro é potencializar o mundo do capital (hegemonizado pelo capital financeiro) em detrimento do mundo do trabalho.

Nas críticas ao Syriza, se esquece que a proposta nunca foi sair da Zona Euro

Diante dessa situação de aumento do apoio ao euro, era lógico e previsível que aparecesse uma força política que acolhesse a queixa das oposições políticas à austeridade, mas sem questionar o euro. Na verdade, a grande maioria da população e dos eleitores do Syriza, assim como a grande maioria dos dirigentes do partido, nunca pensaram em deixar a Zona Euro. E a vitória do NÃO ao resgate no referendo tampouco foi uma negativa ao euro. Tanto a maioria da população quanto o governo do Syriza acreditavam que as políticas de austeridade poderiam ser alteradas dentro do sistema de governo europeu atual. E, por incrível que pareça, o maior defensor desse princípio foi precisamente o ministro da Fazenda, e então chefe da equipe negociadora do governo, Yanis Varoufakis.

O economista foi o principal interlocutor do Syriza com a Troica e o Eurogrupo, nunca apresentou a alternativa de deixar o euro. Todos os argumentos que utilizou em suas negociações foram para mudar o sistema de governo do euro, mas não para sair dele. Foi também um dos principais defensores do aumento da pressão contra a Troica e o Eurogrupo, convocando o referendo. Indicou, em várias ocasiões, que pensava em aumentar a pressão popular contra o resgate, porque isso favorecia as possibilidades negociadoras da equipe grega. Chegou a dizer, no dia seguinte ao referendo, que as negociações seriam mais fluídas e beneficiosas para o governo grego, no caso de um NÃO massivo, como o que aconteceu. Sua ideia era criar uma nova Europa, com um novo sistema de administração do euro e das instituições da Eurozona, algo que beneficiaria não só a Grécia, mas também a Zona Euro.

Essa fé na potencial mudança das estruturas de governo da Zona Euro e da Troica, nas condições atuais chocava com uma realidade bem diferente. A última coisa que as autoridades europeias desejavam era ceder a essa pressão popular expressada pela via democrática, pois isso criaria um precedente que ameaçaria sua própria existência. A partir desse mesmo temor, o que acontecia na Espanha, com o crescimento de forças políticas anti-austeridade, também funcionava como uma forma de endurecimento das frentes de pressão popular. Um dos maiores erros de Varoufakis foi não perceber isso.

O Syriza podia sair do euro?

A partir da resistência das instituições da Zona Euro às demandas do povo grego, aprovadas no referendo de julho, surgiu a resposta, por parte de setores do Syriza: a ideia de sair do euro – e, nesse momento Varoufakis não apoiou essa alternativa. A resistência do Syriza em escolher essa alternativa levou à percepção de que o governo estava traindo o seu eleitorado, pois continuar no euro significava seguir de pés atados diante das exigências das instituições do continente.

A proposta de sair do euro confundia desejo (lógico e coerente) com a viabilidade. Como bem disse Karl Marx, “os homens fazem sua história. Mas não a fazem segundo o que querem, em condições que eles mesmos escolhem, senão que nas circunstâncias que já existem, dadas e herdadas do passado”. Não entender essa situação é, como disse Friedrich Engels, “ter uma inocência infantil, que apresenta sua impaciência como o argumento teoricamente convincente”. Um desejo pode ser totalmente lógico, razoável e coerente, mas sua realização depende das circunstâncias nas que as forças promotoras se encontram, circunstancias herdadas e reproduzidas no momento em que se gera o desejo.

As condições necessárias e inexistentes para que o Estado grego pudesse sair da Zona Euro

Na Grécia atual, há três condições para que possa sair do euro. Uma é que a maioria da população desejasse sair do euro. O Syriza é uma força política democrática e não pode impor uma medida de tal envergadura sem o apoio majoritário da população. E, como já indiquei, o Syriza não prometeu ao seu eleitorado uma saída do euro. A opinião popular, configurada pelas instituições (controladas pela direita) que transmitem os valores, a informação e a persuasão, não pode ser ignorada pelo poder político – ao menos na teoria. Como dizia Gramsci, a população, em muitas ocasiões, vota contra os seus próprios interesses, devido ao controle ideológico realizado pelo capital, através, de sua hegemonia comunicacional, do controle de todos os instrumentos geradores de valores e de informação.

A segunda condição para sair do euro é que o Estado grego tivesse a capacidade, e que a economia grega tivesse a habilidade, de responder rapidamente às consequências dessa jogada. E não está claro que o Estado e a economia tenham essas condições. Uma saída agora exigiria enfrentar a desvalorização da moeda grega em grandes proporções, afetando profunda e negativamente a já debilitada economia grega, que importa a maioria dos seus bens de consumo – incluindo os agrícolas. A dependência das importações é das mais elevadas hoje na Europa, apresentando um balanço negativo em quase todos os setores econômico, desde produtos agrícolas a energia, produtos para cultivos, eletrodomésticos, têxteis, etc. A economia grega está baseada no turismo, com um setor industrial muito reduzido – e que diminuiu dramaticamente nos anos de crise.

Além disso, o Estado atual é resultado de políticas clientelistas, sumamente corrupto, insuficiente e controlado pelas oligarquias que historicamente mandam no país. O Estado seria incapaz de responder a essa deterioração se tivesse que se separar da Zona Euro e reintroduzir sua moeda antiga: o dracma. É diferente do que aconteceu na Argentina, décadas atrás, quando o Estado decidiu desligar o valor do peso argentino ao do dólar, pois a moeda argentina já existia. Apenas se modificou o valor do câmbio em relação ao dólar. Não é assim na Grécia, onde o sistema monetário teria que se restabelecer em condições bastante desfavoráveis, pois é mais que provável que as autoridades monetárias da Zona Euro serão hostis à nova moeda grega.

Quem ajudaria a Grécia a sair da Zona Euro?

A terceira condição para sair do euro é o sistema de alianças e apoios que a Grécia receberia nas áreas econômicas e financeira. Uma mudança de tal magnitude por parte de um país de onze milhões de habitantes requer uma série de apoios. Um país desse tamanho só pode se separar da sua vizinhança se tiver quem patrocine essa estratégia. Cuba conseguiu ser independente do domínio do dólar porque teve o apoio da União Soviética. Mas quem apoiaria a Grécia hoje?

Uma das realidades que apareceram com toda a claridade nas negociações do governo do Syriza com as instituições europeias foi a falta de apoio à Grécia, resultado da integração total dos governos social-democratas em torno do discurso neoliberal que governa a Zona Euro. Tais negociações demonstram claramente que a Europa atual está sob o domínio das forças neoliberais, dirigidas pelo Estado alemão. A falta de apoio dos governos da França e da Itália ao governo grego é uma das situações que definem mais claramente o que significa a Zona Euro hoje, e também a social-democracia dentro dela.

Tampouco os países emergentes – Rússia e China, ambos em situação econômica difícil – ofereceram sua ajuda. De onde viria o apoio à Grécia, tanto dentro quanto fora de Europa? É provável que surjam novos governos no continente que possam estabelecer uma aliança anti-austeridade, mas hoje ela não existe – talvez em nível de partidos, mas não de governos.

Se não podia sair da Zona Euro, o que o Syriza podia fazer?

Entre tudo de ruim que aconteceu com a Grécia, o pior foi permitir que houvesse uma percepção generalizada entre setores democráticos e progressistas de que não é possível fazer nada na Zona Euro, pois é uma ditadura do capital (hegemonizada pelo capital financeiro), e que quanto a isso não há nada o que fazer. O Estado seria incapaz de responder essa deterioração se tivesse que se separar da Zona Euro e reintroduzir sua moeda antiga.

Mas seria um erro do partido se contentar com a mera gestão da austeridade, mantendo o compromisso de continuar e eternizar a lógica dos cortes nos recursos sociais. É aí onde se deve fazer uma crítica solidária com o governo do Syriza, pois poderia ter feito as coisas de uma forma bem diferente, com resultados também diferentes e mais positivos. E é onde deveria enfatizar agora, para que a Grécia tenha alternativas.

Que outras alternativas o Syriza teve?

Mas antes abordarmos esse tema. É preciso esclarecer que os representantes gregos conseguiram vitórias importantes durante as negociações com a Troica. Vitórias que pouco apareceram nos grandes meios de informação, controlados pela direita. Atrasaram algumas das medidas – como as reformas trabalhista e previdenciária – e reduziram o tamanho do superavit primário (que é o superavit das contas do Estado uma vez que se paga os juros da dívida pública). Mas essas cessões foram menores diante do enorme sacrifício que as autoridades europeias (a Troica e as instituições) continuaram exigindo e que correspondia ao desejo do governo alemão e seus aliados de penalizar o Syriza. Seu objetivo não era expulsar a Grécia do euro, e sim expulsar o Syriza do governo grego. É surpreendente que o chefe da equipe negociadora não fosse consciente desse objetivo desde o princípio. Sua leitura da conjuntura a respeito das pressões dentro da Zona Euro foi insuficiente, e em muitos casos errônea.

O maior problema nas negociações do Syriza com as instituições europeias era o enorme desequilíbrio de forças, já que o grupo grego não tinha nenhum poder, enquanto as instituições europeias tinham tudo. A desigualdade era enorme e a equipe grega não tinha muitas possibilidades. Foi preciso tentar conseguir maior poder mobilizando o apoio popular – e reitero que é preciso aplaudir a coerência democrática do Syriza, ao convocar eleições imediatamente depois do referendo, pois com a negativa da Troica a aceitar o resultado, o Syriza não podia continuar governando sem que se lhe dessem um novo mandato, diferente do primeiro.

O Syriza deveria ter indicado que seu compromisso com o euro era sólido mas não ilimitado. Tinha que ter partido dessa base, não só como medida negociadora, mas também como medida educadora para o seu própio eleitorado, mostrando que tudo isso tinha que estar dentro do tabuleiro negociador. Todas as evidências mostram que nem Angela Merkel nem o presidente do Bundesbank, Jens Weidmann, desejavam a saída da Grécia do euro. O Syriza deveria ter deixado claro que sua prioridade era permanecer no euro, mas que havia limites para esse compromisso. Por muito que negasse, a saída da Grécia do euro teria repercussões negativas para o resto do Eurogrupo. A Alemanha tem 700 bilhões de euros investidos nos países PIGS (Portugal, Itália, Grécia e Espanha), e qualquer movimento deles afetaria todos os demais.

O segundo erro foi não tomar decisões que permitissem diluir a excessiva dependência do euro, ainda que permanecendo com a moeda. A Grécia poderia desenvolver, por exemplo, uma moeda paralela para o uso doméstico, e/ou sistemas paralelos de pagamento, assim como outras medidas autorizadas dentro do euro, que poderiam preparar o caminho para abandonar a Zona caso essa seja a única saída possível. Nesse sentido, a dicotomia “euro sim” contra “euro não” nunca foi uma situação real, pois havia situações intermediárias que não foram consideradas, e que precisam ser enfrentadas para diluir a dependência atual da moeda comum. Enfatizar tanto o desejo de permanência no euro debilitou o poder negociador. Até mesmo considerando o desejo de permanecer no euro, teria sido importante desenvolver uma moeda paralela para usos domésticos, que pudesse diluir essa dependência.

Outro erro foi enfatizar as causas externas do subdesenvolvimento – como o problema da dívida pública – e não enfatizar suficientemente as causas internas. Foi uma grande conquista para o Syriza o reconhecimento de que a dívida é impagável. Era importante conseguir a reestruturação, e também uma redução da dívida. Mas faltou maior insistência a respeito da origem da dívida.

O que nos leva a abordar outro erro: a origem da dívida vem do enorme gasto militar, resultado do excessivo poder do Exército, e da atividade especulativa do capital financeiro. Com a aliança do Syriza depende do apoio de um partido nacionalista, defensor das forças armadas, se criou um obstáculo a uma ação transformadora nesse sentido. O governo do Syriza poderia cortar muito mais esse gasto e enfrentado a oligarquia grega se não fosse esse problema.

A solução para a situação da Grécia passa por mudanças profundas (quase revolucionárias) do aparato do Estado grego (e dos meios de informação), por medidas para o desenvolvimento de políticas redistributivas baseadas em um modelo tributário de impostos progressivos, que reduzam a sonegação (um dos maiores índices da União Europeia), com o estabelecimento de um Estado de bem-estar, que dê seguridade social para que se possa construir uma economia eficaz, eficiente, equitativa, solidária e flexível. Essas mudanças devem surgir de alianças com outros países da Europa que estejam dispostos a dar uma resposta continental às políticas de austeridade.

O que ocorre na Grécia é relevante para a Espanha?

As forças de direita e o Partido Socialista da Espanha, os maiores defensores das políticas de austeridade, utilizaram o que apresentam como “o grande fracasso do Syriza” como mostra de que não há outra alternativa possível às políticas de austeridade. Usam esse suposto fracasso do Syriza para dizer que as políticas anti-austeridade da esquerda espanhola – Podemos e IU (Esquerda Unida) – também fracassariam. Essa interpretação ignora coisas muito importantes: a Grécia e a Espanha são países muito diferentes, com economias e Estados diferentes, que vivem em contextos políticos também muito diferentes, ainda que tenham enfrentado situações semelhantes no passado.

Além disso, o apoio solidário que se deve dar a um partido governante com o qual existe um objetivo comum a longo prazo (a eliminação das grandes desigualdades, hoje baseadas no enorme desequilíbrio de forças entre o trabalho e o capital) não é incompatível com fazer sugestões ou dar conselhos, com o intuito de ajudar na reflexão e no debate.

Finalmente, não somente o contexto político e econômico espanhol é diferente do contexto grego, mas também seus partidos políticos e movimentos sociais, o que explica que as dinâmicas de mudanças tenham seguido rumos também diferentes. Atualmente, estão surgindo mudanças em todo o território europeu, visando autênticas possibilidades de mudanças, que exigem a coordenação dos partidos e movimentos sociais (incluindo os sindicatos), num trabalho realmente transformador.

É óbvio que outra Europa é não só possível, mas também necessária.