CIDE ou CPMF, ou como ler Delfim com bula

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23 Setembro 2015

É de longe o maior conhecedor da economia brasileira. Nem se pode dizer que conte mentiras. Mas seguramente nem sempre conta toda a verdade, especialmente quando há alguns interesses empresariais em jogo, nos quais ele tenha interesse.

É o que leva a insistir na CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) - taxa que incide sobre os combustíveis fósseis - como melhor alternativa que a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

A reportagem é de Luis Nassif, publicado por Jornal GGN, 22-09-2015.

Delfim apresentou todos os argumentos favoráveis à CIDE: vai penalizar os poluidores, vai atingir apenas um segmento da economia, que anda motorizado, vai beneficiar o ar nas grandes cidades, reduzindo a poluição.

Tem isso. Ajudará também a tirar do buraco várias usinas de álcool que foram atingidas pela compressão das tarifas de gasolina nos últimos anos.

Já a CPMF é inflacionária, por ser cumulativa - isto é, ser cobrada nas diversas fases da produção. Ele não diz de quanto seria o impacto inflacionário para não desmerecer a tese.

Ora, imagine uma alíquota de 0,20%. Para um produto de valor unitário de R$ 10,00, significaria R$ 0,02 de acréscimo. Para um produto de R$ 100,00, significaria 20 centavos.

Imagine, agora, uma cadeia produtiva complexa, com dez etapas. O aumento de custos seria de 2% se todos os elos da cadeia repassassem integralmente os 0,2%.

Alguém irá imaginar que, na estrutura de custos de uma empresa, 0,2% seja significativo? Evidente que não. Mesmo porque a definição de preço depende muito mais das condições de mercado. E se tiver que repassar altas de custo, esses 0,2% somem perto das tarifas de energia, de insumos importados e outros componentes.

O que impactaria mais a inflação: esses 0,2% diluidos ao longo das cadeias de produção, ou uma CIDE de, digamos, 10% incidindo sobre um dos preços centrais da economia: os combustíveis?

Uma CPMF resolveria o sufoco fiscal atual, ajudaria diretamente no caixa do governo e, indiretamente, ajudando a coibir as atividades paralelas. E, tendo prazo de validade, não ficaria para sempre atazanando o consumidor.

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