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12 Junho 2015

Em um só movimento nesta quarta-feira (10), o Papa Francisco pôs-se a resolver o maior ponto de discórdia da resposta vaticana aos escândalos de abuso sexual na Igreja e também deu a si mesmo uma boa notícia, numa altura em que o seu tratamento para com estes escândalos vinha lhe rendendo críticas de todo o mundo.

A reportagem é de John L. Allen Jr., publicada pelo sítio Crux, 11-06-2015. A tradução é de Isaque Gomes Correa.

Na quarta-feira, Francisco aprovou a criação de um tribunal – um tribunal eclesiástico – para julgar os bispos acusados de não aplicar corretamente a política oficial da Igreja de “tolerância zero” em casos de abuso de menores. A ideia é garantir que, se um bispo falhar, ele será responsabilizado.

O tribunal funcionará dentro da poderosa Congregação para a Doutrina da Fé, que lhe empresta um peso político imediato. Num outro sinal da seriedade com que Francisco está lidando com o assunto, ele também aprovou uma exceção ao congelamento de contratações imposto ao Vaticano em 2013 para permitir que o tribunal possa atrair pessoal qualificado.

A ideia de criar o tribunal veio da Pontifícia Comissão para a Tutela dos Menores, que é um painel consultivo do pontífice criado em 2014 e presidido pelo Cardeal Sean P. O’Malley, de Boston. Esta é, portanto, uma confirmação de que O’Malley é o motor principal na definição das políticas adotadas no atual papado em casos de abuso sexual.

Autoridades vaticanas sublinharam que o tribunal não deverá substituir a aplicação da lei civil. Se a falha de um bispo em agir numa acusação de abuso constituir um crime onde ele mora, ele terá ainda de enfrentar as consequências civis.

Em vez disso, o tribunal tem por objetivo assegurar que, além de tudo o que um bispo pode enfrentar no plano criminal, ele também poderá ser responsabilizado dentro da Igreja.

Com efeito, este tribunal é uma resposta para a pergunta mais básica que muitas das vítimas de abusos sexuais cometidos pelo clero e analistas vêm fazendo há anos a respeito da tal tolerância zero assumida pela Igreja: O que acontece quando um bispo ignora esta política?

Os críticos citam Dom Robert Finn, da Diocese de Kansas City-St. Joseph, por exemplo, que foi condenado por contravenção. Finn demorou a relatar uma acusação de abuso infantil contra um de seus sacerdotes em 2012, mas manteve-se no cargo até que Francisco aceitou a sua renúncia em abril deste ano.

Falando em off, as autoridades vaticanas disseram que o novo tribunal deverá lidar exatamente com esse tipo de situação. Em teoria, um bispo poderá recorrer de uma sentença junto ao papa. Porém, um porta-voz do Vaticano disse na quarta-feira que “não há razão para esperarmos que ele venha a anular a decisão do tribunal”.

Este anúncio foi feito num momento em que o compromisso do papa com as reformas no tratamento em casos de abuso estava sendo questionado em várias partes do mundo.

No Chile, a nomeação Juan de la Cruz Barros Madrid, feita pelo pontífice em janeiro, para ser o novo bispo da Diocese de Osorno gerou uma forte onda de protesto no país por causa dos vínculos de Barros com o Fernando Karadima, considerado culpado pelo Vaticano em 2011 por abuso sexual de menores e condenado a uma vida de “penitência e oração”.

As vítimas de Karadima acusam Barros e outros três bispos de encobrir o sacerdote enquanto ele abusava sexualmente fiéis nas décadas de 1980 e 1990. Quando Barros foi instalado em Osorno em 21 de março, a sua missa teve de ser interrompida por causa dos protestos. Uma multidão enfurecida atirou objetos contra Barros, o empurrou e tentou impedi-lo de entrar na igreja.

Apesar do clamor, Francisco confirmou Barros em seu novo cargo.

As últimas semanas trouxeram também fortes críticas ao prelado que o papa nomeou para limpar as finanças confusas do Vaticano. O cardeal australiano George Pell foi criticado por uma Comissão Real, na Austrália, que investiga o tratamento que ele deu a casos de abuso quando era arcebispo de Melbourne 1996-2001.

O testemunho dado em audiências da Comissão contou com acusações de que Pell tentou subornar uma vítima de abuso em troca de um silêncio e outros crimes, os quais Pell negou veementemente. O britânico Peter Saunders, membro da própria Comissão antiabuso do papa e vítima de abusos sexuais, chegou a publicamente acusar Pell de ser um “sociopata” em seu tratamento às vítimas.

Até o momento, não há nenhum sinal de que tenha diminuído o apoio que Francisco vêm dando a Pell como o seu reformador financeiro.

Um sítio eletrônico que reúne informações relacionadas aos escândalos de abusos católicos, o BishopAccountability.org, emitiu um comunicado quarta-feira chamando o novo tribunal de “um passo promissor”, mas alertando que, para fazê-lo funcionar, exigir-se-á um “compromisso corajoso e ativo que, até agora, esteve infelizmente em falta”.

Além de Barros e Pell, críticos têm citado o prelado americano que pode se tornar um alvo para o tribunal: Dom John Nienstedt, da Arquidiocese de St. Paul e Minneapolis, acusado de permitir que, pelo menos, dois sacerdotes continuassem trabalhando em sua jurisdição apesar de estarem sendo acusados de – ou de terem sido condenados por – abuso de menores.

A situação em St. Paul-Minneapolis é tão ruim que a arquidiocese está em falência por pagar indenizações às vítimas, e os promotores entraram com processos criminais na semana passada contra a arquidiocese por ela não proteger as crianças.

Em 2014, Francisco prometeu que não haveria “filhinhos de papai” sob o seu comando, o que significa que os bispos não poderão se considerar acima da lei. Ele está agora criou um sistema projetado para cumprir essa promessa.

A partir desta semana, não há mais confusão sobre como deve ser conduzida a responsabilização de bispos faltosos. A única dúvida é quanto tempo vai demorar para o organismo começar a impor as suas decisões – e, talvez, quem será o primeiro da fila a ser responsabilizado.

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