Por que no Equador de Rafael Correa apenas 2% das patentes são nacionais?

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Por: Caroline | 18 Agosto 2014

A colonização dos escritórios de propriedade industrial é um grave problema que ainda não foi abordado de maneira eficaz pelos governos progressistas da América Latina e Caribe.

A reportagem é de Marcos Piña, publicada por Matrizur, 10-08-2014. A tradução é do Cepat.

Um novo exemplo deste fenômeno que se repete ano após ano com novos atores da vanguarda do discurso pseudomodernizador da inovação mediante o uso das propriedades industrial e intelectual é a III Reunião Regional de Diretores de Escritórios de Propriedade Industrial e Agência de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e de Inovação de países da América Latina. A organização do evento foi por conta da OMPI, em colaboração com o IEPI e a Secretaria Nacional de Educação Superior, Ciência e Tecnologia e Inovação (SENNESCYT), e contou com a participação de aproximadamente 80 pessoas representantes de 18 países.

Seu anfitrião, Andrés Ycaza, diretor executivo do Instituo Equatoriano da Propriedade Intelectual (IEPI), destacou como fiel o relato oficial disseminado pelo Escritório Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), o qual trata sobre “o estado atual da inovação refletido através do registro de patentes e quais são as políticas públicas para incentivar novas pesquisas” e que “um dos grandes desafios que países, como os da América Latina, têm é de inverter o ônus de patentes internacionais contra o nacional, isto é, aumentar as aplicações nacionais”.

Afirmou que no Equador são inscritas cerca de 1.000 patentes por ano, mas no máximo 20 são equatorianas. As demais patentes são invenções estrangeiras que são registradas no Equador para poder ter “direito de exclusividade”. Acrescentou que 95% são farmacêuticas.

Estes duros dados da realidade equatoriana se repetem no restante dos países da região, são a prova mais contundente da utilização das patentes como instrumento das grandes empresas estrangeiras e, em especial das farmacêuticas, para dominar os mercados nacionais, bloquear a inovação local mediante a obtenção dos direitos exclusivos ou monopólios, e controlar os funcionários encarregados de fazer cumprir as leis de patentes, como é o caso de Andrés Ycaza, do IEPI equatoriano.

O esforço destes funcionários em justificar a existência de seus escritórios de patentes e os acordos tácitos estabelecidos com os órgãos institucionais como a OMPI, os fazem enganar, com seu discurso, a população em geral, os pesquisadores e seu próprio presidente, Rafael Correa, que deveria liberar as patentes de 9 medicamentos essenciais para poder baixar seus custos e abastecer aos doentes com preços razoáveis.

Se no Equador 2% das 1.000 solicitações de patentes são nacionais, qual é a utilidade deste sistema mundial que em seu país beneficia apenas as transnacionais farmacêuticas? De onde nasce o empenho em relacionar a inovação às patentes quando já está comprovado de que essa é uma associação falsa para justificar a manutenção de um mecanismo de penetração de mercados nacionais para comercializar o excedente que os países centrais pretendem enviar a nossa região e assim compensar suas balanças comerciais em baixa, produto da “crise” que as mesmas empresas geraram em suas sociedades, que são as que mais utilizam as patentes como criação de monopólios e oligopólios.

Onde está o patriotismo de utilizar as patentes que claramente atendem apenas as empresas estrangeiras em um governo que defende os interesses dos mais pobres como demonstra o presidente Rafael Correa, em cada uma de suas exposições, frente a seu povo?

Ainda que algo tenha faltado a Ycaza neste encontro no hotel Barceló Colón Miramar em Salinas, também esteve presente René Ramírez, secretario nacional de Educação Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação.

O funcionário expos que tem como propósito “passar desta dependência dos recursos naturais não renováveis à constituição de uma sociedade do conhecimento”.

Acrescentou que para a constituição da sociedade do conhecimento a primeira ação feita foi uma reforma no sistema da educação superiro. Mencionou – como exemplo – os processos de avaliação das universidades. Afirmou que agora há um maior incentivo para “aquelas carreiras que o país necessita”.

Ramirez indicou que, no próximo mês, espera-se enviar a Assembleia o Código Orgânico da Economia Social do Conhecimento.

Ali, explicou, pretende-se marcar as diferenças entre conceitos como “capitalismo cognitivo”, no qual se entende o conhecimento como um bem escasso e que possui restrições; e “economia social do conhecimento”, na qual o conhecimento e a criatividade são um bem infinito.

“No capitalismo cognitivo a propriedade intelectual é exclusivamente privada; na economia social do conhecimento se reconhece a pluralidade de propriedades intelectuais”, mencionou.

“Trata-se de mudar o sistema da educação superior. Antes apenas transmitia-se conhecimento. Hoje estamos em busca de gerar conhecimento, assinalou Ramírez. Um exemplo do que foi dito é que antes havia uma média de 1,1 patentes por ano, geradas no sistema universitário. Hoje em dia, uma só universidade está apresentando sete patentes”.

Este último comentário, todavia, incrementa a incerteza sobre as verdadeiras intenções da economia social do conhecimento: como pretende patentear o conhecimento gerado nas universidades mediante patentes?

O governo do presidente Correa deverá ser definido por defender o “capitalismo cognitivo” como seu novo relato do capitalismo do século XXI ou pelo conhecimento que tende ao infinito, como paradigmas antagônicos da Revolução Cidadã do Equador, que luta contra as corporações com as armas sem brilho do capitalismo baseado na propriedade intelectual, suas manobras e suas armadilhas.

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