Francisco enfrenta grandes decisões com relação aos abusos sexuais

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07 Outubro 2013

Embora o Papa Francisco tenha conquistado uma boa reputação por ter assumido questões difíceis e sacudido o status quo, até agora ele tem sido relativamente calmo com relação a ao menos uma questão que, sem dúvida, tem feito um maior dano à imagem e à moral da Igreja na última década do que qualquer outra: os escândalos do abuso sexual de crianças.

A reportagem é de John L. Allen Jr., publicada no sítio National Catholic Reporter, 03-10-2013. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Mesmo quando o pontífice teve oportunidades para expressar a sua preocupação, ele às vezes as deixou passar. Por exemplo, não houve nenhum encontro com vítimas de abusos durante a sua viagem entre os dias 22 a 29 de julho ao Brasil, mesmo que esses encontros se tornaram quase uma característica rotineira das viagens papais com Bento XVI.

O grupo ativista BishopAccountability.org afirmou recentemente sobre Francisco: "Ele expressou solidariedade com quase todas as populações vulneráveis, exceto àqueles que foram vítimas de abuso sexual dentro da Igreja".

Também não houve muitos desenvolvimentos substanciais no fronte político. No dia 11 de julho, Francisco aprovou uma revisão das leis do Estado da Cidade do Vaticano, acrescentando os crimes de abuso sexual de crianças, prostituição infantil e posse de pornografia infantil, mas isso meramente codificou as mudanças já anunciadas com Bento XVI.

Francisco também foi criticado devido ao tratamento dado por ele ao caso de arcebispo polonês Josef Wesolowski, o ex-embaixador papal para a República Dominicana, que foi silenciosamente afastado do seu cargo no dia 21 de agosto após acusações de ter mantido relações sexuais com meninos menores de idade.

Nenhuma explicação oficial foi oferecida pelo Vaticano, embora um porta-voz confirmou mais tarde que uma investigação sobre Wesolowski está em andamento.

"Assim como todos os seus antecessores, o Papa Francisco está agindo tardia, secreta e imprudentemente", disse Barbara Dorris, diretora de divulgação da Rede de Sobreviventes de Abusados por Padres (SNAP, na sigla em inglês).

Em outras palavras, alguns críticos acusam que a "revolução de Francisco" – geralmente entendida como uma Igreja mais transparente, responsável e compassiva – ainda não chegou à crise dos abusos.

Agora, porém, Francisco enfrenta algumas decisões importantes que vão lhe exigir enfrentar a questão cara a cara.

Como relatado no dia 2 por Andrea Tornielli no sítio Vatican Insider, o papa usou um consistório de cardeais da última segunda-feira – convocado para aprovar a data do dia 27 de abril para as canonizações dos Papas João Paulo II e João XXIII – também para consultar os cardeais sobre a ideia do estabelecimento de tribunais eclesiais nacionais ou regionais em todo o mundo para lidar com os casos de abuso sexual.

No momento, a lei da Igreja exige que os bispos apresentem as acusações de abuso contra o clero para a Congregação para a Doutrina da Fé, em Roma, que determina se há base suficiente para continuar o processo. Após a sua revisão, a Congregação geralmente envia o processo para um tribunal local, mas esses órgãos, às vezes, carecem de pessoal e de recursos para lidar com eles de forma eficiente.

A ideia por trás dos tribunais nacionais ou regionais não seria apenas assegurar que os casos sejam processados com rapidez, mas também impor um padrão uniforme de justiça, de modo que os resultados não dependam de onde o caso teve origem.

Se Francisco fizer da criação de tais tribunais uma prioridade, isso será lido como um sinal claro de que ele quer preencher as lacunas na resposta da Igreja.

Em um fronte diferente, como parte de uma discussão mais ampla sobre a reorganização vaticana atualmente em andamento, surgiu a questão de onde a responsabilidade para julgar casos de abuso deve recair em Roma.

O Papa João Paulo II atribuiu essa tarefa à Congregação para a Doutrina da Fé em 2001, mas alguns observadores acreditam que isso foi principalmente um expediente em resposta a uma situação de crise.

Algumas autoridades já lançaram a ideia da criação de um departamento vaticano inteiramente novo dedicado à proteção de crianças e adultos vulneráveis, que não apenas processaria os casos de abuso, mas também teria um mandato mais amplo para promover "boas práticas" em toda a Igreja.

Tal departamento, por exemplo, pode ser encarregado de desenvolver um sistema para realizar verificações de fundo em todos os âmbitos nacionais, de modo que, quando um padre é transferido de uma região do mundo para outra, a diocese acolhedora possa se sentir confiante de que ele tem a ficha limpa.

No outro extremo do espectro, alguns têm sugerido que a responsabilidade legal para processar os casos de abuso deve ser devolvida a um dos tribunais vaticanos normais, mais provavelmente a Rota Romana.

Se isso acontecer, os infiltrados podem ler isso como um rebaixamento da importância do esforço, não apenas porque a Congregação para a Doutrina da Fé geralmente é vista como mais consequentes em termos de política vaticana, mas também porque a Rota tem uma reputação mista em termos de eficiência no tratamento dos casos de anulação.

O que quer que Francisco irá decidir, portanto, será observado de perto.

O papa provavelmente também terá que enfrentar a questão de como supervisionar as políticas antiabuso adotadas pelas Conferências Episcopais de todo o mundo.

Em 2011, a Congregação para a Doutrina da Fé, então liderada pelo cardeal norte-americano William Levada, anunciou com grande alarde que estava estabelecendo um prazo final em maio de 2012 para que todas as Conferências Episcopais submetessem as suas diretrizes para Roma para serem revisadas.

Um simpósio de alto nível foi realizado na Universidade Gregoriana, dos jesuítas, em fevereiro de 2012, copromovida por vários departamentos vaticanos, para ajudar as Conferências Episcopais a terminar o seu trabalho.

No fim, no entanto, várias Conferências perderam o prazo, incluindo a Conferência natal do novo papa, a Argentina. ( Os bispos argentinos submeteram tardiamente um esboço de política depois da eleição do papa.)

Além disso, como essas políticas tendem a ser longas e altamente técnicas, os observadores dizem que às vezes elas não recebem uma revisão cuidadosa em Roma. Como resultado, alguns reformadores acreditam que Francisco precisa "reiniciar" o esforço.

Em uma entrevista no fim de julho com o NCR, o cardeal Sean O'Malley, de Boston, disse que Francisco "provavelmente precisa reunir os presidentes das Conferências Episcopais" para falar sobre a importância de ter políticas fortes.

O'Malley também disse que Francisco precisa se certificar que as Conferências tenham os recursos de que precisam para fazer o trabalho, especialmente em partes do mundo em que as Conferências não têm conhecimento sobre o assunto. Ele também disse que o Vaticano tem sistemas e pessoal adequados para garantir que a revisão das orientações seja séria.

O'Malley é membro do "G8", o conselho de cardeais de Francisco, e, presumivelmente, apresentou essas considerações diretamente ao papa. O drama agora é o que Francisco vai fazer com os conselhos oferecidos por O'Malley.

Um passo já dado nessa direção, de acordo com alguns observadores, pode ter sido a nomeação no dia 21 de setembro do arcebispo norte-americano Joseph Augustine Di Noia como "secretário-adjunto" da Congregação para a Doutrina da Fé, uma nova posição.

Embora Di Noia, um teólogo dominicano, provavelmente terá grande responsabilidade para moldar a política doutrinal, ele também traz uma experiência considerável sobre a questão dos abusos. Foi durante o seu período como subsecretário, entre 2002 e 2009, que a Congregação doutrinal completou a sua investigação sobre o falecido padre mexicano Marcial Maciel Degollado, fundador dos Legionários de Cristo, ordenando-lhe "oração e penitência" com base nas várias acusações de abuso sexual e de má conduta.

Finalmente, há a polêmica questão de o que fazer com os bispos que não conseguem lidar com as acusações de abuso de acordo com as políticas oficiais da Igreja.

Até hoje, Francisco não ordenou quaisquer novas medidas de responsabilização, nem removeu abertamente algum bispo por omissão. Alguns leem a nomeação de Bernard Hebda, no dia 24 de setembro, como arcebispo coadjutor de Newark, Nova Jérsey, como uma crítica indireta ao arcebispo John Myers pelo tratamento dado por ele aos casos de abuso, mas tanto Myers quanto Hebda negaram essa interpretação em uma entrevista com o NCR.

Se Francisco der esse passo, isso também será lido como um sinal poderoso de que ele está falando muito sério.

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