Congresso rende-se à agenda das ruas

Revista ihu on-line

Cultura Pop. Na dobra do óbvio, a emergência de um mundo complexo

Edição: 545

Leia mais

Revolução 4.0. Novas fronteiras para a vida e a educação

Edição: 544

Leia mais

Ontologias Anarquistas. Um pensamento para além do cânone

Edição: 543

Leia mais

Mais Lidos

  • “Uma nova educação para uma nova economia”: Prêmio Nobel de Economia, Joseph Stiglitz, ministrará videoconferência nesta quinta-feira

    LER MAIS
  • O enorme triunfo dos ricos, ilustrado por novos dados impressionantes

    LER MAIS
  • Família Franciscana repudia lei sancionada por Bolsonaro que declara o dia 04 de outubro, dia de São Francisco de Assis, como dia Nacional do Rodeio

    LER MAIS

Newsletter IHU

Fique atualizado das Notícias do Dia, inscreva-se na newsletter do IHU


close

FECHAR

Enviar o link deste por e-mail a um(a) amigo(a).

Enviar

Por: Cesar Sanson | 25 Junho 2013

Na expectativa por novas manifestações agendadas em várias cidades do país, deputados e senadores devem se debruçar, esta semana, sobre temas polêmicos que lideram o hall de reivindicações da população. A lista inclui projetos desde a redução de tarifas de transporte coletivo de passageiros até a retomada do debate em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 37), que limita os poder de investigação do Ministério Público.

A reportagem é de Carolina Gonçalves e publicada pela Agência Brasil, 24-06-2013.

O maior impasse deve ser sobre a PEC 37. Representantes do governo federal já haviam pedido o adiamento da votação do texto que foi, mais uma vez, remarcada,  para julho. No Senado, a proposta é por uma alteração maior. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) apresentou um pedido ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que a matéria que impede do Ministério Público de abrir inquéritos, por exemplo, seja retirada e transformada em um projeto de lei mais amplo.

Pinheiro defende que Câmara e Senado construam, de forma conjunta, um projeto de lei sobre as atribuições de todas as instituições do país que tenham poder de investigação, como as polícias e o Ministério Público. Segundo ele, os parlamentares “já têm maturidade suficiente para, inclusive, elaborar uma proposta que possa ser apreciada pelas duas Casas e ir ao encontro da necessidade de estruturar o funcionamento das instituições no Brasil”.

Ainda no Senado, as comissões vão decidir sobre projetos que estão em fase final de tramitação, como o que cria o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup). A proposta é diminuir o preço de tarifas a partir da redução da carga tributária cobrada pelos serviços. O relator da matéria, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), disse, na semana passada, que o regime especial pode significar um barateamento de até 15% no valor das passagens de ônibus e metrô, por exemplo.

Os senadores também esperam a reinclusão do projeto que dificulta a criação de partidos, limitando a destinação de valores extras do Fundo Partidário e de tempo maior de rádio e de televisão a legendas recém-criadas que afiliarem parlamentares de outros partidos. O projeto foi retirado da pauta do Senado quando o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apresentou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da tramitação da matéria que já tinha sido aprovada na Câmara dos Deputados.

Como a maioria dos ministros do Supremo entenderam que a matéria deve tramitar normalmente, os senadores terão que analisar a proposta e votar o texto que ainda não foi incluído na pauta do Senado Federal.

Comunicar erro

close

FECHAR

Comunicar erro.

Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:

Congresso rende-se à agenda das ruas - Instituto Humanitas Unisinos - IHU

##CHILD
picture
ASAV
Fechar

Deixe seu Comentário

profile picture
ASAV