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24 Maio 2013

A organização internacional de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) divulgou ontem um relatório em que critica a mineração de carvão tocada pelas gigantes Vale e Rio Tinto pela deterioração da qualidade de vida da população na província de Tete, no interior de Moçambique. De acordo com a HRW, "muitas das 1.429 famílias reassentadas para abrir caminho para as operações de mineração de carvão enfrentam sérias perturbações no acesso a alimentos, água e trabalho".

A reportagem é de Guilherme Serodio e publicada pelo jornal Valor, 24-05-2013.

De acordo com o relatório, a província tem cerca de 23 bilhões de toneladas em reservas de carvão, a maior parte ainda inexplorada. A HRW também critica a postura do governo moçambicano, que já aprovou concessões para a exploração de carvão em aproximadamente 3,4 milhões de hectares, o que representa 34% do território da província de Tete. Contando áreas com licenças pendentes, aproximados 60% do território da província pode ser liberado para mineração.

A elevada concentração de áreas disponíveis à mineração reduz a disponibilidade de terras agricultáveis para a população e contribui para os conflitos de terra, aponta a HRW. Ao todo, segundo a entidade, os reassentamentos podem atingir 2.321 famílias nos próximos anos.

A Vale reconheceu que "ainda há melhorias a serem feitas nas infraestruturas" dos dois reassentamentos feitos para a abertura da mina de Moatize. E acrescentou que "está empenhada no desenvolvimento de ações de apoio a essas famílias, em conjunto com as esferas governamentais, para atender às necessidades das comunidades reassentadas".

A Vale, diz a HRW, é a responsável pelo maior impacto. Entre 2009 e 2010, a empresa reassentou 1.365 famílias para a abertura de sua mina de Moatize. Em 2011, a Rio Tinto deslocou 84 famílias para a abertura de duas minas e deve reassentar outras 388 este ano. Outra mineradora, a indiana Jindal Steel and Power, planeja deslocar 484 famílias para intensificar operações.

O relatório de 122 páginas intitulado "O que é uma casa sem alimentos? O boom da mineração de carvão em Moçambique e os reassentamentos". O material aponta que o deslocamento de comunidades para áreas distantes dos centros comerciais, de terras férteis e de água potável levam a população à " incerteza alimentar ou [à] dependência direta da Vale e da Rio Tinto".

A HRW, no entanto, reconhece que as empresas têm se comprometido a melhorar a qualidade de vida nos assentamentos.