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31 Março 2013

"A um povo da rua, constituído basicamente de carroceiros, carrinheiros e catadores, a lei Lula dá absoluta prioridade ao povo da rua, nos trabalhos de fazer coleta seletiva de resíduos sólidos. Não importa se o recipiente coletor é um cesta, uma caixa, um carrinho de mão, um triciclo, um carrinho de tração humana ou se é uma carroça de tração animal", escreve Antonio Cechin, irmão marista e militante social.

Eis o artigo.

“Eis que estou à porta e bato.” (Apocalipse, cap. 3, vers. 20)

Estamos em plena semana de Porto Alegre. A capital de todos os rio-grandenses do Sul completa 241 anos. “Porto Alegre é demais!... Porto Alegre é que tem um jeito legal!...” É o hino que a toda e qualquer hora ecoa em todos os canais de TV.

Um jeito legal?... Para o povo da rua e que mora na rua, legal não é coisa boa como se costuma dizer em linguagem popular, mas é sim um adjetivo etimologicamente derivado de lei. Precisamente da “lei das carroças” que contou também com a aprovação da Câmara de Vereadores de maioria contraria aos excluídos, na contramão da Política Nacional dos Resíduos Sólidos. A lei federal  promove aqueles que até ontem eram chamados párias mas que hoje, por obra e graça do operário ex-presidente da República Luís Inácio da Silva, foram, promovidos à plenitude da cidadania. 

A um povo da rua, constituído basicamente de carroceiros, carrinheiros e catadores, a lei Lula dá absoluta prioridade ao povo da rua, nos trabalhos de fazer coleta seletiva de resíduos sólidos. Não importa se o recipiente coletor é um cesta, uma caixa, um carrinho de mão, um triciclo, um carrinho de tração humana ou se é uma carroça de tração animal.

Maldita é a lei das carroças de Porto Alegre, protagonizada por dois poderes ao mesmo tempo, executivo e legislativo. Ainda bem que o terceiro, o judiciário, a cada dia que passa, em nosso estado, se mostra sempre mais próximo do povo da rua. Fizemos até a surpreendente descoberta de que alguns do nosso MP estadual tem autêntica opção pelos pobres com total abertura para a teologia da libertação tipicamente latino-americana.

Com base na entrevista concedida ao Instituto Humanitas Unisinos - IHU, alguns dias atrás, o rei da cidade se desnudou por completo, diante dos carroceiros e carrinheiros.  A rigor, a entrevista não foi com o rei titular, eleito pelo voto da maioria dos cidadãos, mas com o vice-rei que, mau grado não ter recebido nenhum voto na eleição de 7 de outubro passado, é o autor da lei iníqua. Como vice é amigo do rei e governa ao lado de sua majestade e na ausência deste, é prefeito-substituto.

Portanto foi a atual administração da cidade como um todo, que criou a famigerada Lei das Carroças com pretensões a acabar com os profetas da ecologia no mais curto espaço de tempo possível, particularmente os carroceiros e carrinheiros. No momento, esses dignos cidadãos, apesar da alta função social que desempenham como despoluidores, se encontram em indizível sofrimento. Uma espada de Dâmocles lhes está suspensa sobre as cabeças para, a qualquer momento, às claras ou às escondidas, lhes arrancar das mãos todos os meios de transporte de tração animal e humana.

Deu-se a si mesma, a prefeitura, através do poder executivo de que dispõe, secundada pelo poder legislativo da capital do Rio Grande do Sul, um primeiro prazo para a retirada total de carrinheiros e carroceiros: o ano de 2016, ano da Olimpíada Internacional. Agora, um prazo bem mais restrito: o ano da Copa do Mundo de 2014.                                        

Quando as Comunidades Eclesiais de Base do modelo de Igreja com opção pelos pobres, utilizando o método pedagógico inventado pelo educador Paulo Freire, conscientizaram o povo da roça em favor da luta pela reforma agrária, os camponeses costumavam afirmar que “a lei, no Brasil capitalista, é o toco que sobrou do corte de um tronco de árvore adulta, remanescente no meio da roça. Atrás do toco é que se esconde o grande, a fim de oprimir o pequeno”. Em outras palavras, dentro da ideologia capitalista que nos governa durante mais de 500 anos, ao grande todas as benesses e ao pequeno, o rigor da lei. É a legalização da pobreza, ou seja, o enquadramento legal de tudo quanto se refere aos despossuídos, tal como essa atual camisa de força denominada lei das carroças, em que os quer enfiar.

Os catadores organizados em Comunidades de Trabalho, que vão se conscientizando, sabem de cor e salteado que a Política de Resíduos Sólidos criada pelo ex-presidente operário, é o seu vade mecum de cabeceira. Lá está com clareza meridiana que o catador tem o direito de se apropriar, especialmente quando formar coletivos de trabalho, de todas as etapas da cadeia produtiva que puder brotar dos resíduos. Desde a coleta seletiva seguida da triagem ou separação dos materiais em galpões especiais, a prensagem, o artesanato, a própria industrialização ou reciclagem propriamente dita que é a fabricação de novos objetos, a venda e a comercialização.

Em plena badalação das maravilhas de Porto Alegre na Semana comemorativa dos 241 anos de idade, o horror de quase uma centena de carrinheiros arrastando suas cargas de resíduos pelas ruas da Vila Santa Teresinha que ocuparam e na qual foram assentados. São  obrigados a separar os resíduos em plena rua, diante da própria moradia, por lhes ter sido roubado, pela administração da cidade, o local em que faziam essa triagem. A Prefeitura atual lhes surripiou o grande espaço de que usufruíam, entregue pela anterior a esta administração da cidade. Hoje virou um próprio do DMLU transformado em local de conserto de máquinas e carros do Departamento de Limpeza Pública. Isso bem defronte à Vila que é só deles, totalmente habitada por carrinheiros conquistadores da área, por força de vontade socializada entre todos, em  se estabelecerem no coração da cidade, onde os resíduos superabundam, tanto em quantidade como em qualidade e que lhes garante mais limpeza e higiene,  melhor condição de vida, depois de já lhes ter assegurada uma melhor moradia.

Desgraça pouca é bobagem porque coisa pior está para acontecer. Não contente ainda dentro de seu preconceito, a administração atual que está no poder há quase 9 anos, na Semana de Porto Alegre que é ao mesmo tempo Semana Santa, intima os catadores todos a ter que abandonar o local em que trabalham há 10 anos. É a segunda unidade da mesma Rua Paraíba. E os intima por quê?...  Talvez por ser, a rua em que trabalham, cartão internacional  pelo fato de ser considerada uma das mais lindas do mundo, devido à alameda de árvores frondosas que lhe servem da cobertura, a ponto de, inverno e verão, brindar seus moradores com sombra permanente, faça chuva ou faça sol.

Ainda bem que os catadores da dita unidade de triagem, ao lado de alguns moradores da Vila Santa Teresinha dos Carrinheiros, conseguiram se mobilizar em tempo. Com apoio de vereadores da oposição, conseguiram uma audiência na Câmara. Através de um diálogo forte, removeram temporariamente a espada de Dâmocles que lhes pendia de cima das cabeças como denodados Profetas da Ecologia que são. Acabaram conseguindo a abolição  do prazo em que seriam defenestrados definitivamente.  

Essa maneira de tratar povo da rua já virou tradição na atual administração. Tão logo assumiu a governança da capital dos pampas, esta administração houve por bem suspender por conta e risco próprios, o Projeto Integrado da Entrada da Cidade (PIEC) que estabelecera convênios.

A unidade Profetas da Ecologia está situada bem ao lado do santuário de Nossa Senhora dos Navegantes, padroeira da cidade fundada por Açorianos pobres e catolicíssimos  que, na versão do Negrinho do Pastoreio, precursor de todos os menores abandonados do mesmo Rio Grande, é também  santuário da “Madrinha dos que não têm madrinha”. Esta unidade lindeira da Senhora dos Navegantes, como Associação Profetas da Ecologia foi conveniada pelo prefeito João Verle a afim de  preparar três unidades de Catação (projeto PIEC) no portal da entrada da cidade, exatamente no entorno do local em que acaba de ser inaugurada a Arena de Futebol do Grêmio Porto-Alegrense.

No dia mesmo em que assumiu o poder a atual administração, recusou-se a continuar o projeto PIEC recém iniciado, como aliás é costume useiro e vezeiro de administrações sem compromisso com o povão. Quando uma governança toma posse. Numa vontade de garantir-se no poder eternamente se isso fosse possível, não continua de jeito nenhum projetos em andamento de administrações anteriores.

A unidade Profetas da Ecologia ficou assim dependurada no pincel de um projeto confiado pelo prefeito anterior. Os trabalhos recém iniciados, de preparação de mais 150 vagas para carrinheiros, carroceiros e catadores, foram suspensos abruptamente e remetidos às calendas gregas

Também esta mesma administração municipal, com a maior cara de pau, depois de ter engolido o espaço que já era dos catadores no ano de 2005, e que agora iria cometer o crime de engolir o segundo espaço na rua Paraíba, engoliu também o espaço dos catadores, por estes mesmos conquistado, embaixo do viaduto contíguo à Igreja da Conceição, entre as ruas Independência e Alberto Bins, no centro histórico da “mui leal e valerosa”. A cara de pau está no fato de que, uma vez defenestrados os carrinheiros do local, implantaram os mandantes, no mesmo local, uma capatazia do Departamento Municipal do Lixo (DMLU). Lixo por lixo, qual é o mais limpo, o dos Carrinheiros buscado com amor e carinho porque matéria-prima para a própria sobrevivência e da família ou os resíduos coletados pela Prefeitura em que 50% é constituído de rejeitos imprestáveis para a triagem? 

O preconceito da Prefeitura em relação à melhor mão de trabalho existente para a despoluição da cidade é tão crasso, que não falta nem mesmo um apartheid, em tudo semelhante ao que havia na África do Sul durante os 28 anos da prisão de Mandela, ou na época da guerra fria em Berlim, capital da Alemanha.

Esse muralhão se encontra bem no início da Rua Ramiro Barcelos, junto à Avenida Castelo Branco, entre esta e a Voluntários da Pátria, a uns 100 metros de distância da estação rodoviária, contígua a uma Delegacia de Polícia. Os catadores queriam fazer do local em que funcionam das duas unidades de catação que aí funcionam, o seu cartão de visitas em Porto Alegre. O plano era uma cerca verde de laranjeira selvagem (poncirus), em derredor das unidades, sendo que, ao pé da cerca, do lado de fora correria um canteiro estreito de flores. Já se havia plantado mais de duzentas mudas para a cerca verde que foram totalmente cortadas pela prefeitura. Certamente em preparação da tal copa do mundo, ato deste jaez é necessário para esconder dos turistas a vergonha de sermos um país de mais de um milhão de catadores como é o nosso Brasil.

Poderíamos ir citando muitos outros sinais de perseguição, sufoco e expulsão de catadores do centro da cidade para os quintos dos infernos das periferias. Exemplo clássico é o deslocamento dos carrinheiros  do entorno do prédio denominado chocolatão só pelo fato de ser da cor chocolate, localizado no centro nobre por excelência da capital. Removeram os pobres sonhadores de chegarem um dia ao Eldorado dos resíduos, bem no centro da cidade com vistas a subir na vida e com um bocadinho mais dinheiro no bolso. Foram jogados quase no fim do mundo, perto da Chácara da Fumaça. Aqui, no centro histórico, entorno do chocolatão, trabalhavam 150 carrinheiros. Lá longe, perto da Chácara da Fumaça, a unidade que lhes construiu a prefeitura até com assessoria da ONU como o poder apregoou, só tem 50 vagas para a catação. Na mesma semana da transferência, várias famílias abandonaram a moradia nova por absoluta falta de trabalho na vizinhança. Na impossibilidade de sobrevivência por terem perdido o emprego, vieram pedir auxílio no centro, junto à Vila Santa Teresinha, a pátria dos carrinheiros, onde estão devidamente assentados antigos companheiros de luta.

A socióloga norte-americana Margaret Mead afirma: Tudo o que um governo faz com a última de suas minorias populacionais, acabará fazendo com absolutamente todos as demais minorias e com o povo todo. Parafraseando Margaret podemos nós afirmar que um governo não coloca a categoria mais pobre de seu território no centro de suas ações de governo, também não será um bom governo para ninguém.

Se assim é tratado o povo da rua da capital, como é que é tratado o povo da rua em cidades interioranas do nosso Estado do Rio Grande do Sul.  Me parece normal que o exemplo da capital sempre atraia imitadores no interior.

Vejamos um exemplo de cidade pequena, do interior.

A  cidade de Antônio Prado é uma cidade de origem italiana. Catolicíssima portanto. Dela foi pároco o grande profeta da ecologia, o Padre João Bosco Schio, durante muitos anos assessor brasileiro e latino-americano da Juventude Agrária Católica (JAC), onde aprendeu a trabalhar com o método VER-JULGAR-AGIR, método também consagrado pelas Comunidades Eclesiais de Base e pela Teologia da Libertação. Nessa mesma cidade, há uns dez ou doze anos atrás, foi celebrada a primeira Romaria da Terra, de caráter totalmente ecológico.

Pois vejam o que acaba de acontecer nesta linda cidade-patrimônio nacional consagrado pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (IPHAN):

Em Porto Alegre, na Ilha Grande dos Marinheiros se encontra em funcionamento a primeira unidade de Trabalho Coletivo com Catadores do Rio Grande do Sul. Foi criada e organizada pela Comunidade Eclesial de Base da Igreja. É a Associação de Catadores de Material Reciclável. Esta Associação no Rio Grande do Sul, foi o berço da Política Pública de Trabalho Coletivo com Catadores. Está na origem de todas as unidades do nosso estado, que somam hoje bem mais de 150 unidades.

No mês de maio do ano passado de 2012, fomos surpreendidos, na Ilha Grande dos Marinheiros, pela visita de uma representação de todos os colégios da cidade de Antônio Prado com alguns de seus professores. A visita foi coordenada por dois vereadores da mesma cidade. Um deles era o próprio presidente da Câmara de Vereadores, apelidado de El Catista. Não consegui guardar de memória o nome de batismo dele.

Quem é este personagem com apelido tão estranho?  É nada menos do que um Catador da Cidade de Antônio Prado que foi lançado candidato a vereador enquanto trabalhador com resíduos sólidos. Pois não é que a Câmara escolheu como seu presidente El Catista. Esta palavra é fabricação da língua designada como TALIAN pelos de origem italiana que moram em nosso estado. Talian é o dialeto vêneto que todos os de origem falam até hoje em nossas terras.

Pois sabem o que aconteceu? Eleito o Catista, ou Catador em bom português, uma outra maioria se formou para conseguir que o Catista deixasse de ser Catador. Uma falsa maioria ficou com vergonha de ser a primeira comuna do Rio Grande a ter um catador como presidente. El Catista só pode assumir a presidência da Câmara se abandonasse a profissão de Catador. Exigência a que ele acabou satisfazendo para não comprometer o partido pela sua destituição condicionada. Faltou-me, na hora em que contava a própria história, a curiosidade de saber de que partido ele era. De caráter mais popular isto é progressista, ou de caráter mais de classe alta ou conservadora.

Agora, na última eleição de 7 de outubro de 2012, o que aconteceu com El Catista de Antônio Prado? O partido dele não permitiu que se candidatasse de novo. Imaginem o horror da cidade de Antônio Prado, catolicíssima, ainda mais em tempos de Papa Francisco, de origem italiana e de clara opção pelos mais excluídos. Será mesmo católica Antônio Prado, no seguimento do Mestre de Nazaré, nascido numa estrebaria, amigo dos pobres e de todos os santos mártires, os que verdadeiramente deram a maior prova de amor que consiste em dar a própria vida em favor daqueles a quem se ama? É a Antônio Prado de hoje, evangelizada durante tantos anos pelo pároco-profeta João Bosco Schio que, junto com suas Comunidades Eclesiais de Base, criou até a Cooperativa Vinícola da cidade que fabrica os excelentes vinhos marca El Primo Fior? O corpo dentro do túmulo desse Padre Profeta da Ecologia, deve estar dando pulos.

Não esqueçamos que pinta no horizonte da Igreja Católica, Apostólica e Romana, aquela mesma primavera da era Dom Hélder Câmara para o Brasil e de Papa Francisco para o mundo inteiro. O quê fazer com nossa Porto Alegre, nossa capital, ao dealbar dessa nova aurora de Reconciliação da Igreja com seus pobres e seus mártires dos primórdios e da hoje Igreja modelo latino-americano?

Está voltando, com força total, o Homem Jesus de Nazaré, aquele que é o Filho de Deus. Lembremos apenas o impropério que gritou contra a capital de sua terra de nascença, a cidade de Jerusalém: “Ai de ti, Jerusalém, que matas os Profetas da Ecologia!...”  No último livro da Bíblia, o Apocalipse, anuncia, melodiosamente, ao pé do ouvido de cada pessoa de boa vontade: “Eis que estou à porta e bato!...” Iremos abrir?...

Tudo indica que o catolicismo para ser verdadeiramente católico, isto é, universal, está para iniciar uma Caminhada de conversão “pelos Caminhos da América”. No Inter-Eclesial de CEBS (Encontro Nacional das Comunidades Eclesiais de Base) cantávamos a torto e a direito, o hino que inda hoje continua ressoando em nossos ouvidos  e que ficou consagrado para todo o sempre. Era no apogeu anos de ditadura no Brasil:

Pelos Caminhos da América,
Pelos Caminhos da América,
Pelos Caminhos da América,
Latino-América...

Pelos Caminhos da América, há tanta dor, tanto pranto,
nuvens, mistérios, encantos, que envolvem nosso caminhar.
Há cruzes beirando a estrada, pedras manchadas de sangue,
apontando como setas, que a liberdade é pra lá...

Pelos Caminhos da América, há monumentos sem rosto,
heróis pintados, mau gosto, livros de História sem cor.
Caveiras de ditadores, soldados tristes, calados,
com olhos esbugalhados, vendo avançar o amor...

Pelos Caminhos da América, Há mães gritando qual loucas,
antes que fiquem tão roucas digam aonde acharão,
seus filhos mortos, levados na noite da tirania,
mesmo que as matem um dia, elas jamais calarão...

Pelos Caminhos da América, no centro do continente,
marcham punhados de gente, com a vitória na mão.
nos mandam sonhos, cantigas, em nome da liberdade,
com o fuzil da verdade, combatem firme o dragão...

Pelos  Caminhos da América, bandeira de um novo tempo,
vão semeando no vento frases teimosas de paz.
Lá na mais alta montanha, há um pau d’arco florido,
um guerrilheiro querido, que foi buscar o amanhã...

Pelos Caminhos da América, há um índio tocando flauta,
recusando a velha pauta que o sistema lhe impôs.
No violão um menino, e um negro toca tambores.
Há sobre a mesa umas flores pra festa que vem depois...

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