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28 Agosto 2012

Um em cada quatro municípios brasileiros tem mais propriedades rurais cadastradas do que a sua própria superfície territorial, indício da apropriação ilegal de terras, conhecida como grilagem.

Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) obtidos pela Folha com base na Lei de Acesso à Informação mostram que a situação ocorre em 1.355 das 5.566 cidades brasileiras (24,3%).

A reportagem é de Aguirre Talento e Helton Simões Gomes e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 27-08-2012.

"Sabíamos que em alguns municípios esse problema ocorria, mas é uma grande surpresa serem tantos assim, no Brasil inteiro", afirmou Girolamo Treccani, professor de direito agrário da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Em Rondônia, Mato Grosso do Sul e Goiás, esse problema fundiário é tão frequente que a soma dos registros de terra supera a superfície dos próprios Estados.

Em um hipotético município onde todos os registros de terra são regulares, a soma dessas áreas jamais atingirá 100% da superfície apontada pelo IBGE, já que toda a zona urbana, por exemplo, fica fora dessa conta.

O especialista da UFPA considera que os dados são "prova inquestionável" da ocorrência de grilagens.

O Incra, porém, é mais cauteloso e afirma que o problema também pode ocorrer por erro dos servidores do órgão no momento de preencher um cadastro de imóvel rural.

Mas, além disso, existe a possibilidade de fraude no sistema do órgão, o que seria um tipo de grilagem virtual.

Para Evandro Cardoso, coordenador nacional do cadastro rural do Incra, a inconsistência na base de dados ocorre porque o proprietário do imóvel é o responsável pelos dados declarados.

Segundo ele, o órgão tem tomado medidas para checar os dados e corrigir o problema -fechou uma parceria com o Exército para tentar combater o que seus técnicos chamam de "inconsistências" na base de dados.

CONFLITOS

A sobreposição de terras (quando uma propriedade está registrada no mesmo local de outro imóvel) é um dos combustíveis dos conflitos agrários.

Das 144 mortes por disputas agrárias registradas nos últimos cinco anos pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), 45 (31%) ocorreram em cidades onde há mais registros do que terras.

O caso mais significativo é o do município Ladário (MS). A cidade tem 34 mil hectares, mas seus registros de terra chegam a 397 mil hectares (11 vezes a mais).

Procurados, assessores da prefeitura não responderam.

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