Incumbidos da tarefa de elucidar casos de violação dos direitos humanos no Rio Grande do Sul no período da ditadura, os cinco integrantes da Comissão Estadual da Verdade foram empossados ontem pelo governador Tarso Genro. Os escolhidos são Aramis Nassif, Carlos Frederico Guazzelli, Céli Jardim Pinto, Jacques Távora Alfonsin e Oneide Bobsin.

Nenhum deles chegou a ser preso ou torturado. A seleção considerou critérios como a reconhecida idoneidade, o notório saber e a trajetória na área dos direitos humanos. A função não será remunerada.

A reportagem é de Carlos Rollsing e publicada pelo jornal Zero Hora, 07-08-2012.

Em alusão aos debates ocorridos à época do lançamento da Comissão Nacional da Verdade – setores da sociedade cobravam também a investigação de delitos dos militantes de esquerda –, Tarso afirmou que o grupo estadual terá a tarefa de averiguar apenas os crimes dos governos militares.

– Não se trata de esclarecer os dois lados. Quem foi da resistência já foi punido, preso e julgado. E todos sabem quem eles são – declarou Tarso, que preferiu não avançar no debate de uma possível revisão da Lei da Anistia, responsável por perdoar os crimes cometidos nos anos de chumbo.

– Essa é uma questão que só pode ser reinterpretada nos tribunais – ponderou o governador.

Grupo terá 20 meses para concluir trabalho

Embora o secretário da Assessoria Superior do Governador, João Victor Domingues, tenha manifestado, dias atrás, a expectativa de que as comissões ensejassem o debate sobre a revisão da lei, o governo afirmou ontem que o objetivo é “esclarecer”, sem margem para punições ou julgamentos.

A comissão estadual terá prazo de 20 meses para reunir e organizar documentos. Ao final, um relatório será produzido e entregue ao gabinete do governador e à comissão nacional. A premissa do grupo é auxiliar os trabalhos promovidos na esfera federal, mas a divisão gaúcha terá autonomia para deliberar buscas por documentos e por depoimentos de vítimas da ditadura no Estado.

Nos próximos dias, uma reunião deverá definir o cronograma de atuação da equipe.