Moisés, as dívidas e os pecados a punir: a história do ''cimento'' que moldou os Estados

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05 Agosto 2012

Regular sabiamente a dívida é arte difícil; alguns dizem ser impossível. A sua abundância aumenta aquela "exuberância irracional" que se transforma em um excesso de prudência igualmente irracional que produz a rarefação do crédito e a estagnação do comércio e da indústria.

A análise é do economista italiano Gianni Toniolo, professor da Libera Università delle Scienze Sociali, de Roma, e da Duke University, nos EUA. O artigo foi publicado no jornal Corriere della Sera, 31-04-2012. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis o texto.

"Você poderá emprestar com juros ao estrangeiro, mas não ao seu irmão" (Deuteronômio 23, 20). Assim ordena Moisés aos judeus no momento em que a sua sociedade se transforma de nômade a sedentária. Moisés é consciente de que a dívida é, ao mesmo tempo, indispensável cimento e potencial desagregador da vida social.

Assim, o código de Hamurabi (cerca de 1772 a.C.), na bem mais evoluída Babilônia, regula minuciosamente as obrigações não só dos devedores, mas também dos credores. Estes devem esperar a colheita antes de exigir o "fruto" (o juro de 25-35%) de uma terra dada em empréstimo; se, depois, tempestade ou seca destroem as messes, o pagamento do juro para esse ano deve ser suspenso. Para evitar que as dívidas atinjam proporções tais a ameaçar a paz social, Moisés prescreve a periódica proclamação dos anos jubilares, nos quais toda dívida é zerada.

Regular sabiamente a dívida é arte difícil; alguns dizem ser impossível. A sua abundância aumenta aquela "exuberância irracional" que se transforma em um excesso de prudência igualmente irracional que produz a rarefação do crédito e a estagnação do comércio e da indústria. É uma sequência que não deixa de nos pegar de surpresa, embora Cícero já houvesse falado dela na oração Pro Lege Manilia de 66 a.C. e depois tenha se repetido em várias mutações nos 2.000 anos subsequentes.

A primeira grande dívida pública talvez seja a de Dionísio, tirano de Siracusa entre 405 e 367 a.C. Não conseguindo restituir aos seus próprios cidadãos o que eles lhe haviam emprestado em boa moeda, Dionísio proveu uma nova cunhagem de baixo conteúdo de prata para reembolsar a dívida. Ele foi o primeiro de uma longa série de soberanos que recorreram à inflação para "monetizar", como se diz hoje, o reembolso da dívida pública.

Outros reis foram ainda mais diretos, simplesmente recusando-se a restituir o que lhes havia sido emprestado. Assim fez Eduardo III da Inglaterra, em 1345, levando à ruína os banqueiros florentinos Bardi e Peruzzi e, com eles, um grande número de toscanos que haviam confiado na prudência desses banqueiros, conhecidos como "colunas do cristianismo".

Cerca de 40 anos antes, a enorme dívida de Filipe IV da França havia sido resolvida de um modo bem mais cruel. Não lhe bastando os frutos das expropriações feitas aos judeus expulsos da França, aos banqueiros lombardos e a inúmeras abadias, o rei destruiu a ordem dos Templários, à qual devia enormes somas, mandando para a fogueira o seu Grão-Mestre. O risco do empréstimo soberano não fugia, é claro, dos banqueiros que pediam a príncipes e reis juros adequados: em torno de 40% ao ano.

Sem a dívida, o capitalismo das cidades italianas não poderia ter florescido a partir do século XII. No entanto, era preciso superar a desconfiança da Igreja com relação ao empréstimo a juros. O progressivo desenvolvimento da doutrina do Purgatório tornou o pecado da usura menos grave para quem o cometia, confiando que os herdeiros, depois, comprariam para este indulgências adequadas. Por outro lado, foram os próprios franciscanos, fundadores dos Montes de Piedade [institutos de poupança e crédito em prol das classes mais necessitadas], que entenderam que um empréstimo com taxas reguladas é preferível à usura. E, além disso, o pagamento dos juros pode ser camuflado de vários modos: câmbio de valores, comissões por serviços prestados.

Não haveria nem a revolução comercial nem a industrial na ausência de obrigações de dívida negociáveis em mercados regulados. Tanto os entes privados quanto os governos compreenderam como era vantajoso poder se financiar com taxas modestas. O rei não pôde mais se virar confiscando os bens dos cidadãos, até porque estes haviam estabelecido o princípio de que não era possível taxar sem o consentimento do Parlamento. A reputação se tornou requisito essencial do devedor, privado ou público.

A dívida pública norte-americana nasceu porque Hamilton, para incutir confiança nos credores da nova república, convenceu o Congresso Federal a assumir as dívidas acesas pela guerra de independência por parte dos Estados individuais e de que estes eram incapazes ou estavam pouco dispostos a reembolsar.

Nos últimos dois séculos, a guerra continuou sendo a principal causa da dívida soberana. Para derrotar Napoleão, a coroa da Inglaterra acumulou uma dívida igual a 250% do produto interno bruto. O Reino da Itália nasceu com uma dívida elevada, o que aumentou ainda mais com a guerra de 1866. As reparações pagas pelos vencidos aos vencedores deram lugar a grandes dívidas internacionais.

De 1945 até hoje, a dívida pública na Europa já não nasce mais da guerra. É maior nos países que, por razões políticas e acima de tudo sociais, não foram capazes de fazer com que os cidadãos financiassem inteiramente com os impostos o estado de bem-estar social. Nesses países, é justamente o alto endividamento que constitui hoje a principal ameaça para aquela que a grande maioria dos próprios cidadãos consideram como uma grande conquista da civilização do século XX.

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