27 Junho 2012
A polícia civil do Pará pediu à Justiça a prisão preventiva de 11 pessoas acusadas de participar dos protestos contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte entre os dias 13 e 17 de junho, durante a realização do evento Xingu +23 na Vila de Santo Antônio, a 50km de Altamira, oeste do Pará. A representação pela prisão preventiva aguarda o parecer do Ministério Público Estadual (MPE).
A informação é do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, 26-06-2012.
Entre os acusados no inquérito estão integrantes e assessores do Movimento Xingu Vivo para Sempre, um padre que rezou uma missa e abençoou o encontro, uma freira, um pescador que teve sua casa destruída pelo Consórcio poucos dias antes, missionários indigenistas e um documentarista de São Paulo.
A polícia acusa essas pessoas de terem planejado uma ação no escritório do Consórcio Norte Energia, “apesar de não existir nos autos uma única imagem comprovando isso”, diz Marco Apolo Leão, advogado e presidente da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, que atua na defesa dos militantes. Também há acusações de danos, roubo, incêndio, desobediência, esbulho possessório, perturbação da ordem pública e formação de quadrilha.
Diante das ameaças de prisão da polícia divulgadas na imprensa, advogados do movimento entraram com um pedido de habeas corpus preventivo para garantir a liberdade dos perseguidos. Protocolado pela defesa na sexta-feira, 22, o pedido de Hábeas Corpus recebeu parecer favorável do Ministério Público, mas foi negado pela justiça na segunda-feira, 25. “Vamos recorrer dessa decisão e manter a posição de que ninguém falará na polícia, pois não conseguimos ter acesso a todas as peças do inquérito”, afirma o advogado. O depoimento de oito dos 11 acusados está marcado para quarta-feira, 27, em Altamira.
DEFESA
Além da dificuldade de acessar todas as peças do processo, a defesa dos integrantes do movimento Xingu Vivo alega que as investigações sobre o caso carecem de legitimidade e imparcialidade, já que as polícias civil e militar, em Altamira, são, em grande parte, “patrocinadas e financiadas pelas próprias empresas que constroem Belo Monte”, por conta de um termo de cooperação assinado com o governo estadual.
A defesa também diz que este é mais um caso de criminalização das lideranças de movimentos sociais e, por isso, uma grande rede de solidariedade e manifestações está sendo construída para apoiar os integrantes do movimento Xingu Vivo e as outras pessoas vítimas das acusações do Consórcio Norte Energia e da polícia. Uma nota de apoio aos militantes já conta com assinatura de 146 instituições da sociedade civil de todo o Brasil, entre eles a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH).
Ainda esta semana, a frente jurídica do movimento irá encaminhar um informe denunciando a criminalização dos ativistas para a ONU e a OEA.