Por: Jonas | 29 Mai 2012
O povo é soberano, é dono do poder e decide livremente seu futuro. Ainda continuam vigentes estas fórmulas, que definem a essência da democracia? É necessário refletir sobre o assunto, porque na atualidade multiplicam-se os exemplos contrários a elas. O mínimo que se pode dizer é que a ideia de que a soberania só reside no povo, encontra-se muito fragilizada. E essa rejeição da democracia se torna mais paradoxal na medida em que ocorre no seu berço histórico, no centro de sua encarnação alegadamente exemplar: a Europa.
A reportagem é de Bruno Guigue, publicada no sítio Rebelión, 23-05-2012. A tradução é do Cepat.
A atual crise grega apresenta um exemplo impressionante da rejeição da democracia, por parte das elites dirigentes: na verdade, maliciosamente, remete a construção europeia ao seu pecado original. Como um “retorno do reprimido”, a expressão do voto nas últimas eleições, mais que o déficit orçamentário, destaca, sobretudo, o déficit acumulado de democracia, em que a imposição da União Europeia é o último avatar.
Ao infligir uma dolorosa derrota aos partidos do governo, o povo grego denuncia o empreendimento punitivo organizado pelas finanças internacionais. Rejeita um resgate à custa de uma população empobrecida pela austeridade, desses bancos podres que alimentaram a corrupção e o clientelismo. Melhor ainda, ao votar na esquerda radical, num número inesperado, o povo desqualifica um sistema econômico e social cuja permanência estaria garantida pela austeridade exigida por Bruxelas.
De maneira profunda, o povo grego apontou para os poderosos, da Grécia e de outros lugares, que é ele, e somente ele, é quem está no comando. A economia é um assunto muito importante a ser decidida pelo povo ou deve ser regulada por outros? Nesse caso, qual é o valor de um plano de recuperação econômica que não é desejada pelo povo? Se a democracia faz sentido, a resposta é óbvia: esse plano não vale nada.
O discurso dominante tem transmitido com clareza o ponto de vista do banco alemão, que incrimina a irresponsabilidade grega, mas é a irresponsabilidade dos recursos financeiros que está patente. Não somente porque sua especulação é a origem do marasmo planetário, mas porque também não respondem por seus atos para ninguém. A extensão do seu poder é inversamente proporcional ao controle do qual são objeto. A confiança dos mercados, essa abstração atrás da qual se esconde a grosseira cobiça daqueles que possuem o capital, assume o lugar do sufrágio universal.
O poder econômico internacional, que não se submete a nenhuma lei, sem dúvida quer ser obedecido pelos governos, mas quando o povo tem a oportunidade de expressar sua vontade, por que irão se dobrar a sua vontade? Por meio de qual legitimidade os operários e funcionários gregos devem passar privações para resgatar aos bancos, que são triplamente responsáveis da crise: alimentando a má gestão política, especulando sem vergonha e, por acréscimo, exigindo de um país frágil taxas usurárias que perpetuam a crise?
Poderia se objetar que ao rejeitar o plano de austeridade, embora pretendam permanecer na zona do euro, os gregos querem conservar as vantagens e evitar os inconvenientes da união dos países europeus. Sendo um pouco trapaceiros, eles sonhariam com uma tutela financeira que lhes permitissem perpetuar seus maus hábitos. No entanto, omite-se um dado essencial, que os meios de comunicação não expõe porque desfaz a versão oficial: nem o conjunto do povo grego, nem as forças contrárias à austeridade são responsáveis, em absoluto, da incúria daqueles que arruinaram o país.
E mais ainda, essas forças que pertencem majoritariamente à esquerda radical não são favoráveis a um status quo fiscal e social, em que os mais ricos sejam os principais beneficiários, esses que são denunciados, precisamente, por sua responsabilidade nos desequilíbrios internos. Num país em que os cheios da grana e a Igreja Ortodoxa, de longe a primeira proprietária de terras, não pagam impostos, é obvio que a ausência de uma partilha equitativa da carga tributária é o centro do problema.
A resolução deste problema, junto a uma refundação do Estado sobre bases saudáveis, depende da recuperação econômica do país e não de uma enésima versão da imposição europeia, cujo único resultado seria afogar a economia grega na recessão. Se o povo grego é capaz de restaurar o pacto social e impor que cada um participe segundo suas possibilidades, incluídas as classes médias, o tempo dirá. Porém, está claro que ao votar na esquerda radical, uma parte considerável do eleitorado aponta, ao mesmo tempo, para a rejeição de uma política de austeridade mortífera e para o desejo de uma reforma social profunda.
Não é de se estranhar, portanto, que este aspecto do enfrentamento político grego seja completamente escondido pelos sentinelas do capital, que são os meios de comunicação dominantes. Infantilizando o povo, a versão jornalística habitual apresenta a luta entre as forças políticas como uma obscura bagunça, onde a irresponsabilidade política redobraria a irresponsabilidade econômica de toda a população.
No interior de tudo isso, é apresentado como se o terremoto das últimas eleições legislativas, em que os partidos de esquerda hostis à austeridade totalizaram 32% dos votos, devesse ser diluído numa mistura enganosa, como se uma corrupção política indistinta apontasse para a inconsistência de um povo frívolo e esbanjador. Para o mentiroso esta enganação não é menos efetiva, já que permite legitimar moralmente as restrições infligidas aos pobres da Grécia, diante dos olhos de uma população europeia atrelada a pagar os pratos quebrados da crise do euro.
Para os alemães e franceses, o espantalho da crise grega tem um duplo valor pedagógico: freia as reivindicações sociais, com a ameaça da austeridade, e absolve as elites do fracasso do euro, culpando com desdém um povo da periferia europeia. Embora a crise grega seja um efeito combinado da injustiça social, da crise mundial e da camisa de força monetária europeia, ela é atribuída à irracionalidade intrínseca de uma população a seus privilégios arcaicos.
Ao esquecer que a metade da população ativa está parada e que os pobres são ainda mais pobres, após cinco anos de recessão, as elites dirigentes europeias praticam uma espécie de dupla negação: em primeiro lugar, a negação da realidade ao continuar exigindo do povo grego, em nome de uma suposta responsabilidade coletiva, seu empobrecimento absoluto, como se essa política pudesse produzir outra coisa diferente de uma rejeição obstinada em nome do instinto de sobrevivência e do simples sentido comum. Em segundo, a negação da democracia, já que a “troika” (CE, BCE; FMI) nunca leva em conta a aprovação prévia do plano de austeridade como a primeira condição para ser colocada em prática, senão como uma formalidade sem importância.
Na realidade, a “troika” nunca propôs ao povo grego remediar seus males, mas impõe um tratamento de cavalo, com o risco de matar o animal, cuidando, sobretudo, dos interesses dominantes. É inútil perguntar aos gregos se eles estão de acordo em sacrificar sua existência em benefício dos bancos, já que ninguém duvida sobre qual será a resposta. Espera-se, simplesmente, que os representantes deem seu acordo formal para continuar com o plano de austeridade, sem pensar nem por um segundo que possa ser de outra forma. E que esses representantes tenham cuidado, caso tenham a ousadia de se rebelarem, pois a chamada à ordem não vai esperar e a ameaça do apocalipse financeiro desempenha o papel de um poderoso estímulo à ortodoxia capitalista. Recordemos que o primeiro referendo sobre o plano de austeridade, anunciado com muito barulho, em 2011, foi pateticamente anulado pelo primeiro-ministro socialista. Diante da bronca organizada pelos dirigentes europeus e por seus repetidores midiáticos, Papandreu virou a casaca num abrir e piscar de olhos.
Dar a palavra ao povo sobre seu próprio futuro? Aplicar o princípio da soberania popular? É preciso dizer que estas ideias absurdas já foram retiradas de pauta. É certo que a má sorte do referendo franco-irlandês, em 2005, deixou uma má recordação aos que preferem decidir no lugar do povo. Inclusive, se no dia seguinte à eleição de Sarkozy a vontade popular, expressa por 55% dos franceses, deu um NÃO ao tratado constitucional, imediatamente foi burlada pelo charlatão na chefia da direita sem complexos.
A democracia só é agradável aos olhos das elites dirigentes quando se ajusta estritamente aos seus interesses. O veredicto popular? Para eles, sua virtude é a de confirmar, nunca a de afirmar. Na democracia sabiamente ordenada, prometida pela dominação dos mercados, o próprio povo é um escritório de registros e não a fonte de toda legitimidade. A população não decide nada, avaliza docilmente e, ainda, por meio de representantes interpostos, posto que a via da consulta direta fica vetada.
De outro lado, o povo sabe o que é bom para ele? Nota-se facilmente o resultado impensável desta representação: o povo, sempre tentado pelo populismo, é um gigante surdo e cego, cujos olhos e ouvidos devem ser as elites, que precisamente para não consolidar nenhuma de suas ambições, com firmeza marcarão limites razoáveis a seus desejos um tanto confusos. O povo eternamente insatisfeito, pueril e inconstante, não é necessário ser colocado constantemente no bom caminho?
Esta nova versão do despotismo ilustrado é o que aparece diante de nossos olhos: se por acaso o povo seduzido pelos pássaros de mau agouro votar mal, basta anular o resultado da votação e confiar a seus representantes o cuidado de apagar o resultado de uma cegueira passageira. Porém, a operação não está sempre isenta de riscos, afinal de contas, é melhor que o povo não vote. Para evitar surpresas desagradáveis, não existe nada mais seguro do que reduzi-lo ao silêncio; como a guerra de Troia, o referendo não haverá existido.
Que pena que ainda não substituíram as eleições por um plebiscito a favor do capital, nas salas de operações do mercado! Ao não poder suprimir as instituições democráticas, conquistadas com uma luta feroz, as potências do dinheiro se dedicam a despojá-las de sua substância. Que votem o que quiserem, no fundo importa pouco, já que o poder que o povo acredita exercer é uma miragem. Desmentindo a fórmula gaullista, nossas elites nos dizem: o autêntico poder já não reside nessas caixas mágicas que são as urnas, mas nesse recolhe-tudo que é a Bolsa de Valores.
Porque totalmente desprestigiada, a soberania popular está sob a tutela da moeda única. Os gregos não querem óleo de rícino da União Europeia? Serão engolidos de todas as formas. O povo está seguro de que quer o que afirma querer? Será demonstrado que estão equivocados. Na época da União Soviética, a doutrina Brézhnev afirmava que as democracias populares da Europa Oriental desfrutavam de uma soberania limitada. Parece que agora o conjunto dos povos europeus também está limitado pelo mesmo regime.
Porém, todo o problema consiste em saber se uma soberania limitada continua sendo uma soberania. A resposta é não, pois o povo é soberano ou não é, e se é, não pode ser pela metade. Rousseau compreendeu isto perfeitamente, para ele a soberania é indivisível e inalienável, se um povo se priva de uma parte de sua soberania, está abdicando em benefício da tirania. É claro, a tirania atual não é a das coroas da monarquia absolutista, mas não é menos temível, esconde os falsos argumentos de um alegado racionalismo econômico e de um modelo social supostamente insuperável.
Esta insólita agência de dominação, que se adorna com as virtudes da democracia, é a sua maior inimiga, uma vez que a tirania atual dos mercados só tolera a democracia como um elemento auxiliar, como uma dócil servidora de seus interesses. Satisfaz-se plenamente com um sistema, ao estilo estadunidense, em que os fundamentos da sociedade nunca estão em questão, o debate se limita em saber quem soltará mais dólares para financiar a campanha eleitoral. No entanto, a soberania popular só tem um sentido preciso se caminha sobre o essencial e não sobre o acessório, ou seja, se fixa limites para as desigualdades do ter, do poder e do saber.
Melhor que essa democracia intransigente, as elites contemporâneas preferem uma alegada democracia que não é mais que a tanga da dominação capitalista internacional. E essa limitação deliberada da democracia serve tanto para uso externo como para o interno. Democracia limitada no interior significa democracia controlada no exterior, é este o duplo lema das esferas dirigentes internacionais, que presidem, entre outros, os destinos da Europa. Assim, domesticada dentro das fronteiras ocidentais, a democracia é objeto de uma vigilância universal.
Como se atreve a ameaçar a ordem estabelecida ou a sacudir o jugo dos interesses dominantes, se abrasará. Com um cinismo sem precedentes, as elites dirigentes europeias saltam a soberania popular dos demais tão alegremente, como rejeitam a legitimidade da própria. Por isso, sem problemas, se adaptam às ditaduras do exterior, fixam seu desprezo pela vontade popular no exterior e censura, de todos os lados, a democracia quando ela não desempenha o papel firmado.
Deste ponto de vista, é surpreendente como os meios de comunicação franceses apresentaram, durante vários dias, os resultados das últimas eleições gregas. Embora o acontecimento principal fosse a derrota dos partidos tradicionais, em benefício da esquerda radical, eles deram claramente a impressão de que o único fato digno de comentário foi o resultado dos 7% obtidos por um partido de extrema direita. Por que destacar unicamente este aspecto, certamente inquietante e enjoativo, mas em absoluto essencial, da expressão democrática do povo grego?
Talvez seja necessário desacreditar, a qualquer preço, a opinião pública francesa sobre o processo eleitoral pelo qual os gregos concederam 32% dos votos para as forças de esquerda, que rejeitam a austeridade, apontando ao mesmo tempo para a esperança de uma reforma social e para a confiança na democracia? A soberania popular dos gregos, que foram os primeiros a formular o conceito, certamente não poderá ser domesticada facilmente. E a única solução de que dispõem os dirigentes europeus, para satisfazer a voracidade dos mercados, no fundo será o que sugeria Bertold Brecht, numa célebre “boutade”: dissolver o povo.