15 Mai 2012
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu ontem, por meio de liminar, a realização de um referendo em Cachoeira do Sul (196 km de Porto Alegre) que decidiria sobre a possível ampliação no número de vagas da Câmara Municipal. A prefeitura pode recorrer da decisão.
A notícia é publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 15-05-2012.
O referendo havia sido convocado pelo prefeito Sérgio Ghignatti (PMDB) por decreto, depois de uma juíza determinar sua realização.
Os eleitores do município, de 84 mil habitantes, iriam às urnas no próximo domingo para decidir se Cachoeira continuaria com dez vereadores ou se elevaria o número de vagas para 15.
A Câmara temia o corte das cadeiras e recorreu ao Tribunal de Justiça, que considerou o referendo ilegal.