Carta ao cardeal Scola de Paolo Flores D'Arcais

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01 Março 2012

Se o fiel está convencido de que pode argumentar de modo persuasivo contra o aborto e o suicídio assistido recorrendo apenas aos ingredientes supracitados, isso significará que ele já terá posto a sua fé e a sua vivência religiosa entre parênteses, isto é, que ele já terá exilado o seu Deus da esfera pública.

A afirmação é do filósofo italiano Paolo Flores d’Arcais, ex-professor da Universidade de Roma La Sapienza e diretor da revista MicroMega, que reúne intelectuais da esquerda italiana. O artigo foi publicado no jornal La Repubblica, 28-02-2012. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis o texto.

Caro cardeal Scola, li com muito interesse a sua intervenção no jornal La Repubblica de domingo, até porque ela repropõe um tema sobre o qual eu tive a honra de discutir com o senhor publicamente há alguns anos na Scuola Normale Superiore di Pisa (esse debate, com um post-scriptum de ambas as partes, se tornou depois um pequeno livro, Dio?, da editora Marsilio, infelizmente já indisponível): a laicidade do Estado, a relação entre fé e política, Deus e César, enfim. O senhor defende que, no espaço público, a "narrativa religiosa" deve haver cidadania, a fé deve ser reconhecida enquanto fé. Também está substancialmente de acordo com o senhor sobre essa legítima e até mesmo útil presença, há muito tempo, Habermas, filósofo não crente, e até mesmo o filósofo por excelência da cena europeia.

No entanto, penso que essa posição não seja sustentável. Deixe-me ser claro, se por presença pública se entende o direito de exercer em público, em vez das catacumbas, o seu próprio culto religioso, é lógico que a nenhum democrata ateu veio em mente pôr isso em discussão, esse é o ABC da liberdade religiosa (do qual faz parte a especular liberdade de crítica às religiões, obviamente). Mas com a "referência religiosa no espaço público" entende-se (o senhor, Habermas e muitos outros) uma coisa bem diferente: que a própria identidade religiosa, a própria fé enquanto fé possa se constituir como elemento legítimo daquele processo permanente de formação da opinião pública e de deliberação institucional, que desemboca na promulgação de uma lei.

Eu acredito, ao invés, que, na esfera pública – dos debates na TV aos projetos de lei, passando pelas sentenças no tribunal –, Deus não pode ser admitido, porque a própria democracia estaria em risco. A democracia, de fato, não se limita a substituir o peso dos votos ao peso das armas. Se assim fosse, a sociedade continuaria sendo um conglomerado de identidades e de "tribos" cada vez mais em pé de guerra; a contagem dos votos seria uma fragilíssima suspensão da violência.

A democracia, ao contrário, une-se totalmente à realização de um espaço comum mais forte do que as diferenças de fé e de sangue, onde o voto é a conclusão de um diálogo permanente, em que todos se comprometem a se persuadir reciprocamente com argumentos racionais, ao invés de fazer valer a própria vontade com um prevaricador "porque sim!" (embora majoritário).

Mas como pode verdadeiramente ocorrer esse diálogo permanente, sem o qual não nos reconheceríamos reciprocamente como cidadãos, se, no debate nacional, eu posso invocar um dogmático "Deus o quer"? Porque é disso que se trata quando se pretende que a religião enquanto religião tenha reconhecimento no espaço público.

Tomemos o caso concreto de um dos temas "eticamente sensíveis" sobre os quais se exerce habitualmente a pressão da hierarquia eclesiástica com relação à legislação civil. A discussão sobre a licitude ou não do aborto ou do suicídio assistido, por exemplo, para que continue sendo civil, isto é, entre cidadãos que argumentam entre si, só poderá utilizar aquilo que é comum a todos: os fatos verificados (quando o embrião se forma no sistema nervoso etc.), o uso da lógica, os valores mínimos e fundantes da democracia (a igual soberana/liberdade de cada um).

Se o fiel está convencido de que pode argumentar de modo persuasivo contra o aborto e o suicídio assistido recorrendo apenas aos ingredientes supracitados, isso significará que ele já terá posto a sua fé e a sua vivência religiosa entre parênteses, isto é, que ele já terá exilado o seu Deus da esfera pública.

Reivindicar um reconhecimento público para a própria "narrativa" de fé, que se está intencionado a não utilizar nunca, seria, por isso, bastante contraditório. Por outro lado, insistir em fazer com que a fé tenha peso enquanto fé por falta de outros argumentos significaria violar o compromisso ao dia-logos e voltar à incumbente violência do "porque sim" entre encouraçadas vontades de poder.

Em outros termos: é legítimo que se peça do púlpito que os próprios fiéis não cometam adultério, mas totalmente ilegítimo, ao invés, apenas desejar que a lei do Estado mande para a prisão a adúltera (essa era lei quando eu era menino), ou que puna o aborto e o suicídio assistido. Em vista da lei, de qualquer lei, nenhum Deus e nenhuma fé devem ser trazidos à baila, jamais. Só a razão, e a nossa igual liberdade.

Mas, naturalmente, espero vivamente, caro cardeal Scola, que o muitíssimo a mais que resta a dizer possa ser objeto de um novo encontro público entre nós, que, aliás, o senhor também havia desejado quando o nosso livro foi publicado.

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