Plano contra vazamento não sai do papel

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19 Novembro 2011

O governo mantém em banho-maria desde 2003 um plano nacional de contingência contra vazamentos de petróleo de grandes dimensões.

A reportagem é de Cláudio Angelo e Cirilo Júnior e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 19-11-2011.

A minuta do decreto do plano começou a ser feita no início do primeiro governo Lula, conforme determinação da lei 9.966, de abril de 2000.

Após o acidente com a plataforma da BP nos EUA, em abril de 2010, o plano foi retomado por um grupo de trabalho formado pelo Ministério do Meio Ambiente.

Em maio de 2010, a ministra Izabella Teixeira havia prometido que o plano seria ajustado pelos outros ministérios envolvidos no trabalho e concluído até o fim do ano.

Não foi: durante a transição de governo, foram pedidos novos ajustes ao MMA, que devolveu o texto às outras pastas para que fizessem as alterações solicitadas. Segundo o ministério, as modificações estariam, neste momento, sendo feitas pela pasta de Minas e Energia.

"Como precisa ser assinado por vários ministros, o trâmite levou mais tempo", disse o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Almeida.

Segundo ele, faltam "ajustes pequenos", como decidir se as respostas a vazamentos serão feitas só pela Marinha ou em conjunto com as empresas responsáveis.

Estima-se que o plano seja entregue para análise da Presidência até o fim do ano.

Ele deve estabelecer linhas de ação para o caso de vazamentos de mais de 200 mil barris. Deverá levar em conta dados como a profundidade e a sensibilidade ambiental da área atingida.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o acidente com o poço da Chevron não se enquadraria no plano nacional, por ser "pequeno".

Um dos pontos de maior divergência é a criação de um fundo para custear ações.

"Com um plano, a ação de resposta a esse vazamento [na bacia de Campos], poderia ter sido mais rápida", diz Rômulo Sampaio, coordenador do Programa em Direito e Meio Ambiente da FGV.

Para Segen Estefen, da Coppe-UFRJ, falta preparo ao país para conter vazamentos a grandes profundidades.

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