Joaquim Barbosa diz ter sido ameaçado por Jader Barbalho

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10 Novembro 2011

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, relator do recurso de Jader Barbalho contra seu enquadramento na Lei da Ficha Limpa, disse ontem ter sido ameaçado por defensores do ex-deputado. "Jamais uma parte mandou cartas para minha casa e eu as recebi como ameaças", afirmou o ministro. "Eu estava em licença médica, acabava de sair de cirurgia e fui acossado por uma parte", continuou Barbosa, que teve de se ausentar de várias sessões do STF, neste ano, por causa de uma dor crônica nas costas. "Essas cartas significaram isso: "Olhe eu sei o seu endereço"."

A reportagem é de Juliano Basile e publicada pelo jornal Valor, 10-11-2011.

Outros ministros minimizaram o episódio. Para Mendes, o envio de cartas pode ser inusitado. "Mas, eu já recebi e-mails e tomo isso como pedido de preferência. A Constituição assegura o direito de petição e é lícito ao jurisdicionado reclamar se estamos atrasados", afirmou.

Procurados pelo Valor, Jader e seu advogado José Eduardo Alckmin não foram encontrados para comentar as declarações do ministro.

O Supremo chegou, ontem, a um novo empate ao julgar um recurso de Jader contra a Lei da Ficha Limpa e, com isso, a Corte optou por esperar pela nomeação da nova ministra para decidir se ele deve ou não assumir uma vaga no Senado.

Jader obteve 1,7 milhão de votos para o Senado no Pará, mas não tomou posse porque foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Ficha Limpa. A lei veda a candidatura de políticos que renunciaram aos seus mandatos para escapar de cassação. Jader renunciou ao Senado, em 2001, por conta das suspeitas de violação no painel do Senado.

Ontem, cinco ministros do STF foram contrários ao recurso, o que impediria Jader de assumir no Senado, e outros cinco foram favoráveis, o que permitira que ele assumisse.

Como a presidente Dilma Rousseff já indicou a ministra Rosa Maria Weber, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para o STF, a Corte decidiu esperar pela aprovação de seu nome no Senado e pela sua posse para por um fim na questão.

Essa foi a terceira vez que o STF não conseguiu decidir a questão. A primeira foi em setembro de 2010, quando o julgamento envolveu o então candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz. Já a segunda ocorreu, em outubro do ano passado, num primeiro recurso de Jader. Em todas essas ocasiões, o placar foi de cinco votos a favor da aplicação da lei e de cinco contrários.

O julgamento gerou debates intensos no STF, pois Jader foi o único candidato em 2010 a ficar num vácuo entre duas decisões do próprio STF: a de outubro de 2010, quando, após o empate, o STF decidiu que a lei deveria ser aplicada para as eleições daquele ano, e a de março de 2011, quando o tribunal decidiu, por seis votos a cinco que a lei não deveria ser aplicada para 2010.

O ministro Joaquim Barbosa, relator do recurso de Jader, concluiu que ele não poderia ser aceito, pois não houve omissão no primeiro julgamento. O seu voto foi seguido pelos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto. Eles disseram que o STF gastou oito horas naquele julgamento e, portanto, o caso não deveria ser revisto.

Já os ministros José Antonio Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente da Corte, Cezar Peluso, foram favoráveis ao recurso. Para eles, seria uma injustiça se apenas um político fosse atingido pela lei em 2010.

Mendes ressaltou que, se Jader não puder assumir no Senado, a vaga seria de Paulo Rocha (PT), que foi pego pelos mesmos motivos pela Lei da Ficha Limpa. Os dois foram considerados inelegíveis pelo TSE por terem renunciado aos seus mandatos para escapar de processos de cassação. Rocha renunciou, em 2005, durante o escândalo do mensalão.

"Essa é uma situação que coloca a Corte num quadro de perplexidade enorme", disse Mendes. "Seria, talvez, uma figura isolada que vindo ao STF não tivesse merecido o amparo constitucional que o tribunal estendeu a todos os demais", completou Celso de Mello.

Peluso minimizou também o novo empate no STF. "O colegiado não é uma orquestra em que todos tenham que tocar em harmonia. Pode ser que, para a plateia, determinados sons sejam dissonantes", concluiu.

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