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11 Outubro 2011

"Perdeu-se, como vem acontecendo, outubro após outubro, a oportunidade de se discutir uma operação que já leva sete anos e promete ser ainda mais prolongada. Preferiu-se, novamente, postergar uma reflexão ponderada dos pró e contras de se manter a Minustah no Haiti". O comentário é  de Juan Gabriel Tokatlian, professor de Relações Internacionais da Universidade Di Tella em artigo publicado pelo Página/12, 10-10-2011. A tradução é do Cepat.

Eis o artigo.

No dia 15 de outubro o Conselho de Segurança (CS) discutirá o tratamento à Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah) e o mais provável é que se aprove sua continuidade com uma pequena redução do efetivo. Há 8.728 soldados e 3.447 policiais no país. Apesar de recentemente se esboçar – particularmente por parte do Brasil e no marco da Unasul – a necessidade de contemplar num cenário próximo a retirada das tropas, o certo é que a Minustah continuará.

Recentemente, o secretario geral da ONU apresentou o relatório (consultar www.un.org/es/comun/docs/?symbol=S/2011/540)  que servirá de referência para o debate do CS. Na essência, o relatório contém uma série de afirmações – várias delas ambíguas – que reforçam a ideia de se preservar a missão. Por exemplo, indica que "a situação de segurança se manteve relativamente tranquila, ainda que frágil... entretanto, a situação de segurança pode se deteriorar... (pois) todos os delitos graves, como assassinatos, as violações e os sequestros aumentaram". Mais adiante assinala que "a capacidade da Polícia Nacional do Haiti para proteger devidamente a população civil continua melhoranado... (entretanto) esse orgão não se encontra em condições de assumir a plena responsabilidade pela segurança interior".

Por outro lado, destaca a dramatica situação humanitária que o país tem vivido em função do terremoto de 2010 e nesse sentido afirma: "Os esforços de recuperação e reconstrução avançam, mas lentamente. Até o dia 23 de junho (2011), as doações internacionais do setor público chegaram a 37,8% (1,74 bilhões) do prometido". Cabe acrescentar que nem tudo foi para o Estado do Haiti, uma parte se destinou às agências multilaterais, às organizações não governamentais e aos contratos privados.

O que segue no relatório é uma longa e positiva enumeração do que foi feito pela Minustah, assim como a aprovação antecipada de qual será o futuro papel da missão: "No próximo ano (2012), como assunto prioritário, a Minustah ajudará às autoridades de Haiti, o setor privado e os agentes da sociedade civil colaborando para se criar um marco viável para a boa governança, a reforma e o desenvolvimento que abarcará um pacto necessário sobre o estado de direito". Assim então, a Minustah, será uma espécia de paraEstado que regenerará o Estado haitiano.

Logo, o debate que se antecipava nos países latino-americanos participantes da intervenção no Haiti, assim como o que se presumia que aconteceria no interior do CS não acontecerá. Perdeu-se, como vem acontecendo, outubro após outubro, a oportunidade de se discutir uma operação que já leva sete anos e promete ser ainda mais prolongada. Preferiu-se, novamente, postergar uma reflexão ponderada dos pró e contras de se manter a Minustah. Optou-se outra vez, por não se ponderar o sentido estratégico de como, para que e até quando ficar no Haiti. Escolheu-se, mais uma vez, não avaliar uma mudança nesse sentido e o alcance da missão. O hermetismo oficial dos países, as práticas obscuras da ONU e o desdém relativo dos proprios haitianos tornam quase impossível elevar e melhorar a qualidade do debate púbico de uma missão que precisa ser questionada.

Na realidade, o que acontece é que uma complexa, e algumas vezes contraditória coalizão de atores estatais e não governamentais, civis e militares, funcionários nacionais e burocratas internacionais, países poderosos e nações periféricas, setores altruístas e grupos oportunistas, agentes com intenções transparentes e forças com propósitos pouco claros, tem coincidido, de fato, em torno do Haiti. Essa heterogênea coalizão de vontades e interesses díspares ganha mais – ou em seu efeito perde menos – com o status quo atual.

Essa coalizão maneja recursos materiais e simbólicos muito importantes. A Minustah é a segunda missão em orçamento da ONU (793.517.100 dólares) depois da Monusco (Missão de Estabilização das Nações Unidas no Congo). É a quarta missão, entre as 16 vigentes, na quantidade de civis internacionais (564) envolvidos, a quinta em quantidade de voluntários das Nações Unidas (221) e terceira no total de pessoal (14.375) comprometido. Além disso, os eventuais questionamentos a essa ação no Haiti se confrontam com as costumeiras respostas do relato positivo do intervencionismo.

É evidente, assim mesmo, que alguns governos e participantes não estatais estão no Haiti (em outras missões, de fato) por motivos profundamente humanitários, outros por motivos conjunturais e outros ainda por motivos estratégicos. É claro que alguns países defendem e promovem a chamada responsabilidade de proteger sem que muitas vezes sejam reconhecidas por isso, enquanto outros operam irresponsavelmente tervigesando os princípios das intervenções dirigidas a salvaguardar a população mais indefesa e maltratada, mas sem pagar custo algum. Assim então, é preciso ver o que acontecerá depois que o CS reconfirme em alguns dias a continuidade da missão.

O fato político mais significativo acontecido recentemente no Haiti foi de que o presidente Michel Martelly conseguiu que seu terceiro candidato a primeiro ministro fosse aprovado pelo legislativo. Trata-se de Garry Conille que tem uma particularidade interessante. Segundo o jornal El País (da Espanha), "foi um colaborador muito próximo de Bill Clinton". O debate que culminou com sua nomeação "girou em torno de que Conille não dispunha de uma carteria de identificação nacional com a qual possa exercer o direito ao voto, requisito indispensável exigido pela Constituição para aceder à Primature".

Os Estados Unidos comemorou a ratificação de Garry Conille como Primeiro Ministro do Haiti. Em suma, o novo primeiro ministro é um homem de Bill Clinton, o que o faz um homem de sua esposa Hillary Clinton, o que o faz um homem de Washington, o que o faz um homem do status quo. É pertinente destacar esse fato, pois os países da América do Sul continuam operando e continuarão operando no Haiti sem controle algum da dinâmica política, mas acreditando que o fazem e que os haitianos desejam que esse espaço seja incrementado na região a expensas dos Estados Unidos e a França e tudo isso depois do retorno do ex-mandatários Baby Doc e Aristide.

Talvez em outubro do ano que vem se volte a falar do Haiti. Nesse momento, será preciso ter em conta as novas realidades nacionais, hemisféricas e globais para então, ao fim, tomar alguma decisão estratégica.


 

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