Belo Monte. Norte Energia S. A. responde aos questionamentos dos bispos

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06 Setembro 2011

Recebemos da Assessoria de Comunicação da Empresa Norte Energia S. A. uma "Nota de Esclarecimento", referente ao comunicado dos bispos da Amazônia, reunidos no Regional Norte 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB. Sob o titulo "Bom senso X insanidade. Bispos da Amazônia e Belo Monte"  a nota foi publicada no dia 03-09-2011, no sítio do IHU.

A seguir publicamos a íntegra da Nota de Esclarecimento da Empresa Norte Energia S. A.

Eis a nota.

A Norte Energia S.A., empresa responsável pela implantação e operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA), esclarece suas ações acerca de Nota publicada em 02/09/2011 no site do Instituto Humanitas Unisinos. Ainda que a crítica seja dirigida ao Governo Federal, a Norte Energia pode atestar que o Governo jamais se negou ao diálogo com quem quer que seja. A Norte Energia tem propiciado o debate, seja em foros onde a temática é discutida, seja por meio da imprensa e das redes sociais. Afirma, igualmente, que sempre atuou na estrita observância das leis vigentes no Brasil para realizar as ações necessárias à implantação do projeto da UHE Belo Monte.

A Usina Hidrelétrica Belo Monte é um projeto moderno e dentro dos princípios de sustentabilidade, viabilidade técnica e econômica, baixo impacto social e ambiental e de grande alcance para o desenvolvimento da região. É importante lembrar que, com a obra pronta, cerca de cinco mil famílias que vivem em palafitas, e centenas de famílias indígenas citadinas que ainda não têm acesso a serviços essenciais serão beneficiadas. É o início de uma era em que a população local terá acesso a saúde, segurança, educação, comunicação, infraestrutura e conforto. Não é possível dissociar o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida, do aumento e no acesso ao consumo de energia elétrica. Eletricidade é conforto e é qualidade de vida.

No entanto, setores da população brasileira que ainda estão em fase de conhecimento de todas as ações da Norte Energia para reduzir os impactos da construção, podem até condenar o projeto por falta de informação. Essa, sim, é a maior barreira enfrentada pela UHE Belo Monte.

- Conforme previsto no Edital do Leilão de Belo Monte, está garantido o compromisso do empreendedor com o desenvolvimento socioeconômico do Xingu. A Norte Energia vai repassar R$ 500 milhões para o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS-Xingu), promovido pelo Governo do Estado do Pará, em parceria com o Governo Federal que para esse programa deverá contribuir com cerca de R$ 2,0 bilhões. Esse esforço integrado abrange: ordenamento territorial; regularização fundiária e gestão ambiental; infraestrutura de desenvolvimento; fomento às atividades produtivas sustentáveis; inclusão social e cidadania e modelo de gestão. Além disso, o PDRS-Xingu apresenta mais de 70 ações específicas para as comunidades indígenas.

- Outros R$ 3,2 bilhões serão investidos pela Norte Energia em ações na esfera socioambiental, cifra jamais igualada por nenhum projeto em construção no mundo.

- Sob a coordenação da Funai e com o apoio do Ibama, os povos indígenas do entorno da região do empreendimento tiveram livre acesso ao projeto e aos seus impactos, com a realização de 30 reuniões documentadas em áudio e vídeo.

- A Norte Energia S.A. atua dentro do estabelecido no Programa de Negociação e Aquisição de Terras e Benfeitorias na Área Urbana, conforme o Plano Básico Ambiental (PBA), e determinado pelos órgãos competentes para liberação de licenças ambientais para a construção da Usina. Segundo o programa, a indenização ou relocação dessas famílias deverá ocorrer até o início da operação da primeira turbina, em 2013, e, pela regra, a relocação, caso requerida pelo cidadão, deve ser feita em um raio de 2 km em relação à área ocupada.

- A execução de obras de construção e recuperação de escolas e de unidades de saúde faz, juntamente com programas de água e esgoto e instalação de balcões de atendimento, parte dos programas socioambientais de Obras Civis definidas em Termos de Cooperação firmados com cada município da região.

- O programa de relocação encontra-se em fase de cadastramento das famílias. O processo, iniciado em julho de 2011, inclui a identificação fundiária (área de cada terreno), socioeconômica (características das famílias) e física (benfeitorias) das residências da região. Esses dados irão permitir a atualização dos dados do PBA que estima, inicialmente, a presença de 4.362 famílias, ou cerca de 16,4 mil pessoas nestas três áreas. Para a Norte Energia é importante assegurar que as famílias tenham seu direito respeitado, obtenham informação com transparência e estejam seguras de que todo o processo de relocação será feito dentro das regras atuais de licenciamento.

- Em observância às condicionantes ambientais, a UHE Belo Monte foi planejada com operação em regime de fio d’água, o que redundou em uma redução expressiva no tamanho do seu reservatório e, consequentemente, da área a ser inundada. São 503 km², dos quais quase a metade corresponde à própria calha do Xingu.

- Em Altamira, há 14 escolas em reforma ou ampliação, além de obras em três unidades de saúde e no hospital municipal. Está em construção, ainda, um aterro sanitário e 100% do saneamento básico nessa cidade. O município de Vitória do Xingu concentra o maior número de ações. São 40 projetos nas áreas de educação, saneamento básico, saúde e esporte.

- A Norte Energia S.A. também realiza, em parceria com as prefeituras, por intermédio do Instituto de Educação e Gestão Pública – Escola de Gestão Pública, o curso de Capacitação e Qualificação voltado para Gestores Públicos dos onze municípios da região.

- Também é importante salientar que, de novembro de 2010 a agosto de 2011, 17.000 pessoas se inscreveram para trabalhar nas obras da UHE Belo Monte, sendo que apenas 4% não eram da região do entorno do empreendimento. Esta região concentra uma população de 360.000 pessoas.

- Por último, cabe salientar que a construção de Belo Monte se dá com recursos humanos e tecnológicos 100% nacionais. Os empregos necessários para a fabricação dos equipamentos (cerca de 12.000 empregos gerados na indústria metal-mecânica) ficarão no Brasil, ajudando o país a aumentar sua capacitação em tecnologia e fabricação de bens de capital.

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