O Vaticano poderá reclamar os bens da Universidade Católica do Peru

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25 Agosto 2011

Para o sacerdote Luis Gaspar Uribe, doutor em Direito Canônico e juiz eclesiástico da Igreja católica, no caso de a Assembleia Universitária da Pontifícia Universidade Católica do Peru (PUCP) decidir pelo não acatamento da ordem do Vaticano, este centro de estudos poderá ser dissolvido e seus bens passariam à Arquidiocese de Lima.

A reportagem está publicada no sítio espanhol Religión Digital, 25-08-2011. A tradução é do Cepat.

“Em caso de dissolução da universidade, os bens passariam à Arquidiocese de Lima, mas não para que faça o bem quiser, mas para destiná-los à formação”, afirmou em uma entrevista ao jornal El Comercio.

Também disse que a Santa Sé poderia recorrer a um terceiro para dirimir a quem pertencem os bens da PUCP. Neste caso, poderia ser o Tribunal Internacional de Haya ou de Estrasburgo.

“A Assinatura Apostólica (equivalente ao Tribunal Constitucional) poderia dizer que os bens são eclesiásticos e o Poder Judiciário peruano dizer que os bens são civis. Então, a Santa Sé pode recorrer a um terceiro para solucionar o caso, uma vez que o Estado do Vaticano se sente violado, e assim recorrer a um Tribunal Internacional que pode ser o de Haya ou o de Estrasburgo”, manifestou.

Gaspar acredita que os nomes “Pontifícia” e “Católica” não estão registrados no INDECOPI, como afirmou o reitor da PUCP, Marcial Rubio, já que para o Direito Canônico estas nomenclaturas não podem ser usadas por ninguém “sem permissão da autoridade eclesiástica”.

Além disso, Gaspar garantiu que na PUCP as funções do Grão-Chanceler (Arcebispo de Lima) são nomear os professores de Teologia, o capelão e zelar para que em nível institucional a universidade se identifique com a fé católica.

“Não é proibido que pessoas que pensam diferente da Igreja estudem ou ensinem na universidade, mas que sejam respeitosos”, acrescentou.

Gaspar revelou que o Vaticano está a par do caso e que contam com o apoio da Conferência dos Bispos do Peru.

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