Ideologia e bilateralismo: elementos desintegradores da América Latina

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25 Agosto 2011

Publicamos a terceira e última parte da Análise da Conjuntura Latino-Americana produzida pelo Centro Gumilla, Caracas, a pedido da Conferência de Provinciais da Companhia de Jesus na América Latina (CPAL). O período de análise compreende os meses de abril a junho de 2011.

O Centro Gumilla, com sede em Caracas, Venezuela, é um dos Centros de Pesquisa e Ação Social da Companhia de Jesus na América Latina. Os Centros de Pesquisa e Ação Social - CIAS, em espanhol - constituem uma rede da qual fazem parte o Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores - CEPAT, com sede em Curitiba, PR, e o Instituto Humanitas Unisinos - IHU.

A primeira parte abordava o tema Os fluxos haitianos para a América Latina: situação atual e propostas.

A segunda foi intitulada China e América Latina: Encontro de interesses. A tradução é de Benno Dischinger.

Eis o texto.

A ideologia e o bilateralismo como elementos desintegradores da interação na América Latina de hoje

Introdução

As presentes linhas terão como enfoque realizar um estudo analítico do estado dos processos de integração da América Latina, para tratar de ver quais são as causas profundas das dinâmicas de desintegração que existem hoje no continente. Para tal fim, nossa idéia força é que o conflito de interesses que existe entre um conjunto de países – idealizado pela Venezuela que trata de promover o socialismo do século XXI e de impulsionar a transformação de um sistema internacional multipolar – e outro conjunto de países comandado pelos Estados Unidos, estão propiciando um freio aos processos e instituições pertencentes ao status quo.

Ao mesmo tempo, a crise econômica mundial e a existência da pobreza como principal problema que impede o desenvolvimento dos povos latino-americanos – apesar dos modelos tradicionais de integração em nosso continente – seguidores do processo e das etapas capitalistas, vem unida a uma dinâmica, por parte dos EUA, de não promover uma efetiva incorporação e sucessiva convergência e coordenação crescente aos processos de integração, senão antes firmar acordos de áreas de livre comércio. Isso tudo lesiona a já precária vontade política em nosso continente. Este continua, entrementes, navegando através de dois grandes dilemas: que estratégia deveremos acometer para fechar cada dia mais a brecha entre ricos e pobres e, como haveremos de viver e mediante que instituições internacionais que realmente redundem no bem-estar e no progresso de nossa gente.

A ideologia como elemento des-institucionalizador na América Latina

Um dos aspectos que, sem dúvida, está afetando, como elemento desintegrador, a integração na América Latina é a luta ideológica entre dois blocos bem definidos: um pro status quo, dirigido pelos Estados Unidos da América, que seguem desempenhando um papel de liderança – além de seu desgaste em termos de poder e de influência – e um bloco revisionista do sistema internacional (dirigido na América Latina, entre outros atores, pela Venezuela, através de seu elemento de exportação, como o é o socialismo do século XXI).

Esta ordem de coisas delineia um enfoque distinto para o mesmo tema agendado, como o é a cooperação internacional, em geral, e a integração em particular. Enquanto para os Estados Unidos e seus aliados a dinâmica é a promoção de questões como a democracia representativa liberal, o livre mercado e o livre comércio como fatores promotores de paz e estabilidade no sistema de nações contemporâneo. Por sua vez, a economia é o macro-tema que guia a agenda, junto com a soberania, para o bloco do socialismo do século XXI, comandado pela Venezuela, sendo a pobreza o problema central da agenda, tema que passa a ser questão de segurança do Estado, diretamente gerado pelas injustiças do sistema capitalista. Por esta razão, para a superação deste flagelo, é necessária a transformação da lógica do sistema internacional, de egoísta e unipolar a solidário e marcado pela multipolaridade.

Esta confrontação, pelo menos no plano político, gerou que a Venezuela e seus aliados (Cuba, Equador, Nicarágua e Bolívia em maior medida, enquanto encontramos, com uma posição mais pragmática, atores como o Brasil, a Argentina e Paraguai, para mencionar somente alguns casos), busquem reduzir as organizações de cooperação política (Organização de Estados Americanos – OEA), bem como a integração econômica (sendo a mais afetada a Comunidade Andina de Nações – CAN) aos fins de as mesmas responderem aos seus interesses. Ao mesmo tempo, produzem uma institucionalidade paralela, apoiada por uma ativa participação dos grupos que possam ser ativados no interior dos distintos países, bem como da opinião pública e dos meios de comunicação alternativos, produzindo a necessidade de uma nova consciência emancipadora, porquanto os organismos tradicionais o que fazem é promover os interesses do império, traduzidos em pobreza e exploração.

Desta forma se combate a exclusão com mais exclusão, substituindo um ator hegemônico (os Estados Unidos) por outro surgido do novo bloco revisionista. Pretende-se lançar por terra anos de trabalho, de negociações, de aperfeiçoamento dos mecanismos institucionais em termos de princípios e regras a serem cumpridos e de conhecimento cumulativo de capital humano interamericano, que tem estado ao serviço de ditas organizações. Exclui-se, só por ser um país capitalista do norte de nosso continente e cuja chefe de Estado é a rainha Isabel II, o Canadá. Este, mais que impor o seu poder, desde sua efetiva incorporação à OEA, tem realizado aportes em função da paz, do Estado de direito e da democracia. Mostra disso é o caminho percorrido, desde fins da década dos anos 80, com a Resolução 1080 sobre democracia representativa, até hoje com a Carta Democrática Interamericana, cujo projeto foi discutido e aprovado na Cúpula das Américas de Quebec, sendo sancionado já faz dez anos em Lima, Peru, aos 11 de setembro de 2001.

Sem embargo, esta atitude de desconfiança tampouco é um fato fortuito, já que os Estados Unidos sempre tem atuado historicamente de acordo com seu interesse nacional em termos de poder, estabelecendo um trato com a América Latina como seu backyard, onde têm desenvolvido pragmaticamente uma política de aproximações e afastamentos estratégicos. Para tal procuram às vezes usar a aplicação do poder como expressão de controle (força), ou então de influência (cooperação assimétrica sempre a seu favor), após manter o controle na região, ao mesmo tempo em que utilizam a institucionalidade (neste caso a OEA) como continuação de sua política exterior e não como um foro de política internacional para a solução cooperativa de problemas. Isto, somado ao abandono que tem sofrido a região por parte de Washington (sobretudo após os acontecimentos do 11 de setembro de 2001 e da chamada Guerra contra o Terrorismo) e sua resistência ao desenvolvimento de cooperação no campo da superação da pobreza, tem afetado a imagem dos EUA e suas propostas frente ao continente.

Por isso, e como o temos mencionado no início desta análise, a ideologia é um elemento desintegrador da cooperação e da integração, porquanto gera, em vez de jogos ganhar-ganhar, processos de luta agonizante (produto da falta de vontade política e da mútua desconfiança) que puderam desencadear processos de jogos soma zero, do poder pelo próprio poder, potenciados pelo personalismo tão marcado na história da América Latina e cujo grande perdedor é e serão os povos das nações americanas.

O outro grande dilema: o bilateralismo

Quando falamos da integração econômica, por suposto nossa mente voa até o lugar de maior êxito deste processo, como é o modelo do que hoje conhecemos como União Européia. Subsequentemente, os povos da América Latina, desde a década dos anos sessenta do século vinte, compreenderam que somente juntos poderiam sair das grandes crises econômicas e da pobreza de seus cidadãos, promovendo um acionamento conjunto quanto a objetivos e metas comuns, pelo menos em termos comerciais, para superar a dependência dos países mais subdesenvolvidos. Pelo que começou a proliferação de organizações como a ALALC, a Aladi, o Pacto Andino – hoje Comunidade Andina de Nações (CAN) –, o Sistema de Integração e o Mercado Comum Centro-americano, a Comunidade de Estados do Caribe (Caricom), o MERCOSUL, etc.

Não obstante, no que respeita a parte norte de nosso continente, dominada pelos Estados Unidos, formou-se o Tratado de Livre Comércio da América do Norte (Tican, ou Nafta por suas siglas em inglês) que propunha e que de fato formou uma zona de livre comércio que tratou de ser expandida a uma escala continental no Cume das Américas de Miami, em 1994 – por meio da ALCA (Área de Livre Comércio das Américas), coisa que foi bloqueada no Cume das Américas de Mar del Plata – Argentina, em 2005.

Por que foi bloqueado o projeto ALCA e que relação tem com o bilateralismo que expusemos no presente artigo como elemento desintegrador da integração na América Latina?

Em primeiro termo e, como todos conhecemos, são notórias as acusações de governos na América Latina com discursos de esquerda anti-globalização, anti-capitalismo e anti-Estados Unidos, quanto ao fato de que a ALCA iria fomentar maior dependência dos países do sul do chamado império que inundaria os mercados latino-americanos com seus produtos, enquanto os nossos não seriam competitivos naquelas latitudes, razão pela qual se cobriria de miséria a região.

Sem embargo, e mais importante ainda, é que com a ALCA não se promovia uma ação coordenada e conjunta dos governos e de suas sociedades em termos de produzir políticas encaminhadas a gerar pré-condições tais como uma cessão voluntária de soberania após uma convergência pacífica para um marco institucional comum, uma convergência quanto a políticas públicas que exigiria um esforço conjunto de todos os países para alcançar as metas estabelecidas. Exige, sobretudo, vontade política em levar adiante dito projeto como parte do interesse nacional, sem importar as transições de poder que existam nos países. Tudo isto redundaria, por suposto, na diversificação produtiva, na especialização, na competitividade e desaparecimento de monopólios, na melhora do nível de bem-estar da população e no desenvolvimento das infra-estruturas.

Dada a concepção neorrealista da política exterior norte-americana, que continua vendo as relações internacionais como jogos de hegemonia e poder e só considera possível a cooperação em espaços onde sua condição de supremacia frente ao restante dos atores não se veja afetada, ao mesmo tempo em que siga gozando do pleno exercício de sua soberania, sem interferência de terceiros (razão pela qual os EUA não participam da integração como processo), é que este país começa uma cruzada para tratar de firmar acordos de livre comércio (ou pequenos ALCA) em separado. Fazem-no  com atores que considera serem ideologicamente afins, assim como também estratégicos quanto à sua dinâmica de expansão de mercados, tais como com o Chile, o Peru e, mais recentemente, com a Colômbia. Isso lesa a confiança e dispara as inseguranças entre os diversos sócios comerciais, questão que tem gerado deserção e até descumprimento das normativas comuns ao preferir ações unilaterais, antes que um fracasso – desde a perspectiva dos governantes com agendas políticas distintas e projetos de poder totalmente diferentes.

Isto, além de ser argumentado por setores e governos de esquerda da América Latina como uma contradição que gerará, como já mencionamos, uma inundação de produtos norte-americanos em economias pouco desenvolvidas e competitivas, é uma dinâmica traiçoeira – em termos da teoria dos jogos – que contraria os princípios mais básicos de negociação cooperativa, na qual a comunicação e o cumprimento cabal dos acordos é essencial.

A América Latina requer, não ideologias e jogos à traição, que façam com que um ganhe sobre o resto em dinâmicas de cooperação agônica, com crescentes visos de soma zero. Muito pelo contrário, nossos povos esperam que a ação de seus governantes seja de solidariedade no marco da convergência de projetos que consolidam uma institucionalidade e uma posição comum frente ao mundo, que projete nossas potencialidades numa sociedade internacional na qual se faz cada vez mais necessária uma política de Estado, onde a economia coadjuve o desenvolvimento de igualdade entre os seres humanos. Mas, que isso se realize em termos de capacidades, condições e oportunidades que fomentem o bem-estar do recurso mais apreciado no século XXI, como o é o capital humano.

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