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05 Agosto 2011

"O "modelo" educacional do Chile se estilhaçou em mil pedaços, o que é um forte sintoma do esgotamento do neoliberalismo como forma da economia, da política e da cultura. Não se trata de uma experiência educacional qualquer, mas daquela que foi louvada, mimada e mostrada como exemplo até bem recentemente", escreve Adriana Puiggrós em artigo publicado no jornal argentino Página/12, 05-08-2011. A tradução é do Cepat.

Adriana Puiggrós é doutora em Pedagogia pela UNAM (México) e presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados da Argentina.

Eis o artigo.

O "modelo" educacional do Chile se estilhaçou em mil pedaços, o que é um forte sintoma do esgotamento do neoliberalismo como forma da economia, da política e da cultura. Não se trata de uma experiência educacional qualquer, mas daquela que foi louvada, mimada e mostrada como exemplo até bem recentemente pelos setores políticos que renunciam ao velho liberalismo estatal, pelos mercadores da educação que se multiplicaram como uma praga deixando muito atrás a escola privada tradicional, pelos que impulsionam a meritocracia como mecanismo seletivo da população que alcançará diferentes níveis de educação, vários deles em campanha eleitoral por estes dias.

Nos anos 1970 e 1980, pedagogos e sociólogos como Samuel Bowles e Herbert Gintis, Basil Bernstein, Christian Baudelot e Roger Establet e Pierre Bourdieu, entre outros, denunciaram com uma linguagem científica que os sistemas escolares ratificavam as pertenças prévias de classe dos alunos e questionaram fortemente a capacidade da escola de promover a mobilidade social. Suas conclusões raramente eram generalizáveis em referência aos sistemas escolares do século XX. Mas longe de ter servido para a superação das disfunções desses sistemas, hoje se pode ler suas apreciações como prognósticos do modelo implementado pelo neoliberalismo.

As condições para que a educação – em vez de distribuir democraticamente a cultura e colaborar para o nivelamento da instrução pública e a formação científica e técnico profissional – se tornasse um dispositivo reprodutor de desigualdade foram: a destruição da unidade dos sistemas escolares; a privatização de todas as suas instituições; a nivelação dos professores; e a retirada do Estado de toda a responsabilidade que fosse possível. Foi o que se fez no Chile, onde cursar a educação primária e secundária requer uma mensalidade, restando um mínimo de educação gratuita de péssima qualidade para os mais pobres, e o custo da educação superior é inacessível até para a classe média.

As universidades chilenas estão entre as mais caras do mundo, de acordo com dados da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), organismo que incorporou a educação entre os bens comercializáveis e que promove o livre mercado da educação superior, assim como a retirada dos Estados de todo tipo de investimento e supervisão sobre as universidades.

Não podemos deixar de assinalar que poucas publicações de organismos internacionais deixaram de admirar o modelo educacional chileno e que muitos dos político-educadores neoliberais exibiram estatísticas muito favoráveis a esse modelo. Do lado de quem defende a educação pública, o papel principal do Estado, o direito à educação do povo, a gratuidade de toda a educação, inclusive a educação superior, não acreditamos nessas informações que denunciamos frequentemente como baseadas em falsas premissas.

O mais absurdo é que se mostra como exemplo o investimento chileno em educação, que é de 6%, sem esclarecer que mais da metade é privado e que parte do público é oferecido na forma de crédito que acorrenta as famílias por décadas para que seus filhos possam estudar. Um dos elementos da atual crise é justamente a impossibilidade de sustentar esses créditos; trata-se de uma situação comparável à espanhola em relação à bolha imobiliária.

No Chile, os critérios da educação implantados desde a época de Pinochet foram enriquecidos pelo neoliberalismo pedagógico que dentro da Consertación ganhou terreno e deu origem à bolha educacional. Seus enganosos componentes são termos, tais como: "qualidade", "excelência" educativa, eficiência dos investimentos, equidade (termo que no "modelo chileno" opera permitindo cobrar pela educação da maioria com a desculpa de balancear o investimento que o Estado faz com uma minoria), que no marco do discurso pedagógico neoliberal adquirem conteúdos estigmatizadores e discriminadores. Em nome da eficiência escolas e colégios são transferidos para os municípios, que, por sua vez, arrendam-nas ou se desfazem delas privatizando-as. Essa situação também não é mais sustentável e o movimento secundarista, a "revolução dos pinguins", que começou já nos anos do governo de Bachelet, se generalizou e superou diante do aprofundamento das injustiças educativas por parte do governo de Sebastián Piñera que, com sua postura conservadora, só foi capaz de empregar um decreto assinado por Pinochet em 1983 para reprimir os estudantes.

As demandas do movimento estudantil-docente chileno estão contempladas na Lei de Educação Nacional e no conjunto da política educacional argentina implementada pelos governos de Néstor e Cristina Fernández Kirchner. Na Argentina, só o investimento estatal chegou a 6,5% em educação, e nossas universidades recebem com os braços abertos os irmãos chilenos que vêm às centenas para continuar a sua formação profissional. A educação pública é uma tradição argentina e a ela se deve o fato de que o nosso povo siga tendo a cultura que lhe permitiu reconstruir o país nos últimos oito anos ao compasso dos governos que escolheu. O Chile também tinha uma tradição de educação pública e democrática. Seu povo não o esqueceu e hoje emerge como um exemplo inverso ao "modelo neoliberal": os acontecimentos da hora presente demonstram que se a educação for reduzida às leis do mercado, emerge a sociedade profunda reclamando-a como própria.

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